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JÂNIO: 56 ANOS DE SUA RENÚNCIA. AFINAL, O QUE MUDOU?

Neste país, não se renuncia sequer ao cargo de síndico. É natural que poucos entendam gestos de grandeza e desprendimento. (Jânio da Silva Quadros)

 

JÂNIO: “Deixei o governo porque não podia ser presidente. Como podia governar com o embaixador americano ameaçando-me em meu gabinete, pedindo uma brigada para invadir Cuba. Por alguns segundos pensei em fechar o Congresso. E ter-me-iam bastado um cabo e dois soldados. Eu só tomei conhecimento disso (que a Câmara ia transformar-se em Tribunal Regional de Inquérito) quando cheguei ao Palácio, cerca das sete horas da manhã. Então tinha duas hipóteses:

1º) fechava o Congresso, o que seria fácil, mas teria consequências imprevisíveis;

2º) renunciava ao poder, já que tinha tido a minha autoridade alcançada.

Cair à frente do Congresso Nacional de joelhos eu nunca faria, porque significava abrir o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal à voracidade da politicalha que (ele, Jânio da Silva Quadros) vencerá nas eleições”.

Nelson -  Isso foi na manhã do dia 24?

JÂNIO – “Foi na madrugada do dia 25 de agosto. Então havia o propósito nítido de me pôr de joelhos. Nítido! Não havia dúvida nenhuma, até por que se murmurava nos corredores da Casa que outros ministros se seguiriam e que minha própria esposa, presidente da Legião Brasileira de Assistência, seria também convocada, (pausa para todos perceberem a gravidade da situação). Reuni Oscar e os Ministros militares para lhes dizer: "Que me sugerem?" Eram oito e meia da manhã e eu ainda ia à cerimônia do Dia do Soldado. Fui, condecorei bandeiras, ouvi o hino, já estando de decisão tomada e declarada a todos eles”.

Nelson - Quais foram as sugestões que eles deram?

JÂNIO – “Houve várias sugestões e não desejo individualizar. A dominante era fechar o Congresso”.

Nelson - O senhor tinha poderes para isso.

JÂNIO – “Força eu tinha, poderes não”.

Nelson - Naquela época não podia declarar estado de sítio?

JÂNIO – “O estado de sítio é votado pelo Congresso. O presidente declara mas o Congresso é que vota”.

Nelson - O senhor gostou da sugestão de fechar o Congresso?

JÂNIO – “É claro que senti tentação pois aquele Congresso não me merecia o mínimo respeita Havia nele figuras eminentes mas quem o dominava eram os políticos profissionais, figuras pouco escrupulosas e muito discutíveis que eu conhecia de longa data. Alguns com cadeiras cativas obtidas à base de focos de ignorância mantidos pelo coronelato, explorando demagogicamente os trabalhadores, iludindo-os permanentemente. Ao verem surgir assuntos vitais para os trabalhadores — a liberdade sindical, o imposto sindical, a reforma agrária, o voto do analfabeto - recuavam de pronto e espalhavam confusões para que os projetos dormissem nas gavetas. Interferiam até na ordem econômica e financeira crivando o orçamento da União com emendas, todas elas de despesas sem indicar nenhuma fonte para a obtenção de recursos. Como cumprir a lei era inteiramente, impossível a possibilidade de fechar o Congresso me passou pela cabeça. Mas havia algumas particularidades que me fizeram pôr a ideia de lado sumariamente, não chegando nem a exumá-la. isto é, não aprovei essa sugestão”.

Nelson -Quais eram essas particularidades?

JÂNIO – “Como fazer com a Guanabara, por exemplo? Lá estava um governador declaradamente hostil. Como fazer com o Rio Grande? O curioso é que eu não receava muito o Governador Brizola, que fora elegantíssimo comigo durante os sete meses. Desejo prestar esse depoimento porque corresponde à verdade Elegantíssimo (com o superlativo), nunca me causou aborrecimento. Mas havia lá um exército poderoso - as Forças Armadas de lã eram numerosas e as mais bem equipadas do país - que talvez não se conformassem com uma providência drástica”.

Nelson - O senhor teria o apoio de seus ministros militares?

JÂNIO – “Sim, teria sim. Aqui, ali e acolá tenho ouvido que nem sempre procederam comigo com a elegância desejável depois da renúncia. Se não todos alguns, mas até aquele momento foram absolutamente perfeitos, não podendo fazer nenhum reparo. Havia problemas também no Nordeste. Sim, estou convencido de que isto também deve estar presente na consciência dos que me fazem críticas. Existem interesses políticos próprios e divergentes quase todos empenhados em arruinar-me para a posteridade, esquecidos de que disponho da melhor documentação que se possa imaginar. A frente dessa luta e desse derramamento de sangue eminentes eu lhes disse que não havia nascido Presidente, mas havia nascido livre. Apanhei um pedaço de papel e escrevi o documento da renúncia”.

Nelson - Ali na frente deles, sem nenhum rascunho?

JÂNIO – “Sem nada. Imperturbável. Telefonei para minha esposa, mandei fazer as malas, e voei para Cumbica (então comandada pelo irmão do Faria Lima, meu companheiro até a morte). De Cumbica apanhei um cargueiro inglês e fui para a Inglaterra. Nunca houve uma lágrima sequer! E há quem fale em crise de choro. Disso dão testemunho todas as pessoas que estavam comigo em Cumbica. e que estão vivos ainda”.

