PF caça 16 envolvidos em esquema de R$ 30 milhões para próteses no governo Renan Filho

Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU)e o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11), em Alagoas, a Operação Florence “Dama da Lâmpada”, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos, envolvendo mais de R$ 30 milhões para prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), no governo de Renan Filho (MDB).

Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária em Maceió (AL) e em Arapiraca (AL). Entre os alvos de buscas estão a sede da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau), o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital alagoana; e o Hospital Chama, na cidade do Agreste de Alagoas.

A filha do vice-governador e secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), Lívia Barbosa, foi presa preventivamente, junto com seu marido Pedro Silva, genro do político que foi ministro da Integração Nacional no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A operação visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME no Estado de Alagoas. E apura o cometimento dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, constituição de organização criminosa, falsidade Ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

As investigações iniciadas em maio apontaram que valores destinados somente a uma entidade sem fins lucrativos, ultrapassaram R$ 30 milhões nos últimos três anos.

Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de um terço do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais.

A operação constatou:

– Monopolização dos serviços de OPME em Maceió e no agreste alagoano;

– Celebração de termo de colaboração injustificadamente direcionado para entidade comandada por servidor público estadual;

– Pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados;

– Confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes;

– Transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do termo de colaboração.

A Operação Florence conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados. E seu nome é inspirado em Florence Nightingale, enfermeira que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, que se estendeu de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no Mar Negro), no sul da Rússia e nos Bálcãs.

A enfermeira ficou conhecida na história pelo apelido de “A dama da lâmpada”, por se servir deste instrumento de iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Ela é considerada a fundação da enfermagem moderna.

Escândalos na Saúde

Esta é a terceira operação da PF envolvendo ilegalidades na pasta da Saúde do governo de Renan Filho. Em 11 de maio de 2017, confirmando a apuração do Jornalismo investigativo do Diário do Poder, a PF deflagrou a Operação Sucupira, indiciando professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e assessores de Renan Filho, envolvidos em um esquema que financiou com dinheiro da Saúde o favorecimento de alunos de um curso de mestrado.

Em 09 de agosto de 2017, a PF deflagrou a Operação Correlatos, contra fraudes que somaram R$ 180 milhões, em compras fracionadas, sem licitação, de medicamentos e produtos correlatos, para atender pacientes do SUS, no HGE.

Denúncias 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Florence Dama da Lâmpada ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Comunicação Social da PF em Alagoas e da CGU)