Alagoas


24/03/2019

Rui analisa pedido de Nonô por concurso e contratação de OSS para Saúde de Maceió

Mais de 200 vagas

Rui analisa pedido de Nonô por concurso e contratação de OSS para Saúde de Maceió

Carência é de 162 médicos, clínicos e especialistas, mais 50 auxiliares de saúde bucal

O secretário de Saúde de Maceió (AL), José Thomaz Nonô, encaminhou ao prefeito Rui Palmeira (PSDB) uma solicitação de autorização para realizar concurso público para suprir a carência de profissionais de saúde da rede municipal. E também entregou, na última sexta-feira (22) o pedido de autorização para realizar o processo seletivo das Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciar serviços da atenção básica e especializada na capital alagoana. No ofício, o secretário anexou documentos que comprovam a gravidade e urgência diante da carência de profissionais médicos e Auxiliares de Saúde Bucal (ASB´s) – fato que tem deixado precário o atendimento à população. De acordo com o chefe da pasta, a carência hoje na Saúde é de 162 médicos, entre clínicos e especialistas. E o trabalho dos cirurgiões-dentistas está sendo comprometido pela falta dos ASB´s – uma necessidade atual de 50 auxiliares. “Tivemos que recorrer ao prefeito com esse pedido porque há anos não ingressam esses profissionais nos quadros da secretaria, muitas aposentadorias surgiram, além de algumas medidas que aumentaram expressivamente a demanda, como a expansão da Rede, construção de onze novas Unidades de saúde, reforma de 48 UBS, a otimização do PAM e o funcionamento de 106 cadeiras de dentistas. Enfim, certamente será um grande avanço para Saúde de Maceió”, explicou Nonô. Quanto a contratação de OS´s, o secretário argumentou que existe necessidade de aperfeiçoar e agilizar o atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde de modo que poderá ser melhor executado se implantado um novo modelo de gestão. Modelo de prestação dos serviços de forma indireta, através de contratos de gestão, que está regulamentado na Lei Municipal nº 6304/2014. “Vale enfatizar que esse modelo já vem sendo adotado em outros municípios e tem demonstrado excelentes resultados. Como é o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já é uma realidade em Maceió e que tem a qualidade dos serviços reconhecida pela população”, argumentou o secretário que é ex-vice-governador de Alagoas, presidiu a Câmara dos Deputados e preside o Democratas em Alagoas. (Com informações da Ascom da SMS)
23/03/2019

Assembleia de Alagoas deve instalar CPI para investigar ‘Golpe do Diploma’

Faculdades Fantasmas

Assembleia de Alagoas deve instalar CPI para investigar ‘Golpe do Diploma’

20 mil alunos já foram lesados e o objetivo é punir golpistas e indenizar vítimas

Atendendo a um requerimento do deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB-AL), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realizou ontem (22) uma sessão especial para discutir a existência de faculdades fantasmas apontadas como responsáveis pelo chamado “Golpe do Diploma”. E a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso foi o principal encaminhamento proposto por Beltrão, na sessão que debateu o drama enfrentado por milhares de alunos em todo o Estado. “Nós já temos a assinaturas suficientes para protocolar o requerimento para a criação de uma CPI. As assinaturas deverão ser colhidas na próxima sessão ordinária. Com o apoio de todos os órgãos presentes aqui e unindo forças, nós vamos trabalhar para que estes criminosos não continuem enganando tantas pessoas. Eles podem ter levado o dinheiro de vocês, mas não deixem que eles levem seus sonhos”, disse o deputado. A proposição da instalação da CPI teve o apoio do Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Conselho Estadual de Educação, Conselhos Regionais de Serviço Social e Educação Física, Febracon, e diversas outras instituições participantes, que se colocaram à disposição dos alunos e do deputado. O Movimento Diploma legal também se destacou a importância de unir forças em prol dos alunos prejudicados. O parlamentar lembrou que o caso foi revelado em maio de 2018, quando a TV Pajuçara, filiada à Record, exibiu uma série de reportagens intitulada “Faculdades fantasmas: sonho ou pesadelo”, que mostrou o esquema de faculdades consideradas inexistentes pelo Ministério da Educação (MEC), que atuavam e ainda estão em evidência no interior do Estado. “São milhares de alunos prejudicados em todo o Estado. Pessoas que viram o sonho da graduação no ensino superior se transformar em um verdadeiro pesadelo. Temos registros de pessoas que só descobriram a fraude quando tiveram o registro profissional negado pelos Conselhos de Classe. A Assembleia Legislativa não poderia ficar inerte a essa situação”, afirmou. As vítimas Alunos dos municípios de Arapiraca, Penedo, São Sebastião, Igreja Nova, Novo Lino, Colônia Leopoldina, Maceió, Barra de são Miguel, Teotônio Vilela, que representaram os 20 mil prejudicados. “Me formar sempre foi um sonho e ainda é. Mas, agora é um sonho que foi frustrado. Hoje eu poderia estar formada, participando e concursos e aceitando ofertas de empregos que já recebi, mas não posso”, disse a estudante de Serviço Social, Suzete Granjeiro, moradora do município de São Sebastião (AL), que soube do golpe pelas redes sociais, após quatro anos de aulas aos domingos, ao custo mensal de R$ 130,00 a R$ 230,00. O promotor de Justiça Lucas Sachsida, representante do Ministério Público Estadual, falou da importância do debate e das ações promovidas pelo órgão ministerial para buscar sanar o problema. “Temos várias ações propostas de investigações em andamento, muitas delas, inclusive, bastante adiantadas. Trata-se de um problema da sociedade alagoana, já que são inúmeros diplomas cancelados pelo MEC. É preciso a responsabilização das pessoas que estão no comando destas fraudes, por isso é importante também que as pessoas que foram lesadas procurem o promotor natural de sua cidade”, concluiu o promotor. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Mário Jucá, também compareceu à sessão e relatou que a iniciativa da Assembleia Legislativa é muito importante, pois abre espaço até para a instalação de uma possível CPI, para investigar o caso. “Estamos com este problema há vários anos e não temos, até agora, uma posição mais concreta do Ministério da Educação. As pessoas devem procurar o site do MEC para ver se a faculdade tem autorização para atuar naquela área. Precisamos avançar também para que as pessoas lesadas não sejam mais prejudicadas”, relatou Jucá. O coordenador do Movimento Diploma Legal, João Catunda, classificou de “quadrilha” o grupo de faculdades que ofertam os cursos de forma irregular. “O que vimos em nossas visitas ao interior são relatos de dor e sofrimento, de homens e mulheres que dedicaram seu tempo e dinheiro em busca de um curso superior.  Estamos visitando os alunos das faculdades que temos conhecimento. Lá procuramos os líderes das turmas e fazemos uma reunião no local para que, de forma gratuita, apontemos os caminhos jurídicos para os alunos buscarem seus direitos”, afirmou. (Com informações da Comunicação ALE e da assessoria do deputado Marcelo Beltrão)
22/03/2019

