Minas Gerais


21/05/2019

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

Fim de papo

Ibaneis decide demitir subsecretário e com isso fortalece a secretária de Turismo

GDF avaliou que Almada não colaborava para um ambiente positivo na secretaria

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu demitir o subsecretário de Turismo do seu governo, Paulo Almada. A decisão, que o próprio governador confirmou ao Diário do Poder, fortalece a titular do órgão, Vanessa Mendonça. Com passagem pela secretaria homônima em Minas Gerais, Almada chegou ao governo do DF por indicação de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto, mas a atuação não justifica sua permanência. A avaliação é que Almada não colaborava para o melhor ambiente, em seu local de trabalho, afirmando a várias pessoas que estava empenhado em “derrubar” sua chefe, a secretária, responsável por algumas das iniciativas mais positivas do GDF nesse início de gestão. Desconhecido no setor Quando nomeado na Secretaria de Turismo no governo petista de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, Paulo Almada era um personagem desconhecido pelo mercado de turismo. José Aparecido Ribeiro, que já foi presidente da seção mineira da Associação Brasileira de Hotéis, foi um dos que estranharam a presença de Almada na secretaria do governo do PT: – Embora esteja no turismo há 30 anos, nunca tinha ouvido falar o nome dele.
20/05/2019

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Mina de Congo Soco

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Talude do complexo do Gongo Soco (MG), da Vale, pode se romper até dia 25

O estrago que o rompimento da barragem da Mina de Gongo Sococausará na região de Barão de Cocais (MG) poderá ser ainda maior do que o previsto no relatório dam break, apresentado pela Vale, empresa responsável pela mina. O alerta é do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), núcleo composto por pesquisadores e alunos com formações diversas, que se utiliza de conhecimentos econômicos, geográficos, sociológicos e de políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente. Segundo o engenheiro e integrante do grupo Bruno Milanez, as projeções apresentadas no relatório da Vale subestimaram a capacidade destrutiva da onda, por não levar em consideração o aumento de sua densidade por conta dos objetos de médio e grande porte que seriam arrastados ao longo do percurso. “O modelo que usaram foi baseado em onda de água, considerando a altura do rejeito e a velocidade. No entanto, o rejeito terá uma densidade maior, porque ao longo do trajeto a onda carregará também os objetos que estiverem pelo caminho”, disse à Agência Brasil o professor do Departamento de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez. O engenheiro alerta que “se essa onda trouxer consigo objetos como troncos ou até mesmo caminhões, ela terá uma densidade ainda maior de rejeitos. Dessa forma, o potencial de destruição nas áreas amarela e verde [áreas que segundo o estudo não seriam atingidas ou seriam parcialmente destruídas] seria ainda maior”. Vale A reportagem entrou em contato com a Vale, para saber a posição da empresa sobre a crítica apresentada pelo integrante do PoEmas. A vale, no entanto, manifestou apenas seu posicionamento com relação ao prazo de 72 horas, dado pela juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), para que apresentasse o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. “A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”, diz a nota enviada pela Vale à Agência Brasil. Movimento Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar. “Esse problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora. Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse. (ABr)
20/05/2019

Talude do complexo do Gongo Soco, da Vale, pode se romper até dia 25, diz ANM

Perigo em Minas

Talude do complexo do Gongo Soco, da Vale, pode se romper até dia 25, diz ANM

A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (20), que o rompimento do talude do complexo da Mina de Gongo Soco, da Vale, no município de Barão de Cocais (MG), deve acontecer até o próximo sábado (25). A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Segundo a agência, que interditou o complexo na última sexta-feira (17), o talude norte da cava de Gongo Soco estava se deslocando 10 centímetros (cm) por ano desde 2012, um deslocamento aceitável dada a dimensão da estrutura. “Mas, desde o fim de abril, a velocidade do deslocamento aumentou para 5 cm por dia e, se esta aceleração continuar, o rompimento do talude pode acontecer entre os dias 19 e 25 de maio”, alertou a assessoria da ANM em nota publicada nesta segunda-feira (20). De acordo com a assessoria da ANM, dados da agência já indicam que, desde ontem (19), a velocidade de deslocamento do talude já havia chegado a 7 cm por dia. A ANM já havia notificado a Vale e determinado que a empresa tomasse uma série de providências emergenciais, entre elas a “suspensão imediata do tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto localizado a jusante [fluxo normal da água de um ponto mais alto para um ponto mais baixo] da cava; monitoramento por vídeo em tempo real das barragens e também a apresentação de estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte. Desde 2016, a cava e todas as obras já estavam paralisadas. Segundo a ANM, o risco de rompimento é do talude da cava e não da barragem, que fica a 1,5 quilômetro (km) de distância da cava. A agência disse que a preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior. A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado. Barão de Cocais Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale, em Minas Gerais, alcançaram esse alerta máximo. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 443 moradores da zona de autossalvamento deixaram suas residências. No dia 25 de março, um treinamento envolveu mais de 3,6 mil pessoas que vivem em áreas secundárias que seriam atingidas. Um novo simulado foi realizado neste sábado (18). Recomendações Com a iminente ruptura do talude da cava, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou na semana passada que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da Barragem Sul Superior. Também orientou o fornecimento de apoio logístico, psicológico, médico para moradores de Barão de Cocais e das vizinhas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. (ABr)
18/05/2019

