Brasil e Regiões


Últimas Notícias


19/05/2019

Senador que derrotou Renan assume a Presidência do PSDB de Alagoas

Liderança em Alagoas

Senador que derrotou Renan assume a Presidência do PSDB de Alagoas

Prefeito de Maceió reconhece a dimensão política do campeão de votos Rodrigo Cunha

O prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira, transferiu o comando do PSDB de Alagoas ao senador tucano Rodrigo Cunha, mais votado da disputa pelo Senado, em 2018, com diferença de mais de dez pontos percentuais em votos válidos, para o segundo colocado Renan Calheiros (MDB-AL). A mudança foi anunciada pelo prefeito neste sábado (18). A iniciativa de Rui Palmeira reconhece a dimensão política do parlamentar que, desde sua primeira campanha eleitoral em 2014, foi campeão consecutivo de votos para deputado estadual e senador, em Alagoas. Mas o prefeito garante que construirá com Rodrigo Cunha as candidaturas do PSDB nas eleições municipais de 2020. “Pessoal, estou passando a presidência do diretório estadual do PSDB de Alagoas para o senador Rodrigo Cunha, que é, sem a menor dúvida, a maior liderança tucana no Estado de Alagoas. Estarei junto com Rodrigo e nossas lideranças na construção das candidaturas tucanas para o próximo ano eleitoral na capital e interior. Agradeço o apoio recebido da executiva estadual e do PSDB nacional durante a minha gestão, com a certeza de que seguiremos em frente, unidos”, disse Rui Palmeira, nas redes sociais. Em 2018, o então deputado estadual Rodrigo Cunha foi eleito senador, com diferença de mais de dez pontos percentuais para o senador reeleito Renan Calheiros (MDB-AL); obtendo o apoio de 871.922 alagoanos, com 34,28% dos votos válidos. Junto com Rodrigo Cunha, Rui Palmeira está à frente dos esforços políticos em busca por soluções e responsabilizações para a tragédia que ameaça a vida e os bens de cerca de 40 mil moradores de três bairros atingidos pelo afundamento do solo causado pela Braskem, com a extração de sal-gema por 44 anos, que reativou uma falha geológica adormecida há milhões de anos, na área urbana da capital alagoana. Candidatura negada A sucessão foi fruto de consenso entre os dois líderes do PSDB de Alagoas. Mas ao contrário da reação de alguns eleitores nas redes sociais, não representa a sinalização de candidatura do senador à prefeitura de Maceió, tendo em vista que Rodrigo Cunha, mesmo liderando a pesquisa para a sucessão na capital alagoana, já negou ao Diário do Poder ter interesse na disputa, que já tem o vice-prefeito Marcelo Palmeira (PP) como pré-candidato. Rodrigo Cunha pontuou, em março, 29,5% das intenções de voto para prefeito de Maceió, em levantamento do Instituto Paraná Pesquisas; seguido do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), com 22,1%, e do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), com 11,5%. O senador Rodrigo Cunha não comentou sobre a nova missão, nas redes sociais. E o Diário do Poder não conseguiu respostas sobre suas prioridades no comando do PSDB. Em novembro de 2017, com a renúncia do ex-governador Teotonio Vilela Filho ao comando do PSDB, o prefeito Rui Palmeira assumiu a presidência da sigla, com a missão de articular as candidaturas do pleito de 2018, quando era incentivado a disputar o governo do Estado, contra a reeleição de Renan Filho (MDB). O mandato é de dois anos, mas seu término ocorreu em abril, para Rui Palmeira, exatamente dois anos após a eleição de Téo Vilela para a Presidência do PSDB.  
17/05/2019

Prefeitura expõe avanços no tratamento de resíduos no aterro sanitário de Maceió

Lixo e tecnologia

Prefeitura expõe avanços no tratamento de resíduos no aterro sanitário de Maceió

Tratamento diário de 1,5 mil tonelada de resíduos sólidos foi exposto aos órgãos fiscalizadores

Uma visita técnica ao aterro sanitário organizada pela Prefeitura de Maceió (AL), nesta sexta-feira (17), apresentou os avanços na gestão e controle ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) da capital, situado no bairro do Benedito Bentes. A apresentação foi feita por Daniel Sanchez, técnico da Estre Ambiental, empresa responsável pelo gerenciamento e funcionamento do CTR, por meio de concessão em contrato com o Município, no período de 20 anos. Para Gustavo Acioli Torres, titular da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), órgão responsável pelo acompanhamento do contrato de concessão do CTR, os números mostram um balanço positivo. “Desde o início da gestão, a empresa tem evoluído muito no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos gerados em Maceió. Nós temos um grande equipamento aqui na cidade. Estamos apresentando a todos os órgãos de fiscalização, para que conheçam a operação que é feita e para que a gente possa ampliar os serviços, trazendo mais benefícios ambientais para nossa capital”, afirmou. “O CTR recebe diariamente 1,5 mil tonelada de resíduos, sendo mil somente de resíduos domiciliares, e tudo é descartado em uma célula impermeabilizada. Desta célula, por conta do armazenamento do resíduo, saem o chorume e gases. O chorume é direcionado para uma central de tratamento, que fica no próprio CTR, e passa por uma série de procedimentos avançados. Os técnicos estão monitoramento e realizando estudos para que este material seja reutilizado em irrigação e abastecimento de carros pipa. Já em relação aos gases, há estudos avançados para o reaproveitamento energético”, destacou Torres. A secretária municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Rosa Tenório, também esteve presente e ressaltou a importância do CTR. “Um equipamento ambiental importantíssimo para a cidade, um dos mais modernos do país. Com tecnologia de ponta para tratamento do chorume, que é a chamada nano tecnologia. E hoje estamos aqui com todos os órgãos de fiscalização e controle do nosso estado. A ideia é que todos vejam e conheçam esse equipamento importante para qualquer cidade, que trata todos os resíduos gerados em Maceió”, frisou. Daniel Sanchez, gerente da Estre Ambiental, fala sobre a ação. “Este é um evento organizado pela Slum. Convidando os principais órgãos de controle, órgãos ambientais do estado e de Maceió para conhecer um pouco mais do CTR, da atividade desenvolvida e a tecnologia utilizada. A ideia é que todos conheçam um pouco mais da realidade do CTR Maceió. Este é um espaço que respeita todas as normas internacionais e nacionais de controle ambiental e, além de tudo, tem um impacto social positivo gerando mais de 100 empregos diretos”, comentou. Estiveram presentes secretários e titulares de órgãos municipais, além de representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MP/AL) e de Contas (MPC/AL) , Tribunal de Contas (TCE/AL), Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH). (Com informações da Secom Maceió)
17/05/2019

