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Alice Noronha
Brasília / DF
Resposta
Alice,

A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF condenou Arruda, em segunda instância, pelo crime de improbidade administrativa no processo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, ocorrido quando ele era governador do Distrito Federal (2007 – 2010).

Sobre sua candidatura para o governo do DF nas eleições de outubro, Arruda garante que vai “até o fim”.
Erasmo Moraes Oliveira
Brasília / DF
Resposta
Erasmo, cada um dos condenados no processo do mensalão seguiu um caminho diferente na tentativa de ressocialização por meio do trabalho externo.

O ex-deputado federal Pedro Correa abriu mão do benefício para cuidar do rebanho da Fazenda Nascimento, parte do Centro de Ressocialização de Canhotinho, onde está detido, no agreste de Pernambuco.

O ex-ministro José Dirceu está trabalhando na biblioteca do escritório de advocacia do seu amigo José Gerardo Grossi, em Brasília.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, conseguiu um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O ex-deputado federal Bispo Rodrigues obteve autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar na área administrativa de uma rádio de Brasília.

Já Valdemar da Costa Neto, ex-deputado federal, trabalha como gerente administrativo de um restaurante industrial nos arredores de Brasília.

O fato é que  o local de trabalho pouco importa para a remissão da pena, principal benefício para quem é beneficiado pelo trabalho externo. Isso significa que, a cada três dias trabalhados, é diminuído um no tempo de prisão.
Jaqueline Aparecida Gomes
Salvador / BA
Resposta
Jaqueline,

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, o recorde de gasto com propagandas governamentais é da presidenta Dilma que torrou, apenas em 2013, R$ 2,3 bilhões em publicidade do governo federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o recordista na gastança. Torrou em 2009 R$ 2,2 bilhões.

A Secom justificou o aumento nos gastos afirmando que “em 2013 o governo federal apresentou novas campanhas de utilidade pública voltadas à prevenção de acidentes de trânsito, de combate ao uso do crack e de lançamento do programa Mais Médicos”.
Francinete Gomes de Amorim
Natal / RN
Resposta
Francinete

Aparentemente as crianças com a cor de pele branca são maioria no grupo de escolta dos jogadores das seleções participantes da Copa do Mundo 2014. No entanto, vale ressaltar, que há crianças negras participando da equipe. As crianças são selecionadas por patrocinadores do Mundial. Neste ano, a seleção ficou por conta do Mc Donald’s que escolheu crianças participantes do Programa Jovens da Fifa. A Fifa informa que o programa A decorre desde a Copa do Mundo de 1998 e destaca a importância dada pela FIFA à ligação das crianças ao futebol, desde muito novas e independentemente do gênero.
Pedro Santana Marques
Manaus / AM
Resposta
Pedro,

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, descarta esta possibilidade. De acordo com Mello, não há nenhuma lei que determine a anulação de uma eleição se o número de votos nulo for superior a 50% dos votos válidos. O magistrado diz ainda que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral (usado como respaldo pelos adeptos da teoria) é aquela decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro, ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Mello afirma que isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados".
Noel Samways
Curitiba / PA
Resposta
Noel,

A  Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) informou que as crianças e as cores dos uniformes são escolhidos pelos parceiros comerciais da entidade envolvidos no Programa de Jovens da Fifa. Na Copa do Mundo deste ano a seleção foi feita pela rede de fast-food Mc Donald's. Outra curiosidade, no total, 1408 crianças farão a escolta dos jogadores.
maria dagmar bezerra
bsb / DF
Resposta
Maria Dagmar,
Algumas informações estão disponíveis no Portal da Transparência (http://www.transparencia.gov.br/). Outras, como os gastos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada a Presidência da República, não são públicas e só podem ser divulgadas após cinco anos. A Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela atualização do portal, informa que as informações são “protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
rosa calixto
rio de janeiro / RJ
Resposta
Rosa, segundo a Controladoria-Geral da União, as informações sobre os gastos dos cartões corporativos são "protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado". A legislação mencionada é a própria Lei de Acesso à Informação, que determina que informações como a conta dos cartões do governo, classificadas como reservadas, só podem ser divulgadas após cinco anos.
Eraldo Fonseca
Cachoeiro de Itapemirim / ES
Resposta
Eraldo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que, neste ano, a partir do dia 8 de abril até a posse dos candidatos eleitos, é proibido reajustar o salário dos servidores. Tal proibição está prevista na Lei nº 9.504/97, art. 73, I a VIII

"VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 8 de abril de 2014 até a posse dos eleitos."

Sobre os programas sociais, a lei estabelece que:

"§ 9º No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 10).

§ 10. Nos anos eleitorais, os programas sociais de que trata o parágrafo anterior não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 11)."
Elohim Henriques Silva
ARACAJU / SE
Resposta
Elohim, entramos em contato com a assessoria de imprensa da Presidência da República e fomos informados que a presidenta Dilma não fará qualquer manifestação oficial sobre as ameaças de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Interpelada sobre o silêncio da presidenta, a assessoria respondeu que “ela não se manifesta sobre este tipo de coisa”.
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