16,54% dos 20% da alta de energia em Alagoas têm aval do governo e Congresso
Ex-diretor da Aneel expõe "drible da vaca", que deixa alagoanos devendo outros 15% de aumentos futuros tarifas, com juros
Em um artigo didático e esclarecedor, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, expôs os principais motivos para o aumento de 20% na conta de luz dos alagoanos. Ao citar dados de nota técnica da própria Aneel, o ex-presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) conclui que 16,54% do percentual de reajuste da energia elétrica em Alagoas são explicados pelo custo da crise, subsídios, empréstimos etc., que dependeram do Governo Federal e do Congresso Nacional.
No dia em que o presidente Jair Bolsonaro trocou o titular do Ministério de Minas e Energia, o doutor em engenharia de produção regulação e comercialização de energia explica que há uma lógica de “drible da vaca”, dado no consumidor via aumentos de energia, que deixam sempre motivos para novos reajustes tarifários. E vê o poder público nutrindo uma espécie de touro feroz, para avançar sobre os consumidores.
Ao tomar como exemplo a distribuidora alagoana, operada pela Equatorial Energia de Alagoas, Edvaldo Santana lista uma série de decisões avalizadas pelo poder público que garantem motivos para os reajustes se repetirem nos próximos anos.
“[…] Dos 20% de aumento, 16,54% são explicados pelo custo da crise, subsídios, empréstimos etc., que dependeram do governo e do Parlamento. Mas o que foi feito para reduzir o aumento? Optou-se por mais um drible da vaca (joga a bola por um lado e, sorrindo, a pega lá na frente)”, conclui Edvaldo Santana.
O especialista cita como exemplo o fato de a distribuidora de Alagoas, para aliviar a conta, incluir no empréstimo da escassez hídrica uma parcela de R$ 210 milhões do reajuste passado – mais de 10% da tarifa. Relata que a Equatorial também empurrou para frente R$ 93 milhões de diferimento de custos da rede básica, mais 4.2% da tarifa. Enfim, o reajuste de 20% deveria ter sido de 35%, segundo Edvaldo Santana.
“Ou seja, os habitantes da terra dos marechais ficaram devedores de algo como 15%, que serão cobrados adiante, e selicados. Logo, a manjada tática do drible da vaca, tanto nos empréstimos quanto na gestão da crise, tem topado, em lugar da presa fácil, com um touro Miura saradíssimo, que não tem dado mole para a esperteza dos humanos. Estes, encurralados, contra-atacam com o cangaço regulatório, nome do PDL [projeto de decreto legislativo] articulado na Câmara [dos Deputados]”, avalia o ex-diretor da Aneel.
Ele ainda cita dois dados emblemáticos de que, em Alagoas, o furto de eletricidade é de 22%, bem acima da média brasileira de 11%. E provoca com a sugestão de que 1/4 de um naco de emendas para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), “outra toca de jabutis, reduziria num ‘bocadão’ o aumento da tarifa”. Deixando uma “lição de casa para os agregadores de custos”.
Edvaldo Santana conclui o artigo com uma provocação ao novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sashida, que substituiu hoje Bento Albuquerque. “Tem meses para alimentar o Miura”.