PF apreende acervo de moedas históricas com italiano, em Maceió

Patrimônio da União

PF apreende acervo de moedas históricas com italiano, em Maceió

Estrangeiro usou detector de metais para encontrar acervo que oferecia na internet

A Polícia Federal em Alagoas apreendeu, na tarde de ontem (16), em Maceió (AL), cerca de 20 quilos de moedas históricas que estavam em poder de um homem de nacionalidade italiana. O acervo histórico foi localizado em sua residência, no bairro de Ipioca, no Litoral Norte da capital alagoana. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) procurou a Polícia Federal após receber informações de que aquele estrangeiro estava divulgando, através de redes sociais, havia encontrado diversas moedas antigas em uma praia do litoral alagoano, localizadas por meio de um detector de metais. Após levantamento de informações por policiais federais, o italiano foi identificado e localizado no bairro mencionado, nesta capital, oportunidade em que foram desencadeadas diligências que resultaram na apreensão das moedas na residência daquele estrangeiro. Segundo a legislação brasileira, todo objeto arqueológico ou histórico é protegido por lei e considerado como patrimônio da União, mesmo quando tenha sido encontrado fora de sítios arqueológicos e de forma ocasional. Nesses casos, o cidadão deve sempre comunicar ao IPHAN sobre a existência e localização de objetos para que sejam adotadas as providências legais cabíveis. O italiano foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, devendo comparecer, posteriormente, à Justiça Federal em Alagoas, onde poderá responder pelo crime de apropriação de coisa achada, previsto no art. 169 do Código Penal. (Com informações da Comunicação Social da PF em Alagoas)
17/05/2019

MP e Defensoria veem Braskem favorecida por envio de ação bilionária à Justiça Federal

Indenização por tragédia

MP e Defensoria veem Braskem favorecida por envio de ação bilionária à Justiça Federal

Procurador diz se recusar a 'entrar no jogo da Braskem' na luta para indenizar vítimas de afundamento em Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública Estadual condenaram o envio da ação contra a mineradora Braskem, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a Justiça Federal, feito com base na manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre interesse da União no caso, devido à existência de danos ambientais. Os órgãos estaduais que pediram o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da mineradora reuniram a imprensa, na tarde desta sexta-feira (17) para dizer que a movimentação do processo favorece a causadora dos tremores de terra e rachaduras no solo e em imóveis, que colocam cerca de 40 mil maceioenses em risco. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, disse que o envio do processo que visa reparar os danos dos moradores beneficia diretamente a empresa. Mas disse que MP e Defensoria não vão recorrer da decisão, e repetiu diversas vezes que não vai “entrar no jogo proposto pela Braskem”. “Esta é uma medida que pode beneficiar a empresa. Não vamos entrar no jogo da Braskem. A população, que há mais de um ano sofre com essa situação no Pinheiro, Mutange e Bebedouro, não merece essa discussão colateral. Acredito que a Justiça Estadual está muito mais perto do povo. Fomos nós que ingressamos com a primeira ação para reparar os danos em toda a região. São milhares de famílias aguardando uma solução. E também não entendemos o motivo pelo qual até agora não foi determinado o bloqueio dos R$ 6,7 bilhões”, disse Alfredo Gaspar. O chefe do MP explicou que “o jogo da Braskem” a que se referiu diz respeito à perspectiva de prorrogação da disputa judicial nas esferas do Poder Judiciário. O MP e a Defensoria defenderam a manutenção do caso na Justiça Estadual, por entender ser esta competente para julgar e processar ação relacionada a danos materiais e morais à população, mesmo que causadas pela extração de sal-gema que reativou uma falha geológica, no subsolo, que é patrimônio público da União. Em abril, o desembargador do TJAL, Alcides Gusmão da Silva, suspendeu a distribuição de R$ 2,6 bilhões em lucros de 2018 da mineradora aos seus acionistas, a pedido do MP Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas. Antes do laudo da CPRM demonstrar a culpa da Braskem pela calamidade, Pedro Ivens bloqueou apenas R$ 100 milhões do montante solicitado como medida cautelar. ‘Surpresa’ Os chefes do MP, Alfredo-Gaspar, e da Defensoria Publica de Alagoas, Ricardo Melro, demonstraram ‘surpresa’ com a decisão, porque, mesmo com o desinteresse da Advocacia Geral da União (AGU), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) demonstrado no processo, o juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Pedro Ivens Simões de França, decidiu na última quarta-feira (15) remeter à Justiça Federal em Alagoas os autos do processo que pede o bloqueio bilionário da Braskem. O juiz tomou a decisão após intimar o Ministério Público Federal (MPF) a responder se havia interesse da União na ação. E o MPF justificou que a inclusão da reparação ambiental no pedido não se compatibiliza com os limites de competência definidos para Justiça Estadual no ordenamento jurídico. Mas defendeu que seja garantida a continuidade do bloqueio dos bens da Braskem, para assegurar que a indenização à população ocorra da forma mais célere e eficiente possível. Veja aqui a posição da Braskem sobre o afundamento dos bairros. Leia mais: Juiz envia à Justiça Federal ação bilionária contra Braskem, por afundar bairros de Maceió
Mais Alagoas
18/05/2019

Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado

Dia da Luta Antimanicomial

Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado

Inclusão social é lembrada por envolvidos no tratamento neste Dia da Luta Antimanicomial

Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga, hoje com 57 anos de idade, deixava a adolescência para se transformar em um jovem adulto, quando passou a ter alucinações e delírios. O diagnóstico correto – esquizofrenia, doença grave que acomete 21 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) – demorou anos a ser fechado. Nesse intervalo, o jovem foi submetido a internações compulsórias em diversas instituições psiquiátricas. Ele ressalta que, em sua trajetória de internações e falta de diagnóstico correto, parte das tribulações poderia ter sido evitada caso sua família soubesse lidar com o distúrbio. Dados da OMS mostram que, no caso da esquizofrenia, mais da metade dos pacientes não obtém o tratamento apropriado, proporção que atinge 90% em países de renda média e baixa. Anos depois, aos 40 anos, ele tentava constituir a própria família, com o nascimento da filha. Mas o receio de ser um fardo para quem amava afastou Calliga da companheira e da menina, com quem conviveu até que completasse seu terceiro ano de vida. Apesar de ter começado a construir uma vida com a qual sonhava, o sentimento de desamparo era maior e ele decidiu ir morar na rua. Calliga não achava que a família poderia ajudá-lo e avaliava que o Estado não provia suas necessidades. As experiências intercorriam como na história do rei Tântalo, que, faminto, chegava a avistar frutos que poderiam servir de alimento, mas, ao se aproximar deles, não conseguia alcançá-los. Calliga, ao narrar sua história à Agência Brasil, descreve sua vivência com um sentimento semelhante. Ciente do transtorno mental, hoje, ele faz tratamento com medicamentos, mas afirma que os laços afetivos rompidos nunca foram reatados. Vida de internações Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, condição que o faz ouvir vozes, Calliga chegou a ser tratado erroneamente para transtorno bipolar. Ele lembra que, nas vezes em que foi internado, agentes da Polícia Militar faziam o encaminhamento às instituições médicas. Ele afirma que esses profissionais não tinham o preparo adequado para atuar nessas circunstâncias e critica os locais em que foi internado. “É um lugar de segregação e violência. Tinha contenção, usavam a força bruta para nos conter através da medicação ou ser amarrado na própria maca. O lugar era o mais árido possível. Uso a ferramenta das artes, sobretudo a poesia, para falar desses lugares”, afirma. “A roupa que davam pra você, coubesse ou não em você, você tinha que vestir. O banho era às 5 horas da manhã. Aqueles que estavam meio sonolentos tinham que levantar e os que não conseguiam eram puxados à força pelo técnico de enfermagem, que, geralmente, era homem, de porte físico avantajado e metia medo. Isso é real”, relembra. Calliga afirma que sua mãe também tinha transtornos mentais e que os parentes faziam piada. Um de seus dois irmãos, já falecido, era alcoólatra. “Minha mãe fez uso de eletrochoques e era alvo de gozação na hora do almoço, em reuniões sociais, em que lembravam isso de forma irônica, como brincadeira. Hoje consigo identificar mais pessoas próximas que também tinham questões de saúde mental”, comenta Calliga. Militância Há cerca de um ano, Calliga tornou-se membro do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo é ajudar os pacientes com transtornos mentais a ter acesso a um atendimento humanizado. Com o objetivo de reafirmar os direitos dos pacientes, lembrados hoje (18), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, ele integra a Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental (Amea). A data lembra a sanção da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele reconhece a importância da posição dentro do conselho e a dignidade que alcançou ao ocupar o cargo. Calliga afirma ainda que recobrou sua cidadania quando deixou de ser identificado como paciente 7, “número que nem mudava”. Para ele, ter a bandeira de saúde mental como militância é um ato de “amor extremo”. Mudança de paradigma Na busca por um modelo mais humanizado, Calliga defende o atendimento oferecido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que preconiza um cuidado que se opõe à lógica do sistema asilar e combate o isolamento social. Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que, segundo Calliga, deve estar  amarrada com outras políticas públicas, de modo que os usuários do serviço possam dar continuidade a suas atividades laborais, caso sua condição permita, gerando seu próprio sustento, e possam ter acesso a outros atendimentos de saúde. Ele argumenta que o funcionamento da rede é fundamental para casos como o dele que, com diabetes, perdeu um dedo do pé. Ele afirma que sobrevive com um benefício concedido pelo governo. Para Calliga, é preciso mudar o entendimento da sociedade sobre a loucura. “Não posso ser feliz se ainda há pessoas que não sabem nem o que é ter direito. Existem outros Eduardos também, Marias, Joãos. A gente precisa mudar um pouco o diálogo com a sociedade. Muita gente acha que o louco é aquele que dá pedrada em carro. Loucura é quando as pessoas que têm o poder da caneta nas mãos não fazem nada para melhorar o nosso sistema de saúde, lutam contra ele”, diz. “O preconceito é muito visível e penetra o tecido social tal como a água penetra os poros de uma rocha”, acrescenta. Caps no Distrito Federal Sara Suene, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sobradinho (DF) – José Cruz/Agência Brasil Gerente do Caps Álcool e Drogas (Caps AD), localizado em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal, Sara Suene afirma que o esclarecimento e a integração voltados ao paciente e à sua família norteiam o trabalho da unidade. Estudante do 7º período do curso de enfermagem, Sara diz promover uma política de escuta, segundo a qual nada deve ser debatido e decidido sem ouvir as pessoas com transtornos mentais. Na avaliação dela, que na última quarta-feira (15) organizou uma caminhada para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, toda internação deve ser voluntária, ou seja, deve partir da vontade e decisão da pessoa diagnosticada com o transtorno. “A gente sabe que tem relatos de lugares que não adotam a nossa conduta, um tratamento humanizado, que são a favor de manicômios. Na verdade, não devia existir manicômio mais. Acho que todo mundo devia receber um tratamento que não é só medicamentoso”, afirma a gerente. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, há 16 Caps em funcionamento na região. Segundo Sara, ao chegar ao local, o público é atendido por auxiliares de enfermagem, que fazem a ficha cadastral e ficam responsáveis pelo acolhimento dos usuários. Em seguida, um dos enfermeiros faz a triagem, que ajuda a definir a qual grupo de trabalho a pessoa deve se dirigir. Os grupos de trabalho, explica, são os espaços onde os pacientes são ouvidos e “ocupam a mente”, através da oficina de horta e de atividades culturais e de lazer, semanalmente, conforme sua demanda e necessidade. A equipe do Caps AD é composta por 21 funcionários, todos servidores concursados, dos quais dois são psicólogos e dois psiquiatras. Os outros profissionais têm formação em serviço social, terapia ocupacional e enfermagem. Perguntada sobre o tempo de espera para a marcação de consultas psiquiátricas, Sara informou que levam, em média, de 10 a 15 dias. Pacientes com casos de abstinência, desintoxicação ou outros tipos de crises são atendidos em outras unidades, uma na região central de Brasília e outra em Planaltina, a cerca de 45 quilômetros do centro da capital federal. Não há, contudo, uma ambulância que possa transportá-los de um ponto para o outro, caso tentem dar entrada, após uma crise se desencadear, em um Caps que não atenda esse tipo de situação. “Eles [os pacientes] têm que ser envolvidos nos grupos e também junto com familiar, tanto é que tem grupo de família. Muitas vezes, o paciente não conversa com o familiar em casa e aqui minha equipe consegue fazer com que tenham esse diálogo”, pondera a gerente. “A gente vai ofertar aqui no nosso Caps palestras para formação social, para eles saírem sabendo quais são seus dons. Às vezes, ele é um artesão e não sabe.” Para Sara, a missão dos Caps é tratar o paciente e promover sua inclusão social, sem que sua condição se agrave a ponto de ter que ir a uma unidade de emergência. De acordo com o Ministério da Saúde, os Caps são “unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas”. Ainda segundo a pasta, eles substituem o modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios). (ABr)
17/05/2019

