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14/11/2018

Alagoas faltou a encontro em que Bolsonaro pediu apoio de governadores a reformas

Crise em pauta

Alagoas faltou a encontro em que Bolsonaro pediu apoio de governadores a reformas

Luciano Barbosa, que substitui Renan Filho, disse que encontrará presidente eleito no dia 21

Mesmo com o Estado de Alagoas já buscando empréstimo internacional e listado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os 14 estados no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governador em exercício de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), faltou ao encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que discutiu saídas para a crise na manhã de hoje (14), no Fórum de Governadores Eleitos e Reeleitos, em Brasília (DF). Na reunião com 20 eleitos para os próximos quatro anos de mandato, o presidente pediu apoio político dos governadores para aprovar medidas “um pouco amargas” no Congresso Nacional, para melhorar a situação fiscal nos estados. “Queremos ajudar todo mundo, mas não podemos prejudicar o Brasil. Não tem governador que não tenha deputado e senador no seu time. E precisamos de votos para mudar essas questões no Brasil”, disse o presidente eleito, em entrevista à Rede Record. Luciano Barbosa justificou não ter participado do encontro porque terá que estar em Marechal Deodoro (AL) para realizar a transferência da capital de Alagoas para o município que foi a 1ª capital do estado e berço do proclamador da República. O vice de Renan Filho (MDB), que está de férias, lembrou que tem reunião marcada com o presidente Bolsonaro para o dia 21. E defendeu a saúde fiscal do estado que tem dívida pública bilionária renegociada. “Do ponto de vista fiscal, Alagoas é considerado como estando com um bom resultado, tanto que a classificação de risco para Alagoas é B. Isso dá a Alagoas abertura de crédito no setor financeiro. Só um estado da Federação possui nota A, o estado do Espírito Santo. Teremos uma reunião em Brasília marcada para o dia 21, quando ainda estarei à frente do governo”, disse Luciano Barbosa, ao Diário do Poder. A STN lista Alagoas entre as 14 unidades da Federação no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os estados com as piores situações são Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. E os demais estados com problemas são Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia e Santa Catarina. Bolsonaro ressaltou que foi ao encontro em consideração aos governadores, porque só ficou sabendo da agenda recentemente. Somente um dos nove governadores nordestinos foi à reunião, o petista Wellington Dias, do Piauí, estado que assim como Alagoas possui indicadores sociais e econômicos entre os piores do Brasil.
14/11/2018

Governo transfere capital alagoana para terra do proclamador da República

15 de Novembro

Governo transfere capital alagoana para terra do proclamador da República

Alteração homenageia 1ª capital de Alagoas e Marechal Deodoro da Fonseca

O governador em exercício Luciano Barbosa (MDB) oficializa nesta quinta (15) a transferência da sede do Governo do Estado de Alagoas para o município de Marechal Deodoro (AL). A solenidade tem início às 9 horas no Palácio Provincial e abre as comemorações aos 129 anos da Proclamação da República. A medida administrativa é prevista na Constituição Estadual de Alagoas e homenageia a 1ª capital alagoana, ainda na época da província, bem como celebra a história do proclamador da República e primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca. O município de Marechal Deodoro é localizado na região metropolitana de Maceió. Foi fundada em 1611 com o nome de povoado de Vila Madalena de Subaúma. Foi a primeira capital da província de Alagoas, entre 1817 e 1839, quando a sede administrativa da província passou a ser Maceió. Em 1939, a cidade recebeu o nome atual, em homenagem ao proclamador da República. Programação A solenidade inicia com a chegada do governador de Alagoas em exercício, que deposita a coroa de flores no busto de Marechal Deodoro e hasteia bandeiras. Às 9h30 será realizado o rito de transmissão da sede do Governo do Estado para Marechal Deodoro, no Salão de Despachos do Palácio Provincial. A programação será encerrada com Desfile Militar e das Filarmônicas do município, seguido do cortejo até a Casa de Marechal. Confira a Programação Completa 9:00 – Chegada do Governador 9:15 – Depósito da Coroa de Flores no Busto de Deodoro 9:20 – Hasteamento dos Pavilhões 9:30 – Rito de Transmissão da Sede do Governo 10:00 – Desfile Militar e das Filarmônicas 10:30 – Cortejo até a Casa de Marechal Deodoro Anualmente, a data é marcada por atos cívicos e inaugurações de obras. O vice Luciano Barbosa ocupa a titularidade do cargo do governador reeleito, porque Renan Filho está de férias desde o último sábado (10).
14/11/2018

Juiz determina retirada de food trucks irregulares das vias de Maceió, em até 30 dias

Ação do MP

Juiz determina retirada de food trucks irregulares das vias de Maceió, em até 30 dias

Antônio Dórea considerou abusivo uso privativo das áreas públicas da capital alagoana

O juiz Antônio Emanuel Dórea decidiu na última sexta-feira (9) acatar a ação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e determinar que a Prefeitura de Maceió fiscalize efetivamente e retire em até 30 dias os food trucks de todos os comerciantes que não tenham permissão de uso e vendam, irregularmente, alimentos em vias públicas. A 66ª Promotoria de Justiça alegou na ação que a Prefeitura de Maceió foi omissa ignorando ocupações indevidas de áreas públicas, quando a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 6.633/17 por parte da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social seria indispensável. O juiz Antônio Dórea considerou abusivo o uso privativo das áreas públicas pelos food trucks desvirtuando a finalidade da lei citada. “Os comerciantes abusaram do seu direito de uso democrático e inclusivo do espaço público, com a conivência do réu [no caso o Município] que se absteve de fiscalizar as áreas ocupadas”, disse o magistrado. Segundo o MP de Alagoas, a permanência dos food trucks viola o direito de ir e vir e também de permanência de parte da maioria dos munícipes em vias públicas, causando transtornos sociais. E a ação destaca entre agravantes o não recolhimento obrigatório dos veículos ao final do expediente. “O foco da ação foi realmente a ocupação indevida pelos food trucks, de forma estacionária e permanente, espalhados pela cidade de Maceió há anos e sem qualquer fiscalização. Aliás, dentre as maiores preocupações da 66ª Promotoria de Justiça da Capital destacam-se as diversas espécies de ocupação irregular de áreas públicas nesta Capital, sem as efetivas ações do Poder Público para coibi-las, como é o caso dos food trucks, embora vigente a Lei Municipal 6.633/2017 há 564 dias, contados da data de hoje, 13 de novembro de 2018”, disse ontem o promotor de Justiça Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza. Em sede de tutela antecipada, o MP requereu que, além da retirada, a Prefeitura identificasse, listasse, localizasse e apresentasse aos autos a relação dos respectivos veículos automotores com reboque. E o juiz disse que o Município apesar de devidamente citado, não apresentou defesa no processo. (Com informações da Ascom MP/AL)
14/11/2018