Nelson  - Nunca sentiu remorso ou arrependimento?

JÂNIO – “Não. Há instantes em que é preciso tomar uma decisão. As pontas do meu dilema eram: fecho o Congresso ou me deixo cair de joelhos. No momento em que caio de joelhos desapareceu a autoridade que o povo me emprestou! Lá sigo eu para a velha política das capitanias e dos feudos: devo entregar o Ministério da Fazenda a um grupo, o Ministério da Agricultura para outro, o IBC para um terceiro, o Ministério da Viação para um quarto, o Ministério do Trabalho para um quinto... Assim eu me acomodo e governo cinco anos. Saio daqui com a pior de todas as imagens, porque então sim terei frustrado todas as minhas ideias reformistas e todas as esperanças que o povo depositou num governo limpo, corajoso, independente e honrado! Governo sério! Governo que não furta e não deixa furtar! Governo no qual não entra congressista ou homens influentes no Banco do Brasil exceto pelos seus méritos! Eu era um homem tranquilo em todos os setores”.

 

Jânio Quadros levou adiante duras investigações de corrupção no Congresso Nacional. Os parlamentares, que apareciam em quase todos os processos de desvios de verba, principalmente no que se refere à polêmica máfia das construtoras durante as obras de criação de Brasília, foram desmoralizados publicamente, o Legislativo entrou em crise.

O funcionalismo público foi o alvo privilegiado da ação moralizadora. Entre as principais medidas diretamente inspiradas pelo presidente destacam-se as que maior impacto causaram na opinião pública (intensos noticiários na imprensa) e nos debates par­lamentares: a instituição do horário corrido para o funcionário federal, o controle do "ponto", enriquecimento ilícito de funcionários  e o corte de 30% nas despesas com pessoal. A investigação envolvia a Petrobrás, Companhia Siderúrgica Nacional, Banco do Brasil, Institutos de Previdências, etc.

Outras medidas altamente criticadas referem-se à redução de venci­mentos ou de "mordomia" para funcionários em missão no exterior. Tais medidas, em nível da Presidência, revelavam a continuidade da ética e  moralismo do gover­nador paulista que marcara sua eficiente adminis­tração pelo controle da "moralidade pública": visitas "incertas" a órgãos de atendimento público, fiscalização do uso de carros oficiais nos fins de semana, acompanhamento das provas dos concursos para simples escriturário, etc. Ainda na Prefeitura de São Paulo tomaria uma drás­tica medida para "servir de exemplo perante a na­ção, do que se devia fazer, doesse a quem doesse, em defesa do patrimônio público". Puniu o atleta Ade­mar Ferreira da Silva, campeão olímpico de salto triplo, por se ter afastado do cargo para a prática esportista, justificando-se: "infelizmente era um fun­cionário relapso e a Prefeitura não é clube de atle­tismo".

É de se reconhecer, no entanto, que um presidente que começa o seu mandato sem um líder parlamentar e que realiza um discurso de posse tão enfático contra o governo anterior — tendo em vista a já apresentada composição do Legislativo — não está tão preocupado em angariar apoio para as eleições das Mesas do Congresso. Isso ficou ainda mais evidente com as atitudes posteriores de Jânio. No segundo dia de trabalho, o presidente iniciou a abertura de sindicâncias a fim de investigar irregularidades em diversos órgãos governamentais durante a administração JK.

Na luta pela criação da Universidade de Brasília Darcy utilizou os contatos políticos e as afinidades regionais para a sustentação de todo o processo de elaboração, construção e funcionamento da referida instituição. Findo o governo JK e ainda não consumada a construção da universidade, Darcy foi apresentado a Jânio Quadros por Anísio Teixeira a quem Jânio confiara a elaboração do plano de educação do seu governo.

Mais tarde, aproveitou com sucesso o momento da renúncia do presidente para colocar na pauta de votações do Congresso a aprovação do projeto de criação da Universidade de Brasília. No governo Goulart, Darcy foi Ministro da Educação e Chefe da Casa Civil. Como já assinalado, a parceria entre Anísio e Darcy foi uma comunhão de esforços em busca da legitimação de projetos com o lançamento de estratégias políticas e de uma dose de afinidades regionais exploradas pelos dois atores.

 

SUPLÊNCIA DE VEREADOR

O corumbaense Iturbides de Almeida Serra, colega de faculdade, foi eleito vereador em São Paulo em 1947 e não foi empossado. Com isso, o Jânio que tinha ficado na suplência assumiu o cargo. Com a cassação dos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista Brasileiro - por determinação geral do então presidente Eurico Gaspar Dutra - ele assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, exercendo o mandato entre 1948 a 1951. Renunciando o cargo de Vereador, para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa.

VEREADOR
Posse: 1º de janeiro de 1948, renunciando ao mandato em 12 de março de 1951 (assumindo a cadeira de deputado estadual).

DEPUTADO ESTADUAL

Jânio, em 13 de março de 1951, assumiu a cadeira de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado, renunciando ao mandato em 8 de abril de 1953.

