Desembargador alagoano diz que viveu ‘calvário’, após acusações de corrupção

Uma semana depois de ser absolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da acusação de vender liminares ao Cartel da Merenda, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas participou da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) desta terça-feira (3) e afirmou que volta à judicatura “com a cabeça erguida e a alma revigorada”. Seu retorno ao trabalho, após o episódio que classificou como um ‘calvário’, restabelece a formação completa do Pleno do TJAL, com 15 desembargadores.

O magistrado, cujo ex-assessor recebeu R$ 250 mil antes da expedição de liminares favoráveis ao cartel, discursou para uma lotação incomum nas sessões do Pleno. E agradeceu pelo apoio recebido durante seu afastamento determinado há dois anos pelo CNJ, quando presidia o TJ de Alagoas. E atribuiu seu retorno à “misericórdia de Deus”.

Após agradecer à “graça divina alcançada” e aos que lhe foram solidários e respeitosos no período que chamou de “tormentoso”, Washington Luiz disse ter passado pela fase mais turbulenta de sua vida. E ressaltou que os três processos administrativos disciplinares que motivaram seu afastamento foram julgados improcedentes pelo CNJ.

“Na vida, existem períodos de sol e de escuridão. Há momentos de esperança e outros de trevas, mas sabemos também que nada é definitivo. Superada essa fase difícil da minha vida, procurarei agir com redobrada cautela e comedimento, em todas as ações da minha vida. Sou consciente de que vários fatores contribuíram para a minha volta, mas o principal foi a misericórdia de Deus”, discursou o desembargador.

‘Prova de justiça e comemoração’

O presidente do TJAL, Otávio Leão Praxedes tratou o retorno de Washington Luiz à magistratura como “prova de justiça”.  E o desembargador Fernando Tourinho foi ainda mais enfático ao receber o colega de Pleno e sugeriu uma comemoração. 

“Hoje é um dia emblemático para o Poder Judiciário de Alagoas. Devemos agora olhar para a frente. O seu retorno restabeleceu os 15 componentes do Tribunal. É o momento de nos unirmos, de julgarmos mais, de apoiarmos o primeiro grau de jurisdição e darmos melhores condições de trabalho aos servidores”, disse Tourinho.

O desembargador Klever Loureiro afirmou que Washington Luiz fez muito pelo Tribunal de Justiça. “Vossa sabedoria dignifica o Judiciário alagoano”. E Celyrio Adamastor também disse estar feliz com o retorno do amigo, e disse ter sido um prazer ter assinado seu termo de reassunção de funções.

Já o juiz Ney Alcântara, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), discursou dizendo que “toda vez que um magistrado é afastado, neste nosso Brasil, com certeza, as consequências são trágicas não só para o magistrado, mas para todo o Poder Judiciário”.

Os processos

Dos três processos do CNJ com acusações contra Washington Luiz, o primeiro caiu em setembro de 2017, quando o magistrado foi absolvido da suspeita de usar seu cargo para favorecer e proteger o prefeito do município de Joaquim Gomes (AL), Antônio de Araújo Barros, vulgo Toinho Batista.

Já em abril deste ano, Washington Luiz foi inocentado da acusação de que travou o trâmite de um processo criminal instaurado contra seu então genro, Christiano Matheus (PMDB), ex-prefeito do município de Marechal Deodoro (AL).

Há uma semana, com a exceção da presidente Cármen Lúcia e do conselheiro Luciano Frota, os demais integrantes do CNJ decidiram que não havia provas de vínculo que ligassem ao ex-presidente do TJ de Alagoas os depósitos de R$ 250 mil que antecederam decisões liminares suspeitas do desembargador. E o próprio relator Aloysio Corrêa da Veiga, que defendeu sua absolvição, admitiu terem sido teratológicas e graves as liminares expedidas em favor da empresa SP Alimentação, integrante do cartel que atuava em 57 municípios dos estados de Alagoas, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Assista a matéria da TV Tribunal sobre o retorno de Washington Luiz ao Pleno do TJ de Alagoas: