São Paulo


20/05/2019

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Deputados 'estão cegos'

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e questiona ‘faculdades mentais’ de Bolsonaro

Autora do pedido de impeachment de Dilma, deputada estadual disse que colegas de partido 'estão cegos'

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela “estão cegos” e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Amigos, vocês estão ​cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo. Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político “estabelecido por Deus” para guiar o Brasil. “Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor”, disse ela na gravação. Um rompimento imediato com o PSL seria delicado para a parlamentar por causa da regra de fidelidade partidária. Ela não indicou estar disposta a abrir mão do mandato, e a legenda não pretende expulsá-la. Uma eventual troca de legenda só poderia ocorrer durante a chamada janela partidária. A parlamentar disse que não está abandonando o presidente. “Eu estou tentando salvar um governo no qual eu votei e trabalhei muito para eleger, mas para governar nas regras do Estado democrático de Direito. Não consigo ver lógica em um governo convocar manifestações.” PSL Líder da bancada do PSL na Assembleia, o deputado Gil Diniz diz defender a permanência da advogada na sigla. “Ninguém no partido defende a expulsão dela. Mas que ela fique se quiser. Não posso obrigá-la a ficar”, afirmou. “Agora, eu discordo do que ela falou de cegueira. Não tem ninguém cego ali não, pelo contrário. Nem os deputados nem os milhões de brasileiros que querem se manifestar estão cegos”, segue o parlamentar, que diz estar se programando para ir aos atos. (Com Folhapress)
17/05/2019

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Fórum Nacional da Indústria

Reforma tributária vai tornar indústria mais competitiva, acredita a CNI

Secretário da Receita disse que há afinidades entre o governo e o setor produtivo

O presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (17) acreditar que o Brasil está em um momento propício para se avançar na discussão da reforma tributária. Durante reunião do Fórum Nacional da Indústria (FNI), em São Paulo, Ferreira defendeu a união das representações empresariais para enfrentar os desafios e contribuir para o crescimento econômico do país. “Trabalhamos há muitos anos e pensamos na reforma tributária para o Brasil. Temos mais chances de fazer isto agora. Estamos no momento de avançar nesse tema”, disse o presidente. Ele citou que o balanço dos 100 primeiros dias do governo, feito pela CNI, apontou que 70% das propostas da indústria para o período, ainda que não realizadas plenamente, encontram-se em evolução positiva. “Cerca de 70% das nossas propostas tiveram alguma movimentação. Temos que trabalhar com muita intensidade para que essas propostas se materializem”, disse o presidente em exercício da CNI. REFORMA TRIBUTÁRIA  O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o projeto de reforma tributária que conta hoje com maior apoio do governo é o do economista Bernardo Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta foi incluída no projeto de reforma apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para Marcos Cintra, o projeto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que segue regras fundamentais conhecidas na doutrina a respeito do que deve ser um bom IVA. Entre elas estão a de abrangência de todos os bens e serviços, o estabelecimento de uma alíquota única e a devolução rápida às empresas de créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo. Cintra disse que, paralelamente à discussão da proposta do deputado Baleia Rossi, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto com aperfeiçoamentos da tributação federal. Tal projeto, disse o secretário, trabalhará com o tripé que promova alterações na incidência do Imposto de Renda, que crie um IVA federal e que garanta a desoneração da folha de pagamentos. O secretário afirmou acreditar que o debate demorará mais que o da Reforma da Previdência e que, para concluí-lo, espera um “alto grau de harmonização, entendimento e discussão no Congresso”. Segundo Marcos Cintra, há  convergências de  interesses entre o governo e o setor produtivo.  “Existe sim uma enorme identidade de interesses entre este governo, entre o que pensa o setor produtivo brasileiro, entre o que pensam aqueles que desejam efetivamente fazer com que o país volte a uma trilha de crescimento econômico como a que já tivemos no passado e que infelizmente perdemos há algumas décadas”, disse. REFORMA PROPOSITIVA Ainda segundo o secretário da Receita Federal, assim que for  aprovada a Reforma da Previdência, o governo federal poderá empenhar esforços para aprovar outras reformas, como a tributária. Segundo ele, o governo adotou a estratégia de dar absoluta prioridade à Reforma da Previdência, para que o debate não seja poluído e para que essa reforma não se torne extremamente complexa. “Aprovada a reforma da Previdência, haverá uma sinalização muito positiva que poderá deflagrar e ser estopim de um movimento virtuoso no qual outras iniciativas poderão ser apresentadas pelo governo”, afirmou. Em sua avaliação, diferentemente da reforma previdenciária, que é corretiva e busca conter e reduzir gastos, a tributária é propositiva. “Bem trabalhada, estudada, articulada com todos os atores, a reforma tributária vai abrir novos caminhos e, portanto, se apresenta não como um fator de correção, de eventuais restrições a benefícios, mas de abertura a novos espaços, novos caminhos de atração de investimentos, facilitação de negócios”, disse o secretário. COMPETITIVIDADE O vice-presidente da CNI Glauco Côrte destacou que o Brasil tem pressa na realização de uma reforma tributária. “Uma reforma imediata que possa, amanhã, ser acoplada à reforma do Poder Legislativo, é algo bastante animador. Esse é um primeiro passo que pode ser muito positivo”, afirmou Côrte. De acordo com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, a reforma tributária é necessária para a ampliação da competitividade da indústria. Ele ressaltou que o alto custo com o sistema tributário no Brasil prejudica a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado doméstico como no exterior, na concorrência com os produtos internacionais. “A reforma tributária é um tema básico para a nossa competitividade”, ressaltou. CUMULATIVIDADE A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário. Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS Outra deficiência do sistema tributário brasileiro é a dificuldade que as empresas enfrentam para ressarcir créditos tributários. Para se ter ideia, no Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, a carga de ICMS que vem embutida em insumos comprados no mercado interno ao longo da cadeia de produção se transforma em crédito para as empresas exportadoras. Esse crédito pode, por exemplo, ser abatido de outros débitos que essas empresas possuem com os estados. No entanto, estudo da CNI mostra que um terço das empresas exportadoras (32,9%) que solicita esse ressarcimento simplesmente não consegue receber o benefício. Entre os motivos está a limitação imposta pelos próprios estados para conceder o reembolso. Não por acaso, pesquisa recente da CNI com mais de 2 mil empresários das indústrias extrativa e de transformação revelou que o ICMS é o imposto que mais afeta negativamente a competitividade da indústria. Depois dele, o PIS/Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS) figuram em segundo lugar como os tributos mais prejudiciais às empresas. A mesma pesquisa mostrou que 80% dos empresários reprovam o atual sistema tributário brasileiro, o que reforça a necessidade de se realizar a reforma tributária. CHECK-LIST Durante o encontro, a CNI entregou aos industriais um check-list para a avaliação de propostas de reforma tributária e o seu impacto sobre a competitividade da indústria. Entre os itens dessa lista está a análise se a proposta elimina as fontes de cumulatividade e se reduz a complexidade e a insegurança jurídica do sistema, entre outros.
17/05/2019

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

16 voos cancelados

Funcionários da Avianca paralisam atividades no Aeroporto de Congonhas

Dezesseis voos foram cancelados no país

Funcionários da Avianca começaram na manhã de hoje (17) uma paralisação das atividades nos Aeroporto de Congonhas. No início da manhã, eles protestaram no saguão principal do aeroporto. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 900 funcionários foram demitidos nesta semana e não há “condições psicológicas” nem segurança para continuar os voos. Restaram pelo menos 700 funcionários. “Prezamos acima de tudo a segurança dos voos. Os funcionários estão com salário atrasado e também não receberam vale refeição e diária de alimentação, além de a empresa não estar depositando o FGTS. A situação e as demissões geram grande instabilidade emocional porque não sabemos quantos mais serão demitidos”, disse o presidente nacional do SNA, Andino Dutra. Segundo informações da Avianca Brasil, devido à paralisação dos trabalhadores, 13 voos planejados para hoje foram cancelados. Devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, que ocasionou o fechamento do aeroporto de Santos Dumont, foram cancelados mais sete voos. Por meio de nota, a Avianca informou entender e respeitar a manifestação de parte de seus colaboradores e reforça que não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários. “A empresa espera que o Sindicato Nacional dos Aeronautas cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções”, diz a nota. A Avianca Brasil disse ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. “Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. A empresa está totalmente empenhada em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros.” (ABr)
17/05/2019