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Estudo de impacto

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Mineradora não apresentou estudo de impacto sobre eventual rompimento da Mina de Congo Soco

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões. Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem. Na decisão, a juíza determinou ainda que a Vale apresente, em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de situação), levando em conta todos os cenários possíveis e os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que integram o complexo. Fernanda Machado também pediu informações detalhadas sobre o que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura. A juíza quer detalhes da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão, ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada. (ABr)
18/05/2019

Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado

Prevenção

Barão de Cocais terá novo treinamento de evacuação neste sábado

Região está em alerta por risco de mais um rompimento de barragem

Diante do risco iminente do rompimento, nos próximos dias, de um talude da Mina de Gongo Soco, em Barão dos Cocais (MG), município à 100 quilômetros (km) de Belo Horizonte, um novo treinamento da população do município mineiro foi marcado para às 15h deste sábado (18). Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho Pereira, coordenador Adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o simulado tem como objetivo indicar rotas de fuga e pontos de encontro, principalmente, para as cerca de 2,4 mil pessoas que não participaram da primeira iniciativa, feita em 25 de março. Orientações Pessoas idosas, com dificuldade de locomoção e portadoras de necessidades especiais que moram em outras áreas de risco estão mapeadas “Estamos indo de casa em casa iremos conversar mesmo que tiver uma negativa, vamos conscientizá-las que elas saiam porque uma pessoa com dificuldade de locomoção pode aumentar a dificuldade do socorro”, observou Godinho. Ainda segundo o tenente-coronel, a Vale está obrigada a manter vigilância particular 24 horas por dia nos locais interditados para que ninguém retorne às suas casas. Nesse sentido, estão sendo feitas novas buscas para garantir que ninguém tenha retornado a esses locais. “A gente sabe que as pessoas demoram anos para construir seus bens, mas a orientação da Defesa Civil é que elas sigam para os pontos de encontro e larguem seus bens para trás”, ressaltou o tenente coronel. Outra orientação dada por Godinho é que as pessoas não utilizem carro para deixar os locais de risco. “Saiam caminhando porque numa situação nervosa você pode colidir o seu veículo, causar um acidente e interromper uma via onde a Policia Militar, o Samu poderiam socorrer alguém”, explicou. Consequências Desta vez, segundo a Defesa Civil, o rompimento deverá atingir também – além de duas comunidades (Socorro e Tabuleiro) que estão logo abaixo da barragem e já foram totalmente evacuadas –, o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos e arrastá-los até a cidade. “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho. Prevenção Nas áreas de maior risco, a Prefeitura de Barão dos Cocais pintou os meios-fios da cidade de cor chamativa para que qualquer um identifique que está em zona de perigo. Os locais não sinalizados são considerados seguros pelas autoridades. Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17) foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão de Cocais em alerta. Consequências Desta vez, segundo a Defesa Civil, um novo rompimento, além de duas comunidades que estão logo abaixo da barragem – Socorro e Tabuleiro – totalmente evacuadas, deverá atingir também o Rio São João que, apesar de pequeno e de pouca profundidade, poderia se misturar aos rejeitos arrastá-los até a cidade . “Teríamos um acesso desse rejeito no centro e na entrada de Barão de Cocais, adiantou Flávio Godinho. Ações Ao admitir que após a elevação do risco de rompimento da barragem ao nível máximo pela Vale, as autoridades trabalham com a expectativa de que “o pior cenário” se confirme, desde a madrugada de ontem (17), foi instalado na região um posto de comando que tem a Defesa Civil, a Polícia Militar o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e a Prefeitura de Barão dos Cocais em alerta 24 horas. Em caso de necessidade, todos os leitos de hotéis de Barão de Cocais até Belo Horizonte foram mapeados para encaminhar as famílias eventualmente atingidas. As despesas com possíveis hospedagens, deslocamentos e alimentação ficarão sob a responsabilidade da Vale, que deve fazer tudo de “forma rápida”. Estratégias para garantir água à população e máquinas pesadas para desobstruir estradas também já estão traçadas. (ABr)
16/05/2019

