Desembargador alagoano acusado de pedir propina se defende no STJ
Tutmés Airan depôs em ação penal que o acusa de injúria e difamação contra advogada denunciante
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques interrogou hoje (4), em Brasília (DF), o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque, no âmbito da Ação Penal 886/DF em que o magistrado alagoano é acusado de injúria e difamação, em um caso que envolve denúncia de suposta negociação de sentença.
A ação penal contra o desembargador foi causada por ele ter chamado a advogada Adriana Mangabeira Wanderley de “vagabunda”, em entrevista ao Diário do Poder, quando o magistrado reagiu à acusação dela de que teria cobrado propina de R$ 30 mil ou metade do valor da causa, para decidir a favor de um pedido de recebimento de honorários de R$ 800 mil por serviços prestados à Braskem, do Grupo Odebrecht.
A oitiva da advogada também estava prevista para hoje, após o adiamento de uma audiência marcada para 2 de agosto, no Fórum da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). Os depoimentos, dos quais não foram divulgados detalhes, seriam tomados em momentos distintos, porque, após as declarações do desembargador feitas no ano passado, a Justiça expediu medida protetiva à integridade da denunciante.
Sobre o mesmo caso, também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Tutmés. O processo investigativo já foi concluído no âmbito da Presidência do TJ de Alagoas, conforme determinação do CNJ, e tramita sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha.
O desembargador Tutmés Airan decidiu que não se manifestará mais sobre o caso, até seu desfecho definitivo.
Em janeiro, Tutmés reforçou ao Diário do Poder sua convicção de que a advogada “não tem uma mísera prova” da denúncia e que ela já teria perdido a oportunidade de provar o que disse ter acontecido.
A advogada não tem dado declarações à imprensa sobre o caso.