Rio de Janeiro


18/01/2019

Bretas aceita denúncia e Pezão vira réu em processo da Lava Jato do Rio

Corrupção

Bretas aceita denúncia e Pezão vira réu em processo da Lava Jato do Rio

Ele foi denunciado ao STJ, mas caso 'desceu' para a 1ª instância

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que passa agora a ser réu em processo referente a desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Ele foi preso em dezembro, na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de mesada de R$ 150 mil para o ex-governador na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio. Depois que Pezão perdeu o foro privilegiado, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi para a 1ª instância da Justiça Federal no Rio e foi ratificada pelo Ministério Público Federal no Rio e aceita por Bretas. Outras 14 pessoas foram indiciadas, dentre elas, o ex-secretário de Governo Affonso Henrique Monnerat.
15/01/2019

Sérgio Cabral e Jorge Picciani são denunciados por lavagem de dinheiro

Compra e venda de gado

Sérgio Cabral e Jorge Picciani são denunciados por lavagem de dinheiro

Ex-governador e presidente afastado da Assembleia do Rio teria comprado e vendido cabeça de gado para lavar dinheiro de propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) Jorge Picciani (MDB) foram denunciados por lavagem de dinheiro pelo Ministério Público. Segundo a denúncia do MP, Cabral recebeu R$ 1 milhão em propina da Carioca Engenharia, entre 2007 e 2014. O dinheiro teria sido usado para comprar e vender 160 cabeças de gado criados pela família de Picciani, por meio de operações superfaturadas. Em troca, Cabral teria beneficiado a empresa em licitações e contratações dentro do governo do Rio — em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção da linha 4 do metrô. O MP pediu a condenação e o bloqueio de bens no valor de R$ 13 milhões de cada um dos denunciados. Cabral está presos desde 2016 e já foi condenado diversas vezes, com penas que somam 198 anos e seis meses de prisão. Picciani foi preso no âmbito da operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte.
14/01/2019

Corregedor nega que tuíte do juiz Bretas tenha violado norma do CNJ

Mera opinião

Corregedor nega que tuíte do juiz Bretas tenha violado norma do CNJ

Para Humberto Martins, manifestação não constituiu apoio partidário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado no Twitter pelo juiz federal Marcelo Bretas, que julga processos da Operaçao Lava Jato no Rio de Janeiro. Na publicação, postada no último dia 9 de janeiro, o magistrado escreveu que “alguns países estão democraticamente mudando a orientação de seus governos, de esquerda (viés mais populista) para centro-direita (viés mais técnico). Respeitemos a vontade da maioria e aguardemos o cumprimento das propostas. Críticas prematuras são claramente oportunistas”. A manifestação foi vista por alguns jornalistas como apoio político-partidário dado pelo juiz ao novo governo. Questionado pela imprensa, Humberto Martins, no entanto, disse não verificar nenhuma irregularidade na publicação que justificasse a intervenção da corregedoria. “A corregedoria atua com imparcialidade e independência sobre fatos concretos”, disse o ministro. “Ao analisar o pronunciamento do magistrado no Twitter, constatei que não há menção a nome de político ou de partido. Trata-se de uma mera opinião, em tese, inclusive no contexto do cenário mundial, não se verificando afronta ao Provimento 71 da Corregedoria”, acrescentou. Publicado em junho de 2018, o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nas redes sociais. Também orienta que é vedado aos membros da magistratura a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político.
14/01/2019

Helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro cai na Baía de Guanabara

Acidente

Helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro cai na Baía de Guanabara

Quatro pessoas estavam dentro da aeronave: uma está em estado grave, duas estão fora de risco e não há informações sobre o quarto tripulante

Um helicóptero do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Rio de Janeiro caiu na manhã desta segunda (14) nas águas da Baía de Guanabara, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar, havia quatro tripulantes a bordo da aeronave durante o acidente. Os bombeiros informaram que o helicóptero caiu nas proximidades da Cidade Universitária. Homens do quartel da Ilha do Fundão estão trabalhando no resgate das vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma vítima foi resgatada em estado grave e teve que passar por procedimento de reanimação. Não há informações sobre se ele sobreviveu ou não. Dois tripulantes passaram por avaliação médica no local, mas estão fora de risco. Uma quarta vítima foi resgatada por pessoas que passavam pelo local e não há informação sobre o estado de saúde dela. A aeronave Fênix 08 do Grupamento Aeromóvel (GAM) reforçava o patrulhamento da Linha Vermelha, principal via de ligação entre a Baixada Fluminense e o centro da capital. Ainda não se sabe o motivo da queda. A aeronave, de acordo com a corporação, estava com manutenção regularizada. (ABr)
13/01/2019

Carro da deputada estadual Martha Rocha é alvo de tiros no Rio

Neste domingo

Carro da deputada estadual Martha Rocha é alvo de tiros no Rio

Parlamentar não teria se ferido; motorista foi baleado, mas não há informações sobre o estado de saúde dele