Secretaria de Saúde do Distrito Federal nomeia 81 novos servidores

Reforço no atendimento

Secretaria de Saúde do Distrito Federal nomeia 81 novos servidores

Entre os nomeados, a Pediatria foi a área mais priorizada com 21 nomeações

Para reforçar o atendimento na rede pública de saúde, foram nomeados, nesta sexta-feira (17), 81 profissionais de diversas especialidades, sendo 45 deles médicos. O reforço de pessoal é mais uma das medidas do Governo do Distrito Federal para aumentar o quadro de servidores e garantir assistência de qualidade à população. As nomeações foram publicadas na página 19 do Diário Oficial do Distrito Federal(DODF) desta sexta-feira. Entre os nomeados, a Pediatria foi a área mais priorizada, com 21 nomeações, devido à alta demanda por esta especialidade no período de sazonalidade dos vírus respiratórios, geralmente entre os meses de abril e junho. Outras duas áreas que receberam especial atenção foram os pronto-socorros, com dez emergencistas, e a anestesiologia, com dez médicos. Farmacêuticos (4), técnicos em laboratório (6), enfermeiros (5) e outras categorias também foram contempladas. O Fundo de Saúde, área responsável pelo financeiro da pasta, receberá reforço de 19 técnicos em Contabilidade, que atuarão, dentre outras áreas, na contagem de aposentadoria e na Diretoria de Pagamento. “A contratação de mais servidores é fundamental para reforçar o trabalho das equipes nas unidades de saúde pública. Ao mesmo tempo, estamos investindo na organização dos serviços e no redimensionamento de pessoal, de forma planejada, para que tenhamos um quadro real da necessidade de profissionais no sistema”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, essa nomeação é o pontapé inicial para a reorganização dos serviços. “Após isso, vamos contratando e convocando mais profissionais”, comentou. Realidade Segundo a subsecretária, devido à suspensão feita pela Justiça do Distrito Federal nas contratações do concurso público de 2014, a Secretaria de Saúde conta apenas com o cadastro reserva do concurso de 2018 para chamar, que engloba médicos e farmacêuticos, entre outros profissionais. “Por exemplo, técnico administrativo e de enfermagem são categorias que não temos mais no cadastro reserva. Então, teremos de fazer um novo concurso”, conta Silene Almeida. Conforme a gestora, já está em trâmite na Saúde o processo para realizar um novo concurso público e, dessa forma, suprir as vagas do cadastro reserva de 2014 que foram suspensas. “Esse processo já tramita na Saúde para, então, encaminharmos à Secretaria de Fazenda”, ressaltou. Iges Enquanto isso, a Secretaria de Saúde aguarda a conclusão do processo seletivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) para chamar novos profissionais de saúde para os hospitais de Santa Maria e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Estamos aguardando concluir a transição do Iges-DF na Santa Maria e nas UPAs, porque alguns servidores pedirão para retornar à Secretaria de Saúde. Quando recebermos eles, vamos poder distribuí-los na rede, de acordo com o nosso déficit real”, explicou a subsecretária de Gestão de Pessoas.(Com informações Agência Brasília)
17/05/2019

Projeto de lei regulamenta o uso de patinetes elétricos no Distrito Federal

Câmara Legislativa DF

Projeto de lei regulamenta o uso de patinetes elétricos no Distrito Federal

O PL é de autoria do deputado distrital José Gomes (PSB) e visa à proteção dos usuários do meio de transporte

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que busca regulamentar o uso de patinetes elétricos no Distrito Federal. O projeto foi homologado na Casa no dia 15 de maio. O PL 422/2019 de autoria do deputado distrital José Gomes (PSB), e visa à proteção dos usuários do meio de transporte. “O uso de patinetes compartilhados já é uma realidade. É um novo meio de transporte urbano que representa ganhos na mobilidade, gera menos impacto para o meio ambiente e fortalece a economia criativa. Todos saem ganhando com a regulamentação desse meio alternativo de transporte”, ressalta Gomes. Órgãos de trânsito do DF No dia 7 de maio, os órgão de trânsito do Distrito Federal, Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF), divulgaram um série de orientações para a população a fim de evitar acidentes com os patinetes elétricos. De acordo com a legislação vigente, a circulação de patinetes somente se dará em locais de circulação de pedestres, ciclovias ou ciclofaixas. Logo, não é permitido o trânsito de patinetes em faixas de rolamento, em razão do risco de compartilhamento de espaço com veículos automotores. Quando houver a necessidade de atravessar a via pública, o usuário do patinete deverá procurar as passarelas, passagens subterrâneas ou faixas de pedestres. Nesse caso, o usuário do patinete deverá descer do equipamento para fazer a travessia segura. Entende-se como área de circulação de pedestres, as calçadas, passarelas, quadras, praças, passagens subterrâneas, ou outras áreas que não ocorra a circulação de veículos automotores. Nesses locais, a velocidade máxima permitida para os patinetes é de 06 km/h. Considera-se ciclovia, via com pistaprópria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. Já a ciclofaixa é uma parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica. Nesses locais, a velocidade máxima permitida para os patinetes é de 20 km/h. Antes de usar o patinete pela primeira vez, é importante manter baixa velocidade e evitar locais com muita circulação de pessoas, bicicleta ou outros patinetes. Mesmo não sendo obrigatórios, os equipamentos de proteção individual como capacetes, luvas, joelheiras e cotoveleiras usados em bicicletas também garantem a segurança para a utilização de patinetes. É importante estacionar os patinetes fora das calçadas, ciclovias e ciclofaixas para que o patinete não seja um obstáculo à livre circulação. Usuários que tenham consumido bebidas alcoólicas não devem andar de patinetes, uma vez que há uma necessidade de se equilibrar no equipamento e, mesmo em baixa velocidade, o risco de acidentes aumenta consideravelmente. O uso do patinete elétrico por menor de idade deve ser supervisionado por um adulto.  Em caso de acidente provocado por menor que esteja fazendo uso do equipamento, os pais poderão ser responsabilizados. O uso de calçados fechados e que se firmem aos pés garantem mais segurança e menor risco de lesões.
17/05/2019

