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Estiagem em Alagoas

Ministério da Integração autoriza repasse de R$ 5 milhões para a seca, em Alagoas

Verba financiará obras e socorro para 38 cidades alagoanas em situação de emergência

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Estiagem castiga o gado em Olho dÁgua do Casado, em Alagoas. Foto: Elayne Pollyanna/MHN Ufal

O Ministério da Integração Nacional confirmou o envio de R$ 5 milhões para ações de combate à seca em Alagoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29). E os recursos serão somados a outros R$ 3 milhões garantidos pelo Governo de Alagoas a pedido do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) Hugo Wanderley (MDB), para o plano de contingência de socorro a 38 municípios em situação de emergência por causa da estiagem no estado.

Prefeitos alagoanos e representantes da Defesa Civil começaram hoje a preparar os responsáveis pelas comissões municipais para a reativação da Operação Água é Vida, que será executada com os recursos do Estado e do Ministério da Integração, em até 30 dias.

Os 38 municípios em situação de emergência sofrem com a falta de água para abastecimento humano e para a agricultura; porque as chuvas do inverno foram insuficientes para o armazenamento e o período seco, que já começou, pode se estender aumentando as dificuldades.

“É uma situação muito difícil, é um desastre natural que sufoca toda a economia da cidade. A AMA tem trabalhado junto ao governador, que é um municipalista, e atendeu nossa reivindicação alocando recursos para uma ação emergencial imediata.”, afirmou o presidente da AMA.

Hugo Wanderley adiantou ainda que na próxima semana gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e das secretarias da Infraestrutura e Meio Ambiente participam da reunião da associação para ouvir os prefeitos. O objetivo é unir forças para trabalhar em um projeto que permita novos investimentos nos municípios para resolver o problema a médio e longo prazos com a realização de obras estruturantes pelo governo estadual; a exemplo da reativação da adutora de Belo Monte e da construção de pequenas barragens.

O coordenador da Defesa Civil de Alagoas, tenente coronel Moisés Pereira, disse que a reativação da Operação Água é Vida terá três fases. A primeira com a liberação dos R$ 3 milhões de recursos do Estado de Alagoas; seguida do credenciamento dos 120 veículos que precisam ter alvará da Vigilância Sanitária e INMETRO para garantir oferta de água clorada e de boa qualidade.

O coordenador da Defesa Civil também assegura que os 80 militares envolvidos no trabalho vão atuar, junto aos municípios, na fiscalização dos caminhões-pipa e nos pontos de captação de água.

Nessa fase, 800 comunidades que estão fora da operação “Pipa”, executada pelo Exército, foram cadastradas. O volume de água a ser distribuído foi duplicado passando de 2 milhões para 4 milhões de litros por dia.

E a terceira fase ocorrerá quando os R$ 5 milhões em recursos federais forem liberados.

Presidente da AMA Hugo Wanderley discute ações emergenciais para a seca. Foto: Ascom AMA

Empenho da AMA

A prefeita de Major Isidoro (AL), Santana Mariano (MDB), destacou a atuação do presidente da AMA como de fundamental importância para os municípios. “Estamos muito otimistas”, declarou a prefeita.

E o prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (MDB), complementou dizendo que a luta de Hugo Wanderley junto ao governador Renan Filho nesse momento de crise hídrica é um olhar de quem realmente está se preocupando e cuidando das pessoas.

Chefe do setor de desastres naturais da Defesa Civil, o Tenente Douglas também tirou as principais dúvidas dos técnicos municipais. E deu os seguintes esclarecimentos:

  • Uma comunidade já abastecida pelo exército não pode receber a Operação Água é Vida porque já recebem água com recursos federais e não pode haver duplicidade de fim desse recurso.
  • O que fazer se o comprovante de residência vem com um endereço diferente da comunidade onde a pessoa mora. Segundo o Tenente Douglas, a pessoa vai ter que procurar outros comprovantes, como uma fatura de cartão de crédito, de entrega do cartão do bolsa família, por exemplo, mas não pode ter o mesmo endereço de uma comunidade já atendida pela operação do Exército.
  • O pipeiro não pode abastecer em um local diferente daquele para onde foi cadastrado porque o pagamento, as quilometragens são feitas para um manancial, não sendo possível direcionar pra outro.
  • Os pontos de abastecimento de água são os seguintes: Canal do Sertão, Inhapi e Senador Rui Palmeira. Também no rio São Francisco na altura de Pão de Açúcar e Traipu e em mananciais de Arapiraca e Palmeira dos Índios”.
  • O credenciamento dos pipeiros deverá ser feito através da Angesp onde ele vai se cadastrar pra operação. O cadastro não é por município. Após o término do prazo de três dias os pipeiros devem voltar a Angesp onde será feito um sorteio para a escolha do município de atuação.

O Ministério da Integração dá prazo de 180 dias para a execução das obras e serviços com os R$ 5 milhões emergenciais enviados, cuja prestação de contas deve ser apresentada pelo governo de Alagoas à União em 30 dias a partir da data limite para a aplicação da verba.

Os municípios afetados em Alagoas são: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Noia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’água das Flores, Olho D’água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu. (Com informações da Ascom da AMA)

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