TSE cassa mandato de Ciço na Câmara Federal por infidelidade partidária

Fim de carreira

TSE cassa mandato de Ciço na Câmara Federal por infidelidade partidária

Deputado alagoano desfiliou-se do PRTB sem justa causa, após ser eleito pela sigla

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jogou uma pá de cal na carreira política do ex-prefeito com maior votação nominal e proporcional da história da capital alagoana, ao cassar o mandato do deputado federal Cícero Almeida, o Ciço (PHS-AL), na sessão desta terça-feira (13). A decisão por maioria acolheu duas petições do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), sigla pela qual Ciço foi eleito em 2014. E teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. O PRTB obteve sucesso ao alegar que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. Segundo o ministro do TSE Jorge Mussi, que apresentou seu voto-vista na sessão desta terça, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse Mussi. De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015). Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. Decadência O político que passou de fenômeno de votos a político nanico, em uma década, ao não conseguir sequer um mandato de deputado estadual nas eleições de outubro deste ano, tem como marcas os 319.831 votos e nada mais que 81,49% dos votos válidos que o reelegeram prefeito de Maceió (AL), em 2008. Antes de ser derrotado na Justiça Eleitoral, o ex-prefeito não conseguiu se eleger prefeito de Maceió pelo MDB, em 2016, com o apoio do governador Renan Filho e do então presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos emedebistas. E ainda foi derrotado na tentativa de obter uma das 27 vagas da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ficando na sétima suplência, escolhido por apenas 8.405 eleitores, 0,56% dos votos válidos. Uma votação 38 vezes menor que seu maior resultado, de uma década atrás. Ciço fez mais de dez trocas de partido e também não conseguiu eleger seu filho Marcos Almeida (PHS) como sucessor na Câmara dos Deputados, no mês passado. Ainda que em decadência política, a trajetória pessoal de Ciço impressiona, para quem nasceu pobre em Maribondo, no interior de Alagoas, vendeu picolé, foi cobrador de ônibus e motorista de táxi na capital alagoana, e teve impulsionada a carreira política depois de ser repórter de programa policialesco na TV Alagoas. E se tornou vereador em Maceió, deputado estadual e prefeito duas vezes da capital alagoana, antes de ser eleito para a Câmara dos Deputados, em 2014. (Com informações do TSE)
Mais Alagoas
20/11/2018

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Laerte Bessa

Quebra de decoro

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Laerte Bessa

Laerte Bessa era acusado pelo PSB de quebra de decoro parlamentar

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou hoje (20) a representação do PSB contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). O parlamentar foi acusado de agredir física e verbalmente o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva, em maio, durante reunião da comissão mista do Congresso Nacional que discutia a medida provisória que criou o Ministério da Segurança. Na reunião, discutia-se também a divisão de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal entre segurança, saúde e educação. Para o relator do parecer preliminar, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), os fatos apresentados pelo PSB devem ser analisados em esfera penal, e não pelo conselho. Rocha ressaltou ainda que a representação ficou prejudicada, já que a agressão ocorreu nas dependências do Senado, fora, portanto, do alcance administrativo da Câmara dos Deputados. Na representação, o PSB pedia a perda do mandato de Laerte Bessa por quebra de decoro parlamentar. O partido alegou que Bessa xingou e agrediu com um soco Edvaldo Dias da Silva. O subsecretário registrou a ocorrência na polícia do Senado. Bessa disse que teve uma “discussão ríspida” com o subsecretário, mas negou que tenha havido agressão.(ABr)
20/11/2018

Governador eleito do DF anuncia mais três integrantes de seu primeiro escalão

Governo Ibaneis

Governador eleito do DF anuncia mais três integrantes de seu primeiro escalão

Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Cultura

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) anunciou no começo da noite desta terça-feira (20), o nome de mais três integrantes de seu primeiro escalão no Governo do Distrito Federal, a partir de 2019. São indicações para o comando das seguintes secretarias:  Secretaria de Cultura, Adão Cândido; Ruy Coutinho para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vitor Paulo para a Secretaria de Relações Institucionais.   Perfil dos futuros secretários Adão Cândido O futuro secretário de Cultura, Adão Cândido, é sociólogo e filiado ao PPS. Em sua trajetória, no ano de 2014 está a candidatura a vice-governador do DF, com Luiz Pitiman (PSDB). Dois anos depois, em 2016, Cândido foi indicado pelo partido a um cargo de confiança dentro do Ministério da Cultura, na época do ministro Roberto Freire. Ruy Coutinho Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a indicação foi do advogado Ruy Coutinho, formado pela Universidade de Brasília (UnB), ele tem especializações pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade de Tulane, em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Coutinho teve experiência em cargos no Ministério da Indústria e Comércio, além do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Durante o período de 1992 e 1996, Ruy presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Vitor Paulo Vitor Paulo vai estar à frente da Secretaria de Relações Institucionais. O jornalista e radialista ultimamente ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, desde quando Ronaldo Nogueira (PROS) se licenciou para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Paulo é coordenador da bancada do Distrito Federal na Câmara. Formado o time Mais cedo, o governador eleito já havia anunciado a indicação do zootecnista Dilson Resende para o comando da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.
20/11/2018

Seminário trabalha prevenção do suicídio e automutilação em escolas

Saúde emocional

Seminário trabalha prevenção do suicídio e automutilação em escolas

A violência psicológica talvez seja a mais decorrente nas escolas, apesar de muitas vezes ser uma agressão “velada”