Governador Ibaneis sanciona lei que oficializa o fim da Agefis e cria DF Legal

Governo do DF

Governador Ibaneis sanciona lei que oficializa o fim da Agefis e cria DF Legal

A DF Legal será comandada por Georgeano Trigueiro

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha sancionou a lei que extingue a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e cria a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), sob o comando de Georgeano Trigueiro, que era o diretor-presidente da Agefis.   Atuação da DF Legal será combater as invasões de terras e ações de grileiros, agindo para supervisionar, planejar, coordenar e promover ações que protejam a ordem urbanística, fundiária e ambiental. Tendo entre suas competências: Executar políticas de proteção da ordem urbanística do Distrito Federal e coordenar e administrar a arrecadação de preços públicos e das taxas de suas competências, entre outras. Criada em 2008, a principal função da Agefis era conter as invasões de terras públicas no Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, a criação da DF Legal no dia 24 de abril. Foram apresentadas 22 emendas, sendo que 11 foram acatadas.
Mais Distrito Federal
18/05/2019

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Estudo de impacto

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Mineradora não apresentou estudo de impacto sobre eventual rompimento da Mina de Congo Soco

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões. Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem. Na decisão, a juíza determinou ainda que a Vale apresente, em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de situação), levando em conta todos os cenários possíveis e os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que integram o complexo. Fernanda Machado também pediu informações detalhadas sobre o que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura. A juíza quer detalhes da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão, ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada. (ABr)
18/05/2019

Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado

Prevenção

Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado

Região está em alerta por risco de mais um rompimento de barragem

Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho Pereira, coordenador Adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o simulado tem como objetivo indicar rotas de fuga e pontos de encontro, principalmente, para as cerca de 2,4 mil pessoas que não participaram da primeira iniciativa, feita em 25 de março. Orientações Pessoas idosas, com dificuldade de locomoção e portadoras de necessidades especiais que moram em outras áreas de risco estão mapeadas “Estamos indo de casa em casa iremos conversar mesmo que tiver uma negativa, vamos conscientizá-las que elas saiam porque uma pessoa com dificuldade de locomoção pode aumentar a dificuldade do socorro”, observou Godinho. Ainda segundo o tenente-coronel, a Vale está obrigada a manter vigilância particular 24 horas por dia nos locais interditados para que ninguém retorne às suas casas. Nesse sentido, estão sendo feitas novas buscas para garantir que ninguém tenha retornado a esses locais. “A gente sabe que as pessoas demoram anos para construir seus bens, mas a orientação da Defesa Civil é que elas sigam para os pontos de encontro e larguem seus bens para trás”, ressaltou o tenente coronel. Outra orientação dada por Godinho é que as pessoas não utilizem carro para deixar os locais de risco. “Saiam caminhando porque numa situação nervosa você pode colidir o seu veículo, causar um acidente e interromper uma via onde a Policia Militar, o Samu poderiam socorrer alguém”, explicou. Consequências Desta vez, segundo a Defesa Civil, o rompimento deverá atingir também – além de duas comunidades (Socorro e Tabuleiro) que estão logo abaixo da barragem e já foram totalmente evacuadas –, o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos e arrastá-los até a cidade. “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho. Prevenção Nas áreas de maior risco, a Prefeitura de Barão dos Cocais pintou os meios-fios da cidade de cor chamativa para que qualquer um identifique que está em zona de perigo. Os locais não sinalizados são considerados seguros pelas autoridades. Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17) foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão de Cocais em alerta. Consequências Desta vez, segundo a Defesa Civil, um novo rompimento, além de duas comunidades que estão logo abaixo da barragem – Socorro e Tabuleiro – totalmente evacuadas, deverá atingir também o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos arrastá-los até a cidade . “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho. Ações Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17), foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão dos Cocais em alerta 24 horas. Em caso de necessidade, todos os leitos de hotéis de Barão de Cocais até Belo Horizonte foram mapeados para encaminhar as famílias eventualmente atingidas. As despesas com possíveis hospedagens, deslocamentos e alimentação ficarão sob a responsabilidade da Vale, que deve fazer tudo de “forma rápida”. Estratégias para garantir água à população e máquinas pesadas para desobstruir estradas também já estão traçadas. (ABr)
16/05/2019

Após lama da Vale, campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

'Abrace Brumadinho'

Após lama da Vale, campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

Iniciativa tem por objetivo trazer o turismo para cidade

Começa a ser veiculada hoje (16) em Rádios, TVs e mídias impressa e digital, a campanha Abrace Brumadinho. A iniciativa tem por objetivo trazer de volta à cidade, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, o turismo que sempre foi característico da região. Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, o fluxo de turistas que visitam a região diminuiu significativamente, prejudicando diversos empreendimentos e a economia local. Brumadinho sempre foi destino de turistas interessados no ecoturismo, na culinária e em conhecer o Instituto Inhotim – o maior museu ao ar livre da América Latina. A campanha Abrace Brumadinho – uma iniciativa da Associação de Turismo de Brumadinho e Região que tem o propósito de mostrar que apesar da tragédia a cidade continua viva e de braços abertos, apesar do luto – será veiculada em todo o país: em Minas Gerais, por meio da TV aberta, e em rede nacional pelos canais fechados. Segundo a prefeitura da cidade, a campanha abrangerá também portais, revistas e jornais de São Paulo, Rio e Minas, bem como a mídia impressa das companhias aéreas (Gol, Latam e Azul). O rompimento de barragem na Mina do Feijão ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Além de ter resultado na morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, o rompimento da barragem acabou por contaminar o Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, o número de mortes confirmadas na tragédia de Brumadinho chega a 237. Ainda há 33 desaparecidos. (ABr)
12/05/2019

Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Rio Paraopeba

Lama em Brumadinho

Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Rio Paraopeba

Novo sistema será fruto de acordo da mineradora com o MP de Minas e o MPF

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que fecharam um acordo com a mineradora Vale para a construção de um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba. As obras se darão antes do ponto em que o manancial foi contaminado pelos rejeitos que vazaram após o rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida é considerada necessária pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal mineira responsável pela distribuição de água na maioria dos municípios do estado. Ela afirma que, com a suspensão da captação de água que era realizada no trecho contaminado do Rio Paraopeba, existe risco de desabastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte no próximo ano. A mineradora Vale confirmou o acordo à Agência Brasil. Ele foi assinado na quinta-feira (9) durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que discutiu os impactos da tragédia de Brumadinho para a segurança hídrica dos municípios mineiros. A construção do novo sistema de captação de água deve ser concluída até setembro de 2020. De acordo com nota divulgada pelo MPF, as negociações prosseguem pois não houve ainda acordo em relação a uma segunda demanda considerada necessária à segurança hídrica da região metropolitana. “A Copasa indicou a necessidade de que, além da nova captação de água, seja construída uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio Macaúbas, afluente do Paraopeba”, diz o texto. Esta obra, segundo o MPF, também seria essencial para evitar o desabastecimento. O juiz deu prazo até a próxima audiência, agendada para 21 de maio, para que a Vale se pronuncie em relação a esse pleito. O governo mineiro, que também participou da audiência, se comprometeu em agilizar, em caráter emergencial, as autorizações e os licenciamentos necessários para a construção do novo sistema de captação. Há uma semana, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) chegou a processar a Vale pedindo à Justiça que obrigasse a mineradora a realizar essa obra. De acordo com a ação, estudos da Copasa apontam a necessidade de serem adotadas soluções imediatas tendo em vista que o funcionamento integral do chamado Sistema Paraopeba está impossibilitado. Além do início da captação alternativa, o governo mineiro quer que a Vale realize medidas preventivas para impedir riscos de danos ao Sistema Rio das Velhas, que também é usado no abastecimento da região metropolitana. Um laudo da Copasa aponta a existência de riscos de contaminação. Pelo menos seis barragens de rejeito da Vale estariam localizadas nas proximidades do Rio das Velhas e de seus afluentes, incluindo estruturas que tiveram recentemente aumento no fator de segurança. Na ação, pleiteia-se a adoção de medidas de contenção e proteção dos mananciais em no máximo 60 dias. A Vale sustenta que vem adotando medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados na tragédia. Essas medidas, segundo a mineradora, estariam sendo discutidas em reuniões periódicas com a Copasa. Alternativas Construído em 2015 para enfrentar a crise hídrica ocorrida naquele ano por falta de chuva, o Sistema Paraopeba custou R$ 128 milhões, segundo a Copasa. As obras, realizadas em caráter de emergência, foram concluídas em seis meses e deram segurança hídrica à região metropolitana. Após a tragédia, a Copasa afirmou que as represas de Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação a fio no Rio das Velhas seriam as alternativas para garantir que o abastecimento na região metropolitana não fosse afetado. A água do Rio Paraopeba a partir do trecho em que houve a contaminação está imprópria para uso conforme constam em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). No final de março, vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte após a tragédia realizaram uma visita técnica à estruturas da Copasa. Segundo nota divulgada na ocasião, um gestor da companhia afirmou que, sem poder usar todo o potencial do Sistema Paraopeba, cerca de 30% da população de Belo Horizonte pode ficar sem abastecimento de água em até um ano e meio. (Agência Brasil)
Mais Minas Gerais
19/05/2019

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Milícia imbobiliária

Polícia prende envolvido no desabamento de prédio no Rio de Janeiro

Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no prédio que desabou e matou 24 pessoas

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de um prédio na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos no edifício que desabou no dia 12 de abril, deixando 24 mortos. Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações. Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado multiplicado por 24 vezes, além de ser investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras duas pessoas continuam foragidas: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro. A polícia suspeita de que a construção do prédio que desabou, e outros construídos sem licenciamento na região da Muzema, seja feita pela atuação, direta ou indireta, da milícia que atua na localidade. (ABr)
17/05/2019

Delação do chefão da GOL que cita Rodrigo Maia é fraca, dizem criminalistas

Nada de mais

Delação do chefão da GOL que cita Rodrigo Maia é fraca, dizem criminalistas

Problema maior para o presidente da Câmara será o desgaste pela citação

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de administrar o inevitável desgaste político decorrente da citação ao seu nome na delação de Henrique Constantino, um dos chefões da GOL, mas não há o que temer do ponto de vista penal, segundo importantes criminalistas, advogados de outros personagens, que tiveram acesso à íntegra dos depoimentos. “O que há é muito fraco”, disse um deles. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. No capítulo Rodrigo Maia, Henrique Constantino relatou à força-tarefa da Lava Jato uma suposta doação a campanha eleitoral. O trecho da delação sobre Maia fala em “benefício financeiro” recebido da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, mas não cita valores. O MPF tem interpretado doações como corrupção ou antecipação de propina, mas a tese é controversa nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal analisa caso a caso, mas em alguns casos doações eleitorais têm sido consideradas propina antecipada.
16/05/2019

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Pode complicar

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Delação pode complicar as pretensões de Rodrigo Maia para 2022

A delação de Henrique Constantino, chefão da empresa aérea GOL, pode complicar o projeto do deputado Rodrigo Maia, que ele próprio havia confirmado a esta coluna, de disputar a presidência da República em 2022. Também atrapalha o governador de São Paulo, João Dória, outro pretendente ao cargo, em razão do envolvimento do ex-ministro Bruno Araújo, por ele escolhido para o cargo de presidente do PSDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Rodrigo Maia disse que será candidato a presidente em qualquer quadro, “para ganhar ou para perder”, como enfatizou. Constantino implica Rodrigo Maia no recebimento de propinas. O presidente da Câmara nega e diz que nem conhece o homem da GOL. João Dória não está implicado em qualquer caso de corrupção, mas os aliados temem “contaminação” do Bruno Araújo, citado na delação. Simpático à expulsão de Aécio Neves e Beto Richa, Doria precisaria incluir Bruno Araújo na lista para se livrar do risco de “contaminação”.
15/05/2019

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Sérgio Cabral e Eike Batista

Roubo devolvido

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Sérgio Cabral e Eike Batista

Procuradoria Geral do Estado obteve liminar em ação de improbidade administrativa para evitar dilapidamento do patrimônio

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados. A 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual autorizou o bloqueio de R$ 192,6 milhões de Cabral, Eike, Flavio Godinho, Wilson Carlos e da Centennial Asset Mining Fund por causa do pagamento de US$ 16,5 milhões feitos no exterior, entre 2011 e 2013. Os valores foram pagos, segundo a PGE, por um contrato fictício de intermediação na aquisição de uma mina entre uma empresa de Eike e uma offshore de fachada, que seria de Sergio Cabral. Também foi autorizado outro bloqueio, de R$ 3 milhões, de Cabral, Eike, Adriana Ancelmo (mulher de Cabral), Flavio Godinho e EBX Holding Ltda, por causa de um contrato fictício celebrado entre as empresas de Eike e o escritório de Adriana Ancelmo, no valor de R$ 1 milhão. Em nota, a defesa de Cabral informou que o ex-governador “está à disposição das autoridades para esclarecer qualquer assunto relacionado ao seu governo, como reparar eventuais danos”. Já o advogado Fernando Martins, que defende Eike Batista, considera que “a referida ação de improbidade é mais uma aberração jurídica sofrida pelo seu cliente, especialmente porque tem origem em fatos que comprovadamente não existiram e que, com certeza, serão sepultados no julgamento de segunda instância”. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
17/05/2019

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Fórum Nacional da Indústria

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Secretário da Receita disse que há afinidades entre o governo e o setor produtivo

