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21/03/2019

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Ameaças ao STF

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Advogado petista Adriano Argolo nega ameaça e alega ter Twitter clonado

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do advogado alagoano Adriano Argolo, na manhã desta quinta-feira (21), no bairro de Guaxuma, em Maceió (AL). Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Argolo se autointitula nas redes sociais um dos maiores críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus integrantes. E é alvo do inquérito que apura ameaças contra ministros da Suprema Corte, em mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. A PF apreendeu o aparelho celular do advogado, sob a acusação de que Argolo teria postado nas redes sociais, em novembro do ano passado, uma mensagem com ameaça de atirar contra o ministro-presidente do STF, Dias Toffoli. A postagem investigada citava a suposta intenção do advogado de ir ao STF e dar um tiro nas costas do presidente da Suprema Corte do Judiciário do Brasil. Durante a operação, a PF apresentou ao advogado a mensagem contante no inquérito, e este negou ter sido o autor da ameaça. E Argolo disse que claramente sua conta no Twitter foi clonada e que nunca seria capaz de proferir qualquer ameaça ao STF, quando entrevistado pela TV Gazeta, nesta manhã. O advogado admite que boa parte de suas postagens é de cunho político e crítico, mas nunca para ameaçar qualquer membro do Poder Judiciário. E disse que foi surpreendido com a chegada dos policiais federais em sua residência, no Litoral Norte de Maceió. “Faço críticas pontuais, tenho cerca de 26 mil seguidores no Twitter e todos percebem que faço diversas críticas políticas. Critiquei o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma, as várias nuances da Lava Jato, mas jamais seria capaz de fazer uma ameaça a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Isto só acontece por uma pessoa que desconhece as leis. Minha conta foi clonada. Nunca postei que gostaria de dar um tiro no tiro nas costas do ministro Dias Toffoli. Só uma pessoa que absurdamente desconhece os trâmites da legislação brasileira faria uma ameaça dessa. Há um incômodo com minhas postagens, que são políticas. Me posicionei contra o impeachment da Dilma e contra vários fatores que considero ilegais da Operação Lava Jato. E é público e notório que clonaram uma conta minha”, argumenta Argolo, ao declarar ser pacífico, não ter armas, nem saber atirar. O advogado disse ter tomado conhecimento hoje da clonagem de sua conta, com a apresentação da postagem pela Polícia Federal. E antecipou que seus advogados entrarão com recurso para trancar o processo, alegando absoluta falta de provas e indícios que o incriminam neste inquérito. Veja uma série de publicações do advogado, criticando o STF e conclamando “luta popular”: O Twitter de Adriano Argolo não mostra a mensagem alvo da investigação e só é possível consultar publicações depois do dia 24 de novembro de 2018. No ferfil, também há críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro (STF), chamado de “miliciano nazifascista” em diversas publicações. Sua última postagem foi final da noite de ontem (20), quando disse que “a melhor coisa do mundo é ser nordestino de esquerda”, depois de alertar que sua conta estaria sendo atacada há dias “por uma aliança já esperada de cirominions e bolsominions”. Os alvos das outras ordens judiciais expedidas pelo STF são pessoas que utilizaram perfis nas redes sociais para disseminar mensagens ofensivas e até com ameaças explícitas contras membros do Supremo. (Com informações da Gazetaweb e TV Gazeta de Alagoas)
21/03/2019

Marta se emociona ao defender igualdade de gênero e é aplaudida de pé na ONU

Esporte é poder

Marta se emociona ao defender igualdade de gênero e é aplaudida de pé na ONU

Embaixadora do esporte na ONU, Marta exaltou esporte como ferramenta para conquistas das mulheres

Seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta foi aplaudida de pé após seu discurso na cerimônia organizada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) na sede das Nações Unidas na última terça-feira (19). Ela ressaltou que o esporte é uma ferramenta eficiente para conquistar a igualdade de gênero. “O esporte é uma ferramenta muito poderosa para alcançar a igualdade de gênero”, disse a jogadora. “No Brasil, meninas que passaram pelo programa One Win Leads Another, um programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o COI, transformaram suas vidas e mudaram a realidade em torno delas. Temos histórias de meninas que completaram o programa e agora estão jogando em equipes profissionais”, destacou a alagoana. Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, Marta é uma das quatro embaixadoras do esporte na ONU em defesa da igualdade de gênero. “Estamos globalmente comprometidos em alcançar a igualdade de gênero até 2030. Há muito a ser feito em tão pouco tempo”, afirmou a atleta. Emocionada, Marta lembrou no seu discurso a origem humilde, em uma cidade com 11 mil habitantes, em Alagoas, e as dificuldades pelas quais passou. Ela ressaltou que a discriminação e a ausência de chances a incomodaram. “Preconceito e falta de oportunidades me magoaram muitas vezes ao longo do caminho. Doeu quando os meninos não me deixaram jogar, doeu quando treinadores adultos de times adversários me tiraram de campeonatos porque eu era uma menina”, disse a craque que aprendeu a jogar no leito seco de um rio, no Sertão de Alagoas. (Com informações da Folhapress)
20/03/2019

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Tremores no Pinheiro

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Defesa Civil Nacional deve garantir apoio e proteção aos moradores

O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recomendou que a ajuda humanitária aos moradores do bairro atingido por tremores de terra e afundamento do solo em Maceió (AL) seja coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Este foi o foco das três recomendações do MPF sobre o caso, com o intuito de regularizar a assistência aos moradores do bairro do Pinheiro, onde a terra tremeu duas vezes em 2018. As procuradoras da República Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim recomendaram que a Defesa Civil Nacional aprecie os cadastros relativos ao aluguel social já enviados pela Prefeitura de Maceió, mas ainda pendentes de aprovação, bem como que viabilize o aluguel social para toda a região em área de risco indicada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Para o Grupo de Trabalho, a Defesa Civil deve articular e coordenar as defesas civis nas três esferas (nacional, estadual e municipal) para que sejam adotadas medidas conjuntas e eficazes para a construção de uma rede de assistência à população, especialmente, quanto à saúde dos moradores do bairro. E a Defesa Civil Nacional deve ainda promover e coordenar as ações das defesas civis, para que sejam adotadas medidas eficazes que reduzam os riscos envolvidos e, também, em caso de eventual desastre, atuem em ações de socorro, assistência às vítimas, ações em saúde, rotas de fuga e plano de contingências eficientes. Inclusive com instalação da Sala de Coordenação. Por fim, sugeriu que a Defesa Civil Nacional forneça apoio logístico – inclusive de pessoal capacitado – para o cadastramento da população residente nas áreas indicadas pela CPRM. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, é o destinatário das recomendações expedidas pelo MPF. E tem 15 dias para informar se acolherá as recomendações. E, no mesmo prazo, deve apresentar cronograma com as providências que serão adotadas para o pronto atendimento das medidas recomendadas pelo Grupo de Trabalho do MPF em Alagoas. As recomendações alertam ainda que a ausência de resposta será interpretada como recusa ao atendimento. Veja as recomendações expedidas pelo MPF, na íntegra: Recomendação n. 5/2019 – Cadastramento da População residente nas áreas indicadas pela CPRM e medidas assistenciais Recomendação n. 6/2019 – Fornecimento do apoio de recursos humanos para a construção de uma rede de assistência à população Recomendação n. 7/2019 – Aluguel social Audiência Pública A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), realiza nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, uma audiência pública com mais de 20 especialistas e autoridades envolvidas diretamente no problema do bairro do Pinheiro. A audiência foi aprovada a pedido do presidente da comissão, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que disse ter sido alertado por autoridades federais que o caso seria de “catástrofe anunciada”. “Este não será um simples ato político. Venho acompanhando desde o início a situação do Pinheiro e estou extremamente preocupado com os riscos que os moradores correm permanecendo ali. Não se trata de alarmar as pessoas, mas elas precisam de respostas imediatas e de um cronograma preciso para cumprir”, disse o senador tucano. A audiência será transmitida ao vivo pelo E-cidadania, portal do Senado que também permite a participação de todos os interessados. Quem quiser, poderá mandar perguntas, e a comissão se responsabilizará por encaminhá-las aos expositores. O link para participar é: https://www12.senado.leg.br/ecidadania. (Com informações das assessorias do MPF em Alagoas e do senador Rodrigo Cunha)
20/03/2019

