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Omissão de socorro

Leucemia é doença grave. Quando diagnosticada a tempo, e o paciente recebe tratamento médico-hospitalar adequado, pode ser curado, ou ter a vida prolongada por muitos anos.

Escrevo como leigo, mas não sou totalmente desinformado. Sei, por exemplo, que de acordo com o artigo 196 da Constituição, A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Palavras, palavras, palavras... Embora a garantia encontre-se gravada na Lei Superior, a prática revela exatamente o oposto. Recebi, há algumas horas, pedido de ajuda formulado por dirigente de hospital destinado ao tratamento de câncer, situado em cidade do interior do Estado. Relatou-me que o medicamento L Asparazinase, produzido por laboratório nacional e essencial ao tratamento de leucemia, teve o fornecimento interrompido pelo Governo de São Paulo há mais de dois meses. Trata-se de produto caro, cujo custo é de R$ 6.350,00 cada frasco. A dosagem depende do peso do paciente. Em crianças as doses são inferiores às ministradas em doentes adultos. O referido hospital abriga 16 pacientes com leucemia. Isso significa que o acréscimo de despesas mensais, com esse e outros remédios, sofreu repentino e insuportável aumento.

A interrupção de fornecimento aconteceu de maneira abrupta, e sem explicação. Como o remédio é produzido em laboratório nacional, não se pode argumentar com dificuldade de importação para a drástica e desumana medida.

O Dr. Geraldo Alckmin, médico anestesista, governou o Estado mais de uma década. Basta saber que sucedeu Mário Covas, vítima de câncer, como é de conhecimento público. Quais razões teriam levado auxiliares diretos do ex-governador, candidato a presidência da República pelo PSDB, a adotar providência desumana, na medida em que afeta diretamente pacientes de leucemia. Procurou saber se o hospital dispõe de recursos? Seria por insensibilidade ou economia?

Assegurei à direção do hospital que escreveria este artigo, para traduzir a indignação de que sou tomado. Pacientes que têm dinheiro recorrem a hospitais de renome, ditos de primeira linha. Quem não o tem apela para o SUS e entidades de filantropia.

Governador Márcio França, se tomar conhecimento deste texto, cuide para que o fornecimento do L Asparazinase volte a ser garantindo aos hospitais da capital e do interior, dedicados ao tratamento da leucemia. Crianças e adultos que não têm meios de se comunicar com o governo, esperam que a mensagem chegue aos ouvidos de V. Exa.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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