Empresas de ônibus pedem quase 14% de aumento na tarifa, em Maceió

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb) protocolou na semana passada o pedido à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) por um reajuste de 13,7% na tarifa de 2019 do transporte urbano de passageiros da capital alagoana. O aumento de R$ 0,50 para as quatro empresas concessionárias licitadas ampliaria a atual tarifa de R$ 3,65 para R$ 4,15, na capital alagoana, a partir de janeiro.

Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió informou que a SMTT, juntamente com a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (ARSER), interventora do Contrato de Concessão do Transporte Público de Maceió, realizará uma reunião com o Conselho Municipal de Transportes Coletivos para apresentar a contraproposta do valor tarifário para o ano de 2019, baseado num estudo realizado através da fórmula paramétrica estabelecida no edital de licitação nº 01/15. “Após este procedimento, o estudo será encaminhado também ao Ministério Público Estadual (MPE) para apreciação”, disse a nota do Município administrado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB).

As empresas argumentam que o cálculo da tarifa de R$ 4,15 foi baseado na fórmula paramétrica prevista no edital de licitação, que corresponde a 7,91% de reajuste, somados aos índices que totalizam 6,25% com:”perda de passageiros para o transporte clandestino, integração temporal onde o passageiro paga apenas uma passagem com múltiplos deslocamentos, variação do preço do diesel e reajuste salarial dos rodoviários dado acima da inflação”.

Segundo o Sinturb, foram perdidos 221 mil passageiros desde 2017, quando a média de usuários foi de 5,7 milhões. Uma redução de 3,8% em 2018. O sindicato ainda denunciou que o transporte clandestino movimentam anualmente uma média de 1 milhão de passageiros por ano.

“O reajuste anual tarifário é essencial para o equilíbrio econômico-financeiro das quatro empresas que compõem o sistema de maceió e está previsto no contrato de concessão assinado por elas em 2015, o cálculo feito por nossos técnicos seguem à risca todos os procedimentos da fórmula paramétrica do contrato de concessão e também os prejuízos que as empresas vem enfrentando nesses últimos anos”, destacou Guilherme Borges, presidente do Sinturb.

Depois de sugerir que o trabalhador inclua pelo menos R$ 1 real por dia para se deslocar para suas atividades cotidianas, o presidente do Sinturb alega que o reajuste em si não seria suficiente pra manter o equilibro econômico-financeiro das empresas. E sugere mais ações.

“A primeira delas é fazer com o que o grupo já existente, de trabalho de combate aos clandestinos seja mais efetivo para coibir esse tipo de transporte, desonerações de impostos, principalmente para redução ou isenção do ICMS óleo diesel, IPVA e ISS. É preciso também que seja feito um estudo em conjunto com a SMTT para otimizar linhas nos períodos de férias escolares, finais de semana e horários fora do pico”, sugeriu.

Não há data prevista para a reunião do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. (Com informações do Sinturb e da Secom Maceió)