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Reconhecimento nacional

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Menção honrosa foi no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018

O trabalho de resgate do atendimento odontológico em Maceió (AL) pela administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB) rendeu à Gerência de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde a conquista de uma menção honrosa no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018, destaque da premiação em nível estadual. A solenidade de entrega da premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. O Prêmio reconhece o trabalho desenvolvido pela Gerência de Saúde Bucal de Maceió, que promoveu um resgate desta área de assistência à saúde, com ações preventivas, estruturantes e de formação, recuperando a credibilidade e visibilidade deste segmento da saúde municipal. “Graças a Deus, a gente vai colecionando prêmios e é um reconhecimento ao esforço dos servidores da saúde. E, evidentemente, é uma satisfação pra mim e para o prefeito Rui Palmeira. Neste caso, é um reconhecimento à área de Saúde Bucal dado pelo Conselho Federal  de Odontologia, por meio do Conselho Regional, que observa o que fazem os municípios. E, para a alegria dos nossos servidores e da população, Maceió se destacou”, destacou o secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô. Thaysa Dória Gatto, gerente de Saúde Bucal da SMS, ressaltou os esforços da gestão e dos servidores em prestarem um atendimento de qualidade aos usuários. “Eu só tenho a  agradecer a oportunidade. A gente realiza um trabalho muito bom nas escolas, de prevenção e educação, com distribuição de materiais. Também há o atendimento às crianças com microcefalia. E mesmo com a amplitude do Município, a gente está desenvolvendo um trabalho cada vez melhor”, disse. Melhor assistência na saúde bucal Márcia Telma Tenório, presidente do CRO, falou sobre a importância do reconhecimento do profissional e dos cuidados odontológicos. “Aqui fica claro como é importante o cuidado e atenção com a saúde bucal e como  é fundamental a assistência aos pacientes para melhor qualidade de vida”, frisou. A coordenadora estadual de Saúde Bucal, Maria de Lourdes Mota, ressaltou a importância do trabalho assistencial prestado por Maceió aos usuários. “É uma alergia estar aqui hoje não só como representante da Secretaria Estadual de Saúde, mas também como integrante da comissão julgadora. Com relação a Maceió, alguns pontos a gente destacou com ênfase, como a questão da atenção domiciliar”, comentou. Investimentos em equipamentos O secretário ressaltou ainda que os resultados aparecem com os investimentos da gestão na área. “Isso se traduz no número enorme de cadeiras que nós adquirimos. Quando  nós assumimos o Município tinha seis cadeiras funcionando, agora temos em torno de 100. Melhoramos a questão de insumos, que são necessários para fazer funcionar, comprando medicamentos. Também fizemos licitações e não tinha nada disso”. A gerente de Saúde Bucal falou ainda dos desafios enfrentados e dos avanços obtidos com a atuação da atual gestão. “Nós temos novos consultórios inaugurados, aumentamos, trocamos e reformamos o número de cadeiras e outros equipamentos. E os servidores vêm fazendo um trabalho fantástico nas escolas e nas unidades. Eu estou sempre conversando com o secretário e acho que, quando a gente trabalha em equipe, vai sempre dar um passo a diante”, concluiu Thaysa Gatto. (Com informações da Secom Maceió)
Mais Alagoas
21/03/2019

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Mudanças

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Ibaneis Rocha propõe fundo privado regulamentado pela Justiça Eleitoral

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), considera a legislação eleitoral brasileira “uma falácia”, sobretudo a que trata de financiamento de campanhas e impõe “cota” de 30% de candidaturas femininas, levando os partidos a recorrerem a fraudes. Ibaneis sugere que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, crie uma comissão de juristas para que se proponha “uma legislação eleitoral de verdade”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Com autoridade de quem recusou financiamento público (ele bancou a própria campanha), Ibaneis Rocha defende o financiamento privado. Ibaneis propõe o retorno de financiamento privado de campanha, mas através de um fundo empresarial regulamentado pela Justiça Eleitoral. Para o governador, a lei eleitoral precisa ser realista. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos para lembrar: “eleição e democracia custam caro”.
20/03/2019

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Orçamento participativo

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Governador quer brasilienses apontando soluções urgentes para problemas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu criar uma linha direta para ouvir a população com o objetivo de resolver problemas que exigem solução imediata, por meio de um sistema de comunicação com o seu gabinete. Ibaneis está muito impressionado com o volume de problemas de pequenas proporções que, apesar disso, atormentam os brasilienses de todas as cidades do DF, como buracos nas ruas, praças abandonas, faixas de pedestres apagadas, parquinhos infantis destruídos, matagais, moradores de rua emporcalhando praças, carros abandonados, acúmulo de lixo, pontes e viadutos sujos ou mal conservados, como a ponte Costa e Silva, etc. “Além de reclamar dos problemas, as pessoas agora poderão apontar as soluções”, disse ele ao Diário do Poder. A ideia do governador é criar um sistema de comunicação direta, por telefone ou por aplicativo, como prefere, através do qual os cidadãos poderão fotografar o problema e indicar a solução para cada um deles. Ibaneis já reservou inicialmente R$10 milhões para os gastos iniciais na solução das demandas apontadas pelos brasilienses. “Será o verdadeiro orçamento participativo”, diz ele. Mas promete reforçar essa verba, com o objetivo de atender rapidamente ao maior número possível de solicitações.
20/03/2019

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Lei de integridade

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Evento conta com a participação do secretário de Fazenda André Clemente e da secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes

A Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) lança nesta quarta (20) o Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade (PBQ-I). Com boa participação, a iniciativa inédita cativou as empresas do setor de construção do Distrito Federal. Além dos empresários, estão no evento o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, e a secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes. O objetivo do programa é fazer com que empresas cumpram as normas legais e regulamentares e as diretrizes estabelecidas pela lei de Integridade (Nº 6.112/2018), que estabelece a obrigatoriedade do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada (PPP) com a Administração Pública do Distrito Federal. A Asbraco busca ainda, com o lançamento do programa, que o conceito de integridade seja implementado por meio da necessidade de fazer o certo por convicção e não por imposição da Lei. As empresas da capital tem até junho deste ano para se adaptarem ao exigido na legislação. Em caso de descumprimento, há a cobrança de multa de 0,1%, por dia, incidente sobre o valor atualizado do contrato. Nesta terça (19), o presidente da entidade Afonso Assad afirmou que as expectativas eram as melhores possíveis e que visava atingir principalmente as micro e pequenas empresas. Assad frizou ainda a importância de que o governo apoie a iniciativa. A Asbraco apresenta nesta quarta dois novos programas: – PBQ-I – Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade, para empresas que querem auditorias integradas; – PB-I – Programa Brasileiro de Integridade, para empresas que querem apenas a Certificação do Programa de Integridade.
19/03/2019

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Operação E-Commerce 2

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Funcionário do tribunal é investigado na operação da Polícia Civil

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã desta terça (19) um mandado de busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação E-Commerce 2, contra golpes em sites de compras. O alvo dos agentes foi o computador de um funcionário do tribunal, investigado na operação. Ainda não há informações sobre o papel do servidor no esquema do grupo especializado nos golpes. Os envolvidos devem responder por estelionato, receptação, lavagem de dinheiro, crime eletrônico e organização criminosa. Os agentes cumprem mandado, além do Distrito Federal, em três cidades de Goiás: Hortolândia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Mais Distrito Federal
20/03/2019

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

Prédio foi isolado

Aluno ameaça metralhar UFMG depois de ser reprovado em sistema de cotas

“Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados", disse um funcionário

O acesso à Universidade de Minas Gerais (UFMG) foi parcialmente bloqueado na tarde desta quarta-feira, 20, depois que um homem enviou e-mail ameaçando metralhar funcionários, professores e estudantes no campus em Belo Horizonte. As ameaças partiram supostamente de um aluno reprovado no sistema de cotas da UFMG. O grupo avalia o perfil de candidato que se inscreveu para ocupar a reserva de vagas que tem três modalidades: deficiência, socioeconômico e racial. A universidade informou que já identificou o IP da conexão de onde mensagens ameaçadoras foram enviadas e repassou a informação para a PF. Afirmou, ainda, que a rotina na UFMG não foi alterada. De acordo com uma fonte da UFMG, que preferiu o anonimato, o autor das ameaças enviou cinco e-mails. Nas mensagens, afirmava que iria invadir a sala onde estavam os integrantes da comissão e atiraria nas pessoas.  A informação circulou entre servidores, que ficaram amedrontados. “Ele fala em matar, que o sangue vai escorrer da cabeça de todo mundo, que vai mandar todos para o inferno. Estamos desesperados. O prédio fica aberto das 7h às 23h e muitos servidores não vieram trabalhar hoje”, conta um servidor, que pediu para não se identificar. Segundo ele, a reitoria estava com receio de acionar a Polícia Federal (PF) e criar um clima de pânico na universidade. Segundo ele, os acessos ao terceiro andar do CAD começaram a ser fechados por volta das 11h e a banca começou a trabalhar às 13h. Um servidor conta que foi embora mais cedo, na terça-feira, quando ficou sabendo das ameaças. Por meio de nota, a UFMG confirmou as ameaças e a investigação, embora não tenha confirmado a vinculação com a banca de cotas raciais. “A UFMG recebeu mensagens em tom ameaçador, enviadas a uma caixa de correio eletrônico institucional por um usuário anônimo, supostamente não aprovado para ingresso em alguma modalidade de reserva de vaga”, diz o texto. De acordo com o portal O Tempo, seguranças estariam no local, controlando o acesso ao terceiro andar, piso onde estão os participantes da banca que analisa recursos dos candidatos reprovados. UFRGS Além da ameaça à UFGM, uma suposta tentativa de ataque à UFRGS está sendo investigada pela Polícia Federal do Rio Grande Sul (PF-RGS). “A Universidade Federal Rio Grande do Sul, assim como algumas outras universidades brasileiras, recebeu informações de ameaça de atentado no Campus do Vale,  semelhante ao ocorrido em Suzano, SP. Diante disso, a Universidade acionou, preventivamente, o setor de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), polícias Federal e Civil e o setor de inteligência da Brigada Militar e, ainda, reforçou sua segurança interna. A UFRGS tomou essas medidas a fim de proporcionar a manutenção de todas atividades no local com segurança e tranquilidade”, diz nota da instituição. A assessoria de imprensa da PF disse que “está dando o devido tratamento à informação”, mas não informou que tipo de situação está sendo analisada.
16/03/2019

Moradores são retirados de área próxima a barragem da Vale em Minas

Risco de rompimento

Moradores são retirados de área próxima a barragem da Vale em Minas

Alerta é na região entre os municípios Santa Bárbara de Monte Verde e Rio Preto

A forte chuva que atingiu a cidade de Rio Preto, na Zona da Mata, em Minas Gerais, na noite dessa sexta-feira (15) provocou estragos na barragem da Usina Hidrelétrica Mello, que pertence à empresa mineradora Vale. Preventivamente, 29 pessoas que moram na área de influência da hidrelétrica tiveram que ser removidas de suas casas. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, a pequena central hidrelétrica (PCH) da Bacia do Rio Paraibuna é operada por uma empresa pertencente ao grupo Vale, que acionou o Plano de Ação de Emergência da barragem na manhã de hoje (16). Em nota, a Defesa Civil atribui à empresa a informação de que a chuva provocou uma infiltração de água na galeria de drenagem da barragem. Os moradores de Rio Preto que tiveram que deixar suas casas estão sendo levados para pousadas da região. Todo o processo é acompanhado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Preto, bem como pela coordenadoria estadual. Também em nota, a Vale confirmou o acionamento do plano de emergência devido à elevação do nível de água no reservatório da hidrelétrica. A mineradora informou que, desde novembro passado, a barragem passa por obras para ampliar a segurança das instalações. A companhia afirmou que presta assistência aos moradores de dez propriedades rurais, previamente mapeadas, que precisarem. De acordo com a Vale, algumas das 29 pessoas têm residências em áreas urbanas. “A Vale está monitorando a situação. A barragem e o nível de água encontram-se estáveis. Ainda não há previsão de retirada do alerta.” (ABr)
16/03/2019

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

ES faz ressalvas

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Apoio incondicional dos governos do Sul e Sudeste fortalecem projeto