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Invetigação interna

Partido Novo investiga seu único deputado que embolsa o auxílio-moradia

Deputado Alexis Fonteyne é denunciado por não abrir mão de privilégio

O Conselho de Ética do partido Novo investigará o deputado federal Alexis Fonteyne (SP) por uso indevido de auxílio-moradia, contra o que dispõe o Programa para Um Novo Brasil. Além disso, ele não assinou o termo de compromisso, conforme determina o Comitê 2018. No referido documento, o candidato se “abstém da utilização do auxílio-moradia”. O requerimento foi apresentado pelo advogado Rafael Dimitrie Boskovic. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Dos oito deputados eleitos pelo Novo, Alexis Fonteyne é o único que recebe auxílio-moradia, o que tem incomodado seus correligionários. O documento pede investigação ainda do diretório estadual do Novo em São Paulo, e do seu presidente, Fernando Meira. Alexis se explica: “Sei distinguir muito bem entre um privilégio e um benefício e por isto nunca fiz campanha contra o auxílio-moradia”.
16/05/2019

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Saúde em alerta

São Paulo confirma primeiro caso de sarampo contraído na capital

Outros sete casos foram confirmados na capital paulista

A cidade de São Paulo teve seu primeiro caso de sarampo autóctone (contraído na própria cidade) confirmado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Desde 2015 não havia registro da doença na cidade de São Paulo.  Outros sete casos foram confirmados na capital paulista. Todos foram importados, sendo um da Noruega, cinco de Israel e um relacionado ao surto do navio MSC (Malta). Não há casos de morte por sarampo confirmados em São Paulo neste ano. Segundo a Covisa, os casos de Israel são todos do mesmo domicílio e adquiridos por transmissão de um dos pacientes que contraiu o vírus em Israel, por isso também são considerados importados conforme a classificação que segue normatização do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. “O sarampo é uma doença de notificação obrigatória e imediata. Sempre que são identificados casos suspeitos, a vigilância epidemiológica desencadeia ações de bloqueio vacinal para evitar o contágio. Os procedimentos para evitar a contaminação de outras pessoas são adotados assim que se identifica uma simples suspeita da doença, não aguardando a confirmação do caso de sarampo”, diz a nota da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as informações da secretaria, após a notificação é feita uma investigação do caso com a busca de dados clínicos e da investigação laboratorial. Em seguida é feita a investigação epidemiológica com a avaliação do deslocamento do caso suspeito para tomar medidas de prevenção; o caso é orientado a se isolar pelo período máximo de transmissão. Assim é feito o bloqueio vacinal, com a vacinação seletiva das pessoas da mesma casa do caso suspeito, vizinhos, creches pessoas da mesma sala de aula, mesmo quarto ou sala de trabalho. Também são vacinados os não imunizados ou que estejam com a carteirinha de vacinação incompleta. Caso seja confirmado a doença é feita a vacinação em todos os locais frequentados pelo indivíduo. Cobertura da vacina A cobertura vacinal contra o sarampo, caxumba e rubéola, na população de um ano de idade foi 95,66% em 2018 e atingiu os 101% no primeiros quatro meses de 2019, com 56.295 doses aplicadas, na cidade de São Paulo. A vacina tríplice, que protege contra essas três doenças, deve ser aplicada em duas doses a partir de um ano de vida da criança até 29 anos, as pessoas de 30 a 59 anos (nascidos a partir de 1960) devem receber uma dose. As doses são fornecidas na rede municipal de saúde. (ABr)
16/05/2019

Câmara de SP autoriza Covas a privatizar autódromo de Interlagos

Concessão

Câmara de SP autoriza Covas a privatizar autódromo de Interlagos

O projeto, no entanto, não fornece detalhes importantes, como o tempo de concessão