Governo Renan Filho desfalcou alerta meteorológico, em meio a risco de tragédia

Alagoas indefesa

Governo Renan Filho desfalcou alerta meteorológico, em meio a risco de tragédia

Sala de monitoramento de chuvas da Defesa Civil não tem meteorologista desde janeiro

O fato de o órgão estadual licenciador das atividades de mineração de Alagoas não ter geólogo e equipamentos capazes de produzir contraprovas aos relatórios da Braskem sobre as extrações de sal-gema que podem ter causado tremores e rachaduras no bairro do Pinheiro, não é o único descaso do governo de Renan Filho (MDB) com a população alagoana. Desde janeiro, o governo estadual cancelou convênios e mantém sem meteorologistas a Sala de Alerta da Defesa Civil Estadual, responsável por determinar a evacuação das áreas de risco que podem ruir abruptamente, após afundar 40 centímetros em dois anos, segundo alerta mais recente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A informação sobre a dispensa de meteorologistas bolsistas conveniados com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) foi revelada nesta sexta-feira (22) pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), que cobrou diretamente ao governador sobre a situação de descaso na Sala de Alerta, ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que não funciona plenamente em momento tão delicado. O problema não é fato isolado em relação à tragédia, porque bloqueadores de sinais de celulares do sistema prisional de Alagoas estavam prejudicando a estação meteorológica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na captação de informações essenciais à integridade física de moradores do bairro do Pinheiro e de alagoanos que vivem nas margens de rios e próximos a barragens. E situação é exposta menos de dois meses depois de Renan Filho sugerir que atuaria com zelo em relação ao bairro ameaçado, anunciando a suspensão de um licenciamento da Braskem para atuar na extração de sal-gema no Pinheiro, que teria sido renovado sem Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) contestar as informações da mineradora. Em encontros com os gestores, durante esta semana, procuradoras da República entregaram a Renan Filho e ao prefeito Rui Palmeira (PSDB) uma proposta dos professores do curso de meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), para contribuir com a efetividade do alerta de chuvas, especialmente voltado para a proteção dos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL). A proposta havia sido recebida pelo MPF dos professores da Ufal, que pretendem desenvolver e implantar em Alagoas novos sistemas que melhorem as possibilidade de previsão do tempo, englobando antecedência e densidade/quantidade de chuva que pode cair num mesmo local, numa determinada fração de tempo. Propostas a gestores  Em encontros separados com o MPF, Renan Filho e Rui Palmeira repassaram os respectivos projetos aos seus servidores técnicos para análise de viabilidade técnica e conveniência administrativa para implantação do projeto. O Grupo de Trabalho do MPF em Alagoas para o Caso Pinheiro reuniu-se com o prefeito Rui Palmeira, na última segunda-feira (18), e com o governador de Alagoas, na última quinta-feira (21). E é composto pelas procuradoras da República Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim. As procuradoras entendem que a forma de implantação de suas salas de monitoramento de chuvas está dentro do campo de escolha do gestor, que pode avaliar a efetivação do projeto.  Mas entendem que o essencial é que, tanto estado quanto município, adotem medidas rápidas e eficazes para que o alerta de chuvas torrenciais – a partir de 30mm – seja dado com antecedência suficiente para – caso seja necessária – a evacuação do bairro do Pinheiro. Às procuradoras da República, o governador Renan Filho garantiu que a situação já estava sendo resolvida e que, até a próxima segunda-feira (25), a Sala de Alerta do Estado estará em pleno funcionamento. O Diário do Poder perguntou à Secretaria de Comunicação de Alagoas e ao presidente da Fapeal, Fábio Guedes, por que o governo não agilizou uma solução, mesmo com os riscos oferecidos por barragens e pela situação do bairro do Pinheiro? E de quem foi a decisão de não renovar os convênios com a Fapeal? E somente Fábio Guedes respondeu o seguinte: “De fato, havia um convênio entre a SEMARH e a Fapeal, com recursos federais, que permitia o pleno funcionamento da sala de monitoramento. Esse convênio expirou em dezembro de 2018. Como envolve recursos federais e ainda continuamos em um momento de transição governamental, isso deve ter atrapalhado os trâmites necessários para que o pedido formal de renovação ou assinatura de um novo tenha acontecido até o presente. Mas isso não tem prejudicado o monitoramento do clima em Alagoas, pois o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e de Alertas de Desastres Naturais), já diante da problemática, tem servido a Defesa Civil, tanto estadual como municipal, com bastante celeridade”, afirmou o presidente da Fapeal. A falta de informações precisas e com a antecedência necessária sobre volume e intensidade das chuvas nas áreas de risco foi uma das reclamações levadas à audiência pública sobre o fenômeno geológico do Pinheiro, no Senado Federal, na última quinta-feira (21). (Com informações do MPF em Alagoas)
22/03/2019

Prefeito de Maceió reunirá ministros para discutir calamidade em áreas de tremores

Bairros afundando

Prefeito de Maceió reunirá ministros para discutir calamidade em áreas de tremores

Estudos atualizados mostram afundamento ampliado para três bairros

Depois de ser pressionado por parlamentares para que decrete estado de calamidade nas áreas atingidas por afundamento de 40 centímetros em dois anos no solo de três bairros de Maceió (AL), o prefeito Rui Palmeira (PSDB) discutirá a possibilidade de tomar esta iniciativa na próxima semana, em Brasília (DF), junto aos ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A audiência havia sido solicitada há cerca de 15 dias. E será a primeira em que o prefeito discutirá sobre a possibilidade de decretar calamidade no bairro do Pinheiro, em posse dos dados atualizados do Serviço de Geologia do Brasil (CPRM), que expôs ontem, em audiência no Senado, que a área de risco se estendeu para todo o bairro e para parte do Mutange e Bebedouro, na margem da Lagoa Mundaú, onde a Braskem explorou mais de 30 poços de extração de sal-gema, desde 1975. As audiências acontecerão nas próximas terça (26) e quarta (27), um mês depois de a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) sugerir que o prefeito vá além do decreto de emergência já formalizado em dezembro, e decrete calamidade para ampliar investimentos e se preparar para planejar uma eventual remoção de mais de 30 mil pessoas das áreas afetas e alguma intervenção de engenharia necessária para estabilizar o solo do bairro, caso os estudos apontem para essa solução, até o final de abril. A falta de estudos conclusivos sobre o fenômeno tem sido um entrave para as autoridades. O Pinheiro sofreu dois tremores de terra há um ano. E a assessoria do prefeito afirma que Rui Palmeira vai cobrar acesso a novos dados oficiais sobre a real situação dos bairros, quando conversar com os ministros. Para que um eventual decreto de calamidade seja confirmado pela União e sejam aceleradas as ações para cuidar das pessoas. A Defesa Civil publicou nota sobre o assunto, se referindo à audiência pública realizada ontem pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), em Brasília (DF), sob a presidência do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Veja: Nota – Defesa Civil A Defesa Civil de Maceió informa que intensificou nesta sexta-feira (22) o levantamento para identificar quantos imóveis da área vermelha do Pinheiro ainda estão ocupados. Nos próximos dias, o órgão divulgará novo cronograma de cadastramento para o auxílio-moradia das áreas laranja e amarela, além das remanescentes da área vermelha. Inicialmente, serão cadastrados os moradores dos Conjuntos Residenciais Divaldo Suruagy e Jardim Acácia, que estão com a infraestrutura danificada. As ações têm como base as recomendações resultantes da audiência pública que discutiu a situação do bairro no Senado na última quinta-feira (21), as orientações do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e os levantamentos feitos pelo órgão durante visitas aos imóveis. O cronograma das ações e os pontos de atendimento serão divulgados até o início da próxima semana.
22/03/2019

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Mineração danosa

Vereador diz que renuncia, se Braskem continuar em bairros que afundam em Maceió

Presidente de comissão de inquérito denuncia que problema adoece moradores

O presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura o afundamento no bairro do Pinheiro na Câmara de Maceió (AL), vereador Francisco Sales (PPL), prometeu renunciar ao mandato, se a Braskem continuar extraindo sal-gema nas áreas de risco que afundaram 40 centímetros em dois anos, na capital alagoana. A declaração foi dada ontem (21) em Brasília (DF), durante audiência no Senado, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentar dados atualizados de seus estudos, indicando que as áreas atingidas pelo fenômeno geológicos foram ampliadas para todo o Pinheiro e parte do Mutange e Bebedouro. Áreas que margeiam a Lagoa Mundaú, onde a mineradora concentra mais de 30 poços de extração, sendo quatro deles ainda ativos. Ao afirmar que pede há um ano que a Braskem suspenda de forma preventiva todas as atividades na região, o vereador disse que as autoridades reunidas na audiência presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), não poderiam perder essa luta, nem deixar que o pessimismo atrapalhe esse trabalho. Mas disse estar tão cansado quanto a população, depois de chamar a Agência Nacional de Mineração (ANM) de inoperante e narrar ter escutado de moradores que “políticos não resolvem nada”. “Gostaria muito que a Braskem não tivesse nada a ver com isso, até por sua participação econômica, pela quantidade de empregos que gera. Se fosse um gramado de futebol, já tinham interrompido as atividades esportivas. E como as explorações continuam [no Mutange] com o solo danificado? Famílias estão deixando suas casas que lutaram anos para conquistar. São quatro poços 24 horas no ar. Parece que, depois disso tudo, estão trabalhando a todo vapor. Se a ANM ou a CPRM disserem que a Braskem pode continuar operando naquela região dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange, senador Rodrigo Cunha, renuncio o meu mandato. Porque vou saber que estou totalmente errado e não tenho condições de representar os maceioenses. Venho da iniciativa privada, não tenho apego a cargo público nenhum”, disse o vereador. A fala do vereador ao final da audiência é resultado da apresentação do geólogo Thales Sampaio, que coordena os estudos da CPRM em Maceió e mostrou em um mapa de riscos atualizado que o problema não está concentrado apenas no bairro do Pinheiro. Francisco Sales lembrou das visitas realizadas pelo grupo de vereadores aos imóveis localizados em Bebedouro e Mutange, que sofrem gradativamente com as rachaduras. “A Escola Bom Conselho [em Bebedouro] foi 100% interditada e agora aqueles alunos não sabem para onde vão. Todos estão com medos de ficar fora das salas de aulas e não sabemos o que responder. Não quero jamais acusar a empresa como única causadora de todo o problema, mas ficou demonstrado aqui que o solo está danificado e cada dia a situação está ficando pior. Precisamos agir agora para depois não lamentar uma tragédia”, afirmou o vereador. Assista ao desabafo do vereador: Braskem diz que ajuda autoridades Apontada desde janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como responsável pelas rachaduras ampliadas há um ano por dois tremores de terra, a Braskem levou representantes à audiência, para explicar que os procedimentos adotados nas atividades de mineração seguem padrões internacionais e afirmar que há controle de segurança das suas operações. A mineradora subsidiária da Odebrecht ressaltou que presta apoio às autoridades públicas, como a Defesa Civil, a ANM, o Serviço Geológico do Brasil e o Ministério de Minas e Energia, realizando estudos para ajudar a determinar as causas do evento que afeta o bairro do Pinheiro. “Esses trabalhos englobam a avaliação dos poços no terreno localizado no bairro do Pinheiro, onde a Braskem não possui mais nenhuma operação em atividade, além do apoio às investigações na geologia do bairro. A empresa tem estabelecido canais de comunicação com a comunidade, com a imprensa e com outras entidades da sociedade civil organizada. A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança, a sustentabilidade e com uma atuação empresarial responsável e reitera sua posição de continuar colaborando com os órgãos públicos competentes na elucidação das causas e de ser parte da solução do problema”, disse a empresa. Além da atuação da Braskem, há suspeitas de que o Estado e o Município tenham contribuído com falhas no saneamento e drenagem nas áreas afetadas. Na próxima quinta (28), às 9h, será realizada a uma audiência pública dobre o problema, na Câmara de Vereadores de Maceió, proposta pelo vereador Cléber Costa (PP).
22/03/2019

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Anomalia jurídica

Jurista Adriano Soares vê prisão de Temer como ‘justiçamento tosco e aberração’