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL). “Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a previdência. Somos da opinião de que, se não fizermos um esforço, se não tivermos essa posição de um certo sacrifício, nós estaremos condenando o Brasil a um crescimento medíocre da economia nos próximos anos”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não esteve presente por questões de agenda. “Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto as bancadas na Câmara e no Senado, para que parlamentares possam debater, mas ter uma visão e uma posição favorável à reforma”, afirmou Doria. A única ressalva do grupo foi feita pelo governador do Espírito Santo. Para ele, “boa parte do que foi proposto” estaria dentro do que acredita que é preciso ser feito com o sistema, porém, alguns pontos necessitam ser aprofundados. “Eu sou favorável a uma reforma, tenho alguns pontos que destaco como necessidade de debate mais profundo, como a questão da capitalização, do benefício da prestação continuada, da aposentadoria rural. Estou debatendo com pessoas do meu governo e com pessoas do meu partido”, explicou Casagrande. Na quinta-feira (13) governadores do Nordeste se encontraram e criticaram a principal bandeira até o momento do governo Bolsonaro. Em bloco, os mandatários também se posicionaram contra a possibilidade de votação da PEC que prevê a desvinculação do Orçamento. Dos nove governadores nordestinos, apenas o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que apresenta uma posição dúbia em relação ao governo Bolsonaro, faltou ao encontro. No seu lugar, participou o vice-governador alagoano, José Luciano Barbosa. CONSÓRCIO DO SUL E SUDESTE Depois da reunião, os governadores anunciaram ainda a criação de um consórcio entre os sete estados das duas regiões: o Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O consórcio funcionará para compartilharem práticas e fazerem aquisições em conjunto, com dez áreas temáticas que vão de saúde e educação, a logística e desburocratização. Witzel avaliou o momento como “histórico” e disse que o bloco poderá viabilizar investimentos de infra-estrutura e descentralizar o poder de concessão de cada estado. “O que estamos fazendo aqui é integrando estados que tem identidade do ponto de vista sócio-econômico, matrizes econômicas que se integram e que, consequentemente, geram necessidade de pensarmos logística de forma integrada, segurança, para que possamos articular melhor esses esforços”, avaliou Eduardo Leite. O governador de Santa Catarina, um dos três governos do país comandados pelo PSL de Bolsonaro, disse esperar que o consórcio também ajude com a questão das disputas de incentivo fiscal. “Hoje, eles acabam promovendo uma guerra entre os estados. Entendo que as regiões juntas, falando a mesma linguagem, podem minimizar os impactos do déficit publico que os estados tem em razão da disputa fiscal entre si”, afirmou Moisés. A próxima reunião do grupo está agendada para o fim do abril em São Paulo, e deverá ter um tema específico, com a presença de secretários. O tema, porém, ainda não foi anunciado.  (FolhaPress)
16/03/2019

Quase um mês após acordo, Vale ainda não pagou moradores de Brumadinho

Descaso após destruição

Quase um mês após acordo, Vale ainda não pagou moradores de Brumadinho

Segundo o MP de Minas, a Vale tem demonstrado "evidente intuito protelatório"

Vinte e três dias depois de assinar um acordo se comprometendo a fazer pagamentos emergenciais a todos os moradores de Brumadinho (MG) e outras comunidades às margens do rio Paraopeba, a Vale ainda não fez nenhum depósito ou apresentou seu plano de ação. Os valores serviriam para resolver problemas imediatos enfrentados por famílias em decorrência do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Até o momento, a tragédia deixou 203 mortos e 105 desaparecidos. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos do sistema de Justiça, a Vale tem demonstrado “evidente intuito protelatório”. Por decisão judicial, na sexta-feira (8), um dia depois de uma nova audiência, a mineradora recebeu documentos para cadastros das duas comunidades invadidas pela lama. Foram entregues cerca de 990 envelopes de moradores do Parque da Cachoeira e 226 do Córrego do Feijão. Cada um representa um núcleo familiar. Pelo acordo, durante um ano, cada adulto receberá um salário mínimo (R$ 998), adolescentes, metade do valor (R$ 499), e crianças, um quarto dele (R$ 249,50). “[Esse processo] tem sido desgastante para as pessoas, elas precisam de um prazo porque as contas estão vencendo. Nossa preocupação é que o acordo seja cumprido”, diz a defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita Mota Ferreira. Procurada pela reportagem, a Vale respondeu que irá “permitir o registro de pessoas para receberem pagamentos emergenciais previstos no acordo, incluindo a programação de atendimentos aos atingidos”. Não explicou como isso irá funcionar na prática. A mineradora diz ainda que o papel era reservado à Promotoria de Minas Gerais, o que os órgãos negam. “Quem tem que checar informações bancárias, se nome consta nas listas de moradores, ir atrás das pessoas é a Vale. Ficou definido assim desde o início”, afirma Morishita. De acordo com a ata da audiência do dia 7, representantes da Vale alegaram que haviam contratado uma empresa para fazer os cadastros, mas em virtude do grande número de pessoas, precisariam de 30 dias para apresentar a operacionalização. Atingidos têm pressa Para agilizar o processo, atingidos do Córrego do Feijão reuniram documentos no dia seguinte à assinatura do acordo. Mesmo depois de combinado com a Vale, quando foram realizar a entrega no dia 27 de fevereiro, não encontraram responsáveis para receber os papéis e viram o posto de atendimento fechado. Além de estar com o sogro Levi Gonçalves da Silva, 59, funcionário da Vale, entre os desaparecidos, a agricultora Juliana Cardoso, 37, conta que a família perdeu a renda, o modo de vida e está com a fatura do cartão de crédito prestes a vencer. Moradora do Feijão, ela costumava ganhar R$ 400 por semana vendendo verduras que plantava na horta de casa. Agora, o mercado tem medo que os produtos da região estejam contaminados e não os compra. O marido dela, que trabalha em outra mineradora próxima, que teve o acesso interditado após o rompimento, voltaria de férias no dia 2 de fevereiro. Como a empresa resolveu dar férias coletivas pelas dificuldades no local, ele acabou por receber R$ 100 no mês. “Nossa alimentação é muito natural, com coisas que a gente produz. Eles puseram a lama aqui e continuam impondo como a gente vai viver. O dinheiro não traz meu sogro de volta, a única coisa que a gente quer é continuar nossa vida, mas nem isso querem deixar”, diz Juliana. Outras comunidades A audiência também definiu que a Vale deverá pagar cestas básicas às famílias das duas comunidades por um ano, e que até o dia 4 de abril deverá apresentar um relatório para mostrar como os pagamentos estão sendo realizados. Moradores das comunidades de Jangada e Casa Branca também tentaram entregar documentos para cadastros, mas ficaram de fora. Segundo fontes de órgãos da Justiça e da comunidade, muitos moradores perderam emprego pela dificuldade de ir e vir. Ruth de Souza Amorim, 21, vive na Jangada e trabalha como recepcionista em uma clínica de ultrassonografia em Brumadinho e atendente em um restaurante de Casa Branca. Entre gasolina e passagens de ônibus, ela calcula ter gasto cerca de R$ 400 -quase um terço do salário- até a Vale disponibilizar transporte. Ela deixou de pagar contas e tem medo de perder o emprego de recepcionista, por conta dos atrasos e faltas. O restaurante, onde trabalha como diarista, já dispensou outros funcionários pela queda no movimento. “Minha mãe trabalha recebendo diárias e foi dispensada praticamente o mês passado inteiro. As despesas são mensais e as contas continuam chegando. Ficar nessa incerteza de trabalhar ou não está acabando com a gente”, diz. Durante a semana, procuradores, promotores e defensores públicos fizeram uma série de reuniões em comunidades atingidas para esclarecer como será o pagamento. Eles explicaram, por exemplo, que o valor a ser pago será contado a partir da data do rompimento, 25 de janeiro, e que não há prazo limite para a entrega dos documentos. (FolhaPress)
Mais Minas Gerais
21/03/2019

