MP caça ex-prefeito por desvio de R$ 12 milhões no sertão de Alagoas

O Grupo de Acão Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o antigo Gecoc do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), deflagrou a Operação Anomos, na madrugada desta terça-feira (11), em Maceió, Paulo Jacinto, Mata Grande e Santana do Ipanema, para cumprir sete mandados de prisões preventivas e mais cinco prisões temporárias expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital contra o ex-prefeito José Jacob Gomes Brandão (PP) e mais onze pessoas envolvidas num esquema de corrupção que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres da Prefeitura de Mata Grande usando quatro empresas fantasmas para locação de veículos. O ex-prefeito está foragido.

Os promotores de Justiça do Gaeco afirmam que o desfalque feito nos cofres da prefeitura sertaneja por Jacob Brandão, desviou o equivalente a R$ 6 milhões, apenas em dois anos de falsa contratação de locação de veículos com uma das empresas, Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz). O montante daria para comprar 130 veículos do modelo Sandero.

As prisões preventivas foram expedidas contra o ex-prefeito Jacob Brandão; seu cunhado Daniel Cunha Ramos; Max Davi Moura Rodrigues; Clériston Marinho Buarque; Carlos Henrique Lisboa da Silva; Antônio José Bento de Melo; Euzébio Vieira de França Neto e Petrúcio José da Silva Filho. Já as prisões temporárias miram Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex- diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Emernegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Genilda Gomes Lima (da Ômega Locação) e Victor Pontes de Mendonça Melo (controlador da empresa Albatroz), que é alvo de prisão pela terceira vez em fraude de licitação.

Policiais cumprem mandados na capital e no sertão. Foto: Ascom MP

Em julho de 2017, Jacob Brandão fugiu, após ser alvo da segunda fase da Operação Sepse, que prendeu o ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, o Fabinho Aurélio (PSD), e também não conseguiu prender a ex-prefeita de Passo de Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque (PMDB). Todos foram acusados de fazer parte de um esquema criminoso que causou dano de mais de R$ 3 milhões, envolvendo suposta compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas.

Dez pessoas já foram presas e levadas para o Gaeco. Mas a operação continua cumprindo mandados de busca e apreensão e outras prisões, inclusive a do ex-prefeito, ainda não cumprida nas primeiras horas desta quarta-feira.

Anomos é uma palavra grega que significa “estado sem lei ou regras, cujos gestores não estão submetidos a limites legais ou morais”.

ATÉ R$ 70 MIL POR MÊS

O MP explica que o esquema criminoso envolveu falsos contratos do Município com supostos proprietários das empresas de fachada Genilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz), para desviar recursos por meio da locação de veículos. E os promotores do Gaeco denunciam que, somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Albatroz, o prefeito Jacob Brandão lucrava entre R$ 40 e R$ 70 mil por mês.

Em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas, um deles que trabalha como barbeiro e possui renda mensal de um salário mínimo, os valores movimentados no curto período de um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões. Nesse caso, elas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios, não somente de locação de veículos. Na sequência, quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor, segundo o MP.

Tais empresas concorriam nas licitações, venciam, e depois sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Ainda segundo as investigações, nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.(Com informações da Ascom do MP de Alagoas)