Câmara de Maceió terá sessões ‘híbridas’ e presenciais, sem público, na próxima semana
Legislativo definiu normas para o retorno das atividades
Diante da situação da pandemia de covid-19 e das recomendações de emergência sanitária com necessidade de preservar a saúde dos servidores e vereadores, a Câmara Municipal de Maceió publicou na edição de hoje (31) do Diário Oficial do Município regras para iniciar suas sessões ‘híbridas’ e presenciais, sem público, na próxima semana.
As normas dispostas nos atos n° 14 e 15 têm como foco a prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus no Legislativo da capital alagoana. E a Câmara ressalta que os canais de comunicação estarão à disposição para qualquer necessidade.
“Após o recesso, estamos retornando às nossas atividades com esse novo formato, divididos entre presença em plenário e presença remota. Entendemos a importância de preservar nossos servidores, principalmente os que fazem parte do grupo de risco, assim como de continuar discutindo e desempenhando nossa função durante esse momento tão difícil que estamos vivendo”, declarou o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (Podemos).
O ato n° 14 determina que o acesso à Casa de Mário Guimarães será autorizado somente para vereadores, servidores terceirizados e profissionais da imprensa que prestam serviço para a Casa, assim sendo permitida a entrada de visitantes apenas em situações excepcionais.
E o ato n° 15, também publicado nesta edição do DOM, dispõe sobre a instituição de sessões em modalidade híbrida, que permanecerão até uma posição contrária por parte da mesa diretora da Casa. Nesta nova situação, os vereadores serão agrupados, seguindo a ordem alfabética, com alternância entre presença em plenário e presença remota.
Veja algumas das regras:
– Continua suspensa a realização de eventos coletivos nas dependências da Câmara Municipal de Maceió, como as sessões solenes, ainda que realizadas externamente, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares e visitação institucional.
– Os colaboradores ou servidores com idade igual ou superior a 60 anos, acometidos por doenças crônicas, gestantes, pais de recém-nascidos, entre outros, estão autorizados a continuarem em regime de tele trabalho.
– Permanece suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores da Casa e se mantem o uso obrigatório de máscara em todas as dependências do prédio.
– Os parlamentares, servidores e colaboradores que forem contactantes domiciliares de pessoa diagnosticada com COVID-19, mesmo assintomáticos, deverão ficar em trabalho remoto, com isolamento domiciliar, pelo período de 14 dias a contar da data do diagnóstico. (Com informações da Ascom CMM)