O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defende punição para quem não quiser tomar a vacina contra o novo coronavírus. Ele é autor do projeto que propõem que a pessoa que se recusar a tomar a vacina sofrerá as mesmas consequências de quem não vota, e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.
Aécio defende que “se é direito do cidadão negar-se a fazer algo que não esteja devidamente previsto em lei, é dever do Estado assegurar o direito de todos à saúde, e aqui reside o centro que justifica esta proposta normativa”.
Pela proposta, o brasileiro que se recusar a ser vacinado sofreria as punições previstas no Código Eleitoral: as consequências para quem não vota, incluem proibição de se inscrever em concurso, ou ser nomeado para cargo público. Receber salário de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial (como as universidades públicas), obter passaporte e participar de licitações.
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados apresenta semelhanças com a ideia defendida pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que já afirmou que em caso de necessidade, usaria força da lei pela vacinação em massa. “Já garanti que aqui os 45 milhões de brasileiros de São Paulo serão vacinados e a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica e um atestado médico que não pode tomar a vacina. E adotaremos as medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido”, disse Doria.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se manifestou contrária a qualquer “medida autoritária”. A vice-diretora da OMS, Mariângela Simão, disse que a entidade não recomenda a obrigatoriedade da vacina contra covid-19 em qualquer país.
O presidente Jair Bolsonaro também é contra a vacinação obrigatória. Bolsonaro reafirmou sua postura, na semana passada, quando disse a apoiadores que “meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final”.
Ao que tudo indica, a maioria dos brasileiros também não concorda com a visão de Aécio e Doria, é o que aponta o resultado da enquete da Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei 5040/20:
Com informações Agência Câmara