Para especialista, Temer pode ser culpado, mas Bretas não fundamentou prisão

O jurista Adriano Soares da Costa considerou um caso de “justiçamento tosco” e de “aberração jurídica” a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), no âmbito da Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). O especialista em Direito Eleitoral que já foi juiz em Alagoas criticou nas redes sociais o despacho do juiz federal da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, como “de uma pobreza gritante”, com “fundamentação canhestra”. “Não se prende um ex-presidente da República no meio da rua com base em suposições. Muitos comemoram. Na marcha dos insensatos, destruir as pessoas com prisões fundadas em qualquer patacoada é uma festa. Mas não há jurista sério, que mereça esse nome, que defenda uma anomalia dessas. Isso é justiçamento tosco”, criticou Soares, em seu Facebook. Ao comentar a medida preventiva tomada, no processo que acusa Temer de atuar em um esquema que movimentou R$ 1,8 bilhão, em quase quatro décadas, Adriano Soares considerou que o ex-presidente pode ser culpado e que sobejem razões para ele estar preso preventivamente. Mas apontou a falta de fundamentação na decisão que o prendeu. “Tudo é possível. Mas a decisão judicial que determinou a custódia preventiva de Temer não aponta nenhum fundamento com base legal para a sua decretação. Os atos jurídicos têm sentido próprio. Sobretudo os decisórios. Com muito mais razão os que cerceiam a liberdade física e os bens. Lendo a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Temer, claudicam fundamentos jurídicos. Fato”, concluiu Adriano Soares. Em um trecho da decisão de Bretas, o juiz da Lava Jato resumiu que os delitos imputados a Temer e aos demais investigados por crimes na Eletronuclear relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; o que viabiliza a decretação da prisão temporária: “Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa ‘apta a tratar de qualquer tema, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o magistrado. ‘Faroeste jurídico’, em 2018 Apoiador do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o jurista alagoano criticou, em julho de 2018, a sequência de decisões judiciais que envolveram o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. À época, disse que o Brasil estava assistindo à falência e anarquia do ordenamento jurídico, pelo voluntarismo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Um faroeste jurídico. Uma gandaia…”, resumiu, à época, se referindo às decisões dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e também condenando as posturas da Polícia Federal, de descumprir a primeira decisão pela libertação de Lula, e do então juiz federal Sérgio Moro, por atuar estando de férias e fora do país e da jurisdição.
21/03/2019

Bairro de Maceió afunda 40 centímetros em dois anos e parlamentares apelam à União

Calamidade no Pinheiro

Bairro de Maceió afunda 40 centímetros em dois anos e parlamentares apelam à União

