Juiz proíbe bloqueio em Porto de Maceió, fechado por caminhoneiros
Obstrução paralisa abastecimento de combustíveis em Maceió
O juiz Luciano Andrade de Souza, da 7ª Vara Cível da Capital, decidiu nessa quinta-feira (24), expedir liminar que proíbe qualquer tipo de interdição da entrada e saída do Porto de Maceió, bloqueado desde o fim da tarde da quinta-feira (24), pelo movimento grevista de caminhoneiros, com apoio de motoristas de aplicativos de transporte urbano, contra a alta dos combustíveis. Os manifestantes seguem bloqueando o local por onde chegam os combustíveis para os postos de Maceió.
A medida atende à petição da administração do Porto de Maceió, que relatou que o local costuma ser invadido por movimentos sociais e sindicais, ocasionando diversos prejuízos a toda a sociedade. Segundo a administração, a obstrução do acesso ao órgão implica na paralisação do abastecimento de combustíveis, bem como na impossibilidade das empresas desenvolverem suas atividades.
“Tais fatos são suficientes para demonstrar também o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, eis que o autor corre o risco de ver seu bem deteriorado, bem como a paralisação das atividades portuária, o que acarretará em prejuízos irreparáveis”, diz a decisão. O juiz determinou que os réus não obstruam a via de acesso principal, bem como se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho (perturbação ou impedimento do direito de posse do local).
O magistrado informou que, caso o Porto esteja ocupado, o oficial de Justiça cumprirá ordem de despejo. A liminar expedida no âmbito do processo nº 0712889-81.2018.8.02.0001 determina que as autoridades policiais tomem todas as precauções necessárias a fim de evitar qualquer tipo de violência no cumprimento da ordem.
O Centro de Gerenciamento de Crises da PM tenta negociar a liberação do acesso ao Porto de Maceió. (Com informações da Dicom TJAL)