Anticorrupção

Aliado de Renan propõe tipificar crime de enriquecimento ilícito de agentes públicos

Deputado Marx Beltrão diz contribuir com pacote anticorrupção de Moro

Aliado de Renan propõe tipificar crime de enriquecimento ilícito de agentes públicos

Senador Renan Calheiros e deputado Marx Beltrão em campanha, em 2018, em Alagoas. Foto: Divulgação Facebook

Com a justificativa de propor uma medida moralizadora e extremamente urgente contra assaltantes dos cofres públicos, o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) apresentou o Projeto de Lei n. 493/2019 para tipificar o enriquecimento ilícito de funcionário público no Código Penal. Ao divulgar o projeto nesta terça-feira (12), o parlamentar que apoiou a reeleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em Alagoas disse recuperar artigo que constou do projeto de iniciativa popular denominado Dez Medidas Contra a Corrupção e contribuir com pacote anticorrupção do ministro da Justiça Sérgio Moro.

Marx Beltrão é ex-ministro do Turismo do governo de Michel Temer (MDB) e afirmou que combater estas mazelas nacionais é um papel de todos. E justifica que protocolou este seu primeiro projeto deste segundo mandato na Câmara dos Deputados, com o objetivo de facilitar o combate aos desvios de recursos públicos e punindo de modo concreto quem for comprovadamente culpado por atos desta natureza.

Depois de abraçar a campanha de reeleição do senador Renan, que alega inocência em 14 procedimentos criminais com denúncias de corrupção que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar propõe igualar em termos legais os agentes públicos, mandatários ou não, que praticam mal feitos na administração pública.

“Essa medida tem total sintonia com o pacote anticorrupção que certamente estará na pauta do Congresso neste primeiro semestre. O avanço e aperfeiçoamento das leis anticrime são fundamentais para garantir o respeio às instituições, punir devidamente criminosos e dar resposta à altura da sociedade, que já está cansada de tantos escândalos e esperam leis mais duras contra a corrupção”, disse o deputado Marx Beltrão, nas redes sociais.

Na justificativa do projeto, Marx Beltrão constata o seguinte: “A análise dos recentes escândalos de corrupção, que atingiram quase todos os partidos e diversas figuras de proa da administração pública, aponta para a participação ou conivência de funcionários públicos (ou outras autoridades a eles equiparadas em termos penais, como os detentores de cargos eletivos) nos ilícitos, de modo que se não houvesse a corrupção dos agentes públicos, muito pouco teriam conseguido os criminosos que assaltaram o erário de tão diversas formas”.

Em julho de 2018, Marx Beltrão desistiu de disputar um mandato de senador, ao anunciar apoio ao ex-presidente do Senado, ignorando a traição de Renan, que descumpriu a promessa feita por meio de nota, publicada março de 2017, de “garantir” apoio à candidatura do então ministro do Turismo a uma das duas vagas na chapa majoritária para a disputa ao Senado, pelo MDB. Prevendo a traição, Marx  trocou o MDB pelo PSD, na janela eleitoral de 2018. Mas acabou sendo trocado pelo ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella, que foi o segundo candidato a senador da coligação de Renan.

Marx foi convidado pelo governador Renan Filho (MDB) para ingressar em seu governo como secretário. Apesar da disposição demonstrada inicialmente, já descartou a possibilidade de se licenciar do mandato na Câmara para abrir espaço ao seu suplente e ex-governador Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Assista ao vídeo em que Marx Beltrão divulga o projeto:

Veja a íntegra do projeto aqui.

Davi Soares
Davi Soares
| Atualizado