Cenário calamitoso com área de risco ampliada foi debatido no Senado

A audiência pública realizada nesta quinta-feira (21) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), em Brasília (DF), revelou um quadro de calamidade bem maior do que o imaginado, no bairro do Pinheiro, que afundou 40 centímetros em dois anos, em Maceió (AL). Na ausência marcante dos chefes das três esferas do Poder Executivo no debate que durou mais de dez horas, o presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), vereadores e deputados estaduais e federais apelaram para que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) assuma a coordenação das ações humanitárias. Rodrigo Cunha cobrou a criação de um comitê central de crise coordenado pela União, integrando as ações de agentes federais, estaduais e municipais. O coordenador da bancada federal, Marx Beltrão (PSD-AL) quis saber se Bolsonaro teve razão ao atribuir culpa à mineradora Braskem pelo fenômeno. E a deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL) pediu que o prefeito de Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB), decrete situação de calamidade pública, para antecipar a projeção de soluções, também cobrando a interação do governo estadual de Renan Filho (PSDB). Durante o debate que reuniu 22 agentes diretamente responsáveis pela busca por soluções para as cerca de 30 mil pessoas que habitam o Pinheiro e seu entorno, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) foi pressionado pelo senador e pelos demais parlamentares e representantes de moradores a concluir seus estudos e emitir um laudo conclusivo, até o final de abril. O coordenador dos estudos da CPRM, o geólogo Thales Queiroz Sampaio, mostrou que toda a área onde fica situado o Pinheiro está baixando, muito rapidamente, chegando a 40 centímetros em dois anos, e atingindo áreas dos bairros vizinhos do Mutange e Bebedouro. Thales alertou para a necessidade de evacuação de todas as áreas do Pinheiro, em caso de previsões de chuvas superiores a 30 milímetros por dia. Mas o especialista da CPRM disse que os estudos poderão afirmar se haverá estabilização da área, com a possibilidade de instalações de sensores que orientariam evacuações temporárias, em caso de alertas; como acontece em países desenvolvidos com áreas de atividades vulcânicas, sísmicas ou de avalanches. E apontou ainda para a possibilidade de apresentações de soluções de engenharia para estabilizar o Pinheiro, a exemplo da instalação de dutos profundos, já que a água é que amplia os riscos de movimentação do solo. “Precisamos de um monitoramento exemplar de sísmica, interferometria, sensores de movimento no próprio bairro. É possível estabilizar, a partir de dados da geofísica, a gente vai saber se isso vai estabilizar, ou não. É possível solução de engenharia para estabilização. A engenharia é riquíssima. Não é uma coisa para se dizer: ‘Ah! Não tem jeito, vamos nos mudar’. Não podemos dizer isso. Vamos esperar até abril”, disse Thales Queiroz, ratificado por Victor Hugo Bicca, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que informou que os danos estão sendo medidos por sonares, e que em três anos o local passou da área verde para a vermelha. Tudo é área vermelha Com um tio morando no bairro, o senador Rodrigo Cunha perguntou a cada expositor o que o palestrante diria a uma pessoa querida que morasse no bairro. E a recomendação para que deixasse o Pinheiro foi resposta unânime.  Por isso, e pelas novas informações que colocam todo o bairro dentro da área de maior risco, foi reforçado o apelo por apoio aos moradores, com liberação FGTS, e mais recursos para viabilizar a saída das pessoas do bairro com um aluguel social e a liberação de crédito. “Doa a quem doer é melhor que se dê a informação verdadeira. A gente não está tratando aqui de papel. Nós estamos tratando de vidas. Isso aqui não pode ser algo protocolar. Estou aqui fazendo tudo o que está ao meu alcance para tentar salvar vidas”, disse o senador Rodrigo Cunha. O Secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, fez um relato emocionado sobre a pressão que sofre por ter que decidir quais casas e quando devem ser evacuadas, e sem informações precisas sobre previsão de tempo. E apelou à Defesa Civil Nacional para haver um grupo de trabalho para ações complementares, que serão ampliadas. O coordenador da Defesa Civil de Alagoas, tenente coronel Moisés Melo, cobrou providências para ser evitada uma tragédia de grandes proporções; reclamou das informações recebidas com atraso, mas garantiu estar com o estado preparado para ajudar. “Ficou bem claro que não existe mais área laranja e amarela. Ficou bem claro que é tudo área vermelha. E que pode acontecer ali um desastre como nunca foi visto. A defesa civil trabalha com a pior das hipóteses, um desastre macro. Vamos solicitar os recursos para tirar todos dali”, antecipou o representante do governo Renan Filho. O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, disse que o bairro do Pinheiro é hoje a principal preocupação do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. E antecipou haver recursos para retirar 2.500 pessoas, e que recursos para novos cadastramentos de famílias a serem retiradas já foram empenhados pela União. Política x Ciência O coordenador da bancada foi incisivo ao responder ao diretor de hidrologia e gestão territorial da CPRM, Antonio Carlos Bacelar Nunes, que admitiu o risco instalado no bairro do Pinheiro, exaltou que a função prioritária da audiência não é a busca por culpados, mas a preservação das vidas, “divulgando informações precisas que transcendem a problemática política”. Marx sugeriu que os técnicos da CPRM estariam estendendo os estudos para passar mais tempo nas praias de Maceió e escondendo informações que o presidente Bolsonaro já saberia desde janeiro, quando apontou a mineração como causa do problema. Enquanto a população está amedrontada, sem saber o que vai acontecer com suas casas, se vai ter que morar em outro bairro e se haverá condições de o governo ajudar a comprar outras casas. “Espero que a CPRM faça sua obrigação, que é a conclusão dos estudos para apontamento dos culpados e das soluções definitivas para minimizar os problemas das pessoas que moram no Pinheiro. Até porque, não sei se irresponsável ou não, seu chefe, o presidente da República, deu declaração apontando que a causa [do problema] do Pinheiro era por conta da mineração. Queremos saber se é ou não é”, disse o coordenador da bancada. A deputada Jó Pereira reafirmou seu apelo pela decretação de calamidade pública, argumentando que a Prefeitura de Maceió não consegue dar a resposta que as pessoas precisam e merecem, sem uma coordenação necessária pelo governo federal. E alertou para a fala do diretor-geral da ANM, de que a movimentação tectônica foi acelerada por ações do homem, entre elas a falta de saneamento, ausência de drenagem das águas pluviais e exploração mineral; de responsabilidade solidária, respectivamente, do Estado, do Município, da União e da Braskem. Enquanto a mineradora subsidiária da Odebrecht segue negando responsabilidade sobre o fenômeno, o vereador Francisco Sales (PPL), presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os problemas no Pinheiro, promete renunciar ao seu mandato, se a Braskem continuar explorando sal-gema nos bairros de Maceió afetados pelo afundamento, após a identificação da origem da situação que afeta a população de seu reduto político. “Maceió não comporta um êxodo de 30 mil pessoas. Sem o poder público e Estado para que dê o direcionamento, a gente está enxugando gelo”, disse outro vereador, Chico Filho (PP), ao questionar sobre qual seria a dimensão de uma eventual evacuação do Pinheiro. Veja a audiência completa: Estiveram presentes à audiência as seguintes autoridades: o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Antônio Carlos Bacelar Nunes; o Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, Frederico Bedran; o Assessor da Vice-presidência Operacional da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Jorge Briseno Torres; o diretor de Negócios da Braskem, Alexandre de Castro; o Procurador Ambiental Gustavo Esteves; a professora Sandra Leite, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); os Promotores de Justiça do Ministério Público de Alagoas Adriano Jorge Correia de Barros Lima e José Antônio Malta Marques; a Procuradora da República em Alagoas Roberta Bomfim; o Procurador Regional da República, Luiz Augusto Santos Lima; a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT-AL), Rosimeire Lobo; os Defensores Públicos do Estado de Alagoas Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Fernando Rebouças; o advogado Ricardo Soares Moraes; Maurício Mendes e Joelinton Góis representando o Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió (Nudec); Alexandre Sampaio representando a Associação dos Empreendedores do Pinheiro; Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior representando o SOS Pinheiro, e o Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Maceió, vereador Francisco Sales, bem como o vereador Chico Filho (PP).
21/03/2019