A Câmara Municipal de São Paulo autorizou a prefeitura da capital a privatizar o autódromo de Interlagos (zona sul). A votação ocorreu nesta quarta-feira (15), e contou com 34 votos favoráveis e oito contrários ao projeto de lei. Agora, a medida seguirá para apreciação do prefeito Bruno Covas (PSDB), que deverá sancioná-la, uma vez que é de seu interesse. O projeto, no entanto, não fornece detalhes importantes, como o tempo de concessão. Apresentado inicialmente pelo então prefeito e hoje governador do estado, João Doria (PSDB), o projeto sob análise na câmara previa a alienação do equipamento, ou seja, a sua venda. A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno de votação, mas, na sequência, sofreu duras críticas por parte dos vereadores que alegaram falta de mais discussões sobre o tema. Para acelerar o trâmite, Bruno Covas agiu rápido. Enviou um comunicado aos vereadores na semana passada afirmando que a prefeitura não mais queria vender o equipamento, mas concedê-lo à iniciativa privada. A nova proposta foi transformada em projeto de lei, que ganhou a maioria dos votos do legislativo municipal nesta quarta —em especial, a bancada aliada ao prefeito. O prefeito pediu ajuda ao presidente da Câmara, Eduardo Tuma, para agilizar a votação da mudança. A concessão garantirá à prefeitura mais facilidades para utilizar o espaço durante as provas automobilísticas. “Com a mudança de privatização para concessão, o Bruno Covas consegue manter o equipamento em poder do município, evita vendê-lo por um preço inferior ao que esperávamos e garante a permanência da F-1 em São Paulo”, disse Tuma. A bancada do PT, composta pelos vereadores Alessandro Guedes, Alfredinho, Antonio Donato, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e Reis, votou contra o projeto. Os vereadores da sigla sugeriram a criação de uma comissão específica para analisar os impactos financeiro e social do Grande Prêmio de Fórmula 1 de São Paulo, principal evento sediado no autódromo. Também propuseram a realização de audiências públicas para ampliar o debate sobre a questão com a população. A concessão de Interlagos contempla o autódromo José Carlos Pace, o Kartódromo Ayrton Senna e outras estruturas de apoio. A Comissão Interlagos Hoje É Todos Nós, que representa empresários que prestam serviços ao automobilismo paulista, disse que a concessão atende um pleito da entidade. “Porém, ainda caberá à comissão um acompanhamento para que os termos desta concessão sejam adequados às nossas atividades e também a todos os usuários tanto da pista quanto do parque Autódromo”, disse, por meio de nota. FÓRMULA 1 A aprovação da concessão é um passo dado por Bruno Covas para vencer a disputa com o Rio de Janeiro pela sede do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Covas afirmou que, desde o último GP do Brasil (em novembro de 2018), negocia a renovação do contrato –válido até 2020. No entanto, foi surpreendido após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter assinado na última quarta (8) um termo de cooperação para levar as provas para o Rio de Janeiro. “As tratativas [para renovação] estão adiantadas, temos uma reunião no mês que vem com o novo CEO da F-1, Chase Carey, para dar continuidade aos termos do contrato. Em nenhum momento tivemos resistências do novo proprietário do evento ou qualquer dificuldade”, disse Covas. “Fomos pegos de surpresa com esse anúncio [de possível mudança para o Rio].” (FolhaPress)
16/05/2019

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Pode complicar

Delação do chefão da GOL complica projeto presidencial de Rodrigo Maia

Delação pode complicar as pretensões de Rodrigo Maia para 2022

A delação de Henrique Constantino, chefão da empresa aérea GOL, pode complicar o projeto do deputado Rodrigo Maia, que ele próprio havia confirmado a esta coluna, de disputar a presidência da República em 2022. Também atrapalha o governador de São Paulo, João Dória, outro pretendente ao cargo, em razão do envolvimento do ex-ministro Bruno Araújo, por ele escolhido para o cargo de presidente do PSDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Rodrigo Maia disse que será candidato a presidente em qualquer quadro, “para ganhar ou para perder”, como enfatizou. Constantino implica Rodrigo Maia no recebimento de propinas. O presidente da Câmara nega e diz que nem conhece o homem da GOL. João Dória não está implicado em qualquer caso de corrupção, mas os aliados temem “contaminação” do Bruno Araújo, citado na delação. Simpático à expulsão de Aécio Neves e Beto Richa, Doria precisaria incluir Bruno Araújo na lista para se livrar do risco de “contaminação”.
15/05/2019