PREFEITO DE SÃO PAULO

A posse de Jânio na Prefeitura da Capital paulista se deu a 8 de abril de 1953 e inaugurou um novo estilo de governo. Renunciando em 31 de março de 1955.

MANDATO DE GOVERNADOR

No dia 31 de janeiro de 1955, às 8 horas da manhã, o prefeito Jânio Quadros entregou a sua renúncia à Prefeitura de São Paulo, a fim de ser empossado no cargo de governador do Estado.

QUASE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

No dia 3 de abril de 1955, sábado, cerca das 21 horas, grande massa popular se aglomerava defronte à sede do governo estadual. Jornalistas, fotógrafos, locutores aguardavam ansiosamente a decisão do governador Jânio Quadros: seria ou não candidato à Presidência. Este era o dia da decisão, pois o candidato deveria se desincompatibilizar do cargo para concorrer ao pleito em 3 de outubro de 1955.

 

Todos se agitavam. Alguns apostavam que ele seria candidato, outros não, pois estava há dois meses como governador e "cumpriria o mandato do primeiro ao último dia?. Finalmente, após longa espera, Jânio recebe a imprensa para seu pronunciamento, no qual deixou claro que, apesar de todas as garantias, segurança e êxito que lhe trouxeram em relação à campanha para a Presidência, ficava como governador do Estado de São Paulo, porque necessita promover a recuperação administrativa, econômica, financeira e moral de nossa terra e manteria fidelidade aos anseios paulistas.

Permaneceria no ponto que o povo lhe havia confiado. Passou a apoiar Juarez Távora, que entrou na luta. Saiu derrotado da campanha, mas levou a melhor das impressões do governador Jânio Quadros.

Quando Governador de São Paulo (1955), contrariado com as críticas e com a oposição que vinha sofrendo na Assembleia Legislativa, no cúmulo de sua irritação, chamou o seu secretário particular, Afrânio de Oliveira, e lhe entregou uma mensagem para ser divulgada à noite, pelos jornais, noticiando sua renúncia. De posse da mensagem, Afrânio de Oliveira reteve-a em seu poder, não dando ciência a ninguém. No dia seguinte, estranhando a falta de repercussão da notícia, indaga o Governador do seu Auxiliar onde se encontrava a mensagem:- "Comigo, no bolso."- "Rasgue-a?? disse Jânio. Estava superada a crise da "renúncia".

 

Tentativa de deposição de Jânio Quadros do Governo do Estado de São Paulo

O general Olímpio Falconiére da Cunha tentou depor Jânio no governo do Estado de São Paulo no dia 11 de novembro e outras vezes depois disso. Nessa ocasião, outra pessoa que queria a deposição de Jânio era o senador Auro de Moura Andrade, que chegou a telefonar duas vezes a Nereu Ramos pedindo a intervenção em São Paulo. Falconiére foi contido por vários oficiais superiores, coronéis e generais. Entre eles, houve uma palavra decisiva, a do general Stênio Caio de Albuquerque Lima.

