Administração judicial de massas falidas no país deixa a desejar

Não bastasse a lentidão do processo da massa falida do Banco Santos para pagar seus 1.982 credores, um dos prédios do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ainda foi invadido, na semana passada, pelo Movimento Terra Livre, na tentativa de abrigar cem pessoas.

O edifício em questão, avaliado em R$ 18 milhões, deve ser levado a leilão para pagar os credores. Estes, acusam o administrador judicial da massa falida do Banco Santos, Vânio Aguiar, de má gerenciamento.

Há dez anos no cargo e já tendo recebido mais de R$ 7 milhões, Vânio nada comentou sobre a insuficiente vigilância no prédio e se limitou a dizer que já pediu reintegração de posse. Na hora da invasão, havia apenas um vigilante no prédio.

Além disso, o edifício fica localizado em frente à Prefeitura de São Paulo, que também nada faz para evitar as inúmeras invasões pela cidade.

Indústria da liquidação dos bancos

Para o advogado dos credores do Banco Santos, Luiz Eugênio Muller, há um desalinhamento nos casos de liquidação de bancos e administração da massa falida. Ele explica que, “no caso de um administrador judicial, o grande mérito deveria ser o máximo que se recupera e o menor prazo em que é feito. Isso que mostraria, de fato, o trabalho”.

No entanto, os administradores judiciais ganham em cima da morosidade da justiça brasileira. Quanto mais tempo se leva com o um caso, mais dinheiro entra no bolso todo mês.

E, no caso de Vânio Aguiar, são mais de 20 casos semelhantes.

Muller citou processos de massa falida no exterior, em que já se percebeu o maior mérito da situação.

A recuperação mais rápida de que se tem notícia é a dos investimentos da gestora americana Madoff, que quebrou em 2008 em meio a denúncias de fraude: 53% do dinheiro foi devolvido. Para agilizar o processo, foram cobrados valores altíssimos de instituições financeiras que tiveram negócios com a Madoff e ameaçá-las judicialmente. No banco Santos, o percentual é de apenas 35%. E lá se vão dez anos se resultados.