Fruto de descaso

Alagoas lidera ranking de feminicídio no Brasil, com 120% mais mortes em 2019

Casos mais que dobraram, sob o governo que puniu delegada por pedir delegacia 24h para mulheres

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Às vésperas do dia internacional de luta pelos direitos da Mulher, celebrado no próximo domingo (8), dados do Monitor da Violência identificaram que Alagoas lidera o ranking nacional feminicídios no Brasil. Com o registro de 44 mortes violentas motivadas por ódio ao gênero feminino em 2019, esse tipo de crime teve um aumento de 120% em relação ao ano anterior, quando foram cometidos 20 feminicídios.

O estado ostenta a maior taxa de feminicídios do Brasil, de 2,5 a cada 100 mil mulheres, mesmo índice do Acre, segundo dados obtidos pelo monitor fruto da parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A taxa representa mais que o dobro da média nacional de 1,2 mortes por 100 mil. E supera e muito o percentual 7,3% do aumento de feminicídios em todo o Brasil, quando foram 1.314 casos.

A tragédia na vida dessas mulheres é registrada justamente após Alagoas apresentar uma sequência de reduções no número total de assassinatos. E acontece mais de três anos depois de a delegada Fabiana Leão ser transferida da 1ª Delegacia da Mulher de Maceió para uma delegacia do interior do Estado, como punição por solicitar diretamente ao governador Renan Filho (MDB) a ampliação do horário de atendimento a mulheres vítimas de violência para 24 horas.

Descaso permanente

Hoje, além de não haver delegacias atuando em regime de atendimento 24 horas para alagoanas vítimas de violência, o contingente que já era mínimo para este atendimento na Delegacia da Mulher foi reduzido, após a instituição da notificação compulsória pelos hospitais e a transferência de policiais para atuar dentro do Hospital da Mulher.

Além disso, a Polícia Civil voltou a obrigar a delegada da mulher a tirar plantões na Central de Flagrantes, diminuindo o atendimento na delegacia, cumprindo uma escala que, a cada plantão, dá folga de dois ou três dias para a delegada e sua equipe. E com a paralisação dos policiais civis, os escrivães só fazem seus trabalhos com a presença da delegada, que larga às 14h, como é seu direito.

Nesse contexto de descaso permanente, os casos de feminicídios na capital alagoana seguiram a tendência do restante de Alagoas, passando de 6 em 2018 para 10 em 2019. E seis mulheres já foram assassinadas em Maceió, em 2020.

Mas o coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Maceió, delegado Eduardo Mero, afirmou ao G1 que já foi descartada hipótese de feminicídio em metade desses casos, porque três teriam relação com o tráfico de drogas e foram tratados como homicídios.

Deputada estadual Jó Pereira, do MDB de Alagoas. Foto: Divulgação

Reação na Assembleia

Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas de 2020, a deputada Jó Pereira (MDB-AL) repudiou a estatística vergonhosa de quatro feminicídios registrados nos dois primeiros meses deste ano, sendo três em janeiro e um em fevereiro. Além dos 141 casos de violência contra as mulheres registrados no período carnavalesco deste ano, em Alagoas.

“Mataram Joyce Mariele, a jovem de 16 anos que apenas não mais queria namorar, ficar… se relacionar. Em pleno 2020. Até quando? Queremos justiça, queremos mudanças, queremos que todas tenham o direito de ser mulher. Mulher livre e feliz, para fazer suas escolhas… Não somos números estatísticos, somos mulheres”, protestou a deputada, contra os 103 feminicídios registrados nos últimos três anos e dois meses em Alagoas.

Na sessão de hoje (5), a bancada feminina na Assembleia solicitou ao Governo do Estado que sejam acrescentadas duas vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), sendo uma delas destinada a uma representante do Legislativo e outra vaga para uma representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Alagoas (Cedim).

Além de Alagoas e do Acre, a lista de estados que mais registraram feminicídios prossegue com Mato Grosso (taxa de 2,3 por 100 mil), Mato Grosso do Sul (2,1) e o Distrito Federal (2,1). (Com informações do G1)

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