Existem diversas formas de violência, mas no ambiente escolar, talvez a violência psicológica seja a a mais decorrente, apesar de muitas vezes ser uma agressão “velada”. Atualmente a  palavra Bullying vem ficando cada vez mais familiar, o que antigamente era tido como “brincadeira de criança”, vem sendo cada vez mais debatido e discutido na sociedade atual. Não é a toa que em maio, o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Combate ao Bullying nas escolas. Segundo a lei sancionada por Temer as escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, principalmente a “intimidação sistemática”. Pensando nisso, na importância da saúde mental de nossas crianças e adolescentes, que o Centro Universitário Estácio promove o I Seminário de Prevenção ao Suicídio e Automutilação na Escola. A importância dos cuidados com a saúde mental dos alunos, a orientação de como a família e os professores podem trabalhar a prevenção, além de como entender os motivos e lidar com o fato, serão alguns dos temas abordados no encontro. Além disso, o público externo será orientado de como identificar estudantes em risco e o que não fazer e plano de manejo. O evento é aberto para toda a comunidade. Serviço:   Dia: 21 de novembro Horário: 8h às 12h Vagas: 350 Local: Auditório do Centro Universitário Estácio Taguatinga Inscrição:  01 brinquedo
20/11/2018

Dilson Resende será o secretário de Agricultura do DF no governo de Ibaneis

Primeiro escalão

Dilson Resende será o secretário de Agricultura do DF no governo de Ibaneis

Resende já atuou como secretário-adjunto de Agricultura no Governo Arruda

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) anunciou nesta terça-feira (20), o zootecnista Dilson Resende de Almeida como futuro secretário de Agricultura do Distrito Federal. Resende participou do governo atual, de Rodrigo Rollemberg, durante dois anos, na subsecretaria de Regularização Fundiária do Distrito Federal. O zootecnista também participou do governo de José Roberto Arruda, quando foi secretário-adjunto de Agricultura. Ele também ocupou o cargo de presidente da Emater. Dilson Resende foi superintendente de Saneamento Rural da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Resende foi assessor parlamentar da ex-deputada distrital Eurides Brito. Carioca de nascimento, veio para Brasília com a família ainda criança em 1964.(Com informações Correio Braziliense)
Mais Distrito Federal
21/11/2018

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Fim de mandato

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Negócio pode ser fechado antes do fim do mandato do petista

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), acaba de sofrer derrota vexatória na tentativa de reeleição, e teve sua gestão marcada por escândalos de corrupção como a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Mas, desafiando a sorte, no apagar das luzes do seu governo ele se prepara para vender parte da Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro controlada pela Cemig, a estatal mineira de energia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. As negociações estariam avançadas com o GP Investimentos, podendo inclusive assumir o controle da Light em lugar da Cemig. Fundado por Jorge Paulo Lemann, o GP é controlado pelos executivos Antonio Bonchristiano, Fersen Lamas Lambranho e Marcelo Peano. A Cemig tem sofrido nas mãos do PT. Teve de abrigar mais de 500 petistas que perderam boquinhas no governo Dilma e vários estados.
16/11/2018

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Tragédia de Mariana

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Cidades receberiam R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas. O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito. O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Despesas Os gastos extraordinários incluem, por exemplo, a mobilização de funcionários da prefeitura além da jornada de trabalho, a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de equipamentos para lidar com a tragédia. Pela proposta da Fundação Renova, os 39 municípios atingidos repartiriam os R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 41 milhões apenas para as cidades mineiras e os outros R$12 milhões para cidades mineiras e capixabas. Esses montantes foram aprovados pelo Comitê Interfederativo, conforme deliberação do dia 28 de setembro. A distribuição dos recursos se daria conforme decisão do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. Detalhes A Agência Brasil teve acesso ao termo de quitação que precisaria ser assinado pelas prefeituras. A cláusula 6 estabelece que, para receber os recursos, o município deverá dar à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas, conforme a cláusula oito. “O município se obriga a tomar, em até dez dias contados da assinatura desse termo, todas as providências necessárias para que o referido procedimento seja imediatamente extinto, sem qualquer ônus para as referidas partes”, diz o termo de quitação. Outro lado Em nota, a Fundação Renova informou que já ressarciu 90% das despesas extraordinárias do governo federal e dos governos estaduais e que, para os municípios, foi adotada nova metodologia para calcular esses gastos, baseada na estimativa. Segundo a Fundação Renova, após a entrega dos documentos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto. Justiça estrangeira O tema é constante nas discussões do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. No município de Mariana, o mais atingido, o prefeito Duarte Júnior (PPS) se queixa da burocracia da Fundação Renova. Ele reclamou  à Agência Brasil na semana passada que nenhuma medida compensatória havia saído do papel após três anos da tragédia. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa”, disse o prefeito na ocasião. “Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui.” Reino Unido A ação movida no exterior é uma das que deveriam ser abandonadas, conforme a proposta da Fundação Renova. O processo foi aberto na Justiça do Reino Unido pelo escritório anglo-americano SPG Law e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton. A SPG Law tem tradição em mover ações coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da indústria farmacêutica dos Estados Unidos. Na Justiça do Reino Unido, ele também cobra atualmente indenizações da companhia aérea British Airways pelo vazamento de informações de 380 mil consumidores, e da Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emissões de gases da União Europeia. No caso da tragédia de Mariana, tanto pessoas físicas quanto jurídicas foram incluídas na ação. Para advogados do escritório, a tramitação no Reino Unido tende a ser mais rápida do que a que está no Brasil. No início do mês, eles anunciaram que houve mais de 250 mil adesões, entre elas empresas e prefeituras, além da Igreja Católica. A cláusula 8 do termo de quitação proposto pela Fundação Renova às prefeituras menciona diretamente essa ação judicial. O pagamento a cada prefeitura ficaria condicionado à comprovação de que ela desistiu do processo no Reino Unido. Além disso, o município precisaria se comprometer a não abrir em jurisdições estrangeiras nenhum outro procedimento que esteja relacionado à tragédia de Mariana. Ao tomar conhecimento da proposta, a SPG Law enviou mensagem às prefeituras alegando que o valor oferecido pela Fundação Renova, de R$53,3 milhões é inferior a 0,5% da previsão inicial de indenização que poderia ser obtida no âmbito da ação movida no Reino Unido. “A proposta de acordo encaminhada trata tão somente de indenização dos gastos extraordinários, não da indenização integral dos danos, como pleiteado perante o tribunal inglês”, destaca o texto. Ainda conforme o documento, a proposta fere a lei inglesa, pois foi apresentada após a notificação da ação. “A SPG Law comunicará imediatamente a eventual ilicitude à High Court of Justice em Liverpool – Reino Unido”, acrescenta o texto. O escritório defende que acordos celebrados entre a Fundação Renova e os municípios para o recebimento de valores de direito não devem implicar a desistência de ações já propostas e a concessão da quitação integral.
09/11/2018