Auro e outros políticos paulistas, especialmente os que seguiam Adhemar de Barros, foram contidos pelo próprio Nereu, que achou muito perigoso o passo que queriam dar. Nereu e o general Henrique Teixeira Lott procuraram dar ao seu golpe de Estado toda a aparência de ação em defesa da legalidade - de "revolução preventiva", como disse a revista americana Time. A deposição de Jânio caracterizaria ainda mais a ilegalidade do pronunciamento militar. Todos os governadores estaduais, especialmente o general Cordeiro de Farias, de Pernambuco, que controlava, realmente, forte guarnição do Exército, poriam suas barbas de molho. Poder-se-ia até formar uma frente de governadores contra o golpe de 11 de novembro. Além disso, depor Jânio era reacender o espírito revolucionário de São Paulo, que vinha sendo estimulado, há muito tempo, pelas forças de oposição ao sistema político de Getúlio Vargas, que é aquele em que formavam Lott, João Goulart e Juscelino Kubitschek e Nereu Ramos. Jânio tinha grande prestígio no seio da classe trabalhadora paulista. Sua administração não merecia críticas tudo isso foi pesado por Nereu e Lott, que ficaram satisfeitos quando souberam que o general Stênio e outros haviam segurado a mão de Falconiére. O senador Auro ficou muito decepcionado, como também os ademaristas. Mais tarde reaproximou-se de Jânio, seguindo-o por toda parte. Naquela época, todos os telefones estavam censurados no Rio e em São Paulo, ou seja, os telefones dos políticos mais importantes (Auro foi censurado por um deles). No Rio, foi Lott quem ordenou a censura telefônica. Em São Paulo, num ato de legítima defesa, em tempo de guerra foi Jânio. Jânio não se esqueceu, quando Auro andava ao seu lado, das gravações que ouviu das conversas do senador que pediu a intervenção. Falconiére foi um general que não teve compensação com o golpe de 11 de novembro. Juscelino lhe prometeu o posto de ministro da Guerra. Falconiére chegou, nas manobras da região, em Mato Grosso, a convidar oficiais para o seu gabinete de ministro. O brigadeiro Eduardo Gomes, amigo desde a juventude do general Falconiére, dizia que este não cometeu uma traição no dia 11 de novembro. Falconiére, segundo Eduardo Gomes, tomou uma atitude, como general, de oposição ao grupo de coronéis. Os brios de Falconiére sentiram-se ofendidos com a destituição de Lott. Quem conhecia o brigadeiro Eduardo Gomes sabia que ele era como a ave do poema de Jorge Lima, "antropomorfo como um anjo e solitário como qualquer poeta", não via um propósito manhoso nessa avaliação que ele fazia dos motivos que levaram Falconiére a enganá-los. O brigadeiro acreditava nisso. Não foram motivos puramente táticos, de político esperto, que o levaram a reaproximar-se de Falconiére que, quando tenente, recebia de D. Geni Gomes os mesmos cuidados que o filho Eduardo. Falconiére, porém, aproximou-se demasiadamente dos elementos ademaristas ou, pelo menos, antijanistas, de São Paulo. Perdeu as esperanças de chegar a ministro da guerra, a não ser que o governo de Kubitschek, miraculosamente, se tornasse forte a ponto de afastar Lott e impedir que as forças do 24 de agosto tentassem chegar ao poder, desmanchando, assim, as duas concentrações militares que o alarmassem. Nesse sentido, teria trabalhado, mantendo os seus contatos com o general Nelson de Melo. Se Lott fosse derrubado por Kubitschek, ele seria o substituto indicado. Por isso, reaproximou-se de Eduardo Gomes, visando, em logo prazo, obter um apoio semelhante ao que gozava o brigadeiro Henrique Fleiuss, ministro da Aeronáutica e um dos sustentáculos de Kubitschek. Falconiére, no entanto, achava que Lott levaria a melhor. Um dos seus objetivos era ficar bem com Lott. Tanto que não fugiu nem mugiu quando soube que este continuaria ministro da Guerra, com a posse de Kubitschek. Dizia a vários amigos que estava desgostoso, mas não passou disso. Quando Nelson de Melo fez a manobra para retirar Lott do Ministério, andou pelo Rio, falou um pouco grosso, mas recuou assim que viu que o Grupo de Novembro continuava forte. Em fins de abril e princípios de maio, houve muita inquietação no país. A esquadra, pela segunda vez naquele ano, havia deixado o Rio, indo até o Rio Grande do Sul. Dizia-se que ela se sublevaria no Sul do país. Talvez fosse o próprio general Lott quem mandasse espalhar essa versão porque, nessa ocasião, o ministro da Guerra entrou numa fase intensa de articulação para um novo golpe. Fez consultas aos generais que o haviam apoiado no dia 11 e os seus homens de confiança tiveram várias conferências com políticos e militares ligados ao Grupo de Novembro. Em São Paulo, houve também agitação de bastidores. Foi nessa ocasião que Falconiére fez sentir aos elementos que se opunham a Jânio que não haveria resistência militar no caso de ser tentada a deposição do governo paulista. Falconiére estava disposto a obter a sua compensação - a interventoria em São Paulo. Mas nem a esquerda se sublevou nem Lott deu o golpe. O ministro da Guerra, sentindo que haveria uma oposição armada séria ao seu novo pronunciamento militar, esperou e ganhou com isso. Em junho, a luta dos estudantes contra o aumento das passagens de bondes lhe permitiu intervir, passando por cima de Kubitschek, e ele reforçou a sua posição no seio do governo. No mês de agosto, à medida que Kubitschek enfraquecia, a crise financeira chegara ao auge e Lott se preparava para intervir. Preparou o Jornal do Exército, distribuiu boletins acusando o general Juarez Távora e o brigadeiro Eduardo Gomes de tramar o seu assassinato, deu mão forte à chamada Frente de Novembro, movimento golpista formado por "pelegos" sindicais, comunistas e militares, reforçou a sua aliança com o Sr. João Goulart e, finalmente, mandou oferecer a Adhemar de Barros o governo de São Paulo, em troca de seu apoio. Falconiére viu enfraquecer as suas esperanças de conseguir o governo de São Paulo ou o ministério da Guerra. Ficou à espera de melhorias para o seu lado. Não foi fácil deixar de tomar partido e ter amigos em três campos diferentes.

Em 1954 foi publicado o memorial dos Coronéis, que demonstrava as precariedades do Exército; mas na verdade a finalidade era atingir João Goulart (que como ministro do Trabalho aumentara o salário mínimo em 100%). O Memorial pretendia incentivar os generais para uma ação anti-Vargas. Mas com a morte de Rubens Vaz, protetor de Carlos Lacerda, as agitações se intensificaram e alguns generais pediam a renuncia de Vargas.

Em 10 de maio, todavia, Getúlio anunciou, em discurso inflamado, o novo salário mínimo, nos termos propostos pelo ex-ministro João Goulart. A partir daí, a oposição civil e militar retomou o movimento conspiratório que desembocaria na crise de agosto e no suicídio do presidente Getúlio Vargas.

O nome de Juscelino era complicado de pronunciar, custo a se adaptar à fonética eleitoral. A estranheza da campanha era que justamente o candidato que trazia mais empuxo de vitória fora considerado o "herdeiro do mar de lama" que causara o suicídio de Getúlio Vargas. A grande sombra do suicida pairou durante os meses de campanha. Chegou a ir além da própria campanha, pois, Juscelino, eleito, teve a vitória contestada e seriam necessárias duas minirevoluções, ou melhor, dois golpes militares para que a vontade das urnas fosse reconhecida.