Aguardei decisão do STJ com toda serenidade, diz Temer sobre dias na prisão

Temer livre

Aguardei decisão do STJ com toda serenidade, diz Temer sobre dias na prisão

O ex-presidente deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na tarde desta quarta (15), após sair da prisão e chegar em sua casa, ter aguardado com “serenidade” a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela sua soltura. “Duas palavras que eu quero dar. A primeira, vocês se lembram, que eu, neste mesmo local, disse que em obediência à decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, eu me apresentaria à Polícia Federal. Foi o que eu fiz”, afirmou. “Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que se deu no dia de ontem”, completou Temer, ao chegar em sua casa no  bairro de Alto de Pinheiros (zona oeste de SP), pouco depois das 14h. A ordem de soltura de Temer foi expedida um dia depois de o STJ conceder habeas corpus. Ele deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira. A determinação foi expedida no final da manhã desta quarta-feira pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias. A juíza também expediu autorização ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente. Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em março e voltou à cadeia no último dia 9, após ter habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele ficou detido inicialmente na sede da Polícia Federal em São Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades. A decisão do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada nesta terça (14), por unanimidade, em uma sessão permeada por críticas a um suposto abuso das prisões preventivas, decretadas no curso de investigações e processos, antes da condenação. Ministros chegaram a exaltar ações de combate à corrupção e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso não poderia significar “indevida antecipação da pena” nem “caça às bruxas”. Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a prisão: proibição de manter contato com outros investigados, proibição de mudar de endereço e de sair do país, obrigação de entregar o passaporte e bloqueio de bens. Eles também ficaram proibidos de ocupar cargos públicos e de direção partidária e de manter operações com empresas investigadas. Caso descumpram essas medidas, nova prisão preventiva pode ser decretada, diz a juíza Figueiredo. Segundo a Procuradoria, o emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos. O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é “comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial”. Michel Temer também é investigado em outros oito processos –no total, é réu em seis casos. Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público Federal, que o considera um troféu. “É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu”, declarou. Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: “Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?”. Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal –o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.(FolhaPress)
14/05/2019

Avião que caiu e matou ex-presidente da Vale não tinha autorização para voo privado

Cenipa

Avião que caiu e matou ex-presidente da Vale não tinha autorização para voo privado

Queda matou sete pessoas em 2016; avião também não podia usar Campo de Marte

O avião que caiu e matou as sete pessoas a bordo em março de 2016 em São Paulo não poderia ter usado o aeroporto Campo de Marte nem fazer transporte privado de passageiros. É o que diz o relatório final do Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável por investigar acidentes aéreos. Entre as vítimas estava o ex-presidente da Vale Roger Agnelli. Também morreram a mulher dele, Andrea, os dois filhos, Anna Carolina e João, a namorada do filho, Carolina Marques, e o genro do empresário, Parris Bittencourt, além do piloto da aeronave, Paulo Roberto Baú. O executivo presidiu a empresa entre 2001 e 2011 e era considerado responsável pela sua ascensão ao posto de uma das maiores mineradoras do mundo. Dez segundos após decolar do Campo de Marte, na zona norte da capital paulista, rumo ao Santos Dumont, no Rio, o piloto perdeu o controle da aeronave, que bateu em uma casa a 370 metros do aeroporto e pegou fogo. O avião não chegou nem mesmo a declarar emergência ao controle de tráfego aéreo antes do acidente. Segundo o relatório, divulgado em 8 de abril, não foi possível apontar nenhum fator específico que tenha causado o acidente. Mas, para os investigadores, a combinação de peso próximo ao máximo, com o forte calor daquele dia (31ºC) e a altitude da pista do aeroporto podem ter afetado a segurança do voo e dificultado a aeronave a ganhar altura na decolagem. “Levantou-se a hipótese de que a aeronave não tenha sido capaz de ganhar altura e superar os obstáculos existentes na reta de decolagem e que, sem um controle adequado do avião, o piloto não tenha sido capaz de evitar o acidente”, diz o relatório. A investigação, no entanto, ficou comprometida porque a aeronave, uma turbo-hélice modelo Compair CA-9 pertencente a Agnelli, era experimental, categoria que dispensa homologação junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ou certificação aeronáutica. Uma das regras é que os donos voem por conta e risco. Em 2016, o Cenipa decidiu levar adiante a apuração da queda do avião, mesmo que o órgão não seja obrigado a investigar acidentes com aeronaves experimentais. Quando entende que não há benefício na apuração, como evitar que outros acidentes do tipo aconteçam, o órgão deixa o caso apenas com a Polícia Civil. A diferença é que, normalmente, a investigação de acidentes aeronáuticos compara os destroços com os requisitos de certificação, que definem parâmetros mínimos aceitáveis de voo para uma aeronave. No caso dos experimentais, não há requisitos mínimos, uma vez que aviões desse tipo não são submetidos a certificação. As aeronaves também não têm obrigação, por exemplo, de ter caixa-preta (gravadores de dados de voo ou de voz). Mas avaliações dos destroços do motor revelaram que este funcionava normalmente no momento do acidente. Também não havia problemas com o combustível. Por isso, o texto aponta que a falta de manuais, sistema de apoio e a informalidade da operação experimental podem ter levado a uma tentativa de decolagem sob condições inseguras e a uma preparação de voo inadequada. O relatório constatou ainda que o avião era usado para transporte privado de passageiros em desacordo com a regulação de aviação civil, que prevê a concessão de certificados de autorização de voo experimental para aeronaves construídas por pessoas, unicamente para sua própria educação ou recreação. Tanto o pouso —o avião havia saído de Jundiaí— quanto a tentativa malsucedida de decolagem no Campo de Marte não tinham “autorização especial de autoridade competente”. Segundo o Cenipa, outra violação de requisitos estabelecidos no regulamento brasileiro para aeronaves civis. Aviões experimentais precisam de uma autorização específica para voar sobre áreas povoadas, como São Paulo. Agnelli poderia pedir a autorização para trafegar sobre a cidade, mas não o fez. Para o órgão, é uma falha que haja “fragilidade da legislação e dos mecanismos de controle oficiais, que possibilitavam a utilização dessas aeronaves para o transporte de várias pessoas, em operações conduzidas a partir de aeródromos localizados em grandes centros urbanos, embora elas não passassem por um processo de certificação adequado”. A partir da investigação, o Cenipa recomenda que a Anac e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) aprimorem os mecanismos de fiscalização para evitar que aeronaves experimentais sobrevoem áreas densamente povoadas; e que a agência limite as aeronaves de construção amadora, “no intuito de reduzir o número de terceiros expostos aos riscos do voo em aeronaves não certificadas pela autoridade da aviação civil brasileira”. Hoje, há 5.665 aeronaves experimentais no país. O número corresponde a 25% do total de aeronaves, 22.219, segundo dados da Anac. (FolhaPress)
13/05/2019