Acusado de ameaçar Toffoli já sugeriu tiro em Moro e tocar fogo no TJ, OAB e redações

Ameaças em Alagoas

Acusado de ameaçar Toffoli já sugeriu tiro em Moro e tocar fogo no TJ, OAB e redações

Advogado petista foi convocado pela PF em 2016, para explicar discurso violento

Alvo da Polícia Federal nesta quinta-feira (21), o advogado petista investigado por publicar no Twitter uma ameaça de atirar no presidente do STF Dias Toffoli, já utilizou o mesmo perfil, em 2016, para publicar que o então juiz da Operação Lava Jato, agora ministro da Justiça Sérgio Moro, levaria “tiro no meio da testa”. No mesmo ano, Adriano Laurentino de Argolo foi convocado pela PF após propor “ocupar e tocar fogo” em sedes de instituições e redações de imprensa de Alagoas, em um grupo do aplicativo do WhatsApp contrário ao avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). A proposta de incendiar o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e “órgãos de mídias” alagoanos, foi feita pelo advogado alagoano durante o “Abril Vermelho” de 2016, enquanto manifestantes ligados ao Movimento Sem Terra (MST) bloqueavam rodovias do estado, em defesa da Dilma. Depois de declarar que o Estado Islâmico poderia dar uma força, o advogado disse à época que a conversa foi descontextualizada uma “brincadeira” no grupo denominado “Juristas em Defesa da Democracia”. E disse ter feito uma brincadeira, em meio ao debate com colegas de profissão que estariam articulando a ocupação da sede da Seccional Alagoana da OAB, em Maceió. “Eu penso que houve uma descontextualização do post para me prejudicar pessoalmente e no grupo de juristas pela democracia tinha uma pessoa infiltrada mal intencionada para prejudicar pessoas individualmente e o grupo em si. Prestei todo esclarecimento à Polícia Federal, mostrei o contexto de toda a conversa que tivemos no grupo e acredito que isso tenha ficado muito claro”, disse Argolo, em entrevista ao site CadaMinuto, à época. Ao ser alvo de mandado de busca em sua casa, em Maceió (AL), na manhã de hoje Argolo exaltou ter índole pacífica, não ter armas e nem ter publicado ameaça a Dias Toffoli ou ao STF. Em 2016, disse ser vítima de linchamento pela exposição de seus pensamentos, e que seria loucura pensar que ele poderia praticar alguma violência.
21/03/2019