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Vandalismo e corrupção

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Kalil sugeriu reação, ao inaugurar posto enquanto PF prendia vice-governador

Ao inaugurar hoje (9) um centro de saúde, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defendeu o espancamento de vândalos flagrados invadindo postos de saúde. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida no evento da Região Leste da capital mineira, ocasião em que o prefeito destacou que, enquanto ele trabalhava, a Polícia Federal prendia suspeitos de corrupção na Operação Capitu, entre eles, o vice-governador de Minar Gerais, Antônio Andrade (MDB). “Eu sou a favor, eu não posso falar. É o seguinte, não é por polícia não. É a população pegar um cara que está invadindo um posto de saúde, levar para um canto e espancar ele”, disse Kalil aos repórteres. O prefeito exaltou o contraste de seu ato administrativo com a ação da PF, para valorizar seu feito de destravar no ano passado e entregar hoje a obra do novo Centro de Saúde Vera Cruz, que deve beneficiar 16 mil pessoas e estava paralisada desde 2013, apesar de ser fruto do Orçamento Participativo de 2007/2008. “Enquanto todo mundo está sendo preso, nós estamos inaugurando atendimento para quem precisa e ajudando os outros”, ironizou o prefeito.
07/11/2018

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Três anos de descaso

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Rompimento devastador da barragem da mineradora no interior de Minas completou três anos com impasses

Passados três anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, completados na última segunda-feira (5), o município de Mariana (MG) critica a falta de medidas de compensação econômica e de recomposição dos prejuízos. De acordo com o prefeito, Duarte Júnior (PPS), duas ações estão sendo movidas para cobrar as empresas responsáveis. Ao mesmo tempo, ele considera essencial a retomada das atividades da mineradora, que pode ocorrer no próximo ano. A criação de um programa de recuperação e diversificação da economia era uma das medidas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Para gerir todas as ações previstas nesse acordo, foi criada a Fundação Renova. “Na cidade mais afetada, que teve o dano maior, não existe uma medida compensatória. Já fizemos várias reuniões, mas não saiu nada do papel. Há uma burocracia dentro da Fundação Renova que nós não conseguimos entender. Estamos falando de três anos da tragédia”, lamenta Duarte Júnior. Distrito industrial Em maio de 2017, Mariana firmou um acordo com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para construção de um distrito industrial. A prefeitura cedeu um terreno e a ideia era atrair uma empresa de grande porte que tivesse capacidade de trazer outros fornecedores. Segundo a Fundação Renova, é previsto um aporte de R$ 55 milhões e o Indi está cuidando da etapa de captação das empresas. Duarte Júnior afirma que, até o momento, esse acordo não saiu do papel. Em nota, a Fundação Renova informou que, entre as suas ações, está o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, levando em consideração vocações e potencialidades de cada cidade. “Em setembro, 61% dos profissionais envolvidos na reparação diretamente ou via fornecedores eram dos municípios impactados. De janeiro a julho deste ano, os 200 contratos firmados com empresas de Mariana registraram 67% de mão de obra local e somaram R$ 413 milhões”, registra o texto. Ela destaca ainda que, em outubro de 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado oferecendo condições diferenciadas de acesso a crédito e capital de giro. O prefeito, por sua vez, se queixa que a Fundação Renova não teria cumprido o compromisso de garantir recursos para a escola em tempo integral. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa, mas já tentamos bastante e vi que isso não vai acontecer. Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui”, explicou Duarte Júnior. No exterior, o processo foi movido pelo escritório anglo-americano SPG Law na Justiça do Reino Unido e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. A ação contou com uma adesão superior a 250 mil que inclui atingidos, prefeituras afetadas e empresas, além da Igreja Católica. Arrecadação do município Duarte Júnior avalia a saúde financeira de Mariana como complicada. Segundo ele, em 2014, um ano antes da tragédia, foram arrecadados R$ 305 milhões. Atualmente, ele calcula a arrecadação em R$ 240 milhões anuais. “É uma perda significativa e, ao mesmo tempo, a demanda por serviços públicos aumentou. As pessoas estão desempregadas. Cerca de 30% das pessoas que antes tinham plano de saúde não têm mais. Há uma procura maior nas unidades de saúde do município, na assistência social, nas escolas públicas”, lamenta. As principais quedas de arrecadação estão vinculadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é também conhecida como os royalties do minério, e ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), que eram pagos não apenas pela mineradora, mas também pelos seus fornecedores. Com a paralisação das atividades da Samarco, também caiu a receita com o Imposto sobre Serviços (ISS), mas não houve perdas significativas nesse tributo, pois as obras que vêm sendo realizadas pela Fundação Renova geram valores semelhantes. De acordo com dados da mineradora, em 2015, ano da tragédia, ela recolheu aos cofres do município R$ 9,77 milhões em ISS. Já a Fundação Renova informa que, de julho de 2017 a setembro de 2018, suas contratações renderam para Mariana R$ 7,8 milhões referentes ao tributo. Retomada Duarte Júnior avalia que a Samarco precisará compreender sua responsabilidade social com o meio ambiente, mas considera importante a retomada de suas atividades. Para ele, a tragédia trouxe lições para todos os atores, inclusive para o município, que aprovou em novembro do ano passado um novo Código Ambiental, com 301 artigos. “Foi um avanço. Tínhamos leis esparsas, decretos, normas complementares. Era uma dificuldade enorme para entender o que era responsabilidade do município. O código organizou as nossas obrigações”, diz o prefeito. A novidade, porém, pouco afeta a Samarco, pois a competência do município é licenciar empreendimentos até classe 4. No caso da mineradora, cujo empreendimento é de classe 6, o licenciamento e a fiscalização passam sobretudo pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A mineradora planeja sua volta operando inicialmente com 26% da capacidade. No primeiro momento, será colocada em funcionamento apenas uma das três usinas de concentração que a empresa tem em Mariana e, para tanto, são realizadas semanalmente atividades de manutenção nas principais máquinas, como os moinhos e os sistemas de correias. O processo de produção só se completa após o material percorrer um mineroduto de aproximadamente 400 quilômetros e chegar em Anchieta, no Espírito Santo, onde ocorre a pelotização. A reduzida capacidade a ser adotada na retomada está vinculada, em parte, com uma dificuldade imposta pelo município de Santa Bárbara (MG), onde a mineradora possui estruturas para captação de água. A prefeitura da cidade negou no ano passado aval para a operação da Samarco. A questão está na Justiça e a empresa espera futuramente uma reviravolta na situação. No início de outubro, após obter as licenças necessárias, a Samarco deu início às obras para preparação da cava de Alegria do Sul, onde os rejeitos passarão a ser dispostos. Trata-se de uma estrutura diferente da barragem que se rompeu. “Os rejeitos vão ficar totalmente confinados”, explica Edmilson Campos, que ocupa a função de gerente de operação de mina na Samarco e é responsável pelas obras de preparação da cava de Alegria do Sul. Segundo ele, a estrutura será bastante segura. A mineradora estima que a cava de Alegria do Sul terá uma vida útil de sete anos, mas para isso precisará adotar novas metodologias, como a filtragem. “Nós vamos filtrar o rejeito arenoso, que corresponde a aproximadamente 80% do rejeito gerado aqui na Samarco. Depois de filtrado, a água é reutilizada no processo produtivo e o material restante é possível dispor de forma empilhada, sem a necessidade de uma estrutura confinada”, diz Edmilson. Esse empilhamento ocorrerá em área adjacente à cava. Obras A cava de Alegria do Sul é resultado de uma escavação iniciada em 1999 voltada para a extração de minério. Em meio à formação rochosa, o buraco que se formou está sendo preparado para a disposição dos rejeitos. As obras deverão levar em torno de 10 meses. A conclusão está prevista para julho de 2019. Uma empresa auditora independente acompanha todo o trabalho, seguindo acordo assinado com o Ministério Público Federal (MPF). “A conclusão da obra por si só não garante o retorno da Samarco. Isso vai depender da obtenção do licenciamento. A expectativa é que seja obtido ao longo de 2019”, explica Edmilson. A Samarco ainda precisa conseguir junto à Semad o Licenciamento Operacional Correvo (LOC), que visa regularizar todas as licenças que foram suspensas após a tragédia. O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Guilherme Meneghin, vê com cautela o cronograma de retomada da empresa. “Do ponto de vista moral, na minha visão, só deveria voltar após concluir a indenização das vítimas”, avalia. Em Mariana, a expectativa é de que a maioria das indenizações aos atingidos sejam pagas no próximo ano. Em um primeiro momento, 350 pessoas trabalham nas obras. A partir de fevereiro de 2019, estima-se que estarão contratadas cerca de 750 pessoas. “A Samarco assumiu o compromisso de contratar entre 75% e 80% de mão de obra local”, explica Edmilson. Há funcionários que deixaram a mineradora nos dois programas de demissão voluntária (PDVs) e que estão sendo readmitidos. “Já retornaram 39 operadores na operação da mina”, acrescenta o gerente. Parte dos empregados que deixaram a Samarco foram absorvidos por terceirizadas que prestam serviço para a Fundação Renova, como a Progen, responsável pelo gerenciamento de obras. Apesar da reinserção no mercado, algumas dessas pessoas manifestaram à reportagem a expectativa de voltar a trabalhar na mineradora. (ABr)
Mais Minas Gerais
19/11/2018