Michel Temer é transferido para o Comando de Choque da PM de São Paulo

Preso há 4 dias

Michel Temer é transferido para o Comando de Choque da PM de São Paulo

Ex-presidente estava preso na sede da PF, no Rio

O ex-presidente Michel Temer foi transferido na tarde desta segunda-feira, 13, da Superintedência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista. A medida foi autorizada pela juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, e atende a um pedido da defesa para que o emedebista permaneça em ambiente separado de outros presos, em sala de Estado-maior, com instalações e comididades previstas por lei. Inicialmente, a magistrada tinha determinado que Temer ficasse preso em uma sede da Polícia Federal, mas a própria corporação informou que não tinha um espaço adequado para mantê-lo em São Paulo. “Ocorre que a autoridade policial manifestou-se no sentido de não haver, naquela sede, instalação adequada, informando a existência de sala de Estado-maior, compatível com a condição de ex-presidente da República (…) no Comando de Policiamento de Choque”, disse a juíza no despacho. “Defiro o pedido do delegado regional executivo e determino a transferência de Michel Miguel Elias Temer Lulia para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-maior.” Temer estava desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF, na Lapa de Baixo (zona oeste), e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou. Ele passou a primeira noite em uma sala sem banheiro, no nono andar, e no outro dia se mudou para outro espaço, com banheiro e frigobar. Em ambos os casos ficou sem contato com os outros presos. Ele foi escoltado por policiais federais em sua transferência. A juíza ordenou que o procedimento fosse feito de modo a “evitar exposições desnecessárias” da imagem do ex-presidente, de preferência em um veículo descaracterizado. Temer foi preso preventivamente pela primeira vez em março e solto quatro dias depois. Na última quarta (8), teve seu habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta terça (14), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga um novo pedido de habeas corpus formulado pelos advogados, que sustentam que a prisão é desnecessária e não tem fundamentos. Além dele, voltou a ser preso o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, amigo e suposto operador financeiro de Temer. Segundo a Procuradoria, o emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos. O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é “comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial”. O ex-presidente também é investigado em outros oito processos —no total, é réu em seis casos. Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal —o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018 (Com informações da FolhaPress)