O carro onde estava a deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã deste domingo (13), no bairro da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo primeiras informações, a delegada não teria se ferido. O motorista, no entanto, foi baleado na perna e levado a um hospital, mas não se sabe o estado de saúde dele. Um outro veículo teria interceptado o carro onde estava a deputada. Os tiros teriam partido de um homem armado com um fuzil. Ainda não se sabe se o ocorrido se trata de um ataque contra a delegada ou uma tentativa de assalto. O caso está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios da capital. Eleita em 2014 e reeleita nas eleições do ano passado, a delegada tem como prioridade atuação nas áreas de segurança pública e de combate à violência contra as mulheres. Martha Rocha foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro, atuando sempre no combate à violência contra mulher.
12/01/2019

Investigações sobre a morte de Marielle estão próximas de um desfecho, diz governador do Rio

Até o fim do mês

Investigações sobre a morte de Marielle estão próximas de um desfecho, diz governador do Rio

A vereadora e o motorista Anderson Gomes foram executados em março do ano passado

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse neste sábado (12) que as investigações dos homicídios da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do seu motorista Anderson Gomes, estão próximas de um desfecho. Ambos assassinados em 14 de março de 2018, na região central do Rio, quando o carro em que estavam foi alvejado por criminosos. “Talvez isso aconteça até o final desse mês”, afirmou. O governador ressaltou, no entanto, que não tem conhecimento de quem são as pessoas envolvidas. “Não tenho atribuição legal para olhar os autos, que estão sob sigilo”. Witzel falou das investigações sobre a morte de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, durante entrevista à imprensa para explicar os ajustes na administração prisional e na área de segurança pública fluminense. Entre os ajustes, estão a nomeação do coronel da Polícia Militar, Alexandre Azevedo de Jesus, para o comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a extinção da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública. O coronel Azevedo substitui André Caffaro de Andrade, que pediu exoneração 11 dias após a posse. André seria o primeiro servidor público de carreira da Seap a assumir o comando da secretaria, confirmando promessa de campanha de Witzel. “O André é meu amigo. Ele estava muito motivado. Infelizmente, esta semana ele teve um problema pessoal que eu não posso aqui mencionar. Isso afetou muito a vida dele”, disse o governador. De acordo com Witzel, André continuará auxiliando a gestão da secretaria na medida de suas possibilidades. Sobre a extinção  da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, anunciada apenas 11 dias após a sua criação. O governador explicou que a estrutura era prevista para durar seis meses e promover uma transição até que as novas secretarias da Polícia Militar e da Polícia Civil absorvessem todas as funções que eram desempenhadas pela extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg). (ABr)
11/01/2019

Justiça bloqueia bens de Cabral, Pezão e de quatro deputados do Rio

Contas bancárias

Justiça bloqueia bens de Cabral, Pezão e de quatro deputados do Rio

Pezão teve bloqueados R$31 milhões; Cabral, R$33 milhões e Picciani R$ 40 milhões

A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens de seis políticos, entre os quais os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Jorge Picciani por suspeita de improbidade administrativa. A decisão partiu de um pedido do Ministério Público estadual, que tinha ajuizado em dezembro uma ação civil pública contra dez envolvidos em irregularidades em doações de campanha do então governador Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral e de deputados estaduais em troca da concessão de benefícios fiscais e financeiros, que teriam financiado o grupo político. Na decisão, a juíza Roseli Nalin escreveu que “através da utilização indevida da máquina estatal os réus beneficiaram ao arrepio da lei, diversas sociedades empresariais com incentivos fiscais e financeiros em troca de propina, sendo que parte desses recursos ilícitos foi utilizada em proveito dos réus, para financiar a campanha majoritária do MDB ao governo do estado (chapa Pezão/Dornelles), bem como do então candidato a deputado federal Marco Antônio Cabral, pelo mesmo partido”, disse. A magistrada disse na decisão que houve financiamento ilícito de campanha do então deputado estadual Chistino Áureo, por meio do diretório nacional do PSD e pagamentos indevidos ao PDT, todos relativos às eleições de 2014. “Os fatos praticados constituem improbidade administrativa, tendo causado dano ao erário e enriquecimento ilícito do grupo, formando ciclo vicioso que em última seara, visou à perpetuação dos mesmos no poder político do Estado”, escreveu a juíza Roseli Nalin. Bloqueio das contas Nas contas bancárias, Pezão teve bloqueados R$ 31 milhões; Sérgio Cabral Filho, R$ 33 milhões;  Jorge Picciani , R$ 40 milhões; Hudson Braga, R$ 31 milhões;  Christino Áureo da Silva, R$ 12 milhões e o deputado federal Marco Antônio Cabral, R$ 12 milhões. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 37 milhões do MDB, R$ 900 mil do PDT e R$ 25 mil do PSD.(ABr)
11/01/2019

