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Seca em Brasília, São Pedro, Adasa e CAESB

A atual crise de fornecimento de água em Brasília tem, além de São Pedro, dois responsáveis aqui na terra, que são a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Companhia de Saneamento do DF (CAESB). As duas podem ficar mudas, tentar explicar, ou ainda retrucar agressivamente, mas nada poderá mudar os dados estatísticos.

Desde a administração anterior do Distrito Federal (Agnelo Queiroz, do Partido dos Trabalhadores) a gestão do setor hídrico de Brasília começou a se desconjuntar. Sob Agnelo, teve início a prática de se aumentar as tarifas de água e esgoto muito acima ao índice da inflação.

Na revisão anual de 2015, por exemplo, o consumidor brasiliense tomou a facada de um aumento de 16,2%, quase 10 pontos percentuais acima da inflação. Em São Paulo, no mesmo ano, a SABESP, aumentou suas tarifas em 6,5%.

Ao conceder seguidamente aumentos muito superiores da inflação, “a agência tem chancelado o descontrole operacional e financeiro que caracteriza a gestão da Companhia de Saneamento do DF (CAESB) nos últimos anos”, como observou o economista Marcos Köhler em instigante análise sobre o assunto.

Em vez de cobrar eficiência da concessionária, em obediência ao seu mandato de defender os interesses dos consumidores e preservar a viabilidade financeira da prestação dos serviços, a Adasa fez exatamente o contrário, indevidamente premiando a ineficiência da CAESB.

O jornalista Cláudio Humberto revelou  há poucos dias, em sua coluna, que a Adasa “acolheu muitos petistas que perderam boquinhas no governo do DF e no governo federal”, cuja atividade principal parece ser a de provocar o desgaste do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Talvez não por outra razão que enquanto o governo local desmentia o racionamento ampliado (de um para dois dias) a Adasa elaborava uma resolução sobre o assunto e a publicou.

Em sua análise, Köhler apresenta dados estarrecedores sobre o desempenho da CAESB, sendo que o que mais me impressionou (no período analisado, 2010-2013)foi o de salários da empresa ter crescido a taxas significativamente maiores do que as da inflação e da receita operacional.

No período considerado, a inflação cresceu 23,2%, enquanto a receita operacional (por conta da referida majoração nas contas) subiu 55%. E os salários? Pasmem senhores e senhoras, a folha de pagamentos subiu 105%, ou seja, apresentou um crescimento real de 65,6% (isso é, descontada a inflação) no período.

Diante de dados como esses passa-se a compreender a reação articulada pelo PT contra a privatização da CEDAE, no Rio de Janeiro. Não há uma verdadeira preocupação com o cidadão e o consumidor, mas sim com as vantagens específicas destinadas a afiliados e sindicalistas amigos.

Para aumentar seu faturamento e bancar extraordinários aumentos de salários, a CAESB, além de aumentar o valor cobrado de seus consumidores além da inflação, passou uma rasteira nos consumidores mais pobres do DF. Estes  - que antes se beneficiavam de tarifas favorecidas (categoria “residencial popular”) representavam-  44% dos consumidores em 2009 e, inecreditável, apenas 0,1% quatro anos depois.

Em resumo, conclui o estudo referido, “o que se vê na CAESB é a subordinação do interesse público às demandas salariais das corporações – em prejuízo da eficiência do serviço e dos consumidores e contribuintes, especialmente os mais pobres. O mesmo padrão de captura que levou a administração direta do Distrito Federal à falência. É preocupante que esse modus operandi venha contando com a prestimosa complacência da agência reguladora, que, assim, parece ter perdido a noção de sua finalidade”.

 

Pedro Luiz Rodrigues é jornalista, com atuação nos principais veículos de comunicação do Brasil, e diplomata.

 

Leia, na íntegra, a análise do economista Marcos Köhler

http://www.brasil-economia-governo.org.br/2015/02/09/caesb-saneamento-basico-preco-de-luxo/

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