Sustentabilidade

Decreto reestabelece o Fundo Amazônia e comitês gestores

Os recursos vêm de doações e remunerações líquidas de aplicações e é gerido pelo BNDES

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Extração de madeira, mineração ilegal, ocupação irregular de terras e tráfico de animais selvagens, estão entre as atividades criminosas puxadas pela atuação do tráfico de drogas na região amazônica. Foto: Felipe Wernech/IBAMA.

O Fundo Amazônia, criado para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, foi oficialmente reestabelecido com a publicação do Decreto 11.368/23. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Iremos fortalecê-lo buscando aporte de recursos dentro e fora do país. Esses aportes estarão fora do teto de gastos do Orçamento”, afirmou Marina.

Os dois comitês responsáveis pela gestão do fundo, Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico, também foram reativados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o fundo tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Os recursos vêm de doações e remunerações líquidas de aplicações. A gestão é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.