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Presa por acusar chefe do MP

Blogueira é presa em Alagoas acusada de ‘caluniar’ chefe do MP

Sindicato dos Jornalistas cobra explicação para ato extremo

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Ação penal do chefe do MP afirma que Maria Aparecida o denunciou sem provas (Reprodução Youtube)

Acusada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) de crimes de calúnia, difamação e coação de testemunhas, a blogueira Maria Aparecida de Oliveira, de 68 anos, foi presa nesta segunda-feira (23) por determinação, extrema e ainda não esclarecida, do juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, seria o autor da ação penal, mas nem ele nem o órgão ministerial comentam o caso, afirmando que o processo tramita em segredo de Justiça.

A comunicadora presa escreve no blog Encarem os Fatos, no qual já divulgou vídeos e acusações sobre crimes envolvendo políticos e supostas intimidades de autoridades. Mas o MP nem o Tribunal de Justiça de Alagoas divulgaram o motivo de Maria Aparecida ter sido alvo de mandado de prisão preventiva executado na sua residência, localizada no bairro do Farol. A blogueira foi levada para a Central de Flagrantes e encaminhada ao presídio feminino Santa Luzia, em Maceió.

Alfredo Gaspar denunciou calúnia (Foto: Márcio Ferreira/Agência Alagoas)

Na petição, Maria Aparecida é acusada de fazer denúncias em desfavor do procurador Alfredo Gaspar, veiculadas no seu blog e nas redes sociais. Nos autos, o MP ressalta que a blogueira não apresenta nenhuma prova que sustente os argumentos narrados em seus textos e vídeos. E ainda acusa Maria Aparecida de ter como único objetivo atingir a honra do procurador-geral de Justiça como integrante do órgão ministerial e, também, na esfera particular, privada e familiar.

A prisão preventiva foi decretada no dia 27 de março, pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal da Capital, que atualmente está de férias. E nenhuma autoridade no Estado de Alagoas explica o motivo da medida cautelar extrema, antes de um julgamento e da definição de uma eventual pena a ser cumprida pela ré.

Alheio à medida drástica contra a comunicadora, o blog Encare os Fatos segue no ar, inclusive, expondo as informações consideradas “caluniosas e difamatórias”, envolvendo o procurador-geral de Justiça e muitas outras autoridades alagoanas. Sua última publicação data do dia 28 de março, um dia após a decretação da prisão.

SINDICATO QUER EXPLICAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Izaías Barbosa, disse que vai acompanhar o caso, apesar de a comunicadora não ser sindicalizada, nem ter certeza de que possui registro profissional na atividade de jornalista. Mas afirmou que não vai aceitar atitudes extremas para calar jornalistas, como vem acontecendo no Estado de Alagoas.

“A prisão foi atitude extrema, em um momento muito perigoso para a liberdade de expressão em Alagoas. Vamos acompanhar o caso para saber exatamente no que foi baseada a prisão. Mas não aceitamos a forma como querem calar os comunicadores. A gente não vai aceitar qualquer tipo de justificativa para medidas como esta”, disse Izaías Barbosa, ao Diário do Poder.

Em março de 2017, o mesmo juiz Carlos Henrique Pita Duarte determinou a censura de jornalistas, inclusive, do Diário do Poder, por matérias que incomodaram o deputado Antônio Albuquerque (PTB-AL). À época da censura contra o Diário do Poder, Alfredo Gaspar foi solidário à liberdade de imprensa e atuou junto com o MP contra a injustiça que havia naquela ação penal proposta pelo parlamentar, que foi devidamente arquivada.

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