MPF pede que Braskem, Defesa Civil e CPRM esclareçam ‘estrondo’ em bairros de Maceió
Fenômeno levou apreensão a maceioenses, três anos após tremor de terra causado por mineração
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que acompanha o desastre geológico causado pela Braskem em Maceió expediu, nesta segunda-feira (03), ofícios à Braskem, à Defesa Civil Municipal e ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para que se manifestem em 48 horas, sobre “grande estrondo ouvido em quatro bairros de Maceió”, na última sexta-feira, dia 30 de abril, noticiado na imprensa alagoana.
O mistério leva apreensão aos maceioenses, por ocorrer em meio ao desastre geológico que afundou o solo da capital alagoana, causou tremores de terra em 2018, inutilizou imóveis e ameaçou a vida de mais de 40 mil pessoas de cinco bairros, em decorrência da extração de sal-gema durante cerca de quatro décadas, na área urbana que possuía uma falha geológica adormecida há milhões de anos.
De autoria das procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a força-tarefa do chamado Caso Pinheiro/Braskem, os ofícios requisitam que empresa e órgãos técnicos esclareçam se os equipamentos que compõem a rede sismográfica já instalada nos bairros afetados pelo fenômeno da subsidência detectaram alguma movimentação do solo nas cavidades anteriormente operadas pela Braskem.
Em caso de resposta positiva, o MPF requer informações sobre quais as medidas adotadas, ou; em caso negativo, se os equipamentos já instalados estão aptos a captar esse movimento e quais foram as causas para o estrondo e o tremor de terra sentidos em alguns pontos de Maceió.
O MPF pede ainda que, Braskem, Defesa Civil Municipal e CPRM expliquem como está sendo operacionalizado o tráfego de dados capturados pelos equipamentos, quer seja, como os dados têm sido monitorados e compartilhados entre a Braskem e os órgãos públicos cujas funções institucionais incluem o acompanhamento do fenômeno.
Atuação
Os ofícios foram expedidos no âmbito do procedimento administrativo nº 1.11.000.000141/2021-26, instaurado para acompanhar a definição das medidas emergenciais a serem adotadas quanto aos pedidos liminares da ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000, ajuizada em maio de 2019, e que tem como objeto principal a paralisação responsável e adequada às normas técnicas da exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió.
Os itens 18 a 22 do Anexo I do Acordo das Liminares, a Braskem se comprometeu a estruturar uma rede sismográfica, inclusive custeando e implementando o monitoramento efetivo da rede sismológica de toda a região afetada pelo fenômeno da subsidência mediante a aquisição de equipamentos indicados pela Defesa Civil Municipal, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). (Com informações da Comunicação do MPF em Alagoas)