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12 anos de descaso

Escola indígena vive de sobras e funciona sem prédio, no Sertão de Alagoas

MPF expõe improviso em escola indígena infantil jamais construída pelo Estado de Alagoas

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Alunos da escola indígena de Inhapi estudam em oca no Sertão de Alagoas. Foto: Ascom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expôs nesta sexta-feira (27) a situação de improviso da Escola Indígena Estadual Anselmo Bispo de Souza, na aldeia Roçado, da etnia Koiupanká, no município sertanejo de Inhapi (AL). Uma visita técnica do MPF flagrou, na última segunda-feira (23), condições precárias de funcionamento da unidade de ensino de responsabilidade do Estado governado por Renan Filho (MDB).

A “escola” nunca foi construída, mas atende quase 200 alunos a partir de quatro anos de idade, em salas improvisadas pela própria comunidade para ensinar 16 turmas em três turnos distribuídos entre um salão comunitário, uma oca em terreno aberto e em duas pequenas casas particulares cedidas pelos próprios moradores da aldeia. Pela manhã, a “escola” recebe crianças até o 5º ano; à tarde do 6º ao 9º ano, e à noite o ensino médio e jovens adultos (EJA).

Há 12 anos, a escola sem prédio possui registro, contrata professores, recebe “sobras” de material didático e mobiliário remanescente de outras escolas. Para a comunidade, bastaria um prédio com seis salas de aula.

A professora identificada como Lúcia, que ensina Língua Portuguesa, confirmou ao MPF que o Estado manda cadeiras que são “sobras” de outras escolas, e nem sempre suprem as necessidades.

“Entre as aulas precisamos trocar as cadeiras e adaptar as turmas de modo que as cadeiras menores sejam usadas pelas crianças e as bancas maiores para os adolescentes e adultos”, mencionou a professora.

No vácuo do descaso estatal, uma “Sala do Saber” também foi doada pela ONG Visão Mundial, para a auxiliar na educação infantil.

A visita técnica conduzida pelo procurador da República Bruno Lamenha, com apoio do antropólogo do MPF Ivan Farias, deve instruir o Procedimento Preparatório nº 1.11.001.000379/2018-46, que apura o atraso do Estado na construção da escola, até agora, fictícia.

O Diário do Poder aguarda a posição do Governo de Alagoas sobre a situação da escola, solicitada à assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Procurador do MPF Bruno Lamenha ouve professores e alunos de escola indígena em Inhapi. Foto: Ascom MPF

Professor doa própria casa à etnia desamparada

Os professores Francisco e Márcia também acompanharam a visita e explicaram a necessidade de construção de um prédio para funcionamento da escola. Para eles a dimensão das salas adaptadas não é adequada para o ensino dos alunos. “Uma das casas adaptadas é minha e agora eu moro de aluguel. Minha casa virou três salas de aula e a casa vizinha, do meu primo, possui mais duas salas, sendo que ele continua vivendo num cômodo separado”, explicou o professor Francisco, à assessoria de imprensa do MPF.

O ensino regular e indígena da escola nessas condições fomenta o futuro de crianças de três aldeias, Roçado, Baixa do Galo e Baixa Fresca, todas da etnia Koiupanká, que tem 168 famílias e cerca de 650 pessoas de todas as idades.

A grade curricular da unidade de ensino desamparada pelo Estado é igual à de escolas regulares. Mas inclui a educação indígena, voltada às especificidades culturais e procurando preservar as culturas tradicionais. Há 70% de professores indígenas e 30% não-indígenas na escola indígena de Inhapi. Mas eles ressaltam a dificuldade em contratar um professor de História-identificação; matéria que trata da cultura, tradição e história dos povos indígenas.

Casas particulares cedidas para a Escola Indígena Estadual Anselmo Bispo de Souza. Foto: Ascom MPF

Nem transporte funciona

O MPF pontuou que a educação e o transporte dos indígenas são responsabilidade do Estado, ao relatar que este transporte ainda tem sido feito pelo município; levando alunos da escola indígena de Inhapi a dividir o mesmo ônibus com alunos regulares. Situação que causa desconforto e problemas entre as crianças, porque os pequenos indígenas se tornam alvos da falta de esclarecimento e do preconceito.

A professora Márcia, que também coordena a escola, explica que muitas das vezes os alunos indígenas voltam para casa sujos das aulas a céu aberto, e os demais alunos não os querem por perto. “Crianças sabem ser cruéis com as outras crianças. Aqui tentamos despertar nelas o orgulho de sua etnia, mas ser diminuído pelos colegas atrapalha muito esse processo de autoconhecimento e reconhecimento étnico”, explicou a coordenadora.

Por isso, outro procedimento preparatório nº 1.11.001.000307/2018-07 recomendou no dia 17 deste mês de julho que o Estado de Alagoas assuma diretamente a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da escola estadual indígena Anselmo Bispo de Souza.

Inovação para superar descaso

Apesar dos problemas, a coordenadora da escola disse que a unidade de ensino é reconhecida por seus projetos inovadores, como o “Caminho dos Antigos” e a “Subida da Serra dos Grudes”.

O projeto “Caminho dos Antigos” acontece entre os meses de outubro e novembro. Anualmente, as crianças são levadas da aldeia Baixa do Galo até a aldeia Roçado, visitando os mais velhos da etnia Koiupanká e ouvindo as histórias de seus antepassados.

Já a “Subida da Serra dos Grudes” ocorre em comemoração ao dia da árvore, no mês de setembro. As crianças sobem a serra conhecendo as plantas e aprendendo temas relacionados à natureza. Depois, fazem um seminário e apresentam aos demais alunos e professores que não participaram do passeio.

Apesar das adversidades, o ensino da escola indígena já está dando frutos. Cinco dos seis alunos no último ano do ensino médio foram aprovados num processo seletivo da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) antes mesmo de concluir o ano letivo. (Com informações da Ascom do MPF em Alagoas)