Escultura Jesus sem Teto é inaugurada em frente à Catedral do Rio

Presente do Papa

Escultura Jesus sem Teto é inaugurada em frente à Catedral do Rio

Obra de artista canadense foi instalada no Dia Mundial dos Pobres, instituída pelo papa Francisco

Uma escultura em bronze, em tamanho natural, representando Jesus Cristo em um banco de praça, instalada em frente à Catedral Metropolitana do Rio, no centro da cidade, marcou o encerramento da semana de preparação ao Dia Mundial dos Pobres. A obra do escultor canadense Timothy Schmalz chegou ao Rio em setembro e foi inaugurada neste domingo (18), Dia Mundial dos Pobres. A data foi instituída pelo papa Francisco no ano passado. Doada à Arquidiocese do Rio de Janeiro, a obra foi abençoada pelo próprio arcebispo da cidade, cardeal dom Orani Tempesta, durante ação social que mobilizou mais de mil pessoas. Na escultura, chamada de Jesus sem Teto, o artista procura representar a imagem do Cristo todo coberto e deitado em um banco da praça, como se fosse um morador de rua. Para que a obra chegasse ao Rio, foram feitos entendimentos entre a Embaixada do Brasil em Roma e o Vaticano. O Dia Mundial dos Pobres foi celebrado ontem pela segunda vez, sob o tema: “Este pobre clama, e o Senhor o escuta” (Salmo 34,7). Com a iniciativa, a Igreja católica busca conscientizar sobre a necessidade de combater a pobreza e ajudar os carentes a conquistar dignas condições de vida. Luta pela sobrevivência Citando dados do Banco Mundial, a Arquidiocese do Rio destaca que, embora os avanços econômicos mostrem que cada vez menos pessoas vivem em situação de extrema pobreza, ainda há 3,4 bilhões de pessoas – quase a metade da população mundial – que lutam para garantir a sobrevivência. “Além da ausência de renda, esse quadro é caracterizado também pela privação de direitos básicos, como o acesso à saúde e à educação, ao saneamento básico, à água e à luz”, afirma a Arquidiocese. No Rio, o Dia Mundial dos Pobres foi precedido por uma semana de preparação, que teve início no último 10, com a celebração da missa O Rio Celebra, presidida por dom Orani na Paróquia Nossa Senhora da Paz, no Parque União, na Maré. No sábado (17), foi realizado o Fórum do Dia Mundial dos Pobres, que abordou o tema Justiça Restaurativa. Durante a semana, a Arquidiocese promoveu ainda atividades como feiras sociais com as próprias pastorais voltadas para o atendimento social; apresentação de painel sobre a questão do encarceramento feminino no estado do Rio e realização do encontro ecumênico O que A Fé Tem a Dizer sobre a Relação com os Pobres. (ABr)
18/11/2018

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

Operador fnanceiro

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

O ex-assessor de Cabral deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado

