Audiência discute PPP para trocar 56 mil lâmpadas nos postes

A prefeitura de Maceió promoverá uma audiência pública, nesta sexta-feira (18), para discutir o edital de uma Parceria Público-Privada (PPP) inovadora, com o objetivo de garantir investimentos na rede de iluminação pública da cidade. O encontro será realizado no Auditório Gilberto Mendes, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, entre as 10h e as 12h.

A Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) éo órgão que convocou a população e interessados no negócio – pessoas físicas ou jurídicas – para participar do debate.

O objeto da PPP é a concessão administrativa que presta serviços de operação, expansão, modernização, otimização, manutenção e gestão da rede municipal de iluminação pública maceioense.

Ricardo Wanderley, secretário municipal de Governo, espera participação ampla da popuação, porque “essa discussão será ampla e todas as contribuições serão muito bem-vindas”.

O objetivo principal do projeto é implantar a tecnologia de Light Emitting Diode (LED) no parque de iluminação de Maceió para garantir maior eficiência e economia. Segundo o superintendente da Sima, Ib Brêda, a meta é estabelecer um sistema de gestão completa por meio da PPP.

– Já implantamos lâmpadas de LED em alguns pontos, como trechos da orla marítima e na ponte do Vale do Reginaldo, onde a diferença é nítida. O LED é ecologicamente correto e tem maior durabilidade.

A PP possibilitará que em curto e médio prazos Maceió poderá trocar os mais de 56 mil pontos luminosos, um trabalho que levaria, em média, 10 anos para ser realizado com recursos próprios da prefeitura. Com a PPP, o prazo cairá à metade.

O texto para realização do edital da Parceria Público-Privada foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, instituído pelo prefeito Rui Palmeira.  

As Parcerias Público-Privadas são instrumentos utilizados para realizar investimentos. Por intermédio de uma PPP, a União, estados ou Municípios podem fazer seleções e contratos com empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado (com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos).

As principais leis que regem as PPP’s são as de nº 8.987/1995 (denominada de concessões comuns – com pagamento realizado pelas tarifas cobradas dos usuários para serviços concedidos) e nº 11.079/2004 (para concessões administrativas e patrocinadas – com remuneração feita exclusivamente pelo Governo ou por uma combinação de tarifas cobradas entre usuários dos serviços e recursos públicos).