STJ adia audiência com desembargador alvo de ação penal em Alagoas
Ministro Mauro Campbell estaria hoje em Maceió, para ouvir Tutmés Airan e advogada que o acusa de tentar vender sentença
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques desistiu de viajar até Maceió (AL), onde ouviria, nesta quinta (2), o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, no âmbito da Ação Penal 886/DF em que o magistrado alagoano é acusado de injúria e difamação, em um caso que envolve denúncia de suposta negociação de sentença. A decisão foi tomada ontem (1º) e adiou a tomada de depoimentos para o dia 4 de setembro, na sede do STJ, em Brasília (DF).
No despacho que adia a audiência preliminar, o ministro afirma que o desembargador Tutmés Airan poderá comparecer à audiência por meio de videoconferência, na Seção Judiciária de Alagoas, devendo informar a opção em até dez dias.
A ação penal contra o desembargador foi causada por ele ter chamado a advogada Adriana Mangabeira Wanderley de “vagabunda”, em entrevista ao Diário do Poder, quando o magistrado reagiu à acusação dela de que teria cobrado propina de R$ 30 mil ou metade do valor da causa, para decidir a favor de um pedido de recebimento de honorários de R$ 800 mil por serviços prestados à Braskem, do Grupo Odebrecht.
O desembargador e a advogada seriam ouvidos às 10 horas da manhã de hoje, em momentos distintos, no Fórum da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Ambos não se encontrariam na audiência, como parte de medida protetiva à integridade da denunciante.
Sobre o mesmo assunto, também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Tutmés. O processo investigativo já foi concluído no âmbito da Presidência do TJ de Alagoas, conforme determinação do CNJ, e tramita sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha.
O Diário do Poder voltou a fazer contato com o desembargador Tutmés Airan e se colocou à disposição para reproduzir seu posicionamento sobre as acusações. No dia 19, ele disse que seus advogados entrariam em contato com a reportagem, o que não ocorreu.
Em janeiro, Tutmés reforçou ao Diário do Poder sua convicção de que a advogada “não tem uma mísera prova” da denúncia e que ela já teria perdido a oportunidade de provar o que disse ter acontecido.
A advogada não tem dado declarações à imprensa sobre o caso.