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Liberdade de imprensa sob tiroteio

Lisboa - Está curso em Portugal uma  polémica sobre  a transmissão, pela televisão, de excertos de interrogatórios de denunciados na Operação Marqûes,que envolve 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, entre elas o ex-primeiro ministro José Sócrates. Embora  ainda se discuta o tema no Brasil, este tipo divulgação não constitui  novidade para os brasileiros. Já assistimos, algumas vezes,  o Juiz Sérgio Moro interrogando prisioneiros da Lava Jato , delatores e testemunhas. Mas em Portugal, sem permissão do Judiciário e dos denunciados,configura-se o crime de desobediência, ainda que o inquérito não esteja sob segredo de Justiça, caso deste mediático processo.

 A restrição não colabora para o fortalecimento da democracia e tem servido, muitas vezes, para proteger criminosos. É o que pensa também boa parte da imprensa portuguesa .Jornais e revistas desafiam a proibição e divulgam o que julgam importante a opinião pública conhecer. Esta semana ,o canal da televisão  SIC Notícias iniciou uma série de reportagens sobre a Operação Marquês, apresentando documentos, gravações telefónicas, vídeos e outros indícios de prova, além de  cenas dos interrogatórios de Sócrates, do ex-Presidente do Banco Espírito Santo,Ricardo Salgado e dos ex-gestores Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, da Portugal  Telecom, aqueles das trapaças com a Vivo e a Oi.

As reportagens são o assunto do momento no país,incendiando discussões nos bares,cafés,restaurantes e sobretudo entre famosos causídicos e personalidades da vida nacional. A Procuradora-geral da República,Joana Marques Vidal, menos assertiva que   Raquel Dodge, disse ter ficado “ desagradada” com o fato. O Ministério Público vai abrir inquérito para a apurar o caso. Os advogados, a OAB  local , a Associação Sindical dos Advogados Portugueses e aliados dos denunciados bradam aos quatro ventos contra os jornalistas. É a liberdade de imprensa sob tiroteio.

Se há segredo de justiça, deve ser protegido, mas apenas  em determinadas circunstâncias, quando prejudica a investigação ou há risco de exposição pública e de questões privadas do investigado ou réu. Não é o caso dos lava-jatos portugueses. Tradicionalmente,  o segredo de justiça tem servido não só para proteger a investigação, como  os arquivamentos e as prescrições .Mas é difícil ser contra a ideia de que o acesso a fatos políticos, económicos e sociais relevantes, ainda que sob investigação criminal, colabora para o fortalecimento da cidadania.

A liberdade de informação se baseia em  conceitos relativos aos direitos dos cidadãos, que são  informar, se informar e  ser informado. Não constitui abuso , no exercício da liberdade de imprensa , noticiar atos  Executivo, Legislativo ou Judiciário. A imprensa pode e  tem o dever de divulgar todas as informações sobre a atuação criminosa desses poderes ,que precisam ser acompanhadas e compreendidas pela opinião pública para que possa apoiar as investigações e a punição dos seus crimes. Faz parte da demoraria.

Foi importante para os portugueses  assistirem aos interrogatórios. Socrátes,que já amargou cerca de 10 meses na cadeia e responde em liberdade  a um pacote de processos, foi o mais agressivo. Em vários momentos perdeu as estribeiras e se exaltou , gesticulando histericamente enquanto atirava  papéis sobre a mesa. Gritou e destratou o procurador que o interrogava, Rosário Teixeira, a quem acusou de estar mentindo. Se fosse com Sérgio Moro, teria levado um cala-boca daqueles e sido enquadrado, mas Rosário tentou contra-argumentar com Sócrates e ficou mal na fotografia.

Como é público e notório,Sócrates é amigo do peito do ex-presidente Lula, que em 2013 autografou seu livro “ A Confiança no Mundo-Sobre a Tortura em Democracia-“,cujo lançamento no Museu da Electricidade (leia-se EDP)foi prestigiado pela elite da sociedade local, entre conhecidos políticos, advogados e banqueiros.Hoje,a maioria torce-lhe a cara. Em seguida, foram  homenageados com banquete oferecido pela Odebretch no Palácio Nacional da Ajuda, dos mais emblemáticos do Patrimônio Nacional.

Melhor sorte não teve o  “ Dono disso Tudo”,como era conhecido o Presidente do Banco Espírito Santo,Ricardo Salgado, acusado de vários crimes, entre corrupção ,lavagem de dinheiro e outros  delitos comuns no mundo das finanças. Com a falência do seu banco, levou milhares de depositantes à miséria, mas sua passagem pelo xadrez foi  rápida, sendo transferido para prisão domiciliar na sua linda mansão no Estoril, onde vive a maioria dos milionários de Lisboa. Quem sabe,talvez  seus defensores  sejam mais influentes.

Seu interrogatório também foi transmitido pela SIC,mas  ele não perdeu a pose. Destronado do seu império financeiro,  deve ter algum muito  bem guardado para pagar os melhores advogados do país, como de resto a maioria dos denunciados pela Lava Jato no Brasil e em Portugal.Como será que o dinheiro chega aos seus advogados?Fazem-lhe companhia no processo e no roteiro televisivo da SIC, Zeinal Bava, eleito o melhor gestor do ano na Europa, e  Henrique Granadeiro,ex-presidentes da Portugal Telecom, aqueles das trapaças da Vivo e da OI.

Em comum, todos cantaram a mesma ladainha, igualzinha a dos acusados pela Lava Jato no Brasil.Com o ar angelical  de meninos de coro da igreja, juraram inocência. Nunca cometeram crime algum, as acusações são infundadas, não há provas, são vítimas de perseguições, da inveja de inimigos,não sabiam de nada,não conhecem fulano nem sicrano e  vão provar inocência. Além do destempero de Sócrates, chamou a atenção  os risos  e tentativas de ironia dos ex-gestores da Portugal Telecom. Quem não está habituado ao discurso de acusados, pode até ter se impressionado com a performance dos dois.

Há uma teoria indicando que de tanto repetir a mesma mentira o ser humano acaba acreditando nela. Estudo recente desenvolvido  pela University College de Londres,  publicado  na revista Nature Neurosciente,descobriu que mentir em benefício próprio diminui a reacção do cérebro à desonestidades. E, dessa forma, mente-se cada vez mais. Os pesquisadores apresentaram fortes argumentos para uma percepção que muitas pessoas já terão sobre a mentira. Elas se habituam a mentir, começam com as pequenas e resvalam facilmente para mentiras cada vez maiores.

Os  investigadores perceberam que quando o participante da experiência podia extrair algum proveito da situação, ele não só era desonesto como mentia cada vez mais. Enquanto a desonestidade aumentava, a reacção no cérebro caia, o que foi constatado  por ressonâncias magnéticas ,procurando-se a resposta da região das amígdalas (associada às emoções) ao comportamento demonstrado. Quem sabe se  possa adoptar o método nos interrogatórios. Mas só funcionará,  é claro, para quem ainda possui amígdalas.

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