Nunca houve candidato presidencial tão sem chances com JK. As feridas provocadas pela crise de agosto de 1954 (morte de Vargas) estavam acesas. No poder haviam se instalado os conspiradores de agosto, a começar pelo presidente Café Filho, um vice que, no acesso da crise, deu o puxão final no tapete de Vargas, colocando-o à mercê dos sicários que desejavam apunhalá-lo politicamente. O chefe de sua Casa Militar, general Juarez Távora, era outro conspirador de primeira e última hora, bajulado pela UDN e dela bajulador: por sinal, ele acabaria como candidato da UDN para a sucessão de Café tornando-se o principal adversário de JK. Este vinha sofrendo o diabo para retirar sua candidatura em nome de dita união, que afinal se resumia em manter a UDN no poder através da nomeação de Juarez Távora para o cargo de Presidente da República.

Volta e meia, surgia um manifesto de generais, exigindo a tal união nacional. Valia tudo para afastar a candidatura de JK, na verdade, valia tudo para que não houvesse eleição. Felizmente para o Brasil, o candidato JK ia em frente. Ele havia dito aos generais que o pressionavam, na presença de Café Filho: "Deus poupou-me do sentimento do medo".

A campanha de Juscelino acabou em Belo Horizonte, ao som do Peixe Vivo, que não pode viver fora da água fria. Eleito e diplomado ele pensou que a campanha havia terminado. Enfrentou, no entanto, em novembro dois golpes sucessivos para impedir sua posse.

Os integrantes do Memorial dos Coronéis impediam a posse de Juscelino Kubistchek de Oliveira. Os estrategistas: coronéis Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.

 

DEPUTADO FEDERAL

Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná em 1958, mas viajou para o exterior e não participou de nenhuma das sessões do Congresso e acumulando ao cargo de governador.  Deixou o governo paulista em 31 de janeiro para assumir a cadeira de deputado pelo Paraná, que conquistara em 3 de outubro do ano anterior, com o recorde estadual de 78.810 votos. Renunciando em 31 de janeiro de 1961, para assumir a Presidência da República.

 

Jânio X UDN
Jânio: candidato a candidato à presidência pela UDN renúncia por duas vezes: 1ª Renúncia:

Durante a entrevista, por várias vezes, um dos secretários do ex-Governador aparecia para chamá-lo ao telefone. Ele sempre se negava, avisando que o procurassem no Comitê Estadual, instalado na Rua Consolação. Em seguida, era D. Eloá quem o chamava. Jânio Quadros demonstrava contrariedade e respondia:

 "- A essa pergunta, costumo responder que já declarei várias vezes, que não preciso necessariamente ser candidato à Presidência. Sinto-me aos 42 anos, satisfeito comigo mesmo e não nego que a atividade política hoje me irrita e cansa, porque ela é a arte da permanente transigência. Quando renunciei, tinha o firme propósito de voltar a vida privada, isto é, à advocacia, ao magistério, à família...?
 
RENÚNCIA & PROVÍNCIA (2ª renúncia) 

Esta foi a segunda renúncia de Jânio Quadros. A primeira esteve para consumar-se numa tarde de 1960. Em seu quarto de hotel, recebe a visita do senador Afonso Arinos, logo após ter dado violenta resposta à proclamação pacifista do Marechal Lott. O senador fora justamente para aconselhar-lhe mais prudência nesses pronunciamentos, a fim de não tornar irremediável a sua situação político-militar. O candidato levanta-se de supetão, apanha uma folha de papel, assina seu nome embaixo e entrega-a a Afonso Arinos, para que redija ali, como bem quisesse, os termos de sua retirada. Depois, vira-se para Francisco Quintanilha Ribeiro e diz:

- Chico, vamos arrumar as malas e ir embora. Somos da província e não sabemos fazer política federal.

E esta ele a consuma numa carta enviada a Magalhães Pinto, renunciando à candidatura. Quando José Aparecido percebe que ele não estava passando a limpo o documento rascunhado poucos minutos antes, e sim redigindo um outro, pergunta-lhe se havia resolvido mudar a direção da carta: 
 
- A direção e o conteúdo. Resolvi renunciar.  

        
 Entregou-a à Quintanilha Ribeiro, dando-lhe um prazo para divulgá-la. Pega o telefone, liga para D. Eloá e comunica-lhe que está liberto.

Instantes depois, o candidato passa pelos líderes udenistas, cumprimenta dois deles, agradece-lhes o prazer de tê-los conhecido, desce as escadas e entra, sozinho, no seu automóvel amassado. Eram 20 horas e 50 minutos.

 

 

Os passos da renúncia de Jânio Quadros: 1961

 

Palácio do Planalto

[sexta-feira], 25 de agosto de 1961

 

O presidente Jânio Quadros foi acordado, como todos os dias, às 5h45, pelo seu mordomo, João Hermínio da Silva, que o acompanhava desde os tempos de governador de São Paulo. Ele lhe entregou um exemplar do Correio Braziliense, e o presidente leu alguma coisa que o irritou. Amassou o jornal com raiva, atirando-o violentamente na cesta de lixo.

