Prefeitura de Maceió e Braskem firmam nova cooperação contra danos da mineração

A Prefeitura de Maceió e a Braskem firmaram nesta segunda-feira (16) novo Termo de Cooperação Técnica visando o acompanhamento adequado do problema de instabilidade de solo que afeta os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. O Plano de Trabalho prevê melhorias na sede da Defesa Civil e a instalação de rede de sismógrafos e novos DGPS para monitoramento da área danificada pela Braskem com a extração de sal-gema, segundo estudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Este plano de trabalho foi proposto após consultoria das Universidades Federais de Pernambuco e Rio Grande do Norte, e da CPRM. E os equipamentos devem gerar dados com mais precisão para o Centro Integrado de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cimadec) da Defesa Civil de Maceió.

Para o coordenador especial de Proteção e Defesa Civil, Dinário Lemos, o segundo Termo de Cooperação Técnica foi planejado tomando como base os estudos da CPRM. “Após o relatório da CPRM, que aponta as causas da instabilidade de solo que afeta os bairros e a evolução do problema, propusemos um plano de trabalho com o suporte de pesquisadores das universidades, visando um monitoramento mais eficaz e, consequentemente, a salvaguarda da população”, destacou.

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) destacou que a gestão municipal tem se dedicado ao atendimento da população, adotando medidas para preservar a segurança das pessoas, resguardar a vida e minimizar os danos que afetam a comunidade dessa região. Ele disse que a Prefeitura trabalha no ajuste dos dados cadastrais dos moradores da encosta do Mutange para a realocação dessas famílias para imóveis do Minha Casa Minha Vida.

“Mobilizamos o governo federal em busca da identificação das causas do problema, decretamos situação de emergência e posteriormente, estado de calamidade pública, o que permitiu a obtenção de recursos para o pagamento da ajuda humanitária. Também garantimos a isenção de todos os tributos municipais para moradores e comerciantes dos bairros afetados pelos próximos cinco anos, entre outras ações”, afirmou Rui Palmeira.

Ações do Plano de Trabalho do 2º termo de cooperação:

– Execução de estudos e avaliação voltados à comunidade;

– Execução de estudos de sísmica;

– Estruturação da sede da Defesa Civil com doação de equipamentos;

– Consultoria de monitoramento e subsídios às ações da Defesa Civil da UFPE;

– Instalação de rede de sismógrafos proposta pela UFRN;

– Estrutura de comunicação com poços de monitoramento;

– Doação de 7 DGPS e acesso do sistema da Defesa Civil aos dados dos DGPS da Braskem;

Ações contempladas no 1º termo de cooperação, em abril:

– Recuperação  de 100 trechos de ruas e avenidas do bairro Pinheiro, totalizando mais de 20 mil met ros quad rados de vias recuperadas;

– Inspeção do sistema de drenagem do bairro e substituição de tubulações obstruídas ou trincadas;

– Instalação de 8 equipamentos DGPS para monitorar a movimentação do solo;

– Implantação de uma estação meteorológica para prever as condições climáticas da região com uma antecedência de 10 dias;

– Doação de equipamentos e montagem de uma sala de monitoramento com equipamentos de última geração para a Defesa Civil, incluindo telão videowall de monitoramento, rádios de comunicação, tablets, computadores; 

– Inspeção de edificações em áreas de risco.

Rinaldo Januário de Oliveira sofre com rachaduras em sua casa no Pinheiro, onde problemas ocorre em ruas e imóveis do bairro de Maceió. Foto: Raul Spinassé/Folhapress/Arquivo

O desastre

O desastre geológico, com tremores de terra, fissuras e afundamento do solo e rachaduras em imóveis atinge cerca de 40 mil moradores de quatro bairros.

A Braskem abre amanhã (18) a Central do Morador, onde as vítimas do desastre poderão tratar de compensação financeira, apoio à realocação e desocupação dos imóveis localizados na área de resguardo em torno dos 15 poços de sal já identificados. A Central do Morador está instalada no Ginásio do Sesi, na Avenida Siqueira Campos, 1.900, no Trapiche da Barra. (Com informações da Ascom da Defesa Civil e da Braskem)