Braskem anuncia programa para indenizar vítimas de danos geológicos em Maceió
Apoio à realocação abrange áreas de risco do entorno de poços de sal-gema, em parte de três bairros
Apontada como responsável pelos danos geológicos que ameaçam moradores de bairros de Maceió (AL), a mineradora Braskem anunciou hoje (5) que vai iniciar na segunda-feira (9), as ações do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação dos moradores que estão dentro da área de resguardo em torno dos poços de extração de sal-gema.
O desastre geológico, com tremores de terra, fissuras e afundamento do solo e rachaduras em imóveis atinge cerca de 40 mil moradores de quatro bairros. E o programa prevê indenizações aos moradores de áreas de maior risco, em parte de um trecho que inicia nas proximidades do Sinteal e segue margeando a barreira do bairro do Mutange até as proximidades do Condomínio Bosque Do Mundaú, no bairro de Bebedouro; e avança no entorno de poços de extração da Braskem, até parte da comunidade Jardim Alagoas, no bairro do Pinheiro.
A iniciativa foi anunciada após reuniões com a Defesa Civil, que definiram um mapa para desocupação dos imóveis destas áreas de maior risco. Nas ações de realocação de moradores serão priorizadas as áreas recomendadas pelos especialistas. A Defesa Civil acompanhará e dará suporte para a implementação das medidas.
A Braskem informou que o Programa de Compensação prevê critérios para garantir indenizações e o mesmo tratamento a todos os moradores da área de resguardo em torno dos poços, e apoio durante todo o processo.
A visita de técnicos sociais à área, para o registro de cada imóvel e do número de pessoas que nele vivem é a primeira ação do programa.
Veja o mapa de desocupação das vítimas em maior risco divulgado pela Braskem:
Central do Morador
Para concentrar serviços e informações às famílias, a Braskem vai instalar, nos próximos 15 dias, uma Central do Morador. Nela, as pessoas poderão tratar sobre compensação e apoio à sua realocação.
A mineradora contratou especialistas em mediação e facilitação, psicólogos, assistentes e técnicos sociais, para dar suporte aos moradores, inclusive na busca de um novo imóvel e na mudança. E informará, nos próximos dias, o endereço e os horários de funcionamento da Central do Morador.
Para esclarecimento de dúvidas e orientação aos moradores, inclusive quanto ao programa de compensação, a Braskem mantém ativo o telefone 0800-006-3029, que recebe ligações gratuitas também de celulares, das 9h às 18h, de segunda a sexta.
A Braskem também anunciou que vai intensificar a comunicação com os moradores que serão realocados e com a comunidade, para garantir que as informações cheguem a todos. E devem complementar esta comunicação o “Minuto Braskem” nas rádios, anúncios em jornais e sites de notícias, além de material de orientação impresso.
O passo-a-passo do programa será apresentado nos próximos dias, no site www.braskem.com.br/alagoas. O objetivo é ajudar as famílias a entender como podem proceder.
Um dos locais de extração de sal-gema pela Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió (AL). Foto: Ascom IMA/Arquivo
Fechamento dos poços
Apontada como causadora dos danos, desde maio, por estudos científicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a Braskem anunciou em 14 de novembro o fechamento de seus 35 poços de sal em Maceió e a criação de uma área de resguardo em torno de 15 deles.
A mineradora lembra que a operação de extração de sal já estava paralisada desde maio deste ano, assim como a fábrica de cloro-soda no Pontal da Barra. E informa que suas equipes foram mantidas e a fábrica de PVC, em Marechal Deodoro (AL), segue funcionando.
Ainda sem admitir ser responsável pelos danos, a empresa continua realizando estudos de sonares nos poços paralisados, para monitorar as condições de cada um deles, com previsão de encerramento neste mês de dezembro.
E informa que, nesta semana, foi iniciado o estudo de sondagem para avaliar o comportamento do solo no fundo da Lagoa Mundaú, com barcas flutuantes que não fazem ruído nem provocam danos. Demais estudos sobre o fenômeno geológico da região estão sendo feitos pela Braskem e devem ser apresentados em 2020.
Ainda em maio, o Ministério Público de Alagoas e a Defensoria Pública Estadual ingressaram com ação judicial pedindo o bloqueio de R$ 6,7 bilhões para reparar danos e indenizar milhares de moradores dos três bairros de Maceió danificados pela exploração de sal-gema. E o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Braskem, para que seja condenada a reparar integralmente R$ 20,5 bilhões em danos socioambientais. (Com informações da assessoria de imprensa da Braskem)