MP flagra transporte escolar sucateado para alunos do Sertão de Alagoas

Pneus carecas, bancos rasgados sem possibilidade de uso, latarias enferrujadas, retrovisores quebrados, nenhum veículo com inspeção semestral e tacógrafos sem validade foram as irregularidades encontradas na ação preventiva do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nesta quinta-feira (14). A fiscalização conjunta com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) resultou na recomendação à Secretaria de Educação do município para regularizar a frota em até dez dias.

De acordo com o promotor Lucas Sachsida, os problemas se repetem e nenhum veículo foi aprovado na vistoria. A única evolução encontrada pelos representantes ministeriais foi a comprovação de que todos os condutores têm o curso capacitação dirigir ônibus.

“A história se repete, como em outros municípios por nós visitados. Várias irregularidades foram detectadas e demos um prazo à secretaria para que os reparos sejam feitos, caso os gestores ignorem a nossa orientação, será proposta uma ação civil pública”, afirma Sachsida.

A promotora de Justiça, Maria Luísa Maia Santos, reforçou a questão da capacitação dos motoristas como o único ponto positivo mas enfatizou a precariedade dos veículos.

“Vistoriamos 10 ônibus e todos foram considerados inabilitados. A prefeitura nos informou da existência de mais veículos, inclusive apresentando uma relação, porém relatou que não estavam na cidade em decorrência do fim do processo licitatório e que uma nova licitação ocorreria. Então alertamos que essa nova licitação atendesse aos requisitos do CTD e do Detran”, declara a promotora.

A ação que faz parte do cronograma que pretende atingir todos os municípios do estado contou com a participação do promotor de Justiça da cidade sertaneja, Fábio Nunes Bastos. E teve a participação da Assessoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). De todas as inspeções já feitas, apenas os condutores dos transportes escolares nos municípios de São Sebastião e São José da Tapera têm o curso exigido. (Com informações da Ascom do MP/AL)