Nelson - O senhor não ouviu o pronunciamento de Carlos Lacerda?

JÂNIO – “Eu o li no dia seguinte nos jornais de Brasília. Tratava-se de uma vasta conspiração que me passara inteiramente ignorada. O Congresso transformou-se em Comissão Geral de Inquérito, figura inexistente no Direito Constitucional, (exalta-se) Mesmo de madrugada essa Comissão já intimou o primeiro de meus ministros, e o intima para o dia seguinte e o intima sem o questionário a que devia responder, como a lei determinava. Ministro nenhum poderia ser questionado a não ser para responder um questionário previamente estabelecido”.

 

2ª Cena:

Enquanto se barbeava, pediu quase aos gritos que telefonasse para o ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, e para o Chefe da Casa Civil Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro.

 

3ª Cena

Jânio falou bravo com Horta, reclamando que não haviam tomado a menor providência. Depois falou com Quintanilha, também em tom áspero. Ao desligar o telefone, ordenou ao mordomo que mandasse encostar o carro urgentemente.

 

4ª Cena

Deixou o Palácio da Alvorada apressadamente e foi para o Palácio do Planalto, aonde chegou, como de costume, às 6h30, a bordo de um Chevrolet sedan, série Two-Ten, preto, ano 1957, automóvel que era utilizado por sua determinação no dia a dia desde que havia assumido o governo, dispensado a luxuosa limusine Cadillac Fleetwood 1958, adquirida na gestão do seu antecessor, Juscelino Kubistchek.

 

5ª Cena

Após despachar rapidamente com o Chefe da Casa Militar, o general de brigada Pedro Geraldo de Almeida, conversou mais uma vez por telefone com Quintanilha Ribeiro.

 

6ª Cena

O principal compromisso do presidente naquela manhã era a comemoração do Dia do Soldado, que seria realizado na Esplanada dos Ministérios, junto à sede do Ministério da Guerra. Jânio chegou ao local por volta das 8h em uma limusine Cadillac 1959, não menos luxuosa, pertencente ao Ministério das Relações Exteriores, mas comumente utilizada pela presidência da República em solenidades oficiais.

 

7ª Cena

Ao descer do veiculo foi recebido com honras militares pelo titular ministro da Guerra, marechal Odylio Denys, acompanhado pelos ministros da Marinha, almirante Silvio Heck, e da Aeronáutica, brigadeiro Gabriel Grün Moss.

 

8ª Cena

Passou em revista as tropas do Batalhão da Guarda Presidencial que estavam perfiladas, depois condecorou com a Ordem do Mérito Militar as bandeiras de vários regimentos de Infantaria e de Cavalaria do Exército brasileiro, e assistiu à solenidade de entrega de medalhas a diversas autoridades civis e militares, entre elas o seu chefe da Casa Civil, Quintanilha Ribeiro, o ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, o arcebispo de Brasília, dom José Newton, e o prefeito de Brasília, deputado Paulo de Tarso Santos.

 

9ª Cena

Depois do desfile do contingente militar e sobrevoo de aeronaves da Força Aérea Brasileira, encerrando o evento, o presidente, sorrindo, entrou no veículo oficial e retornou ao Palácio do Planalto.

 

10ª Cena

Jânio Quadros tinha uma aversão profunda pela classe política e, embora em desvantagem no Congresso, sobretudo na Câmara Federal, nada fez para melhorar sua base de apoio.

 

Nelson – E Jango ?

JÂNIO - Jango era um homem acomodado, com uma grande medida de indiferença por tudo que o cercava, porque não tinha nenhuma objetividade. Houve ainda um erro maior, tão sério e tão grave que me levou a considerar a hipótese de não tomar posse. O povo elegera como vice-presidente o Sr. João Goulart, com quem eu não tinha relações de nenhuma espécie. Lá estava eu representando uma corrente política e o vice-presidente da República representando outra que acabava de ser batida fragorosamente nos comícios da Praça Pública. Minha política econômica necessariamente me alijaria boa parte da popularidade. Era uma política de sacrifícios”.

 

A figura de Jango é cristalizada em apenas dois dias – o primeiro é o dia 31 de março, data do golpe. O segundo, 1º de abril, a fuga. E o que ele deseja passar adiante por meio de sua pesquisa histórica é justamente quem foi Goulart antes do breve tempo em que passou na presidência (1963-1964, se considerarmos apenas o período em que governou sem o regime do parlamentarismo) e o que aconteceu com ele depois disso.

Lembra-se dele de duas maneiras: ou de maneira positiva, o líder reformistas, a vítima. Ou então de maneira negativa, fugiu, não resistiu, permitiu a vitória do golpe. Mas sempre nesses dois dias. Esta ali. Sempre nos extremos.

 

11ª Cena

CIA: Não faz chantagem quem diz aos Estados Unidos: "ajudem-nos ou não poderemos resistir ao comunismo". Pode parecer frase de chantagista, mas trata-se do desesperado apelo de um aliado, que é o que a América Latina nunca deixou de ser em relação aos Estados Unidos.