Apontado como operador financeiro do esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Federal, era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda deixou hoje (18) a cadeia de Benfica. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ele deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado. A soltura de Miranda foi determinada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro e da 7ª Vara Federal do Rio, depois de acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Miranda foi preso há dois anos, no âmbito da Operação Calicute. O acordo de delação prevê que Miranda fique preso dois anos em regime domiciliar fechado, um ano e meio em regime domiciliar semiaberto e mais um ano e meio em regime domiciliar aberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica. A expectativa da defesa era de que Miranda deixasse a prisão na última sexta-feira (16), mas a direção do presídio recusou-se a soltá-lo porque a decisão da VEP não fora instruída “adequadamente”. Depois de correção do mandado de soltura, uma nova tentativa de liberação foi feita na noite de ontem (17), mas, segundo a defesa, a administração do presídio novamente recusou-se a soltá-lo devido ao horário avançado.(ABr)
18/11/2018

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

Delação JBS

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

A futura ministra é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (18) que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe. Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS. “Eu também sou réu no Supremo. Tenho que renunciar? Ela já foi julgada? É apenas um processo representado, [assim] como já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma”, afirmou Bolsonaro ao deixar a Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio. Em seguida, o presidente acrescentou que: “Sou um ser humano e posso errar. Se algum ministro tiver uma acusação grave comprovada a gente toma uma providência. No momento ela goza de toda a nossa confiança.” Citação A deputada federal é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais do governo do Mato Grosso do Sul, de acordo com reportagem publicada na imprensa. Segundo a reportagem, os delatores entregaram à Justiça documentos com a assinatura da parlamentar no período em que ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul. Esporte Bolsonaro foi à Arena Carioca 1 acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio, organizado pela UAE Jiu-Jitsu Federation. Após as lutas, ele afirmou que o esporte terá “espaço especial” em seu governo, mas não adiantou se a pasta será fundida com a da Educação como foi veiculado pela imprensa. No evento, depois de ser aplaudido e chamado de “mito” pelos presentes, Bolsonaro recebeu o convite do sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, um dos sete Emirados, para a fase do Gran Slam nos Emirados. “Temos mil brasileiros professores de jiu-jitsu na região. Isso é muito bom. Estamos exportando um serviço bastante saudável”, disse. Segundo o presidente eleito, se confirmada a viagem aos Emirados Árabes, ele também aproveitaria para aprofundar acordos comerciais. Bolsonaro foi ao tatame premiar os três vencedores da categoria Faixa Marrom adulta.(ABr)
17/11/2018

Secretaria aguarda documento para libertar delator de Sérgio Cabral

Operação Calicute

Secretaria aguarda documento para libertar delator de Sérgio Cabral

Carlos Miranda, ex-assessor de Sérgio Cabral, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou hoje (17), por meio de sua assessoria de imprensa, que está aguardando a entrega do documento oficial para formalizar a libertação de Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). De acordo com a SEAP, o documento apresentado pelos advogados do preso não estava correto, o que impediu a soltura de Miranda nessa sexta-feira (16). A defesa de Miranda informou no início da tarde deste sábado que vai protocolar um habeas corpus no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), requerendo o relaxamento da prisão, tendo em vista a sua “manifesta ilegalidade”. Violação Miranda permanece na unidade prisional. A perspectiva da advogada Fernanda Freixinho é que Carlos Miranda seja libertado somente na segunda-feira (19). Ontem, os advogados de Miranda afirmaram, em nota distribuída à imprensa, que “o presídio de Benfica informa que não vai liberar o colaborador, tendo em vista que a Vara de Execuções Penais não instruiu adequadamente o pedido, constando ainda mandados de prisão expedido pela 13ª Vara de Curitiba, que já foi dado baixa pelo Dr. Moro e que é justamente o objeto do processo de execução penal”. Segundo os advogados, “a não liberação do colaborador na data estabelecida implica em violação, por parte do Estado, ao acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal-STF). A defesa gostaria de mostrar sua indignação com o flagrante descumprimento do acordo por parte dos entes estatais”, acrescentram os advogados. Delação O delator Carlos Miranda, ex-assessor de Sergio Cabral, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele foi preso há dois anos, a partir do início da Operação Calicute, em novembro de 2016. Desde então, foi condenado em seis processos diferentes e suas penas somavam 78 anos de prisão. No entanto, um acordo de delação premiada foi firmado com o MPF e homologado pelo STF em dezembro do ano passado, reduzindo a pena para sete anos. “Miranda ficará dois anos em regime domiciliar fechado. Posteriormente, cumprirá um ano e meio no domiciliar semiaberto e um ano e meio no domiciliar aberto. Nos dois últimos, poderá sair de casa para realizar cursos e trabalhar”, informou seus advogados. O uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório. Ele também deverá pagar à Justiça uma multa no valor de R$ 4 milhões. Conforme a defesa, o valor já foi disponibilizado. A delação de Carlos Miranda tem subsidiado novas investigações. Informações fornecidas por ele contribuíram para a deflagração da Operação Furna da Onça na semana passada, na qual foram presos sete deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). (ABr)
Mais Rio de Janeiro
18/11/2018

Trens são liberados próximo ao viaduto que cedeu em São Paulo

Após escoramento

Trens são liberados próximo ao viaduto que cedeu em São Paulo

Os testes com os vagões vazios mostraram que o deslocamento do trem não apresentam risco à estrutura do viaduto