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

Em menos de três anos

Todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1998 já foram presos

Prisões aconteceram em menos de 3 anos; Sérgio Cabral foi primeiro, em 2016

Todos os governadores no Rio de Janeiro e estão vivos já foram presos – em menos de três anos. Moreira Franco, detido na manhã desta quinta (21) por agentes da PF no meio de uma avenida carioca, governou o estado de 1987 a 1991. Sérgio Cabral foi o primeiro a ser preso, em novembro de 2016, suspeito de receber propina para a concessão de obras públicas. Cabral segue preso e está na penitenciária de Bangu 8. O ex-governador é condenado na Lava Jato e réu em 28 processos. As condenações de Cabral somam 198 anos e 6 meses de prisão. Em diferentes operações, também foram presos Luiz Fernando Pezão, que segue detido, e o casal Anthony e Rosinha Garotinho – por crimes eleitorais. Pezão foi preso em novembro de 2018, poucos dias antes do fim do seu mandato. Ele também foi condenado por improbidade administrativa. Entre todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro que vivos, somente o atual, Wilson Witzel, não foi preso. Benedita da Silva e Nilo Batista, que também nunca foram detidos, tinham cargo de vice-governador e assumiram os mandatos dos eleitos – Garotinho e Brizolla, respectivamente. Moreira Franco Moreira Franco foi preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro, na mesma operação que prendeu, também hoje, o ex-presidente Michel Temer. A prisão de Temer e de Moreira Franco tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. Um dos nomes mais importantes do MDB do Rio, Moreira Franco foi eleito deputado federal pelo então PMDB em 1974, recebendo mais de 120 mil votos: um recorde pra época. Em 1977 se tornou prefeito de Niterói. Dez anos depois tomou posse como governador do estado do Rio. Como governador, expandiu as linhas 1 e 2 do metrô e construiu o presidio de Bangu 1, primeiro presídio de segurança máxima do Brasil, que recebeu os principais chefes do tráfico de drogas do rio. Nos anos 90 voltou ao Congresso Nacional, onde exerceu mais dois mandatos como deputado federal. Nos últimos anos ocupou cargos no poder executivo federal. Moreira Franco é considerado um dos principais conselheiros de Temer. Durante a gestão de Temer, foi secretário-geral da Presidência da República e secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos.
20/03/2019

Crivella diz que o Rio é ‘uma esculhambação completa’ e PM se ofende

Sincericídio

Crivella diz que o Rio é ‘uma esculhambação completa’ e PM se ofende

Prefeito diz umas verdades e provoca polêmica com generalizações

O prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB), gerou desconforto após dizer em um evento com servidores que o Rio de Janeiro “é uma esculhambação completa” e fazer críticas à Polícia Militar, ao Carnaval e ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Em um café da manhã nesta terça (19) com 80 funcionários da Fundação Parques e Jardins, órgão municipal que constrói áreas verdes, Crivella afirmou: “Esse é o Rio de Janeiro. Esse é o nosso Rio de Janeiro. É uma esculhambação completa”, segundo áudios divulgados pelo jornal “O Globo”. Assessores teriam avisado antes da chegada do prefeito que seu discurso e um vídeo institucional exibido não poderiam ser filmados. Logo no início da fala, Crivella relacionou a violência na cidade com a corrupção política e policial, o que gerou reações da PM e do governador Wilson Witzel (PSC). “Por que esses meninos [do tráfico] são tão fortes, tão valentes? […] É porque quando o político rouba e fica rico, o comandante do batalhão também quer ficar rico. O coronel quer ficar rico. O tenente, o sargento querem ficar ricos. Aí eles sobem o morro para pegar o arrego [suborno]. O arrego é o troco da cocaína”, disse o prefeito. Em nota, o secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, chamou as declarações de “absurdas”. “A PM tem por tradição o compromisso de combater de forma intransigente os desvios de conduta de membros que optam por se aliar ao crime. São exceções, e não regra”, afirmou. Sem citar Crivella, Witzel também divulgou um vídeo defendendo a corporação. “Não admito, não aceito qualquer tipo de declaração leviana que coloque em dúvida a integridade moral da atuação de nossos comandantes, oficiais e praças. Os resultados estão mostrando que não temos relação com nenhuma organização de atividade criminosa.” Carnaval e VLT Durante o evento, segundo a reportagem, o prefeito também introduziu uma fala sobre o Carnaval com a frase “veja só como a corrupção desgraça a gente”. Declarou que os custos da festa ao município são de R$ 70 milhões e em troca “a prefeitura ganha uma banana”. Ele ainda se referiu ao VLT, tipo de bonde que circula pelo centro do Rio -cujo contrato tem causado uma briga entre a prefeitura o consórcio que o administra–, como “porcaria”. O prefeito estimou que o município terá que gastar R$ 5 bilhões em 25 anos para cobrir o déficit de cerca de 200 mil passageiros que eram esperados mas não usam o transporte. “Eu tenho 1.500 escolas precisando de reforma. Eu tenho hospitais precisando de… Como é que eu vou fazer isso? Isso é maluquice. Isso é doideira. Como é que eu vou garantir que tem que ter passageiro no […] VLT? Quanto custou aquela porcaria? R$ 1 bilhão”, disse. Em nota, o VLT Carioca disse lamentar que Crivella use o discurso político para “desqualificar um projeto que faz parte da revitalização da região central da cidade” e afirmou que o sistema conecta todos os modais e transporta mais de 80 mil pessoas por dia. “O descumprimento das contrapartidas contratuais previstas pela prefeitura gera insegurança jurídica para investimentos na cidade e a falta de pagamento desde maio de 2018 pode causar a paralisação do VLT”, afirmou. Na tarde desta quarta, após a repercussão dos áudios, a prefeitura divulgou um comunicado dizendo que as declarações do prefeito -“a servidores, portanto com dezenas de testemunhas”- foram “completamente descontextualizadas”. Sobre a corrupção política e policial, ele afirmou que se referia a uma minoria. “Não houve em um momento sequer ataque à instituição da Polícia Militar, e sim à minoria de maus profissionais que macularam a imagem da instituição centenária.” Sobre o VLT, disse que não criticou o serviço, e sim o contrato. “A responsabilidade de garantir demanda por parte do município que é, sim, uma ‘porcaria’ e consta no contrato assinado entre a gestão passada e o consórcio operador.” Os recursos gastos, completou, “farão muita falta para cuidar da cidade e nas áreas de saúde e educação”.
20/03/2019