 

Sobre rumores de crise ministerial, face a demissão do ministro Clemente Mariani, da Fazenda, Jânio Quadros dirigiu um bilhete ao seu secretário particular José Aparecido de Oliveira:

 

“Aparecido:

Leio num jornal que o Ministério está em crise…

Veja se localiza para mim.

Leio, também, que recebi, da Fazenda, um bilhete “enérgico”.

Desminta. O Ministro é educado, bastante, para não escrevê-lo ao Presidente.

E o Presidente não é educado, bastante, para receber tal bilhete...

 

Uma onda de descontentamento varreu o país e Jânio Quadros começou a descarregar sua fúria sobre o ministro da Fazenda, Clemente Mariani que, como sabemos, tinha relações de parentesco com o jornalista e dono de jornal Carlos Lacerda. Aliás, era o próprio genro do ministro, o jovem Sérgio Lacerda (casado com a filha de Clementi Mariani, de nome Maria Clara) que estava dirigindo a Tribuna de Imprensa e lhe regulava o tom dos ataques. Essa mudança na direção do jornal se deu porque Carlos Lacerda, eleito governador no novo Estado da Guanabara, teve de se afastar do cargo.

 

JÂNIO –“Certa vez o Carlos apareceu no Palácio do Alvorada para conversar comigo. Era urgentíssimo, mandei até um avião buscá-lo. Pedira audiência à Eloá, minha esposa. Era urgentíssimo, sentou-se à minha frente e não disse nada. Mas nada mesmo. Tinha apenas o problema financeiro do filho, ao que respondi: "Mas você vem conversar comigo? Clemente Mariani, o Ministro da Fazenda, não é sogro do seu filho?"

Nelson - Lacerda teve uma participação muito atuante no lançamento de sua candidatura Pressionou o tempo todo, investiu contra Juracy na Bahia porque competia com o senhor dentro da UDN, lutou vigorosamente a seu favor.

Como o senhor explica que, numa reviravolta, tenha se transformado no seu principal adversário?

JÂNIO – “Não posso responder. Não sou psicólogo nem psiquiatra”.

Nelson - Existiam forças econômicas por trás de Lacerda?

JÂNIO - Não sei. Talvez a CIA!? Irritei os moageiros poderosos em geral, irritei o mundo do petróleo e do óleo combustível...Vivi em Brasília inteiramente alheado de quaisquer maquinações. Começava a trabalhar às 5:30 ou às 6:00. Quando saía do Palácio da Alvorada cruzava com os trabalhadores braçais, sobretudo de construção civil, e ainda era noite. E quando saía do Palácio dos Despachos era noite já fechada. Trabalhava de limpar a mesa, com despachos do próprio punho. Nenhum deles foi corrigido até hoje. Me recordo de ter despachado inúmeros processos dos governos do Presidente Vargas (um grande presidente) e do Presidente Juscelino.

Nelson  - CIA? Era o Cabot Lodge.

JÂNIO – “Ele ficou embaraçado de tal maneira que ao invés de apanhar a porta da rua entrou no banheiro, (risos vingativos) Kennedy Ficou amolado de tal maneira - sobretudo depois do desastre - que mandou Adlai Stevenson para cá, só para acertar a vinda de outro embaixador, era Stevenson um americano de outra estirpe”.

Nelson - Falou-se muito no caso das Guianas, dizendo que o senhor queria chamar a atenção do do mundo para o Brasil. É verdade que o senhor pretendia interferir nas Guianas?

JÂNIO - Não estava pensando em chamar a atenção do mundo para o Brasil, pensava era no Brasil mesmo. Aquela época as Guianas eram apenas três colônias quase ultrajantes para a civilização latinoamericana pois colocadas lá em cima nas bordas de nossas fronteiras, numa área de grande Interesse estratégico e econômico. As Guianas estão muito próximas do petróleo. Abandonadas pelas metrópoles, que apenas as exploravam, mostravam se sem destino. A Guiana Francesa iria produzir mais uma republiqueta. A Guiana Holandesa iria produzir uma segunda republiqueta. A Guiana Inglesa, então, estava nas mãos de um líder de extração Indiana que não inspirava confiança. No seu ódio aos Ingleses cometia excessos que no meu entender poderiam tornarsse perigosos. O que me passou pela cabeça foi negociar com as respectivas metrópoles as três Guianas para acabar por incorpora-las. Plácido de Castro fez mais ou menos o mesmo com o território do Acre que hoje é estado.

 

A revista "Mundo Ilustrado" em seu número de 12 de agosto de 1961, treze dias antes da renúncia, publicava a reportagem: "Renúncia, arma secreta de Jânio".

Em 19 de agosto, condecorou Ernesto Che Guevara, então ministro da Economia de cuba, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, provocando protestos dos militares e da UDN.

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, através da CIA (Central Inteligence American) e de seu Presidente norte-americano John Kennedy, estavam interessados que o "regime" de Jânio Quadros tivesse êxito no Brasil. A proposta pelo embaixador americano era o de fechar o Congresso Nacional, porque havia um perigo de uma ditadura comunista no Brasil.

No Rio de Janeiro e em São Paulo a repercussão foi forte com as massas nas ruas, bandeiras cubanas e retratos de Che Guevara. O escândalo estourou como na Argentina, e Arturo Frondizi, uma semana depois abandonou o governo sob as ameaças da direita.

