AL realiza audiências para discutir PEC das domésticas e economia solidária
Assembleia vai discutir PEC das domésticas e mulheres no poder
A Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (15) a realização de duas audiências públicas para discutir o projeto de economia solidária e a PEC das Domésticas. Além disso, haverá um seminário sobre a participação da mulher no poder.
A primeira audiência será dia 29 e terá a presença do Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Segundo a presidente da CDM, deputada Neusa Cadore (PT), a Bahia, com suas quase mil cooperativas, assume a liderança do setor no Nordeste e o 7º lugar no ranking nacional, sendo as mulheres as maiores beneficiadas da economia solidária.
O segundo encontro terá como foco a discussão da PEC que estendeu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, como o estabelecimento de carga horária, pagamento de hora extra e obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelos empregadores. Neusa acha que a PEC ?será difícil de sair do papel?. O debate está marcado para o dia 13 de setembro com as prováveis participações da deputada federal Benedita da Silva (PT) e da senadora Lídice da Mata (PSB), relatoras da PEC na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente.
Por fim, ainda em setembro, nos dias 26 e 27, será realizado um seminário sobre a participação das mulheres na política, voltado para vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas já eleitas na Bahia. Esta será a segunda edição do evento, que pretende debater a ?ocupação, pelas mulheres, dos espaços de poder?.