O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta quarta-feira (2), ao Congresso a Mensagem Presidencial 2021. A mensagem do presidente é um hábito no início de cada ano, onde o chefe do Executivo informa aos membros do Legislativo sobre seus planos para o novo ano, além de fazer um balanço das ações do governo, em conjunto com o Congresso, no ano que se encerrou.
A mensagem registra que o governo assumiu duas premissas básicas para direcionar a atuação ano de 2020: salvar vidas e proteger empregos. O ano foi marcado principalmente pelo combate à pandemia do novo coronavírus: somadas todas as despesas pagas pelo governo federal ano passado são R$ 534 bilhões.
Para 2021, o governo “pretende trabalhar em harmonia com as Casas Legislativas para viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social com ênfase nos valores e tradições do povo brasileiro”.
Entre as medidas prioritárias no Legislativo, o presidente destacou o reordenamento da relação federativa, a reforma administrativa, os projetos de privatizações e concessões, a maior liberdade de mercado, a reforma tributária, a criação do marco legal das startups, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás, as debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento.
Segundo o presidente, sua presença na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021 “demonstra a importância do Parlamento para que os desafios apresentados sejam atingidos em benefício do povo brasileiro”.
