Alagoas cobra 29% de ICMS: é a 2ª gasolina mais cara do Nordeste

Questionado pela imprensa na manhã desta sexta-feira (01) sobre a possibilidade de Alagoas reduzir os 29% de ICMS que incidem sobre o preço da gasolina, o governador Renan Filho (MDB) disse que o Estado só vai mudar a política do ICMS para combustíveis, se todos os estados brasileiros fizerem o mesmo. E apontou como argumento o contexto atual em que, segundo ele, o governo de Michel Temer “balança, mas não cai, e pode cair a qualquer momento”.

Para o governador, Alagoas quebraria, se adotasse isoladamente a medida fiscal no Estado que tem o 8º maior preço médio da gasolina comum do Brasil e o 2º maior do Nordeste, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Assim como antecipou ao Diário do Poder o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o governador espera uma decisão unânime dos estados sobre o assunto. E disse que Alagoas não será contra e também adotará eventuais novas regras para facilitar o acesso da população aos combustíveis.

“Se o Brasil decidir fazer uma nova política de ICMS, reduzindo o imposto para todos os estados, Alagoas não será contra. Se todo mundo topar não seremos obstáculo. Agora, não podemos fazer nada sozinhos na esfera fiscal porque qualquer decisão agora fragiliza as finanças públicas justamente num momento em que o governo federal balança mas não cai, e pode cair a qualquer momento”, respondeu Renan Filho.

Ao afirmar que Alagoas não seria o primeiro Estado a quebrar com a medida fiscal, o governador alagoano disse não considerar prudente tomar decisões que impliquem em parar políticas públicas, deixar de pagar salários ou dificultar o funcionamento do governo.

“Se for uma decisão nacional, onde todos os estados que vivem uma crise absurda, toparem, eu também topo, porque tenho certeza absoluta que Alagoas não será o primeiro a quebrar”, ressalta.

‘TODAS’, MENOS UMA

Mesmo sem se dispor a modificar o fator que destina aos cofres estaduais R$ 29 de cada R$ 100 de gasolina abastecidos, Renan Filho diz que o Estado estuda “todas as possibilidades” – exceto reduzir o ICMS – de ampliar a competitividade dos combustíveis produzidos em Alagoas.

“A gente tem que cobrar uma política de preço mais justa da Petrobras, que pagou um mico nos últimos dias porque o Brasil percebeu que não tem nenhum sentido uma empresa que é estatal, uma concessão pública com acionistas privados, mas que tem como dono o povo brasileiro, que ela trate seu dono com aumentos praticamente diários em um governo Michel Temer com baixíssima aprovação popular, quase zero. Foram mais de 250 aumentos na gasolina e no óleo diesel no período de um ano e meio. Isso é algo inimaginável e que não se sustenta”, declarou Renan Filho, que pediu e recebeu apoio de Temer, em sua campanha para o Governo de em Alagoas, em 2014.

Em julho do ano passado, o governador alagoano parecia ter uma solução mais fácil para a problemática. Mas virou meme nas redes, ao aproveitar uma promoção de postos para anunciar que seu governo teria garantido uma redução do preço da gasolina para R$ 3,20. O anúncio ocorreu um dia depois de a Fazenda Estadual publicar que seria de R$ 3,7340 o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, chamado de valor de pauta. No dia seguinte, o preço da gasolina foi a R$ 3,75. E, segue em torno de R$ 4,69, nos postos da parte alta da capital alagoana.