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Quem é Luciano Huck?

Eu não sei quem é Luciano Huck. O senhor ou a senhora sabem?

A pergunta é pertinente porque, no vácuo de lideranças que atraiam a confiança de milhões de eleitores, abre-se espaço para que surjam nomes improvisados, politicamente desconhecidos, que se julgam preparados para os desafios da presidência. Sei que é animador de auditórios, mas desconheço as aptidões políticas que se lhe procuram atribuir.

Eleger o presidente da República, no sistema presidencialista, é ato de extrema responsabilidade. Ao presidente a Constituição (CR) confere competências privativas excepcionais como nomear e exonerar os Ministros de Estado; exercer a direção superior da administração federal; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis; expedir decretos e regulamentos; vetar projetos de lei total ou parcialmente; dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal; manter relações diplomáticas com países estrangeiros; decretar o estado de defesa e o estado sítio; conceder indultos e comutar penas; exercer o comando supremo das Forças Armadas; nomear ministros do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal; designar o presidente do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central, dos Correios (Art. 84). Como máximo líder político é responsável pelas articulações com o Poder Legislativo e deve conservar-se atento às decisões e tendências do Poder Judiciário. Não se isolará no palácio cercado de áulicos e de mordomias. Manterá contato direto com a população, para ascultá-la e saber das suas necessidades.

Ao presidente a Constituição concede o direito de enviar ao Congresso proposta de emenda constitucional; de apresentar projeto de lei complementar ou ordinária e, em caso de relevância e urgência, baixar medida provisória. Pertence-lhe a iniciativa da lei sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Recai em cima dele o peso de milhões de desempregados, subempregados, pobres, doentes, famintos, e vítimas da violência (CR, arts. 60, 61, 62).

Aos poderes constitucionais acrescentam-se outros não escritos, cujos limites serão determinados pela sensibilidade, ousadia e alguma dose, não letal, de sadia temeridade. É essencial que reúna habilidade de articulação política, como a tiveram José Sarney, Fernando Henrique e Lula, mas faltou a Fernando Collor e Dilma Roussef.  

É sabido que o vazio de lideranças estimula o aparecimento de aventureiros e demagogos. No rol de prováveis candidatos, excetuando-se Lula, por razões óbvias, alguns nomes já despontam. Entre os conhecidos temos o governador Geraldo Alckimin, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias. Por fora correrão Marina Silva, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Joaquim Barbosa, Levi Fidelix, José Maria Eymael, Rui Costa Pimenta, Luciano Huck.

Empenhado na luta pela sobrevivência, o povo ignora o currículo dos candidatos. A demagogia correrá solta, com promessas que serão esquecidas. Marqueteiros serão pagos para enganá-lo com mensagens falsas, destinadas a renovar as esperanças da maioria. A eleição tem sido o primeiro ato de tragédia cuja duração poderá se prolongar por quatro, oito ou doze anos. 

O Brasil está em meio a processo de transição. O governo não consegue eliminar o déficit e equilibrar as finanças públicas. A economia pedala bicicleta ergométrica. Já se sabe que a recuperação do mercado de trabalho ficará para a próxima década. Até lá milhões de desempregados lutarão para encontrar fórmula milagrosa de sobrevivência. Enfim, o estrago continua grande na educação, saúde, segurança, transporte. Para começar a repará-lo necessita o Brasil de presidente dotado de personalidade forte, de audácia para lutar contra a corrupção, de criatividade para derrotar a apatia e impulsionar o desenvolvimento. A tarefa não é para arrivistas e principiantes.                  

 

Almir Pazzianotto Pinto foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República.

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