MP propõe demolir ou ordenar prédios abandonados em Maceió

Um dia depois de um incêndio levar ao chão um edifício de mais de 20 andares no Centro de São Paulo (SP), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) voltará a debater, nesta quinta-feira (3), sobre prédios que já foram alvos de invasões de famílias sem teto, em Maceió (AL). O encontro deve resultar na apresentação de uma proposta de demolição ou gestão ordenada destes edifícios.

O responsável pela 66ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata da questão, o promotor Antônio Sodré, interrompeu as férias para encontrar, nesta quinta, o também promotor José Antônio Malta Marques, que coordenou, no início do ano, fiscalizações no prédio abandonado do INSS, que virou um esqueleto de concreto, na Praça Palmares, no Centro da capital alagoana.

“Já temos um tempo discutindo isso e até para determinar a quem pertence está um imbróglio tremendo, porque um empurra para o outro. Até para identificação ficou difícil. A todos esses prédios abandonados ou se dá uma recuperação devida ou então vai demolir. Eles criaram um problema para a cidade e eventualmente pode acontecer uma invasão como aconteceu em São Paulo”, afirmou Antônio Sodré, à jornalista Larissa Bastos, da Gazetaweb.

O promotor disse ainda que um impasse entre Estado e União vem impedindo uma destinação efetiva ao prédio do INSS, que es que seria cedido do Governo Federal para o estadual, para quitar uma dívida, para que o local abrigue a sede do AL Previdência, que iniciou negociação para adquirir imóvel já avaliado em R$ 5,4 milhões e R$ 8,9 milhões, ao ser recusado em dois leilões, em 2015. O valor do prédio seria descontado sobre uma dívida de compensação previdenciária de R$ 53 milhões, entre o INSS e o Estado.

“O que podemos fazer são as medidas pertinentes à nossa atribuição no Ministério Público, mas não posso exigir que o Estado aceite ou deixe de aceitar. Isso é uma questão de definição de política do Governo de Alagoas e do AL Previdência, que tem gestão própria”, declarou Sodré, ao ressaltar que órgãos responsáveis, como o Corpo de Bombeiros, já realizaram perícia do prédio, que está repletode lixo, mas sem ameaça de desabamento

O promotor considerou que há possibilidade de recuperação, porém, com previsão de alto custo, porque o prédio só tem estrutura. E ainda não pode atrair investidores, por não haver estacionamento e ser localizado em meio à ocupação desordenada da Praça Palmares por muitos ambulantes.

HISTÓRICO PREOCUPANTE

Após denúncias de que haveria restos mortais o promotor José Antônio Malta Marques realizou, em janeiro, vistorias em duas edificações que já sediaram o INSS, no entorno da Praça dos Palmares. Mas, nada foi encontrado.

“A situação continua nos preocupando e por isso mesmo vamos tomar providências ainda essa semana. É preocupante; uma situação parecida com a de São Paulo”, disse o promotor Malta Marques.

Já o promotor Antônio Sodré destacou que, apesar da preocupação, a situação de Alagoas é diferente da de São Paulo, porque, tanto o prédio do INSS quanto o outro das proximidades estão desocupados.

“O problema que ocorreu lá não temos aqui. No passado tivemos, quando era ocupado irregularmente. Lamentavelmente, alguns moradores de rua entram, mas não é uma ocupação”, avaliou Sodré. (Com informações da Gazetaweb)