Após lama da Vale, campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

'Abrace Brumadinho'

Após lama da Vale, campanha tenta resgatar turismo de Brumadinho

Iniciativa tem por objetivo trazer o turismo para cidade

Começa a ser veiculada hoje (16) em Rádios, TVs e mídias impressa e digital, a campanha Abrace Brumadinho. A iniciativa tem por objetivo trazer de volta à cidade, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, o turismo que sempre foi característico da região. Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, o fluxo de turistas que visitam a região diminuiu significativamente, prejudicando diversos empreendimentos e a economia local. Brumadinho sempre foi destino de turistas interessados no ecoturismo, na culinária e em conhecer o Instituto Inhotim – o maior museu ao ar livre da América Latina. A campanha Abrace Brumadinho – uma iniciativa da Associação de Turismo de Brumadinho e Região que tem o propósito de mostrar que apesar da tragédia a cidade continua viva e de braços abertos, apesar do luto – será veiculada em todo o país: em Minas Gerais, por meio da TV aberta, e em rede nacional pelos canais fechados. Segundo a prefeitura da cidade, a campanha abrangerá também portais, revistas e jornais de São Paulo, Rio e Minas, bem como a mídia impressa das companhias aéreas (Gol, Latam e Azul). O rompimento de barragem na Mina do Feijão ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Além de ter resultado na morte de funcionários da mineradora e moradores da cidade, o rompimento da barragem acabou por contaminar o Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, o número de mortes confirmadas na tragédia de Brumadinho chega a 237. Ainda há 33 desaparecidos. (ABr)
12/05/2019

Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Rio Paraopeba

Lama em Brumadinho

Vale fará obras para captar água em ponto não contaminado do Rio Paraopeba

Novo sistema será fruto de acordo da mineradora com o MP de Minas e o MPF

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que fecharam um acordo com a mineradora Vale para a construção de um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba. As obras se darão antes do ponto em que o manancial foi contaminado pelos rejeitos que vazaram após o rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida é considerada necessária pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), estatal mineira responsável pela distribuição de água na maioria dos municípios do estado. Ela afirma que, com a suspensão da captação de água que era realizada no trecho contaminado do Rio Paraopeba, existe risco de desabastecimento de parte da região metropolitana de Belo Horizonte no próximo ano. A mineradora Vale confirmou o acordo à Agência Brasil. Ele foi assinado na quinta-feira (9) durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte que discutiu os impactos da tragédia de Brumadinho para a segurança hídrica dos municípios mineiros. A construção do novo sistema de captação de água deve ser concluída até setembro de 2020. De acordo com nota divulgada pelo MPF, as negociações prosseguem pois não houve ainda acordo em relação a uma segunda demanda considerada necessária à segurança hídrica da região metropolitana. “A Copasa indicou a necessidade de que, além da nova captação de água, seja construída uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio Macaúbas, afluente do Paraopeba”, diz o texto. Esta obra, segundo o MPF, também seria essencial para evitar o desabastecimento. O juiz deu prazo até a próxima audiência, agendada para 21 de maio, para que a Vale se pronuncie em relação a esse pleito. O governo mineiro, que também participou da audiência, se comprometeu em agilizar, em caráter emergencial, as autorizações e os licenciamentos necessários para a construção do novo sistema de captação. Há uma semana, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) chegou a processar a Vale pedindo à Justiça que obrigasse a mineradora a realizar essa obra. De acordo com a ação, estudos da Copasa apontam a necessidade de serem adotadas soluções imediatas tendo em vista que o funcionamento integral do chamado Sistema Paraopeba está impossibilitado. Além do início da captação alternativa, o governo mineiro quer que a Vale realize medidas preventivas para impedir riscos de danos ao Sistema Rio das Velhas, que também é usado no abastecimento da região metropolitana. Um laudo da Copasa aponta a existência de riscos de contaminação. Pelo menos seis barragens de rejeito da Vale estariam localizadas nas proximidades do Rio das Velhas e de seus afluentes, incluindo estruturas que tiveram recentemente aumento no fator de segurança. Na ação, pleiteia-se a adoção de medidas de contenção e proteção dos mananciais em no máximo 60 dias. A Vale sustenta que vem adotando medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados na tragédia. Essas medidas, segundo a mineradora, estariam sendo discutidas em reuniões periódicas com a Copasa. Alternativas Construído em 2015 para enfrentar a crise hídrica ocorrida naquele ano por falta de chuva, o Sistema Paraopeba custou R$ 128 milhões, segundo a Copasa. As obras, realizadas em caráter de emergência, foram concluídas em seis meses e deram segurança hídrica à região metropolitana. Após a tragédia, a Copasa afirmou que as represas de Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação a fio no Rio das Velhas seriam as alternativas para garantir que o abastecimento na região metropolitana não fosse afetado. A água do Rio Paraopeba a partir do trecho em que houve a contaminação está imprópria para uso conforme constam em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). No final de março, vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte após a tragédia realizaram uma visita técnica à estruturas da Copasa. Segundo nota divulgada na ocasião, um gestor da companhia afirmou que, sem poder usar todo o potencial do Sistema Paraopeba, cerca de 30% da população de Belo Horizonte pode ficar sem abastecimento de água em até um ano e meio. (Agência Brasil)
08/05/2019