TRF2 mantém prisão do ex-governador Luiz Fernando Pezão

Habeas corpus negado

TRF2 mantém prisão do ex-governador Luiz Fernando Pezão

Defesa do político afirma que vai recorrer da decisão

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve pedido de habeas corpus negado e permanecerá preso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A tese do advogado de defesa de Pezão, Diogo Malan, de que o ex-governador não tem mais nenhum poder sobre a máquina pública e de que não foram apreendidos dinheiro, joias ou obras de arte, não foi recebida pelo relator do habeas corpus, desembargador Abel Gomes, nem pelos demais desembargadores que participaram do julgamento, Ivan Athié e Simone Schreiber. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rogério Nascimento disse que Pezão tinha domínio dos fatos e que, nos processos, aparecem pagamentos de propina de R$ 39 milhões a ele. Nascimento acrescentou que a liberdade de Pezão, pessoa com capacidade de articulação, oferecia risco ao processo. Segundo o procurador, “é preciso seguir o dinheiro”. O ex-governador está preso desde 29 de novembro do ano passado, quando estava em pleno exercício do mandato, alvo da Operação Boca de Lobo, um desdobramento da Operação Lava Jato. Pezão é acusado de fazer parte do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice por oito anos. O advogado do ex-governador, Diogo Malan, informou que vai recorrer da decisão. (ABr)
20/03/2019

Um bilhão de litros de chorume são despejados por ano na Baía de Guanabara

Dia Mundial da Água

Um bilhão de litros de chorume são despejados por ano na Baía de Guanabara

Líquido fedido, do lixo, resulta da decomposição de resíduos orgânicos

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara todo ano, de acordo com denúncia do Movimento Baía Viva. Chorume é o líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. O vazamento de chorume proveniente do lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi objeto de reunião esta semana no Ministério Público Federal de São João de Meriti com pescadores artesanais da região, acompanhados do coordenador do Baía Viva, o ambientalista Sérgio Ricardo. As empresas que respondem pelas estações de tratamento desse resíduo não foram convidadas para o encontro, o mesmo ocorrendo em relação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o procurador do MPF, Julio José Araujo Júnior, foi uma audiência informativa sobre os caminhos que vêm sendo conduzidos pelo órgão desde o ano passado, incluindo o ajuizamento de uma ação judicial este ano, pedindo a nulidade de um acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro, por meio do Inea, e a empresa Gás Verde, vencedora da licitação para reparação dos danos ambientais do lixão de Gramacho e tratamento do chorume. A ação defende a necessidade de os pescadores participarem do processo. “Por isso, sustenta que o acordo é nulo”, disse o procurador. Cronograma O objetivo foi aprofundar o diálogo com os pescadores e garantir o estabelecimento de um cronograma de cobrança em relação ao estado e ao Inea de várias reparações que vão ser definidas posteriormente quanto aos pescadores. Araujo Júnior admitiu que durante os próximos encontros poderá ser analisada a criação de uma compensação ambiental emergencial pelos danos causados aos pescadores artesanais. Os pescadores das comunidades da Chacrinha e Saracuruna, em Duque de Caxias, não estão conseguindo sobreviver da pesca de caranguejos no manguezal e no Rio Sarapuí, devido à elevada poluição. “Com o chorume que está sendo despejado, as pessoas não têm mais condições de se sustentar da pesca. Estão catando garrafas PET e latinhas no manguezal. Mas até isso acabou. E agora? Não há sobrevivência mais. Só encontramos lixo, como pneu, madeira”, disse o presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, que conta com 120 associados, Gilciney Lopes Gomes. Segundo o pescador, as famílias estão desesperadas, sem saber o que fazer. O ecologista Sérgio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva, destacou que as principais fontes do vazamento de chorume na Baía de Guanabara são os lixões de Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Itaóca, em São Gonçalo. O procurador da República disse que há uma decisão judicial para que se implante mais estações de tratamento nessas áreas. Uma série de novos encontros deve ocorrer em abril próximo. Estações de tratamento O ambientalista Sérgio Ricardo afirmou que desde 2012, o Inea não exigiu a implantação de estações de tratamento de chorume de todos os aterros sanitários e lixões que foram desativados. “O Inea licenciou novos aterros sanitários da região metropolitana e não exigiu a estação de tratamento de chorume. Então, está todo mundo produzindo chorume e lançando no meio ambiente. Vai tudo para a Baía”, afirmou o coordenador do Baía Viva. Outro problema, segundo ele, é que a quantidade estimada de chorume estocado em lagoas de estabilização ou tanques de acumulação nos aterros sanitários e lixões licenciados ou controlados, alcança 500 mil metros cúbicos, ou o equivalente a 500 milhões de litros de chorume altamente poluente. “A cada momento que chove, isso transborda, invade os manguezais e o pescador se lasca”, comentou Ricardo. O Inea informou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados pelo órgão, que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, e não constatou vazamento de chorume recente. O Inea afirmou que “realiza rotineiramente operações para reprimir e interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara. As ações de fiscalização são deflagradas a partir de um trabalho de inteligência, que o Inea vem realizando na região, e também por meio de denúncias. A população pode denunciar por meio da Ouvidoria do Inea pelo telefone 2332-4604”, disse o instituto, em nota. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
21/03/2019

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Fraude econômica

Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar

Secretaria da Educação, após ser informada, diz que recolherá produto e afastará responsável

A gestão do governador João Doria (PSDB) firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar com três frigoríficos que tiveram atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura. O produto de ao menos uma das empresas continuou a ser entregue a colégios estaduais mesmo após a aplicação da penalidade. O ministério informou à reportagem que determinou a suspensão das atividades dos frigoríficos após constatar fraude econômica. Embora não tenha detalhado a natureza das autuações, fraude econômica consiste em comercializar um produto diferente do que o que foi combinado –por exemplo, vender carne de segunda como se fosse de primeira, ou misturar rejeitos à carne. Os três frigoríficos com atividades suspensas respondem pelo fornecimento da maior parte das carnes servidas aos alunos do estado desde o ano passado. São eles: NS Alimentos, que fornece carne de porco e coxão mole; Centroeste, que tem contratos para carne moída; e Fridel, com contrato para patinho e coxão mole, e que foi reaberto nesta quarta (20). Segundo o Ministério da Agricultura, a suspensão das atividades da NS Alimentos foi determinada em 30 de janeiro. Ainda assim, a empresa firmou no dia 11 de fevereiro contratos com a Secretaria da Educação do estado no valor de R$ 7,9 milhões para compra de coxão mole e pernil. Os documentos estão assinados por Júlio César Forte Ramos, chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares da secretaria, e por uma representante da empresa. Documentos obtidos pela Folha mostram ainda que parte das escolas continuou recebendo carne da NS Alimentos mesmo após a secretaria ter sido notificada da suspensão de atividades em razão de fraude econômica. O produto fornecido foi a carne patinho em cubos congelada, adquirida por meio de um contrato firmado no ano passado. A Fridel também teve um contrato assinado em 20 de fevereiro, mesmo dia em que suas atividades foram suspensas. Parte das escolas estaduais relata problemas no recebimento de carne nas últimas semanas. É o caso da escola Dora Peretti, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Em Americana, professores afirmam que diretores e pais de alunos da cidade têm bancado a aquisição de carne alguns dias da semana. A secretaria nega. O Ministério da Agricultura informou que a suspensão do Fridel, determinada em 20 de fevereiro por “fraude econômica (substituição de matéria prima)”, foi revogada nesta quarta-feira (20) após nova fiscalização e apresentação de programas de autocontrole de rastreabilidade. Em relação aos demais, diz que “as ações cautelares de suspensão destes estabelecimentos são mantidas até que o interessado comprove em processo administrativo que identificou o motivo que originou a não conformidade, que implementou medidas corretivas e preventivas visando eliminar novos casos de fraude e que adotou todas as ações/destinações adequadas sobre o produto com fraude”. O cardápio da merenda das escolas da rede estadual vem sofrendo alterações desde a gestão Márcio França (PSB), que continuam sob Doria. Entre as mudanças, está a volta de produtos processados que antes não estavam no cardápio, contrariando a preferência que vinha sendo dada a alimentos in natura. Foram compradas, por exemplo, almôndegas com molho pronto já congelado e foi aberto processo para aquisição de molho de tomate em pó. Além disso, menus feitos pela chef Janaina Rueda foram substituídos sem aviso no final do ano passado por refeições que têm gerado críticas por falta de nutrientes ou pela repetição de alimentos. O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou por meio de nota que, “ao tomar ciência de que produtos de frigoríficos com atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura foram distribuídos pela pasta, determinou abertura de investigação para apurar as responsabilidades”. Declarou ainda que, assim que identificados, os responsáveis serão afastados. “O secretário ordenou que todo o material entregue seja recolhido das escolas”, diz a nota. (FolhaPress)
19/03/2019

