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Alegria do dever cumprido

Qualquer Tempo

Qualquer tempo é tempo.
A hora mesma da morte
é hora de nascer.

Nenhum tempo é tempo
bastante para a ciência
de ver, rever.

Tempo, contratempo
anulam-se, mas o sonho
resta, de viver.

Carlos Drummond de Andrade

 

Pelo Tempo. Para meu Tempo. Em Tempo, levei ao conhecimento de Vossas Excelências, Senhora Presidente e Senhor Corregedor, que razões de ordem pessoal e profissional fizeram com que me deparasse com a circunstância de declinar da participação no processo de formação de lista tríplice e, consequentemente, ver encerrado meu biênio no tempo constitucional dos 2 anos de mandato, dia 19 de maio de 2018. Pelo destino, o Tempo da minha data de nascimento.

Não apenas levei ao conhecimento, mas – a razão maior – agradeci e hoje, mais uma vez, agradeço a confiança gentilmente dispensada quando estive com Vossas Excelências e com cada Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para apresentar a minha candidatura, bem como a análise do meu currículo e da minha trajetória profissional.

Desembargadores do TRE do Distrito Federal.
Foi com muita honra que, após a escolha do meu nome em duas listas pelo Egrégio Tribunal Pleno, a primeira na sessão de 29.8.2014 e, na segunda, na sessão do Pleno de 10.7.2015, com a nomeação pela Presidência da República em 20.4.2016, concluo meu biênio e a minha passagem pelo TRE-DF como Desembargador titular, classe de jurista.

A alegria do dever cumprido, a gratidão da confiança depositada pelo TJDFT e a tristeza da despedida dos meus Pares e dos servidores desta Casa, vêm acompanhadas, por certo, da consciência da dedicação e da responsabilidade no desempenhado no exercício do honroso cargo.

Assumi com muita responsabilidade a vaga do Eminente Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Tentei ao longo desses dois anos exercer o cargo com os mesmos profissionalismo e dedicação por ele demonstrados.

Como apontei no meu discurso de posse, o voto talvez seja o grande alicerce da democracia, ao igualar os desiguais, ainda que em poucas oportunidades periódicas de manifestação de sua vontade. Ao lado de outros instrumentos de controle e participação popular, o voto é o oxigênio do Estado Democrático de Direito.

Numa sociedade cada vez mais plural e diversificada, a busca do equilíbrio entre a unidade do coletivo e o respeito à individualidade de cada um dos seus cidadãos, ganham significados cada vez mais complexos e desafiadores, ampliando assim a importância deste Tribunal.

Ser juiz não é uma tarefa fácil. E, de fato, nesse Tempo, não o foi. Julgar exige firmeza e imparcialidade. Julgar exige serenidade. Julgar exige estudo e dedicação. Foi com esse espírito que pratiquei o exercício da magistratura nesse Tempo.

Aceitei o desafio e a oportunidade que me foram confiados, com humildade e consciência. Nesse Tempo, assumi a Ouvidoria do TRE-DF. Nesse Tempo, organizamos debates e realizamos o Colégio de ouvidores no final de 2017, com todos os ouvidores eleitorais do Brasil. Um rico debate.

Agora, em meu Tempo, volto para a casa de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Volto para a minha Faculdade de Direito da UnB. Voltarei - em Tempo - aos meus alunos com o mesmo afinco e a mesma dedicação que aqui desempenhei.

Continuo no meu trilho. Continuo no meu Tempo. Continuo na minha “terceira margem”. Continuo, na passagem de Guimarães Rosa, me deparando com a parte mais “funda e escura das águas da minha vida”, aquelas que escondem “os sofrimentos dos homens”, mas também sua essência maior.

Discurso de despedida do TRE-DF do desembargador André Macedo de Oliveira, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e doutor em Direito pela UnB.

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