O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (17) acreditar que o Brasil está em um momento propício para se avançar na discussão da reforma tributária. Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, Ferreira defendeu a união das representações empresariais para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento econômico do país. “Trabalhamos há muitos anos e pensamos na reforma tributária para o Brasil. Temos mais chances de fazer isto agora. Estamos no momento de avançar nesse tema”, disse o presidente. Ele citou que o balanço dos 100 primeiros dias do governo, feito pela CNI, apontou que 70% das propostas da indústria para o período, ainda que não realizadas plenamente, encontram-se em evolução positiva. “Cerca de 70% das nossas propostas tiveram alguma movimentação. Temos que trabalhar com muita intensidade para que essas propostas se materializem”, disse o presidente em exercício da CNI. REFORMA TRIBUTÁRIA  O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o projeto de reforma tributária que conta hoje com maior apoio do governo é o do economista Bernardo Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta foi incluída no projeto de reforma apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Marcos Cintra, o projeto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que segue regras fundamentais conhecidas na doutrina a respeito do que deve ser um bom IVA. Entre elas estão a de abrangência de todos os bens e serviços, o estabelecimento de uma alíquota única e a devolução rápida às empresas de créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo. Cintra disse que, paralelamente à discussão da proposta do deputado Baleia Rossi, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto com aperfeiçoamentos da tributação federal. Tal projeto, disse o secretário, trabalhará com o tripé que promova alterações na incidência do Imposto de Renda, que crie um IVA federal e que garanta a desoneração da folha de pagamentos. O secretário afirmou acreditar que o debate demorará mais que o da Reforma da Previdência e que, para concluí-lo, espera um “alto grau de harmonização, entendimento e discussão no Congresso”. Segundo Marcos Cintra, há  convergências de  interesses entre o governo e o setor produtivo.  “Existe sim uma enorme identidade de interesses entre este governo, entre o que pensa o setor produtivo brasileiro, entre o que pensam aqueles que desejam efetivamente fazer com que o país volte a uma trilha de crescimento econômico como a que já tivemos no passado e que infelizmente perdemos há algumas décadas”, disse. REFORMA PROPOSITIVA Ainda segundo o secretário da Receita Federal, assim que for  aprovada a Reforma da Previdência, o governo federal poderá empenhar esforços para aprovar outras reformas, como a tributária. Segundo ele, o governo adotou a estratégia de dar absoluta prioridade à Reforma da Previdência, para que o debate não seja poluído e para que essa reforma não se torne extremamente complexa. “Aprovada a reforma da Previdência, haverá uma sinalização muito positiva que poderá deflagrar e ser estopim de um movimento virtuoso no qual outras iniciativas poderão ser apresentadas pelo governo”, afirmou. Em sua avaliação, diferentemente da reforma previdenciária, que é corretiva e busca conter e reduzir gastos, a tributária é propositiva. “Bem trabalhada, estudada, articulada com todos os atores, a reforma tributária vai abrir novos caminhos e, portanto, se apresenta não como um fator de correção, de eventuais restrições a benefícios, mas de abertura a novos espaços, novos caminhos de atração de investimentos, facilitação de negócios”, disse o secretário. COMPETITIVIDADE O vice-presidente da CNI Glauco Côrte destacou que o Brasil tem pressa na realização de uma reforma tributária. “Uma reforma imediata que possa, amanhã, ser acoplada à reforma do Poder Legislativo, é algo bastante animador. Esse é um primeiro passo que pode ser muito positivo”, afirmou Côrte. De acordo com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a reforma tributária é necessária para a ampliação da competitividade da indústria. Ele ressaltou que o alto custo com o sistema tributário no Brasil prejudica a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado doméstico como no exterior, na concorrência com os produtos internacionais. “A reforma tributária é um tema básico para a nossa competitividade”, ressaltou. CUMULATIVIDADE A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário. Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Outra deficiência do sistema tributário brasileiro é a dificuldade que as empresas enfrentam para ressarcir créditos tributários. Para se ter ideia, no Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a carga de ICMS que vem embutida em insumos comprados no mercado interno ao longo da cadeia de produção se transforma em crédito para as empresas exportadoras. Esse crédito pode, por exemplo, ser abatido de outros débitos que essas empresas possuem com os estados. No entanto, estudo da CNI mostra que um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita esse ressarcimento simplesmente não consegue receber o benefício. Entre os motivos está a limitação imposta pelos próprios estados para conceder o reembolso. Não por acaso, pesquisa recente da CNI com mais de 2 mil empresários das indústrias extrativa e de transformação revelou que o ICMS é o imposto que mais afeta negativamente a competitividade da indústria. Depois dele, o PIS/Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) figuram em segundo lugar como os tributos mais prejudiciais às empresas. A mesma pesquisa mostrou que 80% dos empresários reprovam o atual sistema tributário brasileiro, o que reforça a necessidade de se realizar a reforma tributária. CHECK-LIST Durante o encontro, a CNI entregou aos industriais um check-list para a avaliação de propostas de reforma tributária e o seu impacto sobre a competitividade da indústria. Entre os itens dessa lista está a análise se a proposta elimina as fontes de cumulatividade e se reduz a complexidade e a insegurança jurídica do sistema, entre outros.
17/05/2019

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

16 voos cancelados

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

Dezesseis voos foram cancelados no país

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários. “Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra. Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos. Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários. “A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota. A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.” (ABr)
17/05/2019

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Invetigação interna

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Deputado Alexis Fonteyne é denunciado por não abrir mão de privilégio

O Conselho de Ética do partido Novo investigará o deputado federal Alexis Fonteyne (SP) por uso indevido de auxílio-moradia, contra o que dispõe o Programa para Um Novo Brasil. Além disso, ele não assinou o termo de compromisso, conforme determina o Comitê 2018. No referido documento, o candidato se “abstém da utilização do auxílio-moradia”. O requerimento foi apresentado pelo advogado Rafael Dimitrie Boskovic. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dos oito deputados eleitos pelo Novo, Alexis Fonteyne é o único que recebe auxílio-moradia, o que tem incomodado seus correligionários. O documento pede investigação ainda do diretório estadual do Novo em São Paulo, e do seu presidente, Fernando Meira. Alexis se explica: “Sei distinguir muito bem entre um privilégio e um benefício e por isto nunca fiz campanha contra o auxílio-moradia”.
16/05/2019

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Saúde em alerta

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Outros sete casos foram confirmados na capital paulista

