No ano eleitoral, Renan Filho amplia em 320% gasto para ‘combater pobreza’
Pré-candidato a governador Basile Christopoulos critica ampliação de R$ 67 milhões nos gastos, sem planejamento
Depois de extinguir ações sociais para famílias pobres de Alagoas como o Programa da Sopa e de suspender por quase três anos a distribuição de cestas nutricionais para gestantes de baixa renda, o governador Renan Filho (MDB) dedicou os primeiros seis meses deste ano eleitoral à sangria do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) com pagamentos vultosos a construtoras. O fato foi exposto pelo pré-candidato a governador pelo PSOL, Basile Christopoulos, que destacou nesta quarta-feira (4) o aumento de 320% dos gastos do Fecoep neste ano eleitoral, em relação média dos primeiros semestres dos anos anteriores.
Sem cumprir a promessa de campanha de instituir um Bolsa Família estadual, Renan Filho é criticado pela falta de critérios para o gasto de R$ 92,4 milhões do Fecoep, somente na metade deste ano eleitoral, o que representa R$ 67 milhões a mais que o mesmo período de 2017. Basile condena o fato de toda essa despesa ser feita sem Alagoas possuir sequer um Plano Estadual de Combate à Pobreza.
“Ao contrário do mundo inteiro, o atual governo de Alagoas parece desconhecer o desafio mais global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável: a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. O que vemos por aqui é um enorme gasto do FECOEP sem planejamento e nenhuma estratégia sendo aplicado em ações que são peças do marketing dessa gestão: construção do hospital da mulher, hospital metropolitano de Porto Calvo e até em compra de tratores e aradeiras”, avaliou Basile.
A provocação surgiu nas redes sociais, quando Basile foi questionado sobre os desafios de Alagoas perante a Agenda 2030 da ONU, cujo primeiro ponto é a erradicação da pobreza. Então Basile decidiu expor que a média de gastos dos recursos do Fecoep nos anos de 2015, 2016 e 2017 pelo governo de Renan Filho foi de R$ 21.984.180,70, de janeiro a 03 de julho.
Veja como evoluíram os gastos do fundo para combater a pobreza em Alagoas:
De 01/01/2015 a 03/07/2015: R$ 20.158.242,70
De 01/01/2016 a 03/07/2016: R$ 20.702.948,65
De 01/01/2017 a 03/07/2017: R$ 25.091.350,75
De 01/01/2018 a 03/07/2018: R$ 92.467.117,51
E os principais gastos do Fecoep neste ano eleitoral, até esta terça-feira (3):
R$ 4.101.190,86 –> Empresa de engenharia nas obras do Hospital Metropolitano do Norte em Porto Calvo
R$ 7.190.354,00 –> Compra de tratores e aradoras
R$ 6.068.352,51 –> Empresa de engenharia para complementação do Hospital da Mulher
R$ 10.141.321,46 –> Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas
(Fonte: Portal da Transparência)
Virou poupança para gastos sem estratégia
Basile disputará o Governo de Alagoas pelo PSOL. Foto Sandro Lima/Tribuna Hoje
Doutor em Direito Financeiro, o pré-candidato Basile Christopoulos lembra que o decreto do FECOEP data de 2004 e foi proposto no governo do agora deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) para viabilizar à população de Alagoas acesso a níveis dignos de subsistência, com reforço de renda familiar e programas de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida.
A alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alimenta o Fecoep, e foi elevada pelo governador Renan Filho, em 2015, no pacote fiscal que aumentou preços de combustível, telecomunicações e outros serviços no estado.
“É inegável a relevância de um fundo como o FECOEP para Alagoas, mas é inadmissível que esses valores que representam uma ‘poupança’ do governo sejam aplicados sem nenhuma estratégia que cumpra sua verdadeira finalidade que é combater a pobreza em Alagoas. Já passou da hora de avançarmos nessa discussão”, conclui Basile.