Ex-secretário de Obras de Eduardo Paes é condenado a mais de 22 anos de prisão

Corrupção no Rio

Ex-secretário de Obras de Eduardo Paes é condenado a mais de 22 anos de prisão

Alexandre Pinto recebeu mais de R$ 1 milhão em propina por duas obras necessárias para a realização das Olimpíadas no Rio

O ex-secretário de Obras Alexandre Pinto, que atuou durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, foi condenado a mais 22 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. O ex-secretário atualmente cumpre outra sentença, de 23 anos e cinco meses, por lavagem de dinheiro. A pena foi proferida nesta quinta (10) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no âmbito da Operação Rio 40 Graus, que investigou pagamento de propinas por empreiteiras, deflagrada em 2017. Em sua sentença, Bretas ressaltou que entre os agravantes estão o nível intelectual, profissional e sua posição no governo à época. “Entendo ser elevada a sua culpabilidade, diante do nível de formação intelectual e profissional do réu, tendo ocupado o importante cargo público de Secretário Municipal de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro, tendo agido contra a moralidade e o patrimônio públicos, motivado por mera ganância e ambição desmedidas… As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além das altas cifras envolvidas, revelam desprezo pelas instituições públicas”, escreveu o magistrado. Segundo o juiz, Alexandre Pinto teria recebido da empreiteira Carioca Engenharia R$ 750 mil, em propinas, durante a construção do corredor expresso Transcarioca, e mais R$ 500 mil pelas obras de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá, ambas obras necessárias para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi Bretas quem também condenou Alexandre Pinto pelo crime de lavagem de dinnheiro, em sentença decretada em outubro de 2018. (ABr)
10/01/2019

Governo do Rio quer economizar R$ 636 milhões com corte em contratos

Sem grana

Governo do Rio quer economizar R$ 636 milhões com corte em contratos

As secretarias terão até 90 dias para apresentar os resultados obtidos com as reduções nos contratos

Dentro do Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais, todas as secretarias do estado do Rio de Janeiro receberam uma lista com as áreas operacionais específicas em que há possibilidade de corte de gastos. A determinação foi publicado por meio de decreto no primeiro dia do governo de Wilson Witzel. O objetivo é reduzir as despesas em R$ 636 milhões por meio de corte de 30% no valor dos contratos administrativos em vigor. De acordo com o governo estadual, haverá redução de custos em contratos de informática, telefonia, serviços de transmissão de dados, combustíveis, energia elétrica, manutenção predial, locação de imóveis e veículos, além de serviços de vigilância, entre outros. A determinação, no entanto, não se aplica às secretarias de Educação, Administração Penitenciária, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros, Saúde e entidades vinculadas, além de instituições que exercem funções essenciais à Justiça, universidades e instituições estaduais de ensino e pesquisa, Federação de Agricultura Familiar (FAF) e  Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (FEHIS). O programa de redução de gastos tem por finalidade melhorar a situação financeira do estado. As secretarias terão até 90 dias para apresentar os resultados obtidos com as reduções nos contratos. “Estes serão os primeiros cortes realizados no governo e dizem respeito a apenas 10% do orçamento para 2019. Nossa meta é diminuir drasticamente o deficit previsto, por isso também esperamos um esforço das secretarias que estão na excepcionalidade”, disse o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith. (ABr)
10/01/2019

Flávio Bolsonaro falará ao MPRJ polêmica sobre movimentação financeira

Contas de funcionários

Flávio Bolsonaro falará ao MPRJ polêmica sobre movimentação financeira

Senador pediu acesso ao processo e diz que vai explicar tudo

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) uma cópia integral da investigação sobre as movimentações financeiras de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A solicitação foi divulgada hoje (10) pelo MPRJ. Em nota, o órgão diz que Flávio Bolsonaro informará local e data “para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”. Em sua conta nas redes sociais, o senador eleito disse que recebeu o convite na última segunda-feira (7) e que precisava ter acesso aos autos para, só então, comparecer ao MPRJ. Segundo o parlamentar, foi por isso não atendeu à solicitação para comparecer hoje à sede do Ministério Público, no centro do Rio de Janeiro. “Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MPRJ apenas no dia 7 de janeiro, às 12h19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor”, afirmou Flávio Bolsonaro em seu perfil no Facebook. O deputado estadual afirmou que vai prestar os esclarecimentos ao Ministério Público. “Comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MPRJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta. Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública.” Na última terça-feira (8), parentes de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, também não compareceram ao MPRJ. Eles alegaram estar acompanhando Queiroz, que está em tratamento em São Paulo. Segundo o MPRJ,  Queiroz foi submetido a uma cirurgia e está se recuperando. De acordo com o Coaf, Fabício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária.