TJ julga ação contra prefeito acusado bater em esposa e sogra, em Alagoas

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem em pauta para a sessão desta terça-feira (15), a ação penal em que o prefeito de Maribondo (AL), Leopoldo César Amorim Pedrosa (PRB), foi denunciado pela acusação de lesão corporal contra sua companheira e a mãe dela. A sessão está prevista para as 9h.

No processo, o Ministério Público afirma que elas foram vítimas de agressões físicas e psicológicas por parte do prefeito, em 20 de julho de 2015, na residência em que Leopoldo e as vítimas conviviam como núcleo familiar, no bairro Antares, em Maceió.

Em outubro de 2017, o Pleno do Tribunal decidiu pelo recebimento de denúncia contra o prefeito em outro caso de suposta agressão contra as mesmas vítimas, que teria ocorrido em 22 de junho de 2017.

O MP de Alagoas prefeito de cometer crimes de lesão corporal contra sua então esposa, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, por duas vezes, além de lesão corporal e ameaça contra a sogra, Rosineide de Oliveira Vasconcelos.

Em outubro de 2017, o prefeito foi libertado após passar cerca de quatro meses cumprindo prisão preventiva, com base na Lei Maria da Penha. A decisão foi tomada por maioria dos votos do Pleno do TJAL, que revogou a prisão e a substituiu pela aplicação de medidas alternativas.

Devido ao risco para as vítimas, o TJ determinou que Leopoldo Pedrosa usasse tornozeleira eletrônica, ficasse proibido de portar armas ou se aproximar da ex-esposa e da sogra, às quais foi concedido um “botão do pânico”, que aciona autoridades para protegê-las contra eventuais ameaças.

No ano passado, seis desembargadores votaram para revogar a prisão do prefeito: o juiz convocado Maurílio Ferraz, e Tutmés Airan, José Carlos Malta Marques, Fernando Tourinho, Sebastião Costa Filho e Pedro Augusto Mendonça. E cinco votaram para manter a prisão preventiva: João Luiz Azevedo Lessa, Elisabeth Carvalho, Paulo Lima, Fábio Bittencourt e Domingos Lima Neto. (Com informações da Dicom TJAL)