Frondizi recebeu tamanha quantidade de ataques que antes de completar sete meses, foi também derrubado. Já, Kennedy, a quem coube o papel equívoco de invasor armado e reabilitador diplomático, foi assassinado dois anos depois, numa confabulação obscura onde as relações com Cuba foram fator de sua transcendência.

Guevara foi convidado verbalmente a visitar o Brasil, o presidente Jânio Quadros, pelo chefe da delegação e ministro da Economia Clemente Mariani (consogro de Lacerda) No dia 19/8/61, o presidente Jânio Quadros condecorou Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, numa cerimônia improvisada no Palácio do Planalto. Ele ignorava que iria receber uma condecoração, mas também o caráter oficial do encontro. Ele não tinha como retribuir a condecoração, como é usual, e o discurso de Jânio foi breve.

Preferiu Guevara retribuir com discurso breve, aceitando a distinção como entregue ao governo revolucionário e ao povo cubano, sem significado pessoal. Em 19 de agosto, Che Guevara é recebido por Jânio Quadros em Brasília, o qual aproveita a ocasião para atender um pedido do núncio apostólico, monsenhor Lombardi e do Papa João XXIII, para interferir na libertação de 20 padres espanhóis e do bispo de Havana, presos em Cuba. No caso dos padres, Guevara concorda com a libertação, avisando, entretanto que, dentro das regras cubanas, eles serão em seguida expulsos para a Espanha. Jânio manifesta sua opinião de que a expulsão é um assunto interno de Cuba, que só a ela cabe resolver. O Brasil defende a libertação e com esse ato considera o pedido satisfeito.

Na vida de Ernesto Che Guevara, a inteligência e a violência se alternaram o tempo todo.

O ano de 1963 apresentou-se agitado em toda América Latina. No Brasil crescia a organização das ligas camponesas, sob a tolerância do presidente João Goulart, um nacionalista que se apoiava cada dia mais nos esquerdistas dos sindicatos e nos intelectuais.

Resumindo, onde quer que Che Guevara pousasse, aconteciam calamidades com consequências desastrosas, aqui no Brasil, foi condecorado por Jânio Quadros e cinco dias depois, a renuncia.

Em represália, o governador do então Estado da Guanabara, Carlos Lacerda (UDN), homenageou no dia seguinte o líder anticastrista Antônio Verona, com a "chave? do Rio. No dia 23 de agosto, Lacerda foi chamado para uma conversa amistosa em Brasília, mas a viagem só serviu para piorar tudo.

Em 20 de agosto prova cabal de que a renúncia não foi um gesto individual de um Presidente destemperado: a carta em que a decisão seria tornada pública estava desde 20 de agosto em poder de Horta. Que "razões próprias" deve ter tido o ministro da Justiça, Pedroso Horta para o açodamento da entrega do documento da renúncia? Jânio Quadros tinha o estigma da renúncia. Oscar Pedroso Horta (ministro da Justiça) não entendeu Jânio Quadros, quando não rasgou ou pelo menos não retardou a entrega do documento da renúncia. A renúncia de Jânio Quadros foi uma espécie de chantagem com o Congresso, com os militares e com as forças políticas com quem ele estava em choque.

Ele mostrou a um grupo de conspiradores que se reuniu na casa de um industrial em Bertioga (SP).

Entre os participantes do encontro estava o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD-SP), e o ministro da Guerra, Odílio Denys. 

24 de agosto. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, faz violento ataque ao governo federal em discurso na TV. A denúncia deflagrou uma grave crise política no País, porque o vice João Goulart, que foi ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e havia sido eleito pelas esquerdas, encontrava forte resistência entre os militares.

No dia 30, os militares lançaram um manifesto alertando para os riscos que a posse de Jango traria, aumentando o clima de tensão. Diante do impasse, que ameaçava se transformar numa guerra civil, a saída encontrada pelo Congresso foi reformar a Constituição, alterando o regime político para parlamentarista. Jango finalmente assumiu e, depois de alguns meses, restabeleceu o presidencialismo através de plebiscito. Mas não conseguiu levar o seu mandato até o fim.

Jânio Quadros, ao renunciar sepultou as esperanças do senhor Carlos Lacerda, ser Presidente da República. Um dia da caça, outro do caçador. Carlos Lacerda saltou e esqueceu de colocar a rede.

O ex-presidente sempre foi comigo por demais atencioso, relatou-me fatos que hoje tenho por obrigação passar através deste artigo. Entrevistas e bilhetinhos, memorandos da presidência da República revelam as várias facetas e o estigma da renúncia do político Jânio da Silva Quadros.

Para não desmerecer sua biografia, recheada de renúncias, também desta vez Jânio abandonou a Prefeitura dez dias antes de completar o mandato, viajando para Londres. E os últimos dias de governo foram administrados por seu Secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo (ex-governador do Estado de São Paulo).

O objetivo deste artigo é demonstrar que a renúncia de Jânio da Silva Quadros foi um ato pessoal e suas entrevistas e seus bilhetinhos revelam o estigma e suas várias facetas na arte de renunciar.

  


Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor.

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