Os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão liberados para operar no trecho próximo ao viaduto da Marginal Pinheiros, que cedeu cerca de 2 metros na última quinta-feira (15). Testes feitos hoje (18) com os vagões vazios provaram que as trepidações provocadas pelo deslocamento do trem não apresentam risco à estrutura do viaduto. Passageiros que dependem desse transporte entre as estações Pinheiros e Ceasa, da Linha 9 – Esmeralda, utilizam ônibus disponibilizados em caráter emergencial desde sexta-feira (16). O secretário municipal de Serviços e Obras, Vitor Levy Castex Aly, disse que as composições terão velocidade reduzida para 20 quilômetros por hora ao passar do lado do viaduto. O trecho vai ganhar sinalização e radar para que os operadores respeitem a restrição. De acordo com o secretário, foram concluídas as obras de escoramento ao longo de 120 metros do viaduto. “Agora estamos dando andamento à escavação da estaca prova, que vai dizer que profundidade vamos ter de fundação para fazer com que a gente construa o bloco, onde vamos posicionar o macaco para alinhar e aliviar a estrutura”, disse. João Octaviano Machado Neto, secretário municipal de Mobilidade e Transportes, que acompanhava Vitor Levy, informou que hoje será feita a abertura definitiva do acesso à Rodovia Presidente Castelo Branco na altura do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pinheiros. “Outras obras vão ser feitas nos próximos dias para aumentar a capacidade de interação entre a pista expressa que está fechada e a pista local, para evitar que haja o efeito funil na pista expressa”, explicou. Desde quinta-feira, os cerca de 20 quilômetros de pista expressa da Marginal Pinheiros estão bloqueados para veículos. Na manhã deste domingo, os paulistanos aproveitaram o dia ensolarado para praticar corrida e pedalar na via interditada. A grande preocupação, no entanto, é com o trânsito no retorno do feriado prolongado, na próxima quarta-feira (20). Octaviano disse que não há previsão de liberação total da via. Equipes passaram a noite fazendo medições para a desinterdição parcial de alguns trechos, com abertura de canteiros entre as pistas, medidas que melhoram a conexão entre a via expressa e a local. “Isso tudo está sendo estudado para evitar que as pessoas fiquem represadas na pista expressa”, disse. A partir de quarta-feira (21), prefeitura manterá a liberação do rodízio municipal de veículos na Marginal Pinheiros, até que haja liberação total da pista. A circulação de todos os veículos será liberada no sentido Castelo Branco, entre a Avenida dos Bandeirantes e a Ponte dos Remédios.(ABr)
18/11/2018

Senado discute liberação de cultivo de maconha para ‘uso pessoal terapêutico’

No Senado

Senado discute liberação de cultivo de maconha para ‘uso pessoal terapêutico’

Projeto de Marta também libera importação de sementes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar na quarta-feira (21), substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) ao projeto que descriminaliza o cultivo da maconha para uso pessoal terapêutico. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e decorre de Ideia Legislativa proposta no portal e-Cidadania (SUG 25/2017). Na CAS, Marta Suplicy, presidente da comissão, relatou favoravelmente à proposição na forma de substitutivo que permite à União liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização. O substitutivo da senadora também altera a Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da cannabis, visando o uso pessoal terapêutico, por associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. Avanços científicos No relatório, Marta defende que o tema não pode ser relegado a uma discussão ideológica ou política. “Mais que tudo, é preciso que tenhamos empatia e nos coloquemos no lugar do outro. É assim que defendemos a verdadeira essência do cuidado em saúde, que é mitigar o sofrimento humano”, aponta. No texto, a senadora cita pesquisas científicas relacionadas aos benefícios da cannabis no tratamentos de muitas enfermidades, como autismo, epilepsia, Alzheimer, doença de Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. E reforça que os tratamentos reduzem o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares. “Não há justificativa plausível para deixar a população brasileira alijada dos avanços científicos nesta área”, acrescenta Marta Suplicy, reiterando que a identificação dos canabinoides endógenos revolucionou a pesquisa sobre a cannabis e seus efeitos no organismo. Ainda segundo o relatório da senadora, “a informação obtida destes estudos deu apoio à ideia de que o sistema canabinoide é suscetível à manipulação farmacológica, assim como outros sistemas fisiológicos humanos. Isto levou à descoberta de moléculas canabinoides com utilidade terapêutica. E desde então, a importância medicinal da cannabis tem sido reiteradamente demonstrada pela Ciência”.
17/11/2018

Secretário diz que está aliviado com avanço do escoramento em viaduto

Marginal Pinheiros

Secretário diz que está aliviado com avanço do escoramento em viaduto

De ontem até hoje de manhã houve uma movimentação na estrutura em função da diferença de temperatura

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, Vitor Aly, disse hoje (17) que está “mais aliviado” com a situação do viaduto na Marginal Pinheiros, que cedeu cerca de dois metros na última quinta-feira (15), já que os trabalhos de escoramento estão avançando. “O escoramento é uma estrutura passiva e só vai segurar a estrutura na hora em que ela se deformar e encostar nele. Ela está esperando o viaduto encostar, o que está ocorrendo devagar. Essa deformação está dentro do que a gente estava esperando”, disse. Segundo o secretário, e ontem à noite até a manhã deste sábado houve novamente uma movimentação na estrutura em função da diferença de temperatura. “Tivemos uma variação de temperatura e, como era esperado, a estrutura é projetada para isso, houve uma movimentação. Tivemos um recalque [rebaixamento] do lado direito de três milímetros, representando um centímetro no acumulado desde o início dos trabalhos de escoramento. Do lado esquerdo, registramos 1,2 centímetro acumulado [de rebaixamento]”. Prioridades Na manhã de ontem (16), a estrutura já tinha sofrido uma movimentação de sete milímetros e, por isso, as ações para escoramento da estrutura foram aceleradas. Hoje, 75 funcionários trabalham no local. O secretário voltou a informar que a prioridade é a segurança dos trabalhadores e do viaduto. “Estamos tomando todas as medidas de segurança. Nossa prioridade é a segurança. Primeiro, a segurança das pessoas que estão trabalhando, segurança da estrutura, segurança da preservação da linha da CPTM. Todas as medidas estão sendo tomadas no sentido do escoramento para abreviar a interrupção da CPTM e para a segurança dos operários.” Devido a trepidação causada à estrutura, a circulação de trens da Linha 9-Esmeralda da CPTM, que passa sob o viaduto, foi interrompida entre as estações Pinheiros e Ceasa desde a manhã de ontem. As estações Villa Lobos-Jaguaré e Cidade Universitária estão fechadas. O sistema de ônibus gratuito Paese foi acionado e faz a integração no trecho interrompido. Comitê “Nosso objetivo é liberar o mais rápido possível a linha da CPTM”, disse o secretário. No entanto, ele informou que testes com os trens da CPTM só devem ocorrer depois que o escoramento estiver completo. “Vamos dar andamento ao macaqueamento [movimentação da estrutura para que ela retorne ao nível ideal] da estrutura, que não é solução de consertar o problema. É só para aliviar a tensão do pilar rompido, de forma que a gente preserve a segurança de quem está trabalhando e a do tabuleiro”, acrescentou. Conforme o secretário, a equipe não teve acesso ainda ao interior da estrutura do viaduto, o que inviabiliza identificar o tamanho do dano causado. “O prefeito já anunciou um comitê de crise, está estabelecido em função da gravidade do problema que estamos aqui acompanhando”. A avaliação dentro da estrutura só será feita quando a equipe considerar que a estrutura está estável. O secretário lamentou o fato de o degrau formado pela parte do viaduto ter sido pichado, já que a estrutura está comprometida. Ele informou que os dois autores da ação foram presos pela Guarda Civil Municipal.(ABr)
16/11/2018

