Acidentes aumentam 44% em Maceió, após Justiça suspender pardais
Prefeitura recorreu e tenta evitar prejuízo milionário com suspensão de multas de radar eletrônico
Enquanto a capital alagoana aguarda o julgamento de recurso contra a suspensão de multas e o desligamento de equipamentos da fiscalização eletrônica, o número de acidentes de trânsito nos trechos onde existiam os chamados pardais instalados aumentou 44% no último semestre, em relação ao mesmo período de 2017, quando os radares estavam flagrando os infratores.
Segundo dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), de janeiro a junho deste ano foram 130 acidentes nas vias que eram fiscalizadas pelos pardais eletrônicos. O que representa 40 acidentes a mais do que os 90 registrados no primeiro semestre do ano passado.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou em 20 de junho com recurso de apelação e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), no sentido de suspender a sentença proferida em maio pelo juiz da 17ª Vara Cível da Capital, Manoel Cavalcante de Lima Neto.
Com o recurso, a preocupação prioritária da Prefeitura de Maceió é evitar prejuízos ao Município, com a anulação das multas determinada pela decisão judicial. Segundo a SMTT, nos meses que antecederam a suspensão da fiscalização eletrônica, que ocorreu em dezembro de 2017, o valor médio mensal obtido com as infrações era de cerca de R$ 1,5 milhão.
A decisão judicial teve como base a ausência de estudos técnicos que justificassem as instalações de radares eletrônicos. Mas não impede que o método de fiscalização eletrônica seja implantado, seguindo as exigências legais.
Em 30 de janeiro, o Diário do Poder divulgou com exclusividade que houve um aumento de 167% da quantidade de infrações de trânsito, desde que a juíza Maria Ester Manso emitiu liminar a pedido do promotor de Justiça Antônio Jorge Sodré, em 19 de dezembro de 2017. E ainda foram ampliados em 126% mais acidentes no período entre 21 a 25 de dezembro de 2017, após a decisão.