Ex-governador do PT emplaca amiga na presidência de estatal do governo do Novo

Santo forte

Ex-governador do PT emplaca amiga na presidência de estatal do governo do Novo

Nova presidente da Light, Ana Marta Horta Veloso é ligada a Pimentel

O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tem santo forte no governo de Romeu Zema (Novo). Ele conseguiu emplacar a amiga do peito Ana Marta Horta Veloso na presidência da Light, que tem como acionista a empresa estatal Cemig, do governo mineiro. A jogada foi antecipada nesta coluna, em 30 de abril. Ana Marta foi uma aplicada aluna do petista na Faculdade de Economia da UFMG. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A nova presidente acumula poder e diretoria: será também diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores da Light. O neófito Romeu Zema, governador de Minas, vem sendo criticado por sua ingenuidade política, cedendo espaços preciosos a adversários. A ingenuidade de Zema foi tema da convenção do PSDB: o deputado Aécio Neves disse que o governo estadual “não é para amadores”.
03/05/2019

Em áudio, desembargador de Minas propõe vaga fantasma a filho, esposa e sogra

Nepotismo no TJMG

Em áudio, desembargador de Minas propõe vaga fantasma a filho, esposa e sogra

Alexandre Victor de Carvalho sugere dividir salário pago pelo erário à sogra

Em interceptações telefônicas da Polícia Federal, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos, e sugere até um esquema de “rachadinha” para dividir salário a ser pago pelo erário à sogra. A transcrição dos áudios consta de investigação iniciada em 2015, cujo foco são supostos esquemas de corrupção e troca de favores envolvendo magistrados do segundo maior Tribunal de Justiça do país, inclusive seu presidente Nelson Missias. O inquérito da PF sustenta, com base nas gravações, que o desembargador negociou com políticos e outros agentes do estado empregos para os familiares. Os diálogos são de setembro a dezembro daquele ano. Segundo pessoa com acesso ao caso ouvida pela reportagem em abril, a investigação tramita em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Integrante da 5ª Câmara Criminal do TJ mineiro, o desembargador articula, nos áudios, um revezamento dos parentes em cargos públicos. Trata da nomeação do filho, Guilherme Souza Victor de Carvalho, para um cargo comissionado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em substituição à mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho, que ocupava esse mesmo posto e estava de partida para uma vaga na Assembleia Legislativa de MG. Ambos são advogados. O objetivo do desembargador, segundo a PF, era aumentar os rendimentos familiares. Em contrapartida, ele teria aberto espaço para que políticos lhe pedissem favores na corte. Além disso, teria apoiado a então advogada Alice Birchal para integrar a lista tríplice que disputaria a nomeação para uma vaga no TJ-MG, o que também seria de interesse de políticos. ‘Bundona na janela’ Na Câmara, a negociação foi feita com o então procurador-geral, Augusto Mário Menezes Paulino, que alerta o desembargador sobre a possibilidade de a nomeação na Assembleia configurar nepotismo cruzado. “Você acha que vale a pena arriscar?”, questiona o magistrado. “Acho que não, viu? Fica com uma bundona na janela danada”, responde o então procurador-geral. Apesar do risco alegado, os planos seguem adiante e o desembargador emplaca a mulher na Assembleia depois de, segundo as investigações, tratar do assunto em uma reunião com o então presidente do Legislativo mineiro, Adalclever Lopes (MDB). “Ela vai, o salário seria melhor e eu estaria precisando botar o Gui [filho] aí na Câmara”, diz o magistrado ao então procurador-geral. Nos diálogos, o desembargador indica que os parentes não cumpririam as cargas horárias. “Augusto [Paulino] falou que você indo duas ou três vezes por semana, vai te apresentar aos vereadores, correr com você lá. [É] pra você ficar umas duas três horas por dia, o horário que você puder”, afirmou o magistrado ao filho em 11 de novembro de 2015. O advogado informa ao pai que só poderia trabalhar a partir do mês seguinte, ao que ele sugere: “Você pode ser nomeado agora, vai enrolando”. O filho do desembargador foi nomeado em dezembro de 2015, com salário de R$ 