Porte e posse

Após semanas fora da pauta, PEC das drogas entra em discussão

Tema também é discutido no STF, que suspendeu o julgamento após pedido de vista de Toffoli

acessibilidade:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente voltou a pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário para só então poder ser votado pelos parlamentares.

A proposta só passou por três sessões na quarta, marcada para o dia 27 de março, a reunião acabou cancelada e o item nunca mais foi pautado. Cabe a Pacheco a administração da pauta.

Pela pauta divulgada, o Senado deve fechar as cinco sessões necessárias para votação nesta terça-feira (16).

O projeto é apreciado em meio ao julgamento de tema semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF caminha para descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. O placar está em 5 a 3, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Reportar Erro