Arthur Lira exalta aumento de 61% no investimento por aluno, com o Fundeb

Líder do partido Progressistas e dos parlamentares do chamado Centrão na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (AL) destacou o salto de 61% nos gastos públicos mínimos por aluno pelos próximos seis anos, obtidos por meio da aprovação do Novo Fundeb, em dois turnos. Desde meados de maio, o deputado tem sido um dos articuladores centrais do governo do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. E é cotado para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados.

Superada a votação de ontem (21), que resultou na aprovação da matéria com 98% dos votos, a proposta de emenda constitucional (PEC) agora segue para apreciação do Senado, também em dois turnos, levando esperança para educadores e secretarias municipais e estaduais de educação. Todos já fazem contas.

Segundo Lira, com base nos valores do ano passado, o investimento por aluno sai de R$ 3.427 e alcança R$ 5.508 em 2026, quando a participação da União atingirá 23% do Novo Fundeb.

“Todos os progressistas votaram unidos pela garantia da continuidade e pela ampliação de investimento em educação pública. Para se ter ideia da importância do Fundeb para estados como Alagoas, a estimativa é que este ano sejam destinados mais R$ 675 milhões do fundo para educação estadual. O orçamento do Governo do Estado para a área foi previsto em R$ 800 milhões. Ou seja 85% do que é aplicado”, comparou Arthur Lira.

O deputado alagoano também destacou como garantia da “construção do futuro” o fato de terem sido resguardados os investimentos em ensino infantil e a valorização dos professores e profissionais de educação.

Em 2019, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que hoje garante dois terços dos recursos investidos pelos municípios em educação, distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública do País. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).