9.300, e exerceu cargo de coordenador de Intermediação Operacional, substituindo Andreza. A carga horária prevista para essa função era de oito horas por dia, de segunda a sexta. Ele era dispensado de bater ponto. ‘MP não faz nada’ Também em 11 de novembro, o desembargador avisa a esposa que já estava certa a sua nomeação na Assembleia, com salário líquido de R$ 8.000, e avisa ser uma vantagem a falta de fiscalização de promotores sobre o cumprimento da jornada de trabalho. “É bom. Inclusive, na Assembleia não tem problema, na Assembleia o Ministério Público não faz nada. Você vai lá duas, três vezes por semana.” O desembargador ainda comenta com a esposa que o filho estava reticente em assumir a vaga deixada por ela, pois já tinha outro emprego em escritório privado de advocacia. Diante disso, propõe como alternativa escalar a sogra, sem curso superior, para o cargo. “Se o Guilherme não quiser, tem que ver alguém. Estava pensando na sua mãe, sabe? Aí, ela ficava com “trêszinho” [R$ 3.000, segundo a Polícia Federal] e você com “trêszinho”. Andreza foi nomeada em 16 de novembro de 2015 como assessora da Presidência da Assembleia, com carga de seis horas diárias de trabalho, e permaneceu no cargo até setembro de 2017. O controle de frequência, segundo a Casa, cabe a cada gabinete. A PF sustenta haver indícios de que o desembargador praticou corrupção passiva ao, supostamente, aceitar cargos públicos para os parentes. Num parecer de 2017, no entanto, o então vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, discordou dessa imputação, justificando que as práticas caracterizariam crimes de menor potencial ofensivo, como advocacia administrativa. A reportagem não conseguiu apurar se houve decisão a esse respeito, pois o caso corre em sigilo. Segundo pessoa com acesso ao caso, o inquérito está em curso, com diligências em andamento. O desembargador aparece também em conversas pedindo a um advogado, com atuação no tribunal, que repasse causas ao filho. “Eu indico demais na área criminal, mas é demais, entendeu?”, comentou o advogado Vinício Kalid Antônio ao desembargador. “Uai, indica ele [Guilherme]”, respondeu o magistrado. “Dá uma força pro Guilherme aí nesses assuntos.” O magistrado afirma nas conversas que seu objetivo é fazer o filho, recém-formado, dar uma “arrancada”. “Está na hora de arrancar, é agora mesmo, pode ficar tranquilo”, diz Kalid ao desembargador. “Com a ajuda dos meus amigos, tenho certeza de que vai dar certo”, prosseguiu Carvalho. Outro lado A reportagem consultou o desembargador, a mulher e o filho por meio da assessoria de imprensa do TJ-MG. Em nota, o tribunal afirmou que o desembargador “nunca pediu” a Kalid “a indicação de clientes em troca de favores” na corte. O TJ sustenta que o filho do magistrado desempenhou funções num escritório de advocacia “por seus próprios méritos, hoje atuando em seu próprio escritório”. O tribunal informou que Carvalho nunca negociou a nomeação do filho com o procurador da Câmara de BH, que o teria convidado espontaneamente para cargo na Casa. Segundo o comunicado, Andreza Carvalho “efetivamente trabalhou na Assembleia de Minas e sua nomeação ocorreu dentro dos critérios legais, sem qualquer ilicitude”. “Em relação ao cumprimento do horário de trabalho, tanto Guilherme, na Câmara, quanto Andreza, na Assembleia, o fizeram perfeitamente. Inexiste o chamado nepotismo cruzado, pois não houve qualquer contratação no Judiciário mineiro de pessoa indicada pela Câmara ou pela Assembleia”, acrescentou o TJ. Mário Paulino disse não se lembrar de conversas com o desembargador. “Não houve nenhum pedido dele e nem contrapartida [no tribunal]”, declarou. Ele explicou que Guilherme era dispensado do ponto na Câmara, “mas trabalhava”. Vinício Kalid confirmou, também por escrito, que conhece o advogado e o filho, mas que não advoga na área criminal, em que ambos atuam. “Óbvio, pois, que não há que se falar em qualquer interesse da minha parte”, escreveu. Ele declarou que a indicação de advogados de outras áreas de atuação “é mais que natural”. “[Eu] a faço com vários colegas, pelos seus méritos, quando solicitado fora de minha área, sem qualquer vantagem.” Adalclever Lopes disse não se lembrar de pedido do desembargador para nomear a mulher. (Folhapress)
03/05/2019

