Chefe do MP diz que nunca pediu prisão de blogueira alagoana

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, disse nesta terça-feira (24) que jamais solicitou à Justiça de Alagoas que a blogueira Maria Aparecida de Oliveira fosse presa. O chefe do Ministério Público Estadual (MP/AL) disse que reagiu, em 2015, com uma representação por calúnia e difamação contra a comunicadora, após ser alvo de ataques de Maria Aparecida, direcionados à sua honra e à sua família. E relata que a comunicadora passou a atacá-lo, após ele ter impedido que ela se passasse por jornalista e usasse o órgão ministerial para extorquir gestores públicos.

Ao negar ter desejado ou buscado a prisão da blogueira de 68 anos, Alfredo Gaspar disse ao Diário do Poder que, assim que soube do cumprimento da prisão, solicitou a um integrante do órgão ministerial que encontrasse uma alternativa legal para substituir a prisão por outra medida menos extrema.

O pedido de prisão foi assinado por cinco promotores de Justiça da capital: Marluce Falcão de Oliveira, Givaldo de Barros Lessa, Mirya Tavares Pinto Cardoso Ferro, Elício Ângelo de Amorim Murta e Marllisson Andrade Silva. E o juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital, decretou uma medida cautelar as 14h de ontem (23), proibindo Maria Aparecida de citar o nome de Alfredo Gaspar, e às 18h, decretou sua prisão.

“Quando soube dessa prisão, ontem, minha única providência foi solicitar a um membro do MP com atribuição e acesso a esse processo que, se legal e possível, encontrasse outra alternativa processual, pois estava parecendo que eu estava desejando e buscando isso, o que não é verdade”, disse Alfredo Gaspar, ao Diário do Poder.

O procurador afirma que, quando foi secretário de Segurança Pública de Alagoas em 2015, fez uma representação noticiando fatos mentirosos noticiados em um blog pela comunicadora, que caracterizavam calúnia, injúria e difamação em seu desfavor.

“Isso foi o que aconteceu. Apenas exerci meu direito de representação para defender minha honra, nada mais. Para você ter uma ideia, era preciso localizar o endereço da ré, e mesmo com vários instrumentos de investigação a minha disposição, nunca solicitei sequer essa providência, somente quis demonstrar juridicamente minha irresignação com a representação”, disse o chefe do MP, ao negar ter atuado no processo em busca da punição de Maria Aparecida.

Alfredo Gaspar relatou ainda que, em 2010, foi procurado por um advogado, que lhe narrou a suposta atitude ilegal de Maria Aparecida, junto ao órgão que ele coordenava no MP, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc).

DENÚNCIA DE EXTORSÃO

O procurador-geral de Justiça afirma que a comunicadora passou a atacá-lo, depois que ele impediu que ela frequentasse o Gecoc, após um advogado reclamar de que ela estaria tentando utilizar o órgão para extorquir gestores públicos.

“O advogado me disse que tinha uma pessoa se passando por jornalista, fazendo denúncia no Gecoc, e ia ao gestor para extorquir, dizendo que já estava tudo acordado: ‘Se o gestor não fizesse um pagamento, iria levar isso adiante’. Perguntei quem era, disseram que era essa Maria Aparecida. Na próxima vez que ela apareceu no Gecoc, chamei-a, na presença de outros promotores, disse que esse fato tinha sido noticiado e que, por favor, a partir daquele instante, não aparecesse mais no Gecoc. Aí essa mulher tomou por ódio e, desde aquela época, vem fazendo contra mim várias notícias caluniosas”, disse Alfredo Gaspar, ao Diário do Poder.

O agora chefe do MP disse que, apesar dos ataques serem antigos e recorrente, após a intervenção no Gecoc, a única vez que ele fez uma representação contra Maria Aparecida foi em 2015, após ela atacar a sua honra da sua família. E ressaltou ser um defensor da liberdade de expressão, por isso, discordou da medida extrema da prisão.

“Nunca fui atrás, para ela ser presa. Apenas quis mostrar a minha irresignação. Outra grande dúvida que tenho, é se ela é jornalista, o que não acredito. Mas isso é para mim e menos importância. Só queria pontuar, com minha representação, que aqueles fatos eram caluniosos. O que levou ela à prisão, eu, sinceramente, não fui atrás disso, não busquei, não interferi e não desejei, em que pese os vários crimes que ela comete e fica impune. Mas não vai ser da minha parte, nem quero servir como exemplo para isso. Até porque a minha posição é pública, em relação à liberdade de expressão”, declarou Alfredo Gaspar.

‘AMEAÇA A TESTEMUNHA’

A reportagem apurou que, após a representação, o procurador chegou a ser ouvido como testemunha no processo. E a sentença que determinou a prisão preventiva de Maria Aparecida teve como motivação um vídeo divulgado em 23 de fevereiro deste ano, no qual a blogueira reforça os ataques ao chefe do MP e à sua família. E o seguinte ponto da fala da blogueira foi interpretado como “ameaça a testemunha”, ao próprio Alfredo Gaspar:

“Pode me processar, não tenho medo de processo. E, se me botar na cadeia é pior, viu? Primeiro eu apelo para doutor Gilmar Mendes [ministro do STF], que me solta rapidinho”, disse Maria Aparecida, antes de alertar sobre a “briga” que o procurador teria travado com a Revista Veja: “Cuidado! O que bota para cima, também para botar para baixo é rapidinho!”, concluiu.

PRISÃO DESNECESSÁRIA

O advogado da blogueira presa, Cleto Carneiro, informou ao Diário do Poder que ingressou com um habeas corpus, que foi distribuído para o desembargador José Carlos Malta Marques. Ele disse não ter conhecimento dos fatos narrados por Alfredo Gaspar, sobre a suposta extorsão a gestores, ao afirmar que o processo trata de eventuais crimes contra a honra porventura praticados por Aparecida em desfavor do chefe do MP.

“Tudo será objeto de apuração judicial durante o processo. No momento tratamos apenas da prisão – que consideramos medida totalmente desnecessária, pois o juiz já havia decretado (no mesmo dia, horas mais cedo) outra medida cautelar, proibindo Aparecida de citar Alfredo e seus familiares em suas redes sociais. A prisão, na forma em que foi decretada, fere os mais fundamentais direitos de liberdade do cidadão e representa verdadeira afronta ao estado democrático de direito, além de ferir os princípios de dignidade e de humanidade. A medida cautelar de proibição de mencionar o nome da vítima e seus familiares em redes sociais já seria mais que suficiente ao caso”, disse o advogado de Maria Aparecida.