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CNTE repudia governo Renan Filho por vetar panfleto sobre Haddad e Bolsonaro em escolas

Diretores escolares foram orientados a vetar material de "campanha sindical" que compara Haddad a Bolsonaro

Davi Soares Davi Soares
24/10/2018 às 19:10 | Atualizado às 19:55
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CNTE repudia governo Renan Filho por vetar panfleto sobre Haddad e Bolsonaro em escolas

Informativo da CNTE foi censurado nas escolas pelo governador de Alagoas Renan Filho. Foto: Agência Alagoas

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou hoje (24) uma nota de repúdio à iniciativa do Governo de Alagoas de orientar diretores escolares a vetar nas unidades de ensino alagoanas os materiais de “campanha sindical” com referências aos candidatos à Presidência da República. A entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores de escolas públicas brasileiras considerou a postura um ataque à liberdade de expressão praticado pelo governo de Renan Filho (MDB), por meio de sua Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O motivo da recomendação também repudiada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) seria a circulação nas escolas da edição deste mês de outubro do informativo impresso CNTE Notícias, que expõe os posicionamentos dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) a respeito de projetos de lei e ações de governo ligadas à educação.

A entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), reduto de petistas, alega que o material seria meramente informativo, de ação sindical da direção junto às suas bases de representação. O informativo exalta posições atribuídas aos candidatos que disputam o 2º turno no próximo domingo (28).

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“Estarrecedor que esse material tenha sido motivo de todo esse imbróglio somente no Estado de Alagoas, já que em nenhum outro Estado da Federação foi reportado qualquer problema dessa natureza. E não foi por um motivo óbvio: trata-se de uma ação da PGE ilegal, que atenta contra a liberdade de expressão e recai em práticas antissindicais, que podem, inclusive ser denunciadas em organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, diz um trecho da nota de repúdio da CNTE.

A entidade ressalta que a “recomendação” não teria sido publicada nos sites da Seduc e da PGE, ferindo o princípio da publicidade dos atos governamentais e indicando a ausência de normativo legal para balizar o ato considerado arbitrário.

E destaca ainda que a cartilha ‘Conduta Vedada aos Agentes Públicos Estaduais no período eleitoral de 2018’, publicada no site da PGE não faz nenhuma menção à orientação repassada aos diretores escolares. Para a CNTE, fica evidenciada a ação antissindical de cerceamento da liberdade de expressão.

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“Voltado somente para as unidades escolares, o documento sequer tem a preocupação de escamotear a sua prática de perseguição na educação do Estado. Diz de forma explícita em centrais sindicais, e nomeia a CUT e esta CNTE”, diz a nota que denuncia censura e se solidariza com o Sinteal.

Procurado pelo Diário do Poder para que expusesse seu posicionamento sobre o caso, o Governo de Alagoas afirmou que não vai comentar a reação da CNTE.

O governador Renan Filho apoiou o candidato petista no 1º turno, mas não tem feito campanha para Fernando Haddad nesta reta final.

Veja o informativo vetado nas escolas de Alagoas:

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Capa do informativo CNTE do mês de outubro de 2018

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Tags: Campanha em escolasCensuracnteconduta vedadaFernando HaddadJair BolsonaropanfletoRepúdio ao governoSinteal
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