Corregedor pede que presidente do TJMG explique suspeita de favorecer Pimentel

Suspeita de corrupção

Corregedor pede que presidente do TJMG explique suspeita de favorecer Pimentel

PF suspeita que Nelson Missias tenha favorecido ex-governador de Minas e seus aliados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou nesta quinta-feira (2) um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, para que ele preste esclarecimentos sobre a revelação de que a Polícia Federal suspeita que Missias tenha prestado favores no Tribunal de Justiça ao ex-governador Fernando Pimentel (PT) e a seus aliados políticos. Por meio de nota publicada ontem pela Corregedoria ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Humberto Martins abriu prazo de 15 dias para que o desembargador preste informações acerca dos fatos noticiados em reportagem da Folha de S.Paulo na quarta-feira (1º). Segundo a reportagem, uma investigação iniciada em 2015, com foco em supostas irregularidades envolvendo magistrados do segundo maior Tribunal de Justiça do país, indica que Missias atendeu a interesses da cúpula do estado em troca da nomeação, em 2015, da então advogada Alice Birchal, à qual seria ligado, para cargo de desembargadora. Interceptações telefônicas, cujas transcrições foram obtidas pela Folha de S.Paulo, mostram que políticos e autoridades próximas a Pimentel procuravam o desembargador para encaminhar pleitos. O próprio magistrado telefonou para o petista em 9 de novembro para fazer lobby pela nomeação. “Meu amigo, olha, botamos em lista [tríplice] aqui a Alice Birchal. É amiga nossa, viu? Pode contar contigo, né?”, perguntou Missias. “Pode, pode”, respondeu Pimentel. A nomeação saiu no dia 14 do mesmo mês. A PF atribuiu a Missias as práticas de corrupção, tráfico de influência e exploração de prestígio. Contudo, em parecer de 2017 a Procuradoria-Geral da República discordou da PF, alegando que as hipóteses são, no máximo, de crimes de menor potencial ofensivo, como advocacia administrativa. Segundo a PF, Missias prometeu interferir em processo que tratava do uso, pelo governo de Minas, de depósitos judiciais para bancar, em meio à crise financeira, despesas como a folha dos servidores. O estado havia tido acesso a uma primeira parcela dos recursos, de R$ 2 bilhões, mas a transferência de outros R$ 4 bilhões estava sendo discutida por meio de um processo no TJ mineiro. A investigação sugere também que Missias atuou em prol de aliados de Pimentel em um processo que tratava de supostas irregularidades em contratos para a instalação de câmeras de vigilância em Belo Horizonte, o Projeto Olho Vivo, quando o petista era prefeito. ‘É irreal’ Na quarta-feira, o desembargador divulgou nota na qual classifica de lamentável a reportagem da Folha de S.Paulo. Ele reiterou os argumentos da nota anterior e também disse que, à época dos fatos noticiados, em 2015, ainda não era presidente da corte, mas um dos 130 desembargadores do estado. “É irreal afirmar, portanto, que ‘Presidente do TJ prestou favores…’, como afirma a manchete”. Para Missias, a Folha de S.Paulo ignorou informações prestadas por ele, entre elas a de que “o caso estava prestes a ser arquivado no STJ a pedido do Ministério Público Federal [MPF], sem que sequer tivéssemos sido ouvidos”. “A edição preferiu ignorar tudo e publicar a matéria, de forma irresponsável.” Pimentel não se manifestou. (Com informações da Folhapress)