A cidade de São Paulo teve seu primeiro caso de sarampo autóctone (contraído na própria cidade) confirmado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Desde 2015 não havia registro da doença na cidade de São Paulo.  Outros sete casos foram confirmados na capital paulista. Todos foram importados, sendo um da Noruega, cinco de Israel e um relacionado ao surto do navio MSC (Malta). Não há casos de morte por sarampo confirmados em São Paulo neste ano. Segundo a Covisa, os casos de Israel são todos do mesmo domicílio e adquiridos por transmissão de um dos pacientes que contraiu o vírus em Israel, por isso também são considerados importados conforme a classificação que segue normatização do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. “O sarampo é uma doença de notificação obrigatória e imediata. Sempre que são identificados casos suspeitos, a vigilância epidemiológica desencadeia ações de bloqueio vacinal para evitar o contágio. Os procedimentos para evitar a contaminação de outras pessoas são adotados assim que se identifica uma simples suspeita da doença, não aguardando a confirmação do caso de sarampo”, diz a nota da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as informações da secretaria, após a notificação é feita uma investigação do caso com a busca de dados clínicos e da investigação laboratorial. Em seguida é feita a investigação epidemiológica com a avaliação do deslocamento do caso suspeito para tomar medidas de prevenção; o caso é orientado a se isolar pelo período máximo de transmissão. Assim é feito o bloqueio vacinal, com a vacinação seletiva das pessoas da mesma casa do caso suspeito, vizinhos, creches pessoas da mesma sala de aula, mesmo quarto ou sala de trabalho. Também são vacinados os não imunizados ou que estejam com a carteirinha de vacinação incompleta. Caso seja confirmado a doença é feita a vacinação em todos os locais frequentados pelo indivíduo. Cobertura da vacina A cobertura vacinal contra o sarampo, caxumba e rubéola, na população de um ano de idade foi 95,66% em 2018 e atingiu os 101% no primeiros quatro meses de 2019, com 56.295 doses aplicadas, na cidade de São Paulo. A vacina tríplice, que protege contra essas três doenças, deve ser aplicada em duas doses a partir de um ano de vida da criança até 29 anos, as pessoas de 30 a 59 anos (nascidos a partir de 1960) devem receber uma dose. As doses são fornecidas na rede municipal de saúde. (ABr)
16/05/2019

Câmara de SP autoriza Covas a privatizar autódromo de Interlagos

Concessão

Câmara de SP autoriza Covas a privatizar autódromo de Interlagos

O projeto, no entanto, não fornece detalhes importantes, como o tempo de concessão

A Câmara Municipal de São Paulo autorizou a prefeitura da capital a privatizar o autódromo de Interlagos (zona sul). A votação ocorreu nesta quarta-feira (15), e contou com 34 votos favoráveis e oito contrários ao projeto de lei. Agora, a medida seguirá para apreciação do prefeito Bruno Covas (PSDB), que deverá sancioná-la, uma vez que é de seu interesse. O projeto, no entanto, não fornece detalhes importantes, como o tempo de concessão. Apresentado inicialmente pelo então prefeito e hoje governador do estado, João Doria (PSDB), o projeto sob análise na câmara previa a alienação do equipamento, ou seja, a sua venda. A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno de votação, mas, na sequência, sofreu duras críticas por parte dos vereadores que alegaram falta de mais discussões sobre o tema. Para acelerar o trâmite, Bruno Covas agiu rápido. Enviou um comunicado aos vereadores na semana passada afirmando que a prefeitura não mais queria vender o equipamento, mas concedê-lo à iniciativa privada. A nova proposta foi transformada em projeto de lei, que ganhou a maioria dos votos do legislativo municipal nesta quarta —em especial, a bancada aliada ao prefeito. O prefeito pediu ajuda ao presidente da Câmara, Eduardo Tuma, para agilizar a votação da mudança. A concessão garantirá à prefeitura mais facilidades para utilizar o espaço durante as provas automobilísticas. “Com a mudança de privatização para concessão, o Bruno Covas consegue manter o equipamento em poder do município, evita vendê-lo por um preço inferior ao que esperávamos e garante a permanência da F-1 em São Paulo”, disse Tuma. A bancada do PT, composta pelos vereadores Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e Reis, votou contra o projeto. Os vereadores da sigla sugeriram a criação de uma comissão específica para analisar os impactos financeiro e social do Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo, principal evento sediado no autódromo. Também propuseram a realização de audiências públicas para ampliar o debate sobre a questão com a população. A concessão de Interlagos contempla o autódromo José Carlos Pace, o Kartódromo Ayrton Senna e outras estruturas de apoio. A Comissão Interlagos Hoje É Todos Nós, que representa empresários que prestam serviços ao automobilismo paulista, disse que a concessão atende um pleito da entidade. “Porém, ainda caberá à comissão um acompanhamento para que os termos desta concessão sejam adequados às nossas atividades e também a todos os usuários tanto da pista quanto do parque Autódromo”, disse, por meio de nota. FÓRMULA 1 A aprovação da concessão é um passo dado por Bruno Covas para vencer a disputa com o Rio de Janeiro pela sede do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Covas afirmou que, desde o último GP do Brasil (em novembro de 2018), negocia a renovação do contrato –válido até 2020. No entanto, foi surpreendido após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter assinado na última quarta (8) um termo de cooperação para levar as provas para o Rio de Janeiro. “As tratativas [para renovação] estão adiantadas, temos uma reunião no mês que vem com o novo CEO da F-1, Chase Carey, para dar continuidade aos termos do contrato. Em nenhum momento tivemos resistências do novo proprietário do evento ou qualquer dificuldade”, disse Covas. “Fomos pegos de surpresa com esse anúncio [de possível mudança para o Rio].” (FolhaPress)
16/05/2019

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Pode complicar

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Delação pode complicar as pretensões de Rodrigo Maia para 2022

A delação de Henrique Constantino, chefão da empresa aérea GOL, pode complicar o projeto do deputado Rodrigo Maia, que ele próprio havia confirmado a esta coluna, de disputar a presidência da República em 2022. Também atrapalha o governador de São Paulo, João Dória, outro pretendente ao cargo, em razão do envolvimento do ex-ministro Bruno Araújo, por ele escolhido para o cargo de presidente do PSDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Rodrigo Maia disse que será candidato a presidente em qualquer quadro, “para ganhar ou para perder”, como enfatizou. Constantino implica Rodrigo Maia no recebimento de propinas. O presidente da Câmara nega e diz que nem conhece o homem da GOL. João Dória não está implicado em qualquer caso de corrupção, mas os aliados temem “contaminação” do Bruno Araújo, citado na delação. Simpático à expulsão de Aécio Neves e Beto Richa, Doria precisaria incluir Bruno Araújo na lista para se livrar do risco de “contaminação”.
Mais São Paulo