Proteção à mulher

Bancada feminina alagoana solicita criação da Comissão de Direitos da Mulher na ALE

Projeto da deputada mais votada de Alagoas foi ignorado na legislatura passada

Bancada feminina alagoana solicita criação da Comissão de Direitos da Mulher na ALE

Deputada estadual Jó Pereira. Foto: Divulgação

Depois de ser ignorada pela legislatura passada, a proposta da deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL) para a criação da 15ª Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) voltou a ser protocolada nesta sexta-feira (15), por meio de um requerimento para que a Presidência do Legislativo estadual desarquive o Projeto de Resolução Nº 79/2017. O pedido é uma iniciativa da Bancada Feminina, composta ainda pelas deputadas Ângela Garrote (PP), Cibele Moura (PSDB), Flávia Cavalcante (PRTB) e Fátima Canuto (PRTB).

O projeto não apreciado na legislatura anterior é de autoria de Jó Pereira, para facilitar as discussões, o acompanhamento de ações, o recebimento de denúncias, em especial referentes às vítimas de violência de qualquer espécie, e a busca por soluções de demandas relativas à proteção da mulher alagoana.

Caberá ainda à comissão a fiscalização de programas governamentais com foco nessa proteção, da aplicação de recursos destinados a políticas públicas em diversos setores (saúde, segurança, educação e trabalho), voltadas à mulher, em especial nas regiões mais carentes do Estado.

“A criação dessa comissão faz parte de um projeto de fortalecimento da atuação parlamentar e da construção de uma rede estadual de proteção mais efetiva em defesa dos direitos das mulheres. O colegiado será também um mecanismo específico, na Casa, para atuar conjuntamente com entidades públicas e privadas, estimular a promoção de ações e debates, o combate ao preconceito e tudo o que traga mais dignidade para as alagoanas”, explicou Jó Pereira.

Futuro e retomada de programa

Em outro requerimento apresentado nesta sexta, a parlamentar solicitou à Mesa Diretora da Casa que não meça esforços para realizar, em Alagoas, um seminário nos mesmos moldes do que aconteceu neste dia 15 de fevereiro, no Rio de Janeiro, “Alagoas: caminhos para o futuro”.

O seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, contou com a presença do governador Renan Filho (MDB) e de secretários estaduais. Na ocasião, foi lançado também o Caderno Técnico Alagoas: Caminhos para o Futuro, com 12 capítulos onde são analisados os principais temas e políticas públicas do Estado.

Por fim, Jó Pereira apresentou também uma indicação ao governador, com cópia para a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social pedindo a retomada do Programa Estadual de Complementação Alimentar para Gestantes, Nutrizes e Crianças em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional. (Com informações da Ascom da deputada Jó Pereira)

Redação
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