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Economia

GM anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em São Paulo

Montante será usado para novos produtos e tecnologia

A montadora General Motors (GM) anunciou hoje (19) que vai investir R$ 10 bilhões em duas fábricas do estado de São Paulo. Segundo o presidente da empresa na América do Sul da empresa, Carlos Zarlenga, os recursos serão usados para lançar novos produtos nas unidades de São José dos Campos, no interior do estado, e em São Caetano do Sul, na região do grande ABC. A companhia, que já emprega 15 mil pessoas no estado, informou que pretende contratar mais 400 funcionários no processo de ampliação. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado do governador, João Doria. Com os investimentos, a GM poderá se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de São Paulo às montadoras que ampliarem os negócios no estado. No último dia 8, Doria concedeu descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1 bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias precisam ainda gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho. Doria afirmou que a ampliação das fábricas no estado são resultado de uma negociação iniciada com a GM no final do ano passado. Segundo o governador, na ocasião, a montadora o informou, como candidato eleito, que pretendia fechar as unidades de São José e São Caetano. Assim, ainda na fase de transição de governo, começaram as conversas para oferecer as condições para que a montadora mantivesse os negócios no estado. A GM não deu, no entanto, detalhes sobre como os recursos serão aplicados ou quais são os valores destinados a cada uma das unidades. “Não estamos divulgando o número específico. Mas são investimentos muito significativos nas duas fábricas”, afirmou Carlos Zarlenga. Segundo o presidente para América do Sul da empresa, foi feita ainda uma intensa negociação com os principais fornecedores. “Muitos segurando [os repasses da] inflação e outros dando até redução de preços”, disse, sobre as condições que foram conseguidas para garantir novos contratos de longo prazo. A estimativa é que a montadora, além dos 15 mil funcionários, seja responsável por 50 mil empregos indiretos em todo o estado. Para o secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, a ampliação das fábricas são uma vitória na “competição mundial por investimentos”. “Estamos aqui impulsionando toda a economia brasileira”, disse. Ford O governo estadual não conseguiu, entretanto, reverter a decisão da Ford de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, deixando o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, não serão mais de comercializadas as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os estoques. A planta de São Bernardo será desativada no decorrer deste ano. Doria disse que está buscando um comprador para a unidade de forma a manter os cerca de 4 mil empregos. Até o momento, o governador disse que foram recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os trabalhadores. (ABr)
19/03/2019

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

Na Grande SP

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

'Dimenor' de 17 anos é acusado de atuar no planejamento do massacre

A polícia apreendeu nesta terça (20) um menor suspeito de ter participado da organização do atentado terrorista que levou ao massacre de seis estudantes e dois funcionários da Escola Estadual Raul Brasil, na última quarta-feira (13), na cidade de Suzano, em São Paulo. Como se trata de um menor de idade, portanto inimputável, ele ficará à disposição da Justiça e, se considerado culpado, pamanecerá apenas três anos em “medida sócio-educativa” numa instituição para “menores em conflito com a lei”. Após esse período sairá – certamente pior que entrou – com ficha limpa. O pedido de apreensão foi formulado pela polícia. Num primeiro momento, o Ministério Público foi contra, mas a polícia insistiu e agora obteve com a Justiça a tutela do Estado.
18/03/2019

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Após encontro com Doria

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Presidente em exercício almoçou com o governador de São Paulo, João Doria

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo. “Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito mais positiva”, ressaltou. Mourão defendeu que mudanças nas regras previdenciárias são responsabilidade desta geração que deve buscar convergências para aprovação do projeto. “A reforma da Previdência, nós já temos muito clara como ponto de partida para a reformulação pretendida para o nosso país. Se não fizermos nada, as gerações que aqui estão representadas irão olhar para a gente e dizer: ‘onde é que vocês estavam que não fizeram nada?’. É nossa responsabilidade levar isso à frente, buscar a convergência de ideias e, a partir delas, iniciar um ciclo virtuoso de atração de investimentos e das outras reformas que serão necessárias para atingir o equilíbrio fiscal e entrarmos em um crescimento sustentável”, disse Mourão. Anfitrião do encontro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou apoio incondicional à reforma. “Debatemos basicamente dois temas. O primeiro deles e mais importante: a reforma da Previdência. Reafirmamos ao general Mourão, presidente da República em exercício, nosso apoio incondicional à reforma da Previdência no âmbito do Congresso Nacional e com a bancada de São Paulo”, destacou Doria. Segundo o governador, a reforma “é balizadora, transformadora e pode modificar o destino do Brasil para melhor, gerando emprego, renda e investimentos, permitindo solução fiscal para o país”, ressaltou. O outro tema discutido durante o almoço foram os investimentos do governo federal no estado nas áreas de infraestrutura, em especial, no campo ferroviário e nos programas de desestatização, disse Doria. “E nos programas de cooperação, na área social e na área econômica, nos campos de saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social”, ressaltou Doria. “O presidente [Jair] Bolsonaro tem uma visão muito clara sobre o relacionamento positivo que temos que ter com todos nossos governadores e mais de 5 mil prefeitos no Brasil”, disse Mourão. Doria destacou que o almoço não foi um encontro político. “Nosso encontro aqui não foi político, mas voltado para uma pauta de desenvolvimento econômico e de atendimento social. Não temos alinhamento partidário com o partido do presidente Jair Bolsonaro e nem é preciso. Temos alinhamento com o Brasil”, ressaltou. Mourão participa ainda hoje, em São Paulo, de uma conferência com CEOs, promovida pela embaixada da Suécia, e de um jantar com a comunidade israelita. (ABr)
18/03/2019

Prefeito Bruno Covas sanciona lei que ‘turbina’ salários de secretários de São Paulo

Conselho de empresas públicas

Prefeito Bruno Covas sanciona lei que ‘turbina’ salários de secretários de São Paulo

Secretários ganham cerca de R$19 mil em salários, mas terão jetons de R$ 6 mil mensais

O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou em fevereiro uma lei que vai turbinar os vencimentos dos secretários municipais. Os secretários, que recebem em torno de R$ 19 mil de salários brutos, passarão a ter jetons (bônus/acréscimos) de cerca de R$ 6 mil mensais ao ocuparem postos em conselhos administrativos de empresas públicas. A prática é comum no governo federal e em governos estaduais. Há secretários que têm mais de uma cadeira nesses grupos de trabalho e de discussão. O secretário que fizer parte dos conselhos fiscais receberá valor menor, de R$ 3 mil. O jetom é uma gratificação paga pela participação dos membros dos governos em conselhos de empresas públicas, e é corrente nas esferas municipais, estaduais e federais. A liberação para o pagamento desses valores foi feita sem discussão pública, tendo passado despercebida por quase todos. Em fevereiro, a prefeitura aproveitou a votação do projeto de lei 495/2015 na Câmara Municipal, que tratava do Conselho Municipal de Habitação, e incluiu a revogação de uma série de dispositivos de outras leis de temas variados. Nesse movimento foi revogado um inciso de uma lei de 2011 que proibia que os secretários que fizessem parte de conselhos acumulassem salários e os jetons. Na quinta-feira (14), por exemplo, os secretários Mauro Ricardo (Governo), Orlando de Faria (Turismo) e Fernando Chucre (Desenvolvimento Urbano) foram nomeados por Covas para o conselho de administração da empresa SP Urbanismo. No mesmo dia, Mauro Ricardo, considerado o “supersecretário” de Covas por tratar dos temas prioritários da gestão, também foi nomeado para o conselho administrativo da SP Obras, assim como Rubens Rizek Junior (secretário de Justiça). Também estão sendo nomeados para conselhos os secretários José Castro (Assistência Social), Alê Youssef (Cultura), Daniel Annenberg (Inovação), Berenice Gianella (Direitos Humanos), entre outros. A prefeitura tem 25 secretarias. Caso todos os secretários sejam incluídos em conselhos administrativos, a prefeitura terá custos de ao menos R$ 1,8 milhão por ano apenas com os jetons de secretários. (Com informações da Folhapress)
18/03/2019

Assessores do PSDB fazem maratona de 63h em fila para evitar CPI do Paulo Preto

Vergonha

Assessores do PSDB fazem maratona de 63h em fila para evitar CPI do Paulo Preto

Deputados do PSDB se revezam na presidência para evitar CPIs na Alesp

Enquanto na última sexta-feira (15) deputados estaduais votavam para a escolha dos cargos da Mesa Diretora da nova legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionários do líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), revezam-se na fila do protocolo da Casa. O objetivo é impedir a CPI do Paulo Preto, destinada a investigar a corrupção da alta cúpula tucana. O objetivo da presença de assessores era assegurar o primeiro lugar na fila para o registro de requerimentos para a criação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). O protocolo só abriria cerca de 63 horas após a primeira pessoa ter chegado à fila, previsto para as 8h30 desta segunda (18). Esse “esforço” faz parte da história recente da Casa para barrar investigações contra gestões tucanas -o partido governa o estado desde 1995. Se o primeiro da fila registrar cinco CPIs, nenhuma outra poderá ser criada ao mesmo tempo, segundo aponta o regimento. Não há um limite por deputado. Ainda segundo as regras da Casa, são necessários 32 votos para que uma CPI seja instaurada após apresentada no protocolo. As investigações têm prazo de 120 e podem ser prorrogadas uma vez, por 60 dias, somando um período máximo de seis meses de duração. A principal preocupação atual dos tucanos é com a criação da CPI da Dersa, mirando os escândalos de corrupção protagonizados pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, na estatal paulista de infraestrutura rodoviária. Preso em Curitiba, ele é suspeito de atuar como operador do PSDB paulista. Procurado pela reportagem, o deputado Pignatari disse que o governo não tem nada contra nenhuma CPI e que nunca nenhuma pessoa do PSDB foi vista defendendo Paulo Preto. “[Ao colocar assessores na fila] estamos prestando serviço para outras bancadas”, disse. O deputado afirmou que desconhece o conteúdo das CPIs que serão protocoladas e disse que estão acolhendo os pedidos de comissões feitos por outros partidos, como PPS, Podemos e Novo. Já a líder do PT na Assembleia, Beth Sahão, diz que essa não é a primeira vez que líderes do governo tentam frear investigações na Casa. Nesta sexta, conta, ela pediu para um assessor entrar na fila para tentar garantir a instauração de três CPIs: desvios em obras da Dersa, renúncias fiscais no estado e feminicídio. “Todo início de legislatura eles [tucanos] já entram com muitas CPIs, a maioria das quais vão de nada para lugar nenhum”, disse. O PSL, principal novidade da nova Asssembleia e vista como um sopro de instabilidade na Casa historicamente dominada pelo PSDB, assinou o requerimento feito pelo PT. Também contou com a assinatura do partido um outro requerimento feito pela sigla para apurar desvios na Dersa. Os líderes das duas bancadas afirmam que conversaram com Pignatari no plenário ao saber da fila no protocolo, mas que não houve acordo entre eles. Os funcionários da liderança do PSDB se revezam no local até a abertura dos registros. “Eles vão protocolar um monte de CPIs para criar uma cortina de fumaça para impedir que uma CPI tão importante como da Dersa seja protocolizada e realmente efetivada”, afirma o líder do PSL na Casa, deputado Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. A briga na fila para a criação de CPIs mostra um pouco do que deve ser essa nova legislatura (2019-2022), que tomou posse na sexta-feira (15) em cerimônia marcada por manifestos com referências à polarização política nacional -como a repetição de slogan de Jair Bolsonaro (PSL) ou gritos de “Lula livre”. Ancorado na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da agora deputada estadual Janaina Paschoal, dona de um recorde de 2 milhões de votos, o PSL alardeia o início de uma nova era no Legislativo paulista -o que é visto com ceticismo pela velha guarda da Casa. A seu favor o PSL tem os números: possui a parlamentar com a maior votação da história do país e a maior bancada da Assembleia, com 15 dos 94 assentos (até hoje não há nenhum representante). O PT é a segunda, com 10, e, no terceiro lugar, aparecem empatados PSDB e PSB, com 8 cada um. Apesar da robustez no plenário, os 15 deputados têm um peso relativo no total de 94 membros da Assembleia. Um exemplo disso foi a eleição para presidente da Casa na última sexta-feira. O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), 35, foi reeleito ao derrotar Janaina por 70 votos a 16. Os outros dois candidatos, Daniel José (Novo) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL), receberam quatro votos cada. Se a matemática de plenário não lhe é totalmente favorável, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e a Doria. Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano. O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.
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