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Ameaças ao STF

Ameaça de atirar em Toffoli leva PF à casa de advogado alagoano filiado ao PT

Advogado petista Adriano Argolo nega ameaça e alega ter Twitter clonado

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do advogado alagoano Adriano Argolo, na manhã desta quinta-feira (21), no bairro de Guaxuma, em Maceió (AL). Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Argolo se autointitula nas redes sociais um dos maiores críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus integrantes. E é alvo do inquérito que apura ameaças contra ministros da Suprema Corte, em mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. A PF apreendeu o aparelho celular do advogado, sob a acusação de que Argolo teria postado nas redes sociais, em novembro do ano passado, uma mensagem com ameaça de atirar contra o ministro-presidente do STF, Dias Toffoli. A postagem investigada citava a suposta intenção do advogado de ir ao STF e dar um tiro nas costas do presidente da Suprema Corte do Judiciário do Brasil. Durante a operação, a PF apresentou ao advogado a mensagem contante no inquérito, e este negou ter sido o autor da ameaça. E Argolo disse que claramente sua conta no Twitter foi clonada e que nunca seria capaz de proferir qualquer ameaça ao STF, quando entrevistado pela TV Gazeta, nesta manhã. O advogado admite que boa parte de suas postagens é de cunho político e crítico, mas nunca para ameaçar qualquer membro do Poder Judiciário. E disse que foi surpreendido com a chegada dos policiais federais em sua residência, no Litoral Norte de Maceió. “Faço críticas pontuais, tenho cerca de 26 mil seguidores no Twitter e todos percebem que faço diversas críticas políticas. Critiquei o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma, as várias nuances da Lava Jato, mas jamais seria capaz de fazer uma ameaça a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Isto só acontece por uma pessoa que desconhece as leis. Minha conta foi clonada. Nunca postei que gostaria de dar um tiro no tiro nas costas do ministro Dias Toffoli. Só uma pessoa que absurdamente desconhece os trâmites da legislação brasileira faria uma ameaça dessa. Há um incômodo com minhas postagens, que são políticas. Me posicionei contra o impeachment da Dilma e contra vários fatores que considero ilegais da Operação Lava Jato. E é público e notório que clonaram uma conta minha”, argumenta Argolo, ao declarar ser pacífico, não ter armas, nem saber atirar. O advogado disse ter tomado conhecimento hoje da clonagem de sua conta, com a apresentação da postagem pela Polícia Federal. E antecipou que seus advogados entrarão com recurso para trancar o processo, alegando absoluta falta de provas e indícios que o incriminam neste inquérito. Veja uma série de publicações do advogado, criticando o STF e conclamando “luta popular”: O Twitter de Adriano Argolo não mostra a mensagem alvo da investigação e só é possível consultar publicações depois do dia 24 de novembro de 2018. No perfil, também há críticas ao presidente da República Jair Bolsonaro (STF), chamado de “miliciano nazifascista” em diversas publicações. Sua última postagem foi final da noite de ontem (20), quando disse que “a melhor coisa do mundo é ser nordestino de esquerda”, depois de alertar que sua conta estaria sendo atacada há dias “por uma aliança já esperada de cirominions e bolsominions [sic]”. Os alvos das outras ordens judiciais expedidas pelo STF são pessoas que utilizaram perfis nas redes sociais para disseminar mensagens ofensivas e até com ameaças explícitas contras membros do Supremo. PT defende advogado O presidente do PT em Alagoas, Ricardo Barbosa, publicou a seguinte nota, em defesa de Argolo: Foi com indignação e revolta (além de inquietante preocupação) que recebi a notícia de ter havido cumprimento de mandados de busca e apreensão em face do amigo e companheiro de jornadas de lutas Advogado Adriano Argolo pelo grotesco motivo de ser Adriano uma “ameaça ao STF”! Grotesco sim! Aberrante até! Pois não vi a Justiça tampouco a Polícia esboçar sequer desconforto quando um membro da clã dos Bolsonaro ameaçou fechar o Supremo com um cabo e um soldado. Onde vamos parar? Nossa democracia adoeceu! O Poder Judiciário e a Polícia Federal envenaram-se com o falso discurso da moralidade seletiva. Pena que acreditem que seremos apenas nós da esquerda os que morrerão envenenados. Ao amigo e companheiro Adriano minha total solidariedade! Estamos juntos nessa luta! Ricardo Barbosa Presidente do PT ALAGOAS (Com informações da Gazetaweb e TV Gazeta de Alagoas)
21/03/2019

Marta se emociona ao defender igualdade de gênero e é aplaudida de pé na ONU

Esporte é poder

Marta se emociona ao defender igualdade de gênero e é aplaudida de pé na ONU

Embaixadora do esporte na ONU, Marta exaltou esporte como ferramenta para conquistas das mulheres

Seis vezes eleita a melhor jogadora do mundo, Marta foi aplaudida de pé após seu discurso na cerimônia organizada pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) na sede das Nações Unidas na última terça-feira (19). Ela ressaltou que o esporte é uma ferramenta eficiente para conquistar a igualdade de gênero. “O esporte é uma ferramenta muito poderosa para alcançar a igualdade de gênero”, disse a jogadora. “No Brasil, meninas que passaram pelo programa One Win Leads Another, um programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o COI, transformaram suas vidas e mudaram a realidade em torno delas. Temos histórias de meninas que completaram o programa e agora estão jogando em equipes profissionais”, destacou a alagoana. Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, Marta é uma das quatro embaixadoras do esporte na ONU em defesa da igualdade de gênero. “Estamos globalmente comprometidos em alcançar a igualdade de gênero até 2030. Há muito a ser feito em tão pouco tempo”, afirmou a atleta. Emocionada, Marta lembrou no seu discurso a origem humilde, em uma cidade com 11 mil habitantes, em Alagoas, e as dificuldades pelas quais passou. Ela ressaltou que a discriminação e a ausência de chances a incomodaram. “Preconceito e falta de oportunidades me magoaram muitas vezes ao longo do caminho. Doeu quando os meninos não me deixaram jogar, doeu quando treinadores adultos de times adversários me tiraram de campeonatos porque eu era uma menina”, disse a craque que aprendeu a jogar no leito seco de um rio, no Sertão de Alagoas. (Com informações da Folhapress)