Viaduto que cedeu na marginal Pinheiros corre risco de desabar, diz prefeitura

São Paulo

Viaduto que cedeu na marginal Pinheiros corre risco de desabar, diz prefeitura

Parte da equipe que fazia o escoramento foi retirada; CPTM bloqueou a passagem do trem

Estudos realizados na madrugada desta sexta-feira, 16, afirmam que o viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, que cedeu cerca de dois metros na quinta-feira, 15, pode desabar. Segundo informou a gestão Bruno Covas (PSDB), a situação do viaduto é mais crítica do que a esperada inicialmente. Os trens que passam embaixo do viaduto fazem com que a estrutura vibre. Desde a madrugada, equipes trabalharam no local para escorar a estrutura. O local é rota de acesso à Rodovia Castello Branco, que leva a cidades do interior do estado. Nesta manhã, o trânsito foi desviado para a pista local, provocando engarrafamento na região do Parque Villa Lobos. Devido ao risco, a Linha 9-Esmeralda da CPTM, que passa sob o viaduto, foi interrompida entre as estações Pinheiros e Ceasa. As estações Villa-Lobos e USP-Cidade Universitária estão fechadas. O sistema de ônibus gratuito Paese foi acionado, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelisioni. A prefeitura também diminuiu o número de funcionários trabalhando em obras de escoramento do viaduto por questões de segurança. “Passamos a noite inteira fazendo o monitoramento da estrutura e percebemos uma movimentação agora pela manhã e, ouvindo o especialista, aumentamos nosso índice de criticidade da estrutura. Vamos acelerar os procedimentos de segurança, de cimbramento e de apoio à estrutura para que as pessoas possam trabalhar com segurança”, disse Vitor Aly, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nesta sexta-feira. “Vamos diminuir o número de pessoas para que trabalhem com segurança. Elas têm especialidade em uma condição crítica como essa. Antes que vocês [jornalistas] perguntem se piorou a situação da estabilidade do viaduto, [digo que] piorou”, completou Aly. “Existe a possibilidade de ruína? Existe. Inclusive, já ligamos para o secretário de Transportes Metropolitanos e pedimos para a CPTM diminuir a velocidade dos trens, porque eles estavam vibrando e fazendo com que as estruturas se movimentassem. O momento agora é de criticidade e nós vamos acelerar os processos de escoramento para que a gente consiga, depois de estabilizar a estrutura, dar prosseguimento nas obras de segurança e recuperação da estrutura”, finalizou. Foram interditados quase 20 km da pista expressa da marginal devido ao ocorrido. João Octaviano, secretário de Transportes, disse que a solução gera problemas, mas é a melhor possível para evitar que as pessoas fiquem “presas na marginal”. A marginal Pinheiros é a segunda via mais movimentada de São Paulo, atrás apenas da Tietê, e liga a cidade a diferentes rodovias e avenidas. Em apenas uma hora, no pico de tráfego, 13 mil veículos passam pelas oito faixas da marginal, incluindo a pista local. Cinco dessas faixas estão agora interditadas. Em um dia comum, trafegam 450 mil veículos nos dois sentidos da marginal Pinheiros.
14/11/2018

Presidente Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

Efeito cascata

Presidente Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão

O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos. Temos até o dia 28 de novembro para a sanção”, disse em Campinas, no interior de São Paulo, após inauguração do projeto Sirius, um acelerador de partículas. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. O Senado aprovou o aumento no último dia 7. Alguns governadores, como o eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ter receio do possível efeito cascata causado pelo reajuste. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o aumento era “inoportuno” e sugeriu o veto.(ABr)
13/11/2018

Doria se reúne com governadores às vésperas de encontro em Brasília

Novo governo

Doria se reúne com governadores às vésperas de encontro em Brasília

“Estamos unidos para apoiar a agenda em prol do desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar de forma integrada", afirmou no Twitter

Às vésperas da reunião de governadores em Brasília, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) se reuniu com colegas eleitos e reeleitos para definir ações em áreas que despertam preocupação, como saúde e segurança pública, além de geração de empregos. Em reuniões separadas, Doria conversou com os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC), Rio Grande do Sul,  Eduardo Leite (PSDB), e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). “Estamos unidos para apoiar a agenda em prol do desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar de forma integrada, objetivando o melhor para benefício da população dos nossos estados”, afirmou Doria em sua conta no Twitter. Ao lado de Wilson Lima, Doria chamou o colega de “jovem governador” e o elogiou. Lima retribuiu, dizendo que o governador eleito de São Paulo era um “grande empreendedor”. Anteriormente, em Brasília, Doria articulou o que denomina fórum de governadores, que ocorrerá amanhã (14), na capital federal, com os governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Nomeações Doria está concluindo as nomeações da futura gestão. Ele escolheu três ministros do governo Michel Temer para integrar sua equipe. O ex-prefeito Gilberto Kassab vai assumir a Casa Civil, o ministro da Educação, Rossieli Soares, comandará a pasta estadual de mesmo nome, e o da Cultura, Sérgio Sá Leitão, será mantido na área  em São Paulo, que agregará Economia Criativa. Nas redes sociais, o governador eleito de São Paulo fez elogios aos nomeados. “Não é o trabalho de uma pessoa, mas de uma equipe.” Ontem (12), Doria nomeou a deputada estadual Célia Leão para a Secretaria da Pessoa com Deficiência, e Paulo Dimas, que integrou o Tribunal de Contas do Estado, para a Secretaria da Justiça. No Twitter, Doria avisou que quer acabar com o que chama de “mordomias e regalias” já no próximo ano. “Estamos trabalhando duro na transição de governo para realizar um levantamento de todas as mordomias e regalias que deverão ser cortadas a partir de janeiro de 2019. Respeito total ao dinheiro público.” (ABr)
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