À beira do colapso, sistema de transporte ameaça deixar Brasília sem ônibus

O sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal, chamado no setor pela sigla STPC/DF, está à beira de um colapso financeiro, com grave risco de a capital ficar sem ônibus já nos próximos dias.

A situação é tão grave que as empresas alegam terem perdido a capacidade de manter em dia o pagamento de salários e suas obrigações com fornecedores e prestadores de serviço.

A expectativa é a pior possível: já no próximo dia 20, as empresas podem não pagar o adiantamento de 40% dos salários dos rodoviários, como o fazem todos os meses, e isso pode provocar greve no setor.

A crise é geral, mundial até, mas os grandes centros urbanos já encontraram soluções ao menos paliativas para manter serviços mínimos a população.

A grande maioria das cidades reduziu a oferta de viagens diárias para se ajustar à súbita queda na demanda pelo serviço.

Operando no ‘vermelho’

Em Brasília, as empresas alegam terem sido obrigadas a manter 100% da frota operando, mesmo com uma queda de 60% na demanda por viagens, com paradas e terminais vazios.

Apesar de as receitas das empresas terem sido reduzidas em 60%, as despesas se mantiveram as mesmas desde o início da pandemia, sem a possibilidade de qualquer redução nos custos de mão de obra, óleo diesel e manutenção da frota.

O volume de passageiros transportados diariamente caiu de 1,1 milhão para menos de 500 mil, segundo dados das operadoras de transporte coletivo em Brasília.

Isso representa um prejuízo diário de mais de R$3 milhões, causando um rombo acumulado de mais de R$400 milhões desde o início da pandemia.

A crise somente se agravou

Os prejuízos descapitalizaram as empresas, ainda obrigadas a bancar a implantação de protocolos de segurança e prevenção à disseminação do novo coronavírus.

As medidas de flexibilização do isolamento social foram adotadas pelo governo do DF, mas o movimento de passageiros pouco tem aumentado, acentuando a prejuízo.

As operadoras foram obrigadas a sustentar o sistema com o uso de capital próprio. Isso levou o STPC/DF à ruína, afirmam os gestores das empresas, porque o governo do Distrito Federal foi impedido por decisão judicial de indenizar alguns custos como combustíveis e salários para manter as empresas operando 100%.

A proibição judicial gerou o descumprimento dos contratos de concessão vigentes, advertem as empresas, o que pode custar ainda mais caro aos cofres públicos, no futuro.

Ex-ministro Valter Casimiro, secretário de Mobilidade do DF – Foto: Agência Brasil.

Governo fará proposta na sexta

O secretário de Mobilidade do governo do Distrito Federal, Valter Casimiro, dá números ainda mais graves. Segundo ele, neste momento, as empresas têm transportado o equivalente a 46% dos usuários do sistema de antes da pandemia. Durante a pandemia, operando 100%, transportava 30% dos passageiros habituais.

Ele afirmou que provavelmente nesta sexta-feira (18) apresentará uma proposta para mitigar o problema, ouvido Ministério Público do DF e Territórios (MDFT), que deve passar pela redução de linhas e de oferta de ônibus, principalmente em trechos que transportam em média dez passageiros.

Casimiro reconhece as dificuldades do setor e afirmou ao Diário do Poder que o governo do DF está atento ao problema e ele contou que tem se reunido com o  Ministério Público do DF e Territórios (MDFT) para encontrar uma solução que não provoque o colapso do sistema.

O governo chegou a propor a indenização de alguns custos das empresas, como diesel e mão de obra, mas o MPDFT foi à Justiça e conseguiu barrar a iniciativa, alegando que aquela medida não estava prevista em contrato e que por isso não poderia ser implementada. A Justiça concordou com a alegação.

A Justiça considera, ainda de acordo com o contrato dos serviços, que o reequilíbrio financeiro somente poderá ser obtido por meio de revisão tarifária. O problema é que isso impactaria no valor dos subsídios, onerando ainda mais os cofres públicos.