Patrimônio da União

PF apreende acervo de moedas históricas com italiano, em Maceió

Estrangeiro usou detector de metais para encontrar acervo que oferecia na internet

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A Polícia Federal em Alagoas apreendeu, na tarde de ontem (16), em Maceió (AL), cerca de 20 quilos de moedas históricas que estavam em poder de um homem de nacionalidade italiana. O acervo histórico foi localizado em sua residência, no bairro de Ipioca, no Litoral Norte da capital alagoana.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) procurou a Polícia Federal após receber informações de que aquele estrangeiro estava divulgando, através de redes sociais, havia encontrado diversas moedas antigas em uma praia do litoral alagoano, localizadas por meio de um detector de metais.

Após levantamento de informações por policiais federais, o italiano foi identificado e localizado no bairro mencionado, nesta capital, oportunidade em que foram desencadeadas diligências que resultaram na apreensão das moedas na residência daquele estrangeiro.

Segundo a legislação brasileira, todo objeto arqueológico ou histórico é protegido por lei e considerado como patrimônio da União, mesmo quando tenha sido encontrado fora de sítios arqueológicos e de forma ocasional. Nesses casos, o cidadão deve sempre comunicar ao IPHAN sobre a existência e localização de objetos para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.

O italiano foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, devendo comparecer, posteriormente, à Justiça Federal em Alagoas, onde poderá responder pelo crime de apropriação de coisa achada, previsto no art. 169 do Código Penal.

(Com informações da Comunicação Social da PF em Alagoas)

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