Afronta a brasileiros

Senador quer lei contra farra de empréstimos do BNDES a países

Plínio Valério quer desarquivar projeto de 2015 para permitir apenas financiar exportação de bens produzidos no Brasil

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BNDES já foi o centro de denúncias de corrupção. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasila
BNDES já foi o centro de denúncias de corrupção. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasila

A promessa do presidente Lula (PT) de conceder empréstimos à Argentina através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) levará o senador Plínio Valério (PSDB-AM) a pedir o desarquivamento de um projeto de lei de 2015, que tentava proibir empréstimos do banco estatal brasileiro a governos estrangeiros.

A ideia do senador tucano é reapresentar o PLS 261/2015, para estabelecer que eventuais empréstimos para outros países sejam autorizados apenas para financiamento a exportação de bens produzidos no Brasil. O projeto também evita o prolongamento de operações já contratadas junto a governos estrangeiros.

Arquivado em dezembro de 2022, o projeto de autoria do senador Regufe (Sem partido-DF) chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em 2019, sob relatoria de Plínio Valério. Mas não avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após ser distribuído para relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), e ficar sem relator em fevereiro de 2022.

“Esse projeto acaba mesmo com uma farra que o PT fez no governo passado e que fazer agora, financiando obras no exterior, em governos, principalmente Cuba, e agora Argentina. E em detrimento da população brasileira, deixando de fazer obras aqui, que a gente pode. O que eu considero uma afronta fazer obra lá e deixar de fazer aqui”, defendeu Plínio Valério, ao afirmar à Rádio Senado que coletará 27 assinaturas para desarquivar o projeto de Reguffe.

Dívida bilionária

De acordo com a promessa de Lula ao presidente Argentino Alberto Fernandez, o BNDES pode financiar o gasoduto argentino que levará gás até outros países, inclusive ao Brasil. Atualmente, Cuba, Moçambique e Venezuela ainda devem mais de R$ 3 bilhões de empréstimos firmados com recursos do BNDES. Montante é de cerca de um quarto do total financiado pelo banco brasileiro.

Diante das críticas a empréstimos do BNDES a projetos a países com governos alinhados à ideologia petista, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) chegou destacar, ao votar o projeto de lei na CAE em 2019, que objeto dos financiamentos seriam, na verdade, “exportações de empresas brasileiras para mais de 40 países”.

“Essas exportações referem-se a bens e serviços de alto valor agregado, como aeronaves, ônibus, caminhões e bens e serviços de engenharia. Ao contrário do que comumente é noticiado, o maior destino dessas operações são os Estados Unidos, 17 bilhões de 98 a 2017”, defendeu, à época.