Operação Senhor do Sol combate fraudes fiscais de R$ 108 milhões, em Alagoas

O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação “Senhor do Sol”, para desbaratar uma organização criminosa envolvida em fraudes fiscais e outros crimes que atingiram uma sonegação de mais de R$ 108 milhões impostos, incluindo juros e multas, atualizados até hoje. Ao todo, estão sendo cumpridos 131 mandados de busca e apreensão, 14 de prisões preventivas e 05 de prisões temporárias, na região do Agreste de Alagoas.

Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os mandados expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital estão sendo cumpridos nos municípios alagoanos de Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho D’Agua Grande e Campo Alegre, entre outros.

Os alvos são pessoas físicas e 41 empresas, sendo 17 que realizaram as manobras fraudulentas que atingiram valor calculado até hoje.

Segundo o Gaesf, as empresas envolvidas efetuaram um expressivo volume de vendas sem a emissão de documentos fiscais, entregaram mercadorias em locais diversos dos indicados nos documentos fiscais, realizaram o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, não recolheram o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas e constituíram empresas em nome de laranjas.

A investigação também identificou delitos de formação de organização criminosa, falsificação de documentos, lavagem de bens, falsidade ideológica e crimes tributários, dentre outros.

O nome da operação “Senhor do Sol” faz referência a um dos principais comerciantes do Agreste de Alagoas que iniciou as suas atividades mercantis, com a maioria das empresas envolvidas nos delitos relacionados, na famosa Rua do Sol, em Arapiraca, principal local do comércio atacadista de alimentos no interior de Alagoas.

Participaram das diligências de buscas e prisões, os promotores de Justiça Cyro Blatter, Guilherme Diamantaras, Kleber Valadares, Carlos Davi, Rodrigo Soares, Thiago Chacon, Ricardo Libório e Bruno Baptista, além do Procurador do Estado, Felipe Castro. Os cumprimentos dos mandados envolveram equipes da PRF, policiais militares do Bope, RP, BPTran, 3° BPM; servidores do Detran, bem como delegados e agentes da Polícia Civil de Alagoas, e auditores fiscais da SEFAZ.

O material apreendido, após análise, será remetido à 17ª Vara Criminal da Capital, esta responsável pelo Combate ao Crime Organizado em Alagoas.

O Gaesf é composto por promotores de Justiça, delegado e agentes da Polícia Civil, policiais militares